foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em agosto, 2014

MATANÇA DE PMs NO RIO E A “GUERRA ÀS DROGAS”

28 de agosto, 2014    

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(NOTA PRÉVIA. Esta postagem complementa a anterior, abaixo, na qual falei do extermínio da juventude)

Não passa uma semana sem que a mídia traga notícias sobre PMs mortos ou feridos, seja em confronto com traficantes de drogas, seja pelo simples fato de serem PMs, mesmo de folga. O aumento dessas mortes é explicado como reação das facções criminosas à implantação das UPPs, o que leva à conclusão de que, mantida a lógica da “guerra às drogas” no Brasil, muito mais PMs serão mortos, e a mídia noticiará mais mortes, não só de jovens PMs mas também de traficantes, supostos traficantes e moradores inocentes de “comunidades” (crianças indo para a escola, ou na escola; senhoras, idosos), atingidos por balas perdidas saídas de fuzis dos combatentes dos dois lados. Tudo naturalizado, sem que se vislumbre o fim da matança.

Aí vai pequena amostra da naturalização da matança de PMs: 

“Subcomandante da UPP Vila Cruzeiro é morto com tiro na cabeça” (O Estado de São Paulo, 14/03/14);

“Família diz que PM da UPP morto estava apreensivo com morte de colegas” (Jornal Extra, 15/03/14);

“No Rio, UPPs batem recorde de PMs feridos e mortos” (Revista VEJA, 01/05/14);

– “PM é executado na Pedreira e RJ tem mais de 70 policiais mortos em 2014” (G1/O Globo, 19/08/14);

– “Um policial de UPP morre e outros seis ficam feridos em ataques de bandidos” (Jornal Extra, 24/08/14);

“Metade das mortes de PMs no Rio em 2014 foi em áreas de UPPs” (Jornal Extra, 26/08/14).

Curioso que, a cada sequência de ataques a UPPs e/ou aos PMs, em vez de o governo incluir em sua resposta medidas de reformulação do projeto e de maior proteção aos PMs, responde com o que virou palavra de ordem: “Não vamos recuar!” Ainda: anunciando mais UPPs nos mesmos moldes. E tome enterro de PMs (com honras fúnebres…).

Ainda bem que não se repetiu estranha racionalização de quando, em 1989, o governo do RJ foi questionado pelo repentino aumento do número de mortes de policiais como resultado da política de confronto da época (“acabar com a violência em seis meses”). O aumento foi explicado como evidência do maior empenho contra a violência dos traficantes, ou seja. mais policiais estavam morrendo porque o governo estaria trabalhando mais, sendo mais eficiente, comparado aos governos anteriores. Tal racionalização foi consignada em veículo da Imprensa Oficial do RJ (Cf. Jornal Pronta Resposta: Informativo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Niterói, 15 de março de 1989, p. 15). Requento observação que fiz em livro de 1998 a respeito desse absurdo, já naquela época preocupado com a vitimização sem sentido dos policiais: “Não a vitimização por parte dos bandidos apenas, mas principalmente a vitimização por parte das autoridades, que os empurram irresponsavelmente para a condição de algozes-vítimas.”

Em suma: em 1989, o problema era acabar com o poderio dos traficantes. E as cobaias do experimento eram os PMs. 25 anos depois, o problema é acabar com o poderio dos traficantes, e as cobaias continuam as mesmas. Difícil entender o denodo com que jovens PMs se lançam à guerra como camicazes urbanos, acreditando que vão vencê-la.

Pergunto: será que alguém acredita mesmo que se vai acabar com o tráfico de drogas acabando com os traficantes? Claro que não; logo, o objetivo da “guerra” é outro, inconfessável…

 

 

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O PAPEL DO “ESTABLISHMENT” NO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA

16 de agosto, 2014    

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Participei nesta 4ª feira, 13/08, na OAB-RJ, do Seminário “Segurança Pública, Juventude Negra e Racismo”, organizado pela sua Comissão de Igualdade Racial e a Superintendência de Igualdade Racial (SUPPIR/RJ). Auditório lotado, também participaram como expositores o defensor público geral do Estado, Nilson Bruno, o delegado de polícia Orlando Zaccone, a presidente do Conselho Penitenciário do RJ, Maíra Fernandes, o subsecretário de Direitos Humanos /RJ, Rafael Viola, o presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Brasileiro, o desembargador do TJ-RJ Paulo Rangel, o presidente do Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo, Lula Rocha, e a pesquisadora do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Vivian de Oliveira. Todos unânimes em reconhecer o problema.

