foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em janeiro, 2015

PARA NÃO ESQUECER.: FORÇAS ARMADAS, A VIOLÊNCIA DO RIO E O PAPEL DO ‘ESTABLISHMENT’

31 de janeiro, 2015    

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Parece obsessão.  Desde sempre, setores do establishment do Rio de Janeiro (conjunto dos poderes econômico, midiático, cultural e da área pública), vivem pensando nas Forças Armadas como solução para “acabar” com a violência do Rio. Simples. Em alguns momentos, pediram intervenção federal na segurança e decretação pelo presidente da República de Estado de Defesa na cidade.

Embora, a despeito de todo empenho da polícia, se continue a assistir à escalada da violência e à expansão das facções do mercado das drogas (sim, mercado…) e ao domínio de milícias; embora a espiral de vítimas de balas perdidas em tiroteios não pare de subir (só neste mês de janeiro, foram 32 casos, como registra O Globo, 31/01/2015); embora o crescente número de policiais assassinados tenha virado rotina, e as cifras de roubos (assaltos) aumentem de forma exponencial, com o medo coletivo chegando ao paroxismo, o establishment continua a insistir em mais do mesmo, como se as políticas antidrogas e de segurança não precisassem de alteração. Faltaria apenas o emprego maciço do Exército. Nem pensar em políticas alternativas à “guerra às drogas”. Ora, a quem interessa a continuidade dessa “guerra”? Vamos pensar nisso.

Para refrescar a memória, e para alertar os mais jovens.

Em novembro de 1994 desencadeou-se no Rio de Janeiro a chamada Operação Rio, em duas etapas, I e II (emprego das Forças Armadas contra a criminalidade), num “arranjo” entre o Governo Federal e o do Estado, pois não foi decretado Estado de Defesa nem intervenção federal. (Aliás, como o atual emprego no Complexo da Maré, que não acabou com o tráfico ali, e onde um jovem cabo do Exército foi morto por traficantes).

Os acontecimentos que antecederam e que marcaram as Operações Rio I e II foram registrados pela mídia, com realce para o jornal O Globo (entre 02/09/94 a 30/06/95). A simples leitura de títulos de matérias então publicadas por esse veículo pode dar ideia do que se passou, o que é feito adiante. Fica claro que o establishment, por intermédio da mídia, adotou atitudes que correspondem a fases nítidas, desde o ‘apelo’ inicial’ e o ‘atiçamento’, passando pela ‘racionalização dos desacertos’ e chegando à ‘desilusão’, deduzida da retirada de pauta do assunto, sem explicação…

Abaixo, 36 títulos, parte dos oitenta comentados em texto que publiquei em 2003. A contextualização e o conteúdo das matérias encontram-se no referido texto (link ao final):

