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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em abril, 2015

(Cont.) COMBINA√á√ÉO EXPLOSIVA II: ARMAS DE FOGO E…

16 de abril, 2015    

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(Nota prévia. Esta postagem complementa a anterior, na qual me referi à chamada bancada da bala)

No Brasil, assaltantes matam pessoas de bem como baratas, destruindo sonhos e fam√≠lias. Matam a tiros, por matar, depois de roubar, estando a v√≠tima a p√©, no carro, no √īnibus, a caminho da escola, da faculdade, do trabalho ou no lazer; ou entrando na garagem de casa. Mesmo armadas, como no caso de policiais a paisana, a surpresa costuma levar as v√≠timas √† morte, ao hospital ou √† cadeira de rodas, com a perda da arma. Nos √ļltimos dois dias, s√≥ no Rio de Janeiro, como nos d√° conta odia.ig.com de hoje (16/04/2015): ‚ÄúPM tem o terceiro policial morto a tiros em dois dias‚ÄĚ, sendo que s√≥ um n√£o estava de folga. Sem contar o policial civil, baleado Porto Alegre ao tentar impedir um assalto, mas que, felizmente, n√£o corre risco de morte. Duas armas foram levadas. Nenhum assaltante morreu ou foi ferido.

Bem, arma de fogo √© o que n√£o falta nas m√£os de delinquentes de todos os naipes, nem muni√ß√£o. E o Brasil vai se firmando como um dos campe√Ķes mundiais da matan√ßa e do medo. Tem-se que a solu√ß√£o √© desarmar os criminosos, e a pol√≠cia se empenha, mais parecendo ter recebido tarefa como a de S√≠sifo ou a de enxugar gelo.

L√™-se na primeira p√°gina do Globo (14/04/20150): Proposta flexibiliza uso de armas ¬†/ Projeto que altera o Estatuto do Desarmamento, facilitando a compra de armas, come√ßa a ser analisado hoje na C√Ęmara. Especialistas criticam o texto, que pretende elevar de seis para nove o n√ļmero de armas por pessoa assim como liberar o porte na rua. (Grifo meu)¬†

Ora: (a) circulam no Brasil em torno de 15 milh√Ķes de armas de fogo, mais da metade delas ilegais, sem registro; (b) a ‚Äúimensa maioria (78%)‚ÄĚ das armas apreendidas em S√£o Paulo √© de fabrica√ß√£o nacional (Cf. Instituto Sou da Paz); (c) a maioria dos homic√≠dios (70%) e de assaltos √© praticada com o uso da arma de fogo; (d) bandido n√£o compra arma em loja, nem muni√ß√£o.

Cumpre assinalar o seguinte:¬†(a) a proposta conta com o apoio da chamada ‚Äúbancada da bala‚ÄĚ;¬†(b) segundo a Folha de S. Paulo 21/11/2014: Empresas de armas ajudaram a eleger 21 parlamentares da ‘bancada da bala’/ Doa√ß√Ķes financeiras de empresas de armas e muni√ß√£o ajudaram a eleger 21 parlamentares neste ano, sendo 14 deputados federais […] De todos os candidatos financiados pelas empresas Taurus e CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) ‚Äď que monopolizam o mercado ‚Äď, 71% se elegeram.¬†

Interessante que, ao mesmo tempo em que boa parte da ‚Äėbancada da bala‚Äô defende a redu√ß√£o da maioridade penal para 16 anos, defende, no projeto, a redu√ß√£o da idade m√≠nima para a compra de armas de fogo, de 25 para 21 anos. ¬†¬†

Caramba! Nem falei no flagelo das balas perdidas (mais de 40 este ano), nem na matan√ßa em ‚Äúcomunidades‚ÄĚ, inclusive de policiais. Talvez n√£o interesse √† bancada.

H√° mais de vinte anos, escrevi em livro que achava um absurdo que cada cidad√£o “id√īneo” pudesse possuir seis armas de fogo. Querem aumentar o absurdo para nove. Bem, se bandido n√£o compra arma de fogo em loja, nem muni√ß√£o, est√° explicado…

 

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COMBINAÇÃO EXPLOSIVA

10 de abril, 2015    

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Lê-se em matéria de destaque no Globo desta quinta feira (09/04/2015): Maioridade: bancada da bala comandará Comissão. 

Trata-se da comiss√£o especial da C√Ęmara que analisar√° a proposta de redu√ß√£o da maioridade penal. Segundo o jornal, a comiss√£o ter√° como presidente e vice-presidente dois integrantes da referida bancada.

Do nada, veio-me √† mente outra mat√©ria, que tinha comentado no blog em 2013, no dia 13 de maio (Aboli√ß√£o). Tratava-se da manchete do citado jornal do dia anterior, 12 de maio: ‚ÄúDez anos ap√≥s o estatuto: Venda de armas volta a bater recorde no Brasil‚ÄĚ.

E no interior da mat√©ria: ‚ÄúRegistros na Pol√≠cia Federal crescem 378% em cinco anos e j√° superam n√≠veis de 2003. De 31.500 cadastros feitos em 2012, 60% foram de cidad√£os comuns; Rio √© o segundo estado com maior n√ļmero de compras em 11 anos. Levantamento feito pela Pol√≠cia Federal para O GLOBO mostra que a venda de armas no pa√≠s cresce exponencialmente desde 2007, e chegou a superar os patamares de 2003, quando entrou em vigor em dezembro o estatuto do desarmamento‚ÄĚ.

N√£o √© preciso falar do sentimento de inseguran√ßa e medo que toma conta das pessoas nas grandes cidades brasileiras em face da grande extens√£o de casos de viol√™ncia mortal contra cidad√£os de bem, de dia e de noite, em casa ou na rua, no carro ou no √īnibus. A revolta √© compreens√≠vel, avivando a emo√ß√£o e despertando o sentimento de √≥dio.

