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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em fevereiro, 2014

(Cont…) “RECONHECIMENTO” DO VENDEDOR-ATOR. DESPREPARO OU OUTRA COISA? (II)

27 de fevereiro, 2014    

(Nota prévia: Esta postagem complementa a anterior, abaixo. Decorre da decisão do STF de hoje, dia 27 fev, de voltar atrás na condenação por formação de quadrilha na AP 470).

“H√Ā MUITOS VIN√ćCIUS L√Ā DENTRO”

Ao sair da cadeia, onde fora mantido por 16 dias em raz√£o de ‚Äúengano‚ÄĚ em seu estranho ‚Äúreconhecimento‚ÄĚ, o vendedor e ator Vin√≠cius Rom√£o falou das prec√°rias condi√ß√Ķes da pris√£o, e desabafou, como se l√™ no Extra: ‚ÄúH√° muitos Vin√≠cius l√° dentro‚ÄĚ. Ou seja, muitos Vin√≠cius mantidos em pris√£o provis√≥ria definitivamente (sic). E sem direito a ‚Äėembargos infringentes‚Äô. Viva o Brasil democr√°tico!

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‚ÄúRECONHECIMENTO‚ÄĚ DO VENDEDOR-ATOR. DESPREPARO OU OUTRA COISA?

26 de fevereiro, 2014    

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Vin√≠cius Rom√£o foi ‚Äúreconhecido‚ÄĚ como sendo a pessoa que, momentos antes, roubara a bolsa de uma senhora. Embora assaltada em local escuro, como ela mesma admitiu depois, teria descrito o ladr√£o como negro, magro, alto, vestindo camiseta e bermudas pretas, e de cabelo black power (isto √© o que consta do depoimento dela na 35¬™ DP, ditado pelo delegado, depois do ‚Äúreconhecimento‚ÄĚ feito ali…).

N√£o acredito que o delegado desconhe√ßa como se faz um reconhecimento, sem aspas, pois √© t√©cnica comezinha no meio policial. Prefiro acreditar que falou mais alto a tradi√ß√£o social brasileira. Na sequencia do roubo, um policial civil v√™ a v√≠tima em prantos e para seu carro a fim de acudi-la. Juntos no carro, circulam nas cercanias tentando localizar o ladr√£o. E eis que avistam Vin√≠cius Rom√£o caminhando: negro, magro, alto, de cabelo tipo black power (esse perfil, repito, √© o que aparece no depoimento da v√≠tima na DP, posterior √† pris√£o na rua, ou seja, n√£o √© necessariamente o mesmo perfil que tra√ßou para o policial civil que a ajudou). Avistado Vin√≠cius, o policial pergunta a ela se reconhecia aquela pessoa como sendo o assaltante. Diante da resposta afirmativa, o policial o aborda e, com a ajuda de PMs, conduz o ‚Äúsuspeito‚ÄĚ √† delegacia, onde √© submetido a novo ‚Äúreconhecimento‚ÄĚ pelo delegado. Lavrado o auto de flagrante, Vinicius Rom√£o √© mandado para a cadeia. A opini√£o p√ļblica se mobiliza, e a acusadora, duas semanas depois, volta atr√°s, afirmando que se enganara. Enquanto isso, Vin√≠cius permaneceu preso ‚Äúpreventivamente‚ÄĚ por 16 dias.

A propósito da técnica de reconhecimento, transcrevo abaixo, ipsis litteris, trecho de livro que lancei em 1990 pela Forense. Pensava tratar-se de despreparo. Hoje, vejo que me enganei. A questão é outra. Aí vai:

‚ÄúO exemplo mais grosseiro de despreparo, entretanto, √© o que ocorre quando da necessidade de se promover o reconhecimento de suspeitos. O reconhecimento, como instrumento t√©cnico policial, √© condicionado a medidas preliminares indispens√°veis. Se estas medidas n√£o forem adotadas, o reconhecedor ‚Äúreconhecer√°‚ÄĚ o suspeito ‚Äúmoreno, de estatura mediana e forte‚ÄĚ que lhe apresentar a pol√≠cia. Na realidade, dentro da t√©cnica, o reconhecedor ter√° de identificar, entre pessoas com iguais caracter√≠sticas que lhe sejam apresentadas em conjunto ou separadamente, o autor do crime. Ainda assim devem os policiais ter em mente que o reconhecimento √© prova de valor relativo, e n√£o absoluto. O reconhecedor pode equivocar-se, mesmo que imagine ter certeza‚ÄĚ.¬†

E Vivas à democracia brasileira!