– 2 set 1994: – “Uê desafia a polícia”; 11 nov 94: “Militares entram em prontidão domingo”; – 18 nov 94: “Exército monta cerco ao Rio”; 19 nov 94: “Exército bloqueia o tráfico em cinco favelas”; – 20 nov 94: “Traficante resiste e fere soldado” / “Mangueira e Dendê ocupados” / “Fuzileiros entram em ação”; – 21 nov 94: “Tráfico da Mangueira comemora saída do Exército com foguetório”./ “Exército prende 19 mas encontra pouca droga”; – 23 nov 94: “General diz que comando do tráfico está em Miami”; – 24 nov 94: “CNBB defende ação do Exército” / “Objetivo dos militares é evitar o ´Cartel do Rio´ “; – 25 nov 94: “Exército cerca Complexo do Alemão” / “Comando decide não revistar mais crianças”; – 26 nov 94: “Exército ocupa o Morro do Borel” / “General Senna lidera 2 mil soldados no combate ao tráfico no morro mais violento do Rio” / “Comandante militar escapa de ser baleado durante o cerco”; – 27 nov 94: “Exército impõe toque de recolher e leva bandeira do Brasil ao Borel”; – 1º jan 95:“Exército fará obras sociais nas favelas do Rio”; – 27 jan 95: “PM ganha reforço de 705 soldados do Exército”;  – 1º fev 95: “PM usará estratégia das Forças Armadas”; – 21 fev 95: “Exército voltará às ruas do Rio”; – 22 fev 95: “Exército vai patrulhar áreas turísticas, túneis e bancos”; – 24 fev 95: “Militares estão de volta às ruas do Rio com 32 patrulhas”; – 3 mar 95: “Exército caçará matadores de policiais”; – 4 mar 95: “Exército voltará a ocupar morros”; – 19 mar 95: “Marcello pode usar o estado de defesa contra a violência”;  – 24 mar 95: “General garante volta do Exército às ruas”; – 26 mar 95: “Polícia Federal vai ajudar o Exército na Operação Rio II” – 28 mar 95: “Exército põe 1.200 homens de prontidão”; – 30 mar 95: “Forças Armadas vão patrulhar também o interior do estado”; – 31 mar 95: “Exército pede tempo para mobilizar tropa”; – 3 abril 95: “Traficantes atiram dentro de área da Aeronáutica”; – 4 abril 95: “Exército está nas ruas”; – 5 abril 95: “Marinha e Aeronáutica entrarão em ação”; – 6 abril 95: “Exército fará ação social nos morros”; – 17 abril 95:“Exército vigia praias e Maracanã no Domingo”; – 25 abril 95: “General: Violência chegou ao máximo” / “Para Marcello, Exército na praia foi ´escorregão´”; – 27 abril 95: “César diz que o Rio enfrenta Guerra Civil”; – 29 abril 95: “Operação Rio II tem seu primeiro grande confronto com o crime”, / “Vaia no Exército expõe preconceito social dos banhistas”; – 3 maio 95: “Cardeal pede a militares reunião sobre segurança”; – 5 maio 95: “Grande Rio tem 27 mortos numa só noite”; – 9 maio 95: “Polícia enfrenta tráfico e mata 14”; – 15 maio 95: “Número de PMs mortos no estado já chega a 45 este ano”; – 14 jun 95: “Apreendidas três toneladas de maconha em favela”; – 21 jun 95: “Refugiados invadem casa de cardeal e fazem dois reféns”; –  30 jun 95: “Exército ajuda fiscais a interditar depósito ilegal de camelôs”.

E daí?

Uma pergunta: Por que, hoje, o establishment não pede intervenção federal na segurança pública e decretação de Estado de Defesa no Rio?…

Link do texto acima referido: http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/52/antes-da-rio+20.-para-nao-esquecer-o-papel-da-midia-na-operacao-rio/).

 

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O ATROPELAMENTO NO TÚNEL. “TAL FILHO, TAL PAI” COM OS PMs

25 de janeiro, 2015    

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Deu no Globo deste sábado, 24/01/2015: “Atropelador e pai são condenados” / Rafael Bussamra e seu pai foram condenados a 12 e 8 anos de prisão pela morte do filho de Cissa Guimarães. A maior parte da pena é por corrupção. 

Trata-se do caso em que o jovem Rafael Bussamra, ao participar em 2010 de “pega” no Túnel Acústico, Gávea (que estava interditado), atropelou e matou o também jovem Rafael Mascarenhas, que ali praticava skate. Em vez de socorrer a vítima, procurou safar-se. Ele e o pai, empresário Roberto Bussamra, em conluio com os dois PMs que interceptaram o atropelador em fuga, tramaram abafar o caso. Acertaram o valor da propina: R$ 10 mil, que seriam pagos pelo pai para livrar o filho de qualquer responsabilidade. Bussamra pai adiantou R$ 1 mil e faria a entrega do restante após uma retirada no banco. Voltou atrás, segundo a mídia, ao receber telefonema da mulher informando que o jovem atropelado e morto era filho da atriz Cissa Guimarães. Condenados agora, pai e filho foram encaminhados ao presídio, em Bangu. Cabe recurso. Os PMs foram expulsos já em 2010, e condenados em 2012 a cinco anos de prisão.

