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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em dezembro, 2014

A PM E O R√ČVEILLON. A “GENI” TAMB√ČM √Č BOMBRIL?

30 de dezembro, 2014    

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Em postagem de 1¬ļ/fev/14, referi cr√≠tica do prefeito de Porto Alegre √† PM (Brigada Militar/RS). Ele culpava a Corpora√ß√£o pelas depreda√ß√Ķes de √īnibus durante greve dos rodovi√°rios. Al√©m de cobrar mais seguran√ßa para a circula√ß√£o dos √īnibus, uma das solu√ß√Ķes aventadas por ele, segundo o jornal Zero Hora, foi que os PMs atuassem como motoristas dos coletivos. Amea√ßou, caso a PM n√£o resolvesse o impasse, recorrer √† For√ßa Nacional, talvez sem saber que a referida For√ßa √© um contingente de PMs, inclusive do seu estado. Se considerarmos que, h√° vinte e tantos anos, um jornalista do Rio deu a ideia de se deslocar PMs para guardar os postes a fim de conter a onda de furtos de fios de cobre, d√° para entender o devaneio do prefeito.¬†

R√©veillon.¬† L√™-se em chamada de capa de O Globo (30/12/14): ‚ÄúCopacabana: PM ter√° efetivo 33% maior na virada‚ÄĚ. Grande esfor√ßo da PM, do que muitos n√£o se d√£o conta ‚Äď assim como n√£o se d√£o conta do sacrif√≠cio dos PMs ‚Äď para que o evento transcorra em tranquilidade. Tudo somado ao esfor√ßo de n√£o descurar da seguran√ßa geral da cidade e do estado, o que, por √≥bvio, acaba reduzindo folgas. Mat√©ria do jornal O Dia (29/12/14) pode dar ideia deste ponto: um sargento do 32¬ļ BPM (Maca√©), ao ver a escala do R√©veillon, algemou-se a uma pilastra da unidade em protesto (foto divulgada na m√≠dia). N√£o quero entrar no m√©rito, pois meu ponto √© outro; por√©m, militar que √©, foi preso.

Geni e Bombril. Em postagens anteriores, j√° comparei a PM √† Geni, aquela do Chico que, tendo salvado a cidade, voltou a apanhar e receber cusparadas; e j√° a comparei ao Bombril, o das ‚Äúmil e uma utilidades‚ÄĚ. Com efeito, apesar da desvaloriza√ß√£o, l√° est√£o a PM e os PMs de prontid√£o no r√©veillon (em diferentes cidades), nos dias de carnaval e nas elei√ß√Ķes. Presentes na seguran√ßa dos torcedores, dentro e fora dos est√°dios. Se a popula√ß√£o de rua e as cracol√Ęndias proliferam, chamam a PM; idem para lidar com ‚Äúsem terra‚ÄĚ e ‚Äúsem teto‚ÄĚ. Se √© para ‚Äúacabar‚ÄĚ com o tr√°fico de drogas da ponta, mande-se a PM. Idem no caso de rebeli√Ķes em pres√≠dios, nos arrast√Ķes nas praias, nas greves, nas manifesta√ß√Ķes e protestos contra o aumento de passagens etc. Se √© para garantir seguran√ßa nas escolas e universidades, h√° quem chame a PM. Enfim, antes de tudo isso, compete √† PM policiar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, chova ou fa√ßa sol, os bairros, as ruas, pra√ßas, vias expressas e outros logradouros p√ļblicos. E por a√≠ vai. Em todo o Brasil.

PMs n√£o brotam da terra. O devaneio do prefeito de POA e a sugest√£o do jornalista do furto de fios de cobre mostram que h√° quem acredite que PMs brotam da terra ou que seja poss√≠vel realizar algo como ‚Äúo milagre da multiplica√ß√£o dos PMs‚ÄĚ, o que √© refor√ßado pelo afirmado no par√°grafo acima. N√£o fosse isso, como entender que, por exemplo, quando os assaltos em √īnibus aumentam numa cidade com milh√Ķes de habitantes, haja quem proponha colocar PMs fardados nos √īnibus, viajando para cima e para baixo? E que, se o n√ļmero de roubos e homic√≠dios aumenta, pergunte: ‚Äúcad√™ a PM?‚ÄĚ E exclame: ‚ÄúDespreparados!‚ÄĚ E tome cuspe.