Tendo em vista que: (a) as armas de fogo respondem por 70% dos homic√≠dios (Cf. Mapa da Viol√™ncia 2013: Mortes matadas por arma de fogo); (b) as armas que mais matam no Brasil s√£o nacionais (rev√≥lveres e pistolas); (c) circulam no Brasil em torno de 15 milh√Ķes de armas, com mais da metade delas sem registro, ilegais; (d) bandido n√£o compra arma em loja; (e) a maioria das v√≠timas de homic√≠dios tem idade entre 15 e 29 anos. (Em 2012, as taxas de homic√≠dio totais eram de 38,5 por 100 mil habitantes, e as taxas de homic√≠dios de jovens eram ¬†de 82,7 por 100 mil (Cf. Mapa da viol√™ncia 2014: os jovens do Brasil)); (f) e que, al√©m dos homic√≠dios, a maioria dos assaltos e outros crimes violentos √© praticada com o uso da arma de fogo, fiquei preocupado, principalmente porque pesquisas t√™m revelado a predomin√Ęncia, entre os jovens mortos, de um perfil padr√£o: jovens pobres, negros, moradores de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ e periferia.

Sublinho a coincid√™ncia de os defensores da ind√ļstria b√©lica tamb√©m defenderem, imagino eu, a redu√ß√£o da maioridade penal, e vice versa. ¬†Da√≠, com essa combina√ß√£o, temo que o n√ļmero de mortes de jovens (e de adultos) por arma de fogo aumente em fun√ß√£o do aquecimento desse mercado, e que o encarceramento de adolescentes (ademais dos que j√° cumprem ‚Äúmedidas‚ÄĚ em regime fechado) n√£o atinja o objetivo; ali√°s, objetivo que ainda n√£o foi explicitado. Seria reduzir a criminalidade urbana e a viol√™ncia? Seria diminuir as mortes por balas perdidas? Seria reduzir o medo do crime? Seria proporcionar tranquilidade √†s pessoas? Ou simplesmente vingar a sociedade ou aqueles que tiveram parentes, amigos ou colegas v√≠timizados pelos ‚Äúdiferentes‚ÄĚ de n√≥s?

Se n√£o for qualquer desses objetivos, √© poss√≠vel que estejamos falando de outra coisa; de algo que s√≥ poder√° ficar claro se pararmos para refletir sobre a verdadeira natureza da sociedade brasileira…

 

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DOIS “COMPLEXOS” (MAR√Č E ALEM√ÉO) E UM GRANDE PROBLEMA

6 de abril, 2015    

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O programa Fant√°stico de ontem (Rede Globo, 05/04/15) trouxe mat√©ria, replicada no Jornal Nacional de hoje, 06/04, sobre alguns impasses no programa das UPPs e sobre os riscos e as condi√ß√Ķes de trabalho dos PMs que nelas atuam, reveladas pelo Minist√©rio P√ļblico, que teria, segundo o √≥rg√£o, recebido nos √ļltimos dois anos cerca de mil den√ļncias de policiais a respeito. A mat√©ria sai num momento cr√≠tico, em que algumas ‚Äúcomunidades‚ÄĚ com UPPs encontram-se conflagradas, com bases policiais e os pr√≥prios PMs sendo atacados por traficantes. Caso emblem√°tico √© o do Complexo do Alem√£o. Nessa comunidade tem havido tiroteios di√°rios. Na √ļltima semana, quatro pessoas morreram baleadas, inclusive um menino de 10 anos, o que tem provocado manifesta√ß√Ķes contra a PM. Para complicar, l√™-se na capa do jornal Extra de hoje, 06/04: ‚ÄúPM OCUPAR√Ā MAR√Č E ALEM√ÉO JUNTOS‚ÄĚ. Como se sabe, ao mesmo tempo em que o governador anuncia que a PM reocupar√° o Complexo do Alem√£o com forte efetivo, as For√ßas Armadas ser√£o substitu√≠das pela PM no Complexo da Mar√© como prepara√ß√£o para implanta√ß√£o de UPPs. Imenso desafio.

Bem, desde o in√≠cio, o programa das UPPs tem recebido amplo apoio da sociedade. Da√≠ a sua expans√£o a√ßodada, voltada para a quantidade, com desequil√≠brio acentuado na distribui√ß√£o dos efetivos e outros meios. Mais: com avalia√ß√£o governamental centrada s√≥ nos aspectos considerados positivos, n√£o se admitindo cr√≠tica. Acontece que, claramente, os interesses politico-eleitorais descartaram os estudos de Estado Maior, o que pode explicar certo descontrole. N√£o h√° d√ļvida: se as decis√Ķes governamentais sobre o programa (e sobre o emprego da PM como um todo) fossem precedidas de ‚Äúestudos de estado maior‚ÄĚ da PM, haveria mais acertos do que erros. Antes de qualquer decis√£o, alternativas seriam consideradas, √≥bices e desafios identificados, meios materiais e humanos dispon√≠veis contabilizados, assim como o c√°lculo do tempo, da abrang√™ncia, das condi√ß√Ķes de emprego da tropa e do seu moral, e principalmente das possibilidades de atingimento dos objetivos. Em suma: tudo que s√≥ um “estudo de Estado Maior”, instrumento essencial para o planejamento estrat√©gico, possibilita. O Estado Maior da PMERJ est√° capacitado a faz√™-lo.¬†Erro crasso √© decidir politicamente antes, na base da intui√ß√£o e do improviso, e planejar da frente para tr√°s.

 

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