 

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APITO. UM SILVO LONGO E UM SILVO BREVE

20 de fevereiro, 2014    

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O C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro prev√™ sinais sonoros, com a utiliza√ß√£o de apito, para que o agente de tr√Ęnsito oriente os motoristas e pedestres. Um desses sinais de apito √© representado por ‚ÄúUM SILVO LONGO E UM BREVE‚ÄĚ, com o seguinte significado: ‚ÄúTR√āNSITO IMPEDIDO EM TODAS AS DIRE√á√ēES‚ÄĚ. No Rio, depois do silvo longo e do silvo breve, o agente parece ter engolido o apito.

 

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CAOS NO TR√āNSITO. CULPA DA POPULA√á√ÉO…

15 de fevereiro, 2014    

 

Deu no Globo (14/02/14):

‚ÄúSem colabora√ß√£o da popula√ß√£o, vai ocorrer o caos no Centro‚ÄĚ, diz Paes.

Diante do √≥bvio (a ca√≥tica situa√ß√£o j√° existente com a derrubada da Perimetral, somado ao n√≥ que todos sabem que vai acontecer com o fechamento do Mergulh√£o da Pra√ßa XV e outras mudan√ßas radicais no tr√Ęnsito), o prefeito Paes parece querer jogar a culpa da confus√£o que arranjou na popula√ß√£o. Quer que esta use √īnibus, trem, barcas ou…

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ROJÃO PERDIDO

11 de fevereiro, 2014    

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Assim que o cinegrafista Santiago Andrade foi atingido pelo roj√£o mortal, o rep√≥rter Bernardo Menezes, da Globo News, afirmou que a ‚Äúbomba‚ÄĚ foi jogada pela PM. Fotos e v√≠deos exibidos logo depois mostraram que se enganara, o que foi reconhecido pela pr√≥pria emissora. Um fot√≥grafo que registrava os acontecimentos ‚Äď e que, em entrevista √† imprensa, pediu para n√£o ser identificado ‚Äď foi taxativo: ‚ÄúEu vi que naquele momento o homem […], ele posicionou o artefato em dire√ß√£o aos policiais. Mas, infelizmente, pegou no nosso companheiro‚ÄĚ. Agora parece n√£o haver d√ļvida: os alvos dos dois v√Ęndalos eram realmente os PMs. Esperemos que os seus advogados n√£o apresentem este fato como argumento, na tentativa de atenuar-lhes as penas. Seria o fim da picada. Por√©m…

 

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FUGA DE PIZZOLATO E COLONIALISMO. UMA PERGUNTA: ELE √Č BRASILEIRO MESMO?

9 de fevereiro, 2014    

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O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a mais de 12 anos de pris√£o na AP 470 (Mensal√£o), fugiu misteriosamente para a It√°lia. Deixou rastro, e descobriu-se que falsificou documentos de um irm√£o falecido h√° anos. Encontrado pela pol√≠cia italiana em casa de parentes, n√£o desistiu da farsa: ‚ÄúEu sou o Celso; eu sou o Celso!‚ÄĚ. √Č levado √† pris√£o, n√£o pela condena√ß√£o no Brasil, e sim pela fraude documental para entrar naquele pa√≠s. Invoca a sua condi√ß√£o de italiano (que tamb√©m √©…) para n√£o ser extraditado e pedir pris√£o domiciliar, l√°.

As barreiras do preconceito e as humilha√ß√Ķes sofridas por brasileiros de todos os naipes em aeroportos europeus parecem explicar a sofreguid√£o com que muitos buscam o passaporte de pa√≠ses do Norte, em raz√£o de la√ßos, ainda que remotos, com ascendentes europeus (jus sanguinis). Percebe-se agora que, para alguns, essa n√£o √© a √ļnica raz√£o do sonho europeu. O foragido em tela e, antes dele, o banqueiro Salvatore Cacciola, por exemplo (lembram-se?), valem-se do expediente da dupla nacionalidade para fins escusos. Como se calculassem: em caso de condena√ß√£o aqui, no que entendem ser a ‚ÄúCasa da M√£e Joana‚ÄĚ, basta recorrer √† sua verdadeira p√°tria. Curioso: para ocupar altos cargos na Rep√ļblica tupiniquim, como o de diretor do Banco do Brasil, vale ser nacional brasileiro; para assumir as responsabilidades do cargo, nem tanto.