Como tem sido há anos, a virada de Copacabana vai ser um sucesso. São 33% de PMs a mais. De onde eles saíram? Quem sabe, desta vez, incluam os PMs nos agradecimentos. Não só pelo Réveillon, mas pelos serviços que prestam o ano inteiro. Ninguém discordará de que os PMs são os trabalhadores brasileiros com a maior carga horária de trabalho, menos direitos e que mais correm riscos, tanto no serviço quanto na folga (sic).

 

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TR√ĀFICO DE DROGAS AQUECE A ECONOMIA?

27 de dezembro, 2014    

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L√™-se no¬†globo.com¬†(26/12/14): ‚ÄúCom tr√°fico de drogas, PIB do Reino Unido supera o franc√™s: Nova metodologia que inclui tamb√©m neg√≥cios gerados pela prostitui√ß√£o eleva resultado‚ÄĚ

A decisão de incluir no PIB dados do mercado de drogas consideradas ilícitas e da prostituição decorre de recomendação da União Europeia aos países membros. A notícia suscita a discussão do tema da “proibição criminal“ de tais drogas e da forma como a questão é abordada nos diferentes países. Não fica claro se, no Reino Unido, são deduzidos da conta os custos com a repressão ao tráfico e o encarceramento. (Note-se que lá não se dá a matança de nacionais que se verifica em países periféricos como o Brasil).

Aqui, se adotada a referida metodologia, al√©m da necessidade de dedu√ß√£o dos mesmos custos de l√°, seria necess√°rio deduzir tamb√©m os custos da ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ, na forma militarizada que se trava nas cidades brasileiras, a saber: os custos em vidas humanas de uma das maiores e mais sangrentas matan√ßas do mundo, inclusive de policiais; e os custos em recursos humanos e materiais, j√° que, h√° d√©cadas, os contingentes policiais, o n√ļmero de viaturas, instala√ß√Ķes e equipamentos s√£o aumentados quase que exclusivamente para esse fim, sem contar os custos com a eventual mobiliza√ß√£o das For√ßas Armadas do Pa√≠s. Tudo isso para qu√™? Tudo para uma ‚Äúguerra‚ÄĚ perdida de antem√£o, j√° que, como se sabe, enquanto o promissor mercado for clandestino, haver√° fac√ß√Ķes na disputa a bala pelo seu controle. E traficantes da ponta e as for√ßas de seguran√ßa enfrentando-se tamb√©m a bala, num ‚Äúenxugar gelo‚ÄĚ sem fim. Tudo em preju√≠zo da seguran√ßa das pessoas nas ruas.

Com certeza, ademais dos ganhos dos traficantes, de baixo e de cima, h√° setores que ganham com a continuidade dessa aparente irracionalidade. Aparente, sim, pois quando se l√™ no¬†globo.com¬†do dia seguinte (27/12/14) artigo de t√≠tulo¬†‚ÄúNovas guerras s√£o √≥tima not√≠cia para fabricantes de Kalashnikov‚ÄĚ, no qual o articulista nos informa que os fabricantes do famoso fuzil AK-47 v√£o duplicar a produ√ß√£o ao longo dos pr√≥ximos tr√™s anos, de 150 mil para 300 mil, a√≠ aparece de forma cristalina um dos setores interessados em que a “guerra √†s drogas” nos pa√≠ses perif√©ricos jamais acabe. Que outros setores, leitor?…

Obs. Conferir a matéria sobre drogas referida acima em: http://oglobo.globo.com/economia/com-trafico-de-drogas-pib-do-reino-unido-supera-frances-14918764

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RACISMO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

20 de dezembro, 2014    

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Na galeria das pessoas delatadas como supostas benefici√°rias do desvio de recursos da Petrobr√°s, conforme divulgado pela m√≠dia ontem, 19/12, aparecem as fotos de 28 pol√≠ticos influentes. Tais fotos se somam √†s de outras pessoas em galeria anterior, com doleiros, altos dirigentes da petroleira, empres√°rios e executivos de grandes construtoras (e fotos em galerias de outros esc√Ęndalos…). N√£o entro no m√©rito. Meu ponto √© outro; √© o fato de nenhuma pessoa de tez escura aparecer em qualquer das galerias, o que n√£o √© um dado sup√©rfluo, mas naturalizado…