Tendo despertado muita polêmica, o episódio comporta análises sob diferentes aspectos. Dois deles, cruciais, não têm merecido maior atenção. O primeiro, de natureza cultural, poderia ser abordado a partir de duas perguntas: o que estaria por trás da certeza da mãe e do pai do atropelador de que não adiantava ir adiante com a trama depois que souberam quem era a mãe da vítima? E por trás do fato de uma família inteira (pai, mãe e filhos), constituída por pessoas instruídas e de alto padrão econômico-social, resolver acobertar um adulto, que acabara de cometer um crime, como se ele fosse uma criança que tivesse praticado uma arte? O segundo aspecto tem a ver com a corrupção policial. Tendo em vista que o crime de corrupção, mais que o do atropelamento com morte, foi o que mais pesou na condenação de pai e filho, pergunte-se: o que, antes dos fatos, os Bussamra pensavam da corrupção policial, e o que achavam que deveria ser feito para combatê-la? Quantos iguais aos Bussamra há por aí?

Bem, aos poucos a sociedade brasileira vai deixando à mostra as suas vísceras.

Obs. – Inverti o adágio popular no título de propósito. Indago-me sobre qual seria a atitude do pai do pai de Rafael Bussamra…

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BALAS ‘CERTEIRAS’ MATAM CRIANÇAS NO RIO. A QUEM INTERESSA?

22 de janeiro, 2015    

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Duas crianças mortas, atingidas por tiro no último fim de semana: a menina Larissa, 4 anos, e o menino Asafe, 9. Desta feita, os defensores da morte, digo, da pena de morte, e da redução da maioridade penal, sobretudo em programas policialescos da TV, não puderam levantar a hipótese de que as crianças tivessem “alguma ligação com o tráfico”. Não puderam fazê-lo por dois motivos: primeiro, pela idade tenra das crianças; e segundo, pelo local em que foram atingidas, em companhia dos pais. Se as duas crianças tivessem, digamos, onze anos, e se as balas as tivessem atingido, digamos, numa “comunidade”, aí não tinha escapatória. Como sempre, a hipótese, quando não a suspeita, seria levantada.

Diante da impossibilidade no caso das duas crianças, os arautos da morte resolvem se somar à comoção geral, realçando, com semblante contrito, o desespero das mães. Isto até que outra bala “certeira” (a bala costuma escolher os lugares para se perder) acerte a próxima criança.

Já pensei que isso decorresse de irracionalidade. Não penso mais. Tudo indica que se trata de uma racionalidade inconfessável, perversa. É assim porque querem que seja assim mesmo.

Só falta perguntarmo-nos: a quem interessa que a matança na periferia continue? A quem aproveita a continuidade da “guerra às drogas”? Pesquisadores e jornalistas são convidados a responder.

 

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EXECUÇÃO DE BRASILEIROS

20 de janeiro, 2015    

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Brasileiros executados aqui, tudo bem. Mas em outro país, não.

 

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CARTA ABERTA A HILDEGARD ANGEL

16 de janeiro, 2015    

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Cara jornalista Hildegard Angel,

Não acreditei quando me contaram que a senhora apresentou sugestões estranhas no seu blog para conter arrastões nas praias da Zona Sul. Fui conferir. Era verdade: – “diminuir drasticamente a circulação das linhas de ônibus e de Metrô no fluxo Zona Norte – Zona Sul”; -“caso essa providência não alcance resultado, partir para um plano B radical: cobrar entrada nas praias de Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon” […] “Preços módicos, naturalmente”. 

Dia desses, outra colunista, Danuza Leão, mostrava-se desiludida: “Ir a Nova York já teve sua graça, mas agora, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça?”. E ainda outra, a jornalista Silvia Pilz, a qual, patroa de domésticas, a quem ridiculariza, destilou toda a sua ojeriza a pobres em seu blog no Globo, a pretexto de fazer graça.