Na abertura, o presidente da Comissão, Marcelo Dias, falou do extermínio da juventude negra, o que se vem acentuando nas últimas décadas. De fato, os dados gritam (Cf. Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil*, com base em dados do SIM, do Ministério da Saúde, relativos ao período 2002 – 2012). Vejamos. Em 2002 foram mortos 19.846 jovens brancos e 29.656 jovens negros (pretos + pardos do IBGE); em 2012, 14.928 jovens brancos (queda de 24,8%) e 41.127 negros (subida de 38,7%). Boa parte dessas mortes foi atribuída à forma como as forças de segurança atuam.

Para os que sustentam que o racismo não é questão importante em nossa sociedade, a iniciativa soaria como um despropósito; mais ainda a afirmação de que convivemos de forma naturalizada com a matança da juventude. Afinal, o mito da “democracia racial” ainda habita a mente de muitos brasileiros que, de boa ou má fé, teimam em duelar com fatos e números.

Percebi que, para a maioria, o problema se esgotava na polícia, a qual seria despreparada e preconceituosa, e teria uma vocação irresistível para a truculência. Daí, a solução estaria no melhor preparo dos policiais, no reforço das corregedorias e no maior rigor do MP e do Judiciário em relação aos chamados ‘autos de resistência’. Simples.

Sem discordar dessas representações, chamei a atenção para o meu ponto, o qual tem passado ao largo das discussões: a polícia não existe no vácuo. Ora, como conseguir uma polícia democrática e cidadã numa sociedade em que o establishment (conjunto dos poderes econômico, midiático, cultural, executivo, legislativo e judiciário) ainda guarda as marcas de um passado escravista de mais de 350 anos? A polícia tem sido empurrada para a truculência por quem finge querer democratizá-la ou contê-la, ao mesmo tempo em que a erige como bode para desviar a atenção e livrar a própria pele. Pergunto: como os policiais decodificam mensagens como as seguintes:

(a) “Atira primeiro e pergunta depois”, frase de um secretário de Segurança em 1995, no tempo das chamadas promoções e gratificações “faroeste”; (b) “Nosso bloco está na rua. Se tiver que ter conflito armado, que tenha. E se alguém tiver que morrer por isso, que morra. Nós vamos partir para dentro”, palavras de outro secretário de Segurança, alguns anos depois; (c) “Mata quem tiver que matar”, frase do prefeito do Rio, explicando como agiria se fosse governador quando de uma rebelião em presídio no Rio; (d) “Não se faz um omelete sem quebrar os ovos”, frase de um secretário de Segurança, justificando dezenove mortes pela polícia, de uma só tacada, na Favela da Vila Cruzeiro, as quais se somavam a 23 outras ocorridas nos dois meses anteriores no mesmo local; (e) “Um tiro em Copacabana é uma coisa; um tiro na Coréia, um tiro no Complexo do Alemão, é outra“, frase do mesmo secretário; (f) “Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal”, palavras de um governador do Estado, defendendo a legalização do aborto como forma de reduzir a violência; (g) “É uma política correta, temos que partir para o confronto. Isso dá um desconforto para os acadêmicos, mas faz parte do jogo democrático“, ministro da Defesa, em apoio à política de confronto do governo estadual; (h) “A PM é o melhor remédio contra a dengue; não fica um mosquito em pé; é o SBPM, o melhor inseticida social”, do comandante PM da Capital, após operação no Complexo do Alemão, na qual nove homens tidos por bandidos, entre eles um menino de doze anos, foram mortos (o Rio vivia uma epidemia da dengue e a polícia era questionada pelo aumento do número de ‘autos de resistência’); (i) “Sem esquecer a legalidade e a legitimidade, a hora é de botar a mão no fuzil e cair pra dentro”, do mesmo comandante, ao falar para cerca de 200 PMs num batalhão.

Tudo sem contar as mensagens subliminares de apresentadores de programas policiais da TV, insistentemente lamentando que não exista pena de morte no Brasil (“O que fazer com um sujeito desses?”, perguntam, com semblante macabro).

Voltando ao meu ponto: Não basta questionar a polícia e o judiciário. É preciso também, e principalmente, cobrar responsabilidade de quem, com bravatas militaristas, induz os policiais ao desrespeito às leis e à truculência contra os alvos tradicionais, na base do ”bandido bom é bandido morto”. Os que lutam contra a violência policial e o extermínio da juventude precisam compreender que fixar o foco apenas na polícia é fazer o jogo do establishment; que repetir o lugar comum de que a saída é treinar os policiais é reducionismo conveniente. Ora, onde o policial aprende que pode dar tapa na cara de um jovem negro da Coreia, mas que deve tratar com lhaneza um jovem branco de Ipanema? O que pode a sala de aula de uma academia de polícia fazer em contraposição a “aulas” difundidas pelos meios de comunicação, ministradas por autoridades e personalidades, como vimos acima? Maquiavel não seria tão astuto quanto o establishment do Rio de Janeiro.