Considero esse ponto importante porque h√° brasileiros de boa f√© que, baseando-se no bom n√≠vel da conviv√™ncia s√≥cio-√©tnica entre n√≥s, sobretudo no espa√ßo p√ļblico, insistem em afirmar que racismo √© mazela de outras sociedades. Ora, uma coisa s√£o as rela√ß√Ķes interpessoais, t√™te-√†-t√™te, quando se considera inaceit√°vel ou politicamente incorreto ofender ou discriminar algu√©m em fun√ß√£o da cor da pele, origem ou classe social; outra √© a persistente presen√ßa do chamado racismo institucional (diferente de racismo individual, na explica√ß√£o do ativista Stokeley Carmichael).¬†A pergunta a fazer √© a seguinte: por que n√£o h√° um escurinho ou escurinha entre os delatados como part√≠cipes dos crimes da opera√ß√£o Lava-Jato? Claro est√°: at√© no crime a sociedade brasileira se estrutura com base no racismo institucional. Os policiais em geral devem estar aturdidos. N√£o podem mais gabar-se de que conhecem um criminoso ‚Äúno olho‚ÄĚ.

 

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PARA ENTENDER POR QUE O MATADOR EM S√ČRIE SAILSON MATOU TANTOS DURANTE TANTO TEMPO IMPUNEMENTE

15 de dezembro, 2014    

 

Em duas postagens de janeiro de 2013 no blog, aludi ao que considero a maior disfunção do Sistema de Justiça Criminal brasileiro. Um exemplo acabado do que ali escrevi é o caso do matador em série da Baixada Fluminensa, Sailson José das Graças. Transcrevo as duas postagens, ipsis litteris e, ao final, concluo.

Em 13/01/2013:

POL√ćCIA E CHACINAS ¬†(II)

Lê-se no jornal O Globo (Domingo, 13/01/2013):

‚ÄúNo Brasil, s√≥ 5% dos homic√≠dios s√£o elucidados‚ÄĚ

‚ÄúNo Reino Unido, taxa √© de 85% e nos EUA, de 65%; 85 mil inqu√©ritos abertos em 2007 ainda est√£o inconclusos‚ÄĚ

Na mat√©ria, naturaliza-se o fato de a apura√ß√£o dos crimes no Brasil dever ser precedida da abertura de um inqu√©rito, instrumento equiparado a um ‚Äúprocesso preliminar‚ÄĚ pelo CPP, um Decreto-Lei ditatorial. Da√≠ que o inqu√©rito obedece aos ritos e formalismos ditados pelo C√≥digo, implicando o engessamento da atua√ß√£o dos encarregados das apura√ß√Ķes, atados a oitivas de testemunhas e interrogat√≥rios reduzidos a termo em cart√≥rio policial etc., mesmo quando o investigado houver declarado que s√≥ falar√° em ju√≠zo. E essa n√£o √© uma pequena diferen√ßa em rela√ß√£o aos pa√≠ses citados.

Por outro lado, as baixas taxas de elucida√ß√£o s√£o ali atribu√≠das principalmente aos milhares de inqu√©ritos ‚Äúinconclusos‚ÄĚ, como se a conclus√£o dos mesmos significasse a identifica√ß√£o e incrimina√ß√£o dos autores dos crimes. Ora, a meta n√£o deve ser medir a quantidade de inqu√©ritos conclu√≠dos, pois estes podem ser encerrados burocraticamente sem nada concluir, como √© o caso da esmagadora maioria. A meta deve ser, sim, aumentar as taxas de elucida√ß√£o, o que p√Ķe em xeque o Sistema de Justi√ßa Criminal brasileiro como um todo e o modelo burocr√°tico de investiga√ß√£o¬†policial¬†em particular. A releitura da Exposi√ß√£o de Motivos do CPP, da lavra do ent√£o ministro Francisco Campos, pode ser uma boa ajuda. A n√£o ser que o modelo tenha sido concebido para funcionar assim mesmo, de forma seletiva, como mencionado na postagem anterior, abaixo.