Cara jornalista, não fiz caso das suas duas colegas, pois estou acostumado com discriminação partida de pessoas sem compromisso social. Porém, para mim, o sobrenome Angel está associado à luta pela democracia e pela igualdade. Soou-me como uma traição à memória da família. De qualquer forma, fiquei imaginando o que poderia tê-la levado ao que considero um ato falho. Certamente, a senhora não escreveu o ‘post’ atinando para o fato de que o mesmo poderia ser lido pelos círculos sociais a que pertencem as “hordas e hordas de jovens assaltantes e arruaceiros”, as quais, parece a sua conclusão, seriam procedentes da Zona Norte. Deve ter escrito e publicado o texto pensando no círculo de leitores do seu blog, que imaginava ser constituído apenas por moradores da “orla”. Erro de cálculo, sobretudo partido de uma figura pública, sem contar que algum infiltrado no seu blog poderia vazar para outros círculos o que não era para ser vazado.

Cara Hildegard Angel, todos sabemos que há grande diferença entre o que se conversa em privado no restaurante, em casa ou no clube e o que se deve afirmar publicamente. Em público, faça como a maioria dos que pensam como a senhora: finja que respeita o pobre. Melhor ainda, que gosta de pobre. Diga que foi mal interpretada; que não queria dizer o que disse; que sabe muito bem que as praias são “bens de uso comum do povo”, como estabelecem a Constituição e o Código Civil.

Perdoe-me a comparação, mas a leitura do seu texto trouxe-me à lembrança os bantustões da África do Sul e os ‘passes’ que os negros deviam portar para circular em Joanesburgo ou na Cidade do Cabo nos tempos do apartheid formal. Pense nisso.

Ainda bem que ninguém, tocado pelo seu texto, veio com a ideia de chamar forças federais para atuar nas praias contra os arrastões…

Em tempo: A propósito de arrastões, refiro pequeno conto publicado há vinte anos, “Arrastão em Ipacabana”. Link: http://www.jorgedasilva.com.br/conto/6/arrastao-em-ipacabana/

Obs. Não moro na Zona Sul.

Att.

Jorge da Silva

 

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PMERJ TEM NOVO COMANDANTE

13 de janeiro, 2015    

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Assume o comando da PM o coronel Alberto Pinheiro Neto. Em postagem de 18 de maio de 2009, saudei o comandante que então assumia nos seguintes termos:

“PMERJ TEM NOVO COMANDANTE”

“O coronel Mário Sérgio Duarte acaba de assumir o comando da PMERJ, em substituição ao coronel Gilson Pitta Lopes, o qual, por sua vez, substituiu em janeiro do ano passado o coronel Ubiratan Ângelo. Duas crises na segurança pública e três comandantes em dois anos e meio; e duas posses a portas fechadas. Inédita estatística. Os três comandantes citados frequentaram a mesma academia de polícia, mal saídos da adolescência, fizeram os mesmos cursos e galgaram os mesmos postos na carreira, o que significa dizer que têm mais coisas em comum do que diferenças. Pergunto: o que estaria errado na área da segurança pública do Rio de Janeiro?

Que o inteligente e ínclito coronel Mário Sérgio não seja o próximo bode expiatório. 

Caro Mário Sérgio, que Deus o oriente e proteja!”

Bem, depois das exonerações do comando geral dos coronéis Mário Sérgio, Erir Ribeiro e José Luiz de Castro, assume agora o coronel Pinheiro Neto. Contando com o comandante interino Ibis Silva Pereira, são sete comandantes em oito anos.

Caro comandante Pinheiro Neto, o mesmo que desejei ao coronel Mário Sérgio, desejo ao senhor. Que Deus o ilumine e proteja!

VIVA A PM!

 

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MORTES DE POLICIAIS NO RIO E EM NOVA IORQUE

8 de janeiro, 2015    

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Rio. Mais um PM, soldado Caio Robinson Lins, foi morto por traficantes nesta terça feira, 06/01. Desta feita, no Morro de São Carlos, comunidade da Zona Norte que conta com uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP. No ano findo, foram dezenas de PMs assassinados, em serviço ou de folga, mas por serem policiais. A frequência dessas mortes tem tido o efeito perverso de naturalizá-las, como se fosse mera contingência do trabalho policial. Nenhuma comoção, a não ser das famílias, dos companheiros de farda e amigos dos mortos. De uns tempos para cá, a própria mídia passou a reportá-las lateralmente, como se tratasse de assunto sem maior importância. Soldado Caio, mais uma morte na estatística… Triste.