Em tempo: pouco se falou na matança de policiais no Rio.

Link do Mapa da Violência 2-14:

* http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2014/Mapa2014_JovensBrasil_Preliminar.pdf

 

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PESQUISAS ELEITORAIS NO RJ E OS INSTITUTOS DE PESQUISA

12 de agosto, 2014    

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Outro dia (30/08), em pesquisa do IBOPE para o governo do RJ, Garotinho aparecia com 21% das intenções de voto, Crivella com 16% e Pezão com 15%. Estranhei a forma como foi divulgada a notícia, dando conta de que os três estivessem em “empate técnico” (considerada uma margem de erro de três pontos para mais ou para meno…); estranheza que manifestei em postagem anterior, adiante, na qual me referi aos malabarismos matemáticos de Malba Tahan. Ou seja, tomaram para cálculo o mínimo de Garotinho e o máximo dos outros dois para declarar o empate. Hoje (12/08), em pesquisa do Instituto GPP, encomendada pelo PMDB, Garotinho aparece com 28,3%, Crivella com 16,4%, e Pezão com 15,7%. Pouco tempo para tamanha diferença. Será que, nos dois casos, os dados estão corretos?

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DROGAS. SENADO TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DA MACONHA

12 de agosto, 2014    

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Realizou-se ontem, dia 11 de agosto, a segunda audiência pública no Senado Federal/Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir a Sugestão nº 8/2014, de iniciativa popular (20 mil assinaturas), que trata da “regulamentação” do uso da maconha no País. A audiência foi presidida pelo senador Cristovam Buarque, tendo à mesa o Dr. Níveo Nascimento e o coronel PM e professor Jorge da Silva. Muita polêmica.

Notícia da audiência, em vídeo, foi publicada na página do Senado. Link:

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?IND_ACESSO=S&IND_PROGRAMA=S&COD_PROGRAMA=51&COD_VIDEO=361606

É assunto que precisa realmente ser discutido por toda a sociedade.

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E RODRIGO BETHLEM FICOU SOZINHO NA PRAIA

6 de agosto, 2014    

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O poeta Augusto dos Anjos não tinha dúvida: “A mão que afaga é a mesma que apedreja”. Onde estão aqueles que transformaram Rodrigo Bethlem em “Xerife do Rio”, pela imposição espetaculosa da “ordem” nas praias da “Orla”? Foram traídos? Tolinhos!… Ainda outro dia, ele estava no céu, cercado de amigos, correligionários e anjos. De repente, no inferno, a sós com o ‘coisa-ruim’.

Em postagem de 21/05/2013 (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=4338), aludi ao que percebia como um processo deliberado de elitização de manifestações culturais até então decantadas como símbolos de integração social: o futebol, o carnaval e a praia, agora reduzidos a mercado, disputado por interesses de toda sorte, mas dependente da exclusão do populacho.

Atenho-me à questão da praia. Escrevi naquela postagem: “ademais do crescente loteamento da areia em praias de áreas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), não tardará que, em nome da ordem, alguém decida concretizar o sonho de cercá-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatizá-las”. [grifo]

Um ano depois do que escrevi, leio em Época (31/07/2014): “Em dezembro de 2009, o então secretário municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem, autorizou a Orla Rio Associados, empresa privada que controla quiosques no calçadão das praias cariocas, a estender seus domínios também às areias, com a instalação de barracas para a venda de produtos”.   

Coincidentemente, naquele mesmo final de ano, a prefeitura tentou proibir a venda de coco verde nas praias, em proveito da água de coco industrial, a ser vendida em caixinhas. Aí entendi a sofreguidão com que os agentes da ordem, liderados por Bethlem,  perseguiam os vendedores ambulantes, e implicavam com quem ia à praia com isopores levando lanches, refrigerantes e cerveja. Tudo normal para os que agora detratam Bethlem.

A elite carioca é impossível. Sempre com a França na cabeça (Freud explicaria), é como se tivesse incumbido a prefeitura de transformar a orla praiana, do Leme ao Pontal do Recreio, numa grande Saint Tropez tupiniquim, com a complicação de que, para tal, os ‘tupiniquins’ teriam que ser afastados. Bethlem vestiu a camisa, e se empolgou a ponto de achar que estava acima do bem e do mal. E por que não aproveitar para fazer o pé-de-meia?

Em suma: foi nessa onda que Bethlem resolveu surfar. Só que entrou de cabeça, sem os cuidados de surfistas tradicionais mais espertos. E ainda foi brigar com a ex-mulher! Quem mandou?

Azarado. E só…

 

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