 

Em 08/01/2013

POL√ćCIA E CHACINAS

Deu na Folha de São Paulo (07/01/2013):

‚ÄúPol√≠cia s√≥ esclarece 1 das 24 chacinas do ano passado em SP‚ÄĚ

N√£o se trata apenas de S√£o Paulo, pois √© um padr√£o nacional. A tradi√ß√£o brasileira sempre foi usar as for√ßas de seguran√ßa para lidar com quest√Ķes sociais (‚Äúmenores‚ÄĚ nas ruas, sem-terra, sem-teto, ambulantes, mendigos, favelas, drogas etc.). Da√≠, em se tratando da criminalidade e da viol√™ncia urbana especificamente, s√≥ se fala em combate, opera√ß√Ķes,¬†blitze, tropas de elite, de choque, blindados; e na quantidade de maconha ou coca√≠na apreendida nas opera√ß√Ķes, com direito a fotos e tudo mais. Quanto √† investiga√ß√£o dos crimes, basta ver as taxas de elucida√ß√£o dos mesmos no Brasil, em compara√ß√£o com as de outros pa√≠ses. No caso dos homic√≠dios, as taxas s√£o rid√≠culas. Claro, como desenvolver as atividades de investiga√ß√£o criminal a contento se boa parte dos policiais incumbidos dessa fun√ß√£o √© desviada para outras tarefas, somado ao fato de muitos deles preferirem o aparato e o fuzil √† lupa? Na verdade, s√≥ se exige empenho investigativo da pol√≠cia quando a v√≠tima √© pessoa ‚Äúde qualidade‚ÄĚ. A√≠, e s√≥ a√≠, as autoridades v√™m a p√ļblico para prometer apura√ß√£o ‚Äúrigorosa‚ÄĚ, um inqu√©rito ‚Äúrigoroso‚ÄĚ. Se, no entanto, as v√≠timas e os algozes das chacinas proveem do mesmo estrato social dos ‚Äúchacin√°veis‚ÄĚ, para que investigar? A conclus√£o a que se chega √© √≥bvia: √© assim porque √© para ser assim mesmo. Bem, quem sabe, daqui a umas duas ou tr√™s d√©cadas n√£o se proclame a rep√ļblica no Brasil!

Concluo.

O deslinde da hist√≥ria do matador serial n√£o foi fruto de investiga√ß√£o, e sim do acaso, j√° que ele, ap√≥s matar a sua 41¬™ v√≠tima (estaria fantasiando?), foi denunciado por vizinhos e preso em flagrante. S√≥ ent√£o, diante do inusitado do caso, as mortes passam a ser investigadas da frente para tr√°s. Simples, os homic√≠dios n√£o tinham sido apurados at√© ent√£o porque todas as v√≠timas eram pobres, moradoras de lugares pobres. Lugares pobres do segundo estado mais rico da Federa√ß√£o. Em suma: n√£o √© desarrazoado concluir que, para o establisment pol√≠tico-econ√īmico-social nacional, vidas que valem de verdade s√£o aquelas de pessoas de determinadas camadas sociais… E n√£o se debite toda a culpa √† pol√≠cia (ela n√£o tem autonomia para mudar esse quadro, ainda que quisesse). Na pr√°tica, o Sistema de Justi√ßa Criminal como um todo funciona afetado por essa l√≥gica perversa, em coer√™ncia com o sugerido acima. O que fazer? Para come√ßar, fugir da fal√°cia enfadonha de que √© preciso alterar o C√≥digo Penal para aumentar as penas, pois o que se¬†imp√Ķe realmente √© reformar o C√≥digo de Processo Penal, a fim de retirar-lhe o ran√ßo policialesco deixado pela ditadura do Estado Novo.

Obs. Sobre a distinção entre os conceitos de policiamento e de investigação, conferir em:

http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/55/investigacao-policial-e-as-taxas-de-elucidacao-de-crimes/

 

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MATAN√áA DE PMs NO RIO E A ‚ÄúGUERRA √ÄS DROGAS‚ÄĚ (II)

4 de dezembro, 2014    

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(NOTA PR√ČVIA. Em virtude da continuidade das mortes de PMs, republico postagem de 28 de agosto passado, em que chamava a aten√ß√£o para uma das causas do flagelo. Temo que a como√ß√£o social diante da aud√°cia dos traficantes desperte sentimentos de vingan√ßa, com apelo a retalia√ß√Ķes que s√≥ far√£o alimentar o c√≠rculo vicioso da morte).