Nova Iorque. Depois de três anos sem que um policial sequer fosse assassinado em serviço (o último caso aconteceu em dezembro de 2011), dois agentes foram mortos enquanto lanchavam dentro da viatura, fato que causou comoção nacional, como mostrado mundialmente na TV nos últimos dias. Foram mortos de surpresa por um indivíduo com passagens pela policia, negro, que prometera no Instagram vingar as mortes de dois negros, Michael Brown, pela polícia de Ferguson, e Eric Garner, pela de Nova Iorque, em dois casos que provocaram revolta, alegadamente por dois motivos: primeiro porque Brown, desarmado, foi morto a tiros, e Garner, também desarmado, teria sido morto em consequência de excesso de força dos policiais, por estrangulamento; e segundo, porque, nos dois casos, os policiais envolvidos, brancos, não foram indiciados pelo ‘grand jury’.

Não é o caso de comparar sociedades, mas Nova Iorque e Rio de Janeiro não são tão diferentes a ponto de a abissal discrepância não despertar a atenção dos estudiosos da segurança pública e de analistas sociais em geral, sobretudo os da mídia. Uma pergunta poderia ser ponto de partida: por que tamanha matança no Rio de Janeiro (não só de policiais…)? E por que isso não acontece em Nova Iorque?

 

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VIVA 2014, O ANO QUE PASSOU!

4 de janeiro, 2015    

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A rigor, 2015 começa amanhã, dia 5, depois de grandes comemorações mundo afora. Nada diferente de outros anos. O que finda, um velho jovem, é desprezado, como se o quiséssemos enterrar. Tal fato talvez se deva ao apelo exercido por tudo que é novo e a um desejo recôndito de que a benfazeja Era de Aquário, de paz, harmonia e fraternidade, avance para o nosso tempo. Daí, a cada 31 de dezembro, comportamo-nos como se estivéssemos prestes a entrar nessa Era, como imaginou John Lennon. Acontece que enterrar o ano que passou é fazer o mesmo com o que terminou antes dele. Daqui a um ano, repetir-se-ão as comemorações. Tudo para, a um só tempo, enterrar 2015 e saudar 2016.

Mas será que 2014 foi ruim? Talvez, porém cumpre reconhecer, por exemplo, que, em meio às dores do mundo, jogou luzes no futuro. No caso do Brasil, inobstante tamanhas iniquidade e violência, tudo indica que o País caminha para se tornar uma república de fato, com o aperfeiçoamento das instituições, da política e da justiça. Ainda que timidamente, a “Lei da Ficha Limpa” barrou das eleições de 2014 um bom número de maus políticos. Da mesma forma que em 2013, o ano de 2014 viu protagonistas de escândalos milionários amargar estágio na cadeia, ainda que por pouco tempo, diferentemente da certeza da impunidade expressada pelo sr. Delúbio Soares ao afirmar que as denúncias da AP 470 virariam “piada de salão”. Mais: descobriu-se a pólvora na “Operação Lava Jato”: que não há corruptos sem corruptores, o que levou à prisão empresários acima de qualquer suspeita e altos executivos. Tem neguinho se candidatando a delator premiado e devolvendo milhões do roubo… O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuou a apertar o cerco a magistrados protagonistas de malfeitos ou com patrimônio incompatível com os seus ganhos, movimento moralizador que, ao que tudo indica, continuará em 2015. Mais: eventos do Judiciário, como congressos e seminários, tiveram limitação de patrocínio de empresas. (Aliás, em vez de buscar patrocínio junto a  empresas, privadas ou públicas, os magistrados e suas associações deveriam ser os primeiros a se contrapor a essa prática). Tivemos também a ampliação geométrica das redes sociais e da imprensa investigativa. Transparência forçada… Aos poucos, o povo vai ganhando mais consciência política.

Bem, não é o melhor dos mundos, e ainda faltam séculos para que a influência de Aquário, como sonhou Lennon, se manifeste. Mesmo porque, se essa Era um dia chegar, o mundo não precisará de políticos nem de juízes. Nem de Exércitos.

VIVA 2014!

 

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