 

MATAN√áA DE PMs NO RIO E A “GUERRA √ÄS DROGAS”¬†

N√£o passa uma semana sem que a m√≠dia traga not√≠cias sobre PMs mortos ou feridos, seja em confronto com traficantes de drogas, seja pelo simples fato de serem PMs, mesmo de folga. O aumento dessas mortes √© explicado como rea√ß√£o das fac√ß√Ķes criminosas √† implanta√ß√£o das UPPs, o que leva √† conclus√£o de que, mantida a l√≥gica da ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ no Brasil, muito mais PMs ser√£o mortos, e a m√≠dia noticiar√° mais mortes, n√£o s√≥ de jovens PMs mas tamb√©m de traficantes, supostos traficantes e moradores inocentes de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ (crian√ßas indo para a escola, ou na escola; senhoras, idosos), atingidos por balas perdidas sa√≠das de fuzis dos combatentes dos dois lados. Tudo naturalizado, sem que se vislumbre o fim da matan√ßa.

Aí vai pequena amostra da naturalização da matança de PMs:

–¬†‚ÄúSubcomandante da UPP Vila Cruzeiro √© morto com tiro na cabe√ßa‚ÄĚ (O Estado de S√£o Paulo, 14/03/14);

–¬†‚ÄúFam√≠lia diz que PM da UPP morto estava apreensivo com morte de colegas‚ÄĚ (Jornal Extra, 15/03/14);

–¬†‚ÄúNo Rio, UPPs batem¬†recorde de PMs feridos e mortos‚ÄĚ (Revista VEJA, 01/05/14);

– ‚ÄúPM √© executado na Pedreira e RJ tem mais de 70 policiais mortos em 2014‚Ä̬†(G1/O Globo, 19/08/14);

– ‚ÄúUm policial de UPP morre e outros seis ficam feridos em ataques de bandidos‚ÄĚ (Jornal Extra,¬†24/08/14);

–¬†‚ÄúMetade das mortes de PMs no Rio em 2014 foi em √°reas de UPPs‚ÄĚ (Jornal Extra, 26/08/14).

Curioso que, a cada sequ√™ncia de ataques a UPPs e/ou aos PMs, em vez de o governo incluir em sua resposta medidas de reformula√ß√£o do projeto e de maior prote√ß√£o aos PMs, responde com o que virou palavra de ordem: ‚ÄúN√£o vamos recuar!‚ÄĚ Ainda: anunciando mais UPPs nos mesmos moldes. E tome enterro de PMs (com honras f√ļnebres‚Ķ).

Ainda bem que n√£o se repetiu estranha racionaliza√ß√£o de quando, em 1989, o governo do RJ foi questionado pelo repentino aumento do n√ļmero de mortes de policiais como resultado da pol√≠tica de confronto da √©poca (‚Äúacabar com a viol√™ncia em seis meses‚ÄĚ). O aumento foi explicado como evid√™ncia do maior empenho contra a viol√™ncia dos traficantes, ou seja. mais policiais estavam morrendo porque o governo estaria trabalhando mais, sendo mais eficiente, comparado aos governos anteriores. Tal racionaliza√ß√£o foi consignada em ve√≠culo da¬†Imprensa Oficial¬†do RJ (Cf.¬†Jornal¬†Pronta Resposta: Informativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Niter√≥i, 15 de mar√ßo de 1989, p. 15). Requento observa√ß√£o que fiz em livro de 1998 a respeito desse absurdo, j√° naquela √©poca preocupado com a vitimiza√ß√£o sem sentido dos policiais: ‚ÄúN√£o a vitimiza√ß√£o por parte dos bandidos apenas, mas principalmente a vitimiza√ß√£o por parte das autoridades, que os empurram irresponsavelmente para a condi√ß√£o de algozes-v√≠timas.‚ÄĚ

Em suma: em 1989, o problema era acabar com o poderio dos traficantes. E as cobaias do experimento eram os PMs. Hoje, 25 anos depois, o problema é acabar com o poderio dos traficantes, e as cobaias continuam as mesmas. Difícil entender o denodo com que jovens PMs se lançam à guerra como camicazes urbanos, acreditando que vão vencê-la.

Pergunto: será que alguém acredita mesmo que se vai acabar com o tráfico de drogas acabando com os traficantes? Claro que não; logo…

agosto 28th, 2014

 

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