PS. Sou de tempo em que, quando um brasileiro adotava a nacionalidade estrangeira sem justificativa relevante, perdia a brasileira. E ainda dizem que o colonialismo é coisa do passado.

 

 

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PM. A GENI TAMB√ČM √Č USADA COMO BOMBRIL

1 de fevereiro, 2014    

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IMPASSE na greve dos rodovi√°rios de Porto Alegre. O prefeito tem criticado a PM (Brigada Militar/RS) por n√£o estar, a seu ju√≠zo, reprimindo com rigor os piquetes e as depreda√ß√Ķes de √īnibus pela cidade (mais de 20). N√£o entro no m√©rito, por√©m √© curiosa a manchete do jornal Zero Hora de ontem (31/01/2014):

¬†‚ÄúPrefeitura pedir√° apoio a PMs para atuarem como motoristas de √īnibus em Porto Alegre‚ÄĚ

A proposta faz lembrar sugest√£o de comentarista midi√°tico carioca h√° cerca de 30 anos, de se colocar PMs pr√≥ximo aos postes de ilumina√ß√£o para evitar os frequentes roubos de fios de cobre. O prefeito de POA bate forte na Geni, mas quer utiliz√°-la como se fora aquele c√©lebre produto ‚Äúde mil e uma utilidades‚ÄĚ. Os PMs substituiriam os motoristas, n√£o estando claro se fariam isso fardados ou √† paisana… Se √† paisana, o prefeito certamente pedir√° prote√ß√£o da PM para os PMs feitos rodovi√°rios ad hoc. E por a√≠ vai, com a PM na berlinda.

Por igual, se se trata de garantir a seguran√ßa dos torcedores, dentro e fora dos est√°dios de futebol, mande-se a PM; se a popula√ß√£o de rua e as cracol√Ęndias proliferam, que a PM suma com elas, de prefer√™ncia com bombas de g√°s e balas de borracha; se se trata de ‚Äúsem terra‚ÄĚ ou ‚Äúsem teto‚ÄĚ, mande-se a PM para resolver o problema; se √© para remover ocupa√ß√Ķes, posseiros e grileiros, idem; se √© para ‚Äúacabar‚ÄĚ com o tr√°fico de drogas, mande-se a PM para as favelas, mas armada de fuzil; se √© para ‚Äúacabar‚ÄĚ com rebeli√Ķes em pres√≠dios, idem; se √© para impedir arrast√Ķes nas praias, que a PM v√° de bicicleta ou triciclo, e os PMs de bermudas, mas armados; se √© para ajudar em campanhas diversas, pe√ßa-se o apoio da PM; se √© para reprimir manifesta√ß√Ķes de professores em greve, ou de bombeiros reivindicando melhores sal√°rios, que o governo mande a PM para impor a ordem; e se a manifesta√ß√£o for dos pr√≥prios PMs, chame-se a PM para reprimir os PMs. Se √© para garantir a ordem em dia de elei√ß√£o, mobilizem-se os PMs em prontid√£o geral; idem se √© carnaval. Se √© para garantir seguran√ßa nas escolas, mande-se a PM; se √© para manter a ordem em manifesta√ß√Ķes e protestos contra aumento de passagens etc., mande-se a PM, mas com bombas de g√°s, de efeito moral e balas de borracha; se o problema s√£o os rolezinhos em shoppings, chamem a PM para distinguir quem √© quem. (E se, por acaso, os governos forem acusados de excessos ou de omiss√£o, n√£o h√° problema, √© s√≥ atribu√≠-los √† PM e aos PMs, e prometer puni√ß√£o exemplar). E pau neles: ‚ÄúDespreparados!‚ÄĚ Se √© para policiar as ruas, pra√ßas, vias expressas e outros logradouros p√ļblicos, cad√™ a PM para propiciar tranquilidade √† popula√ß√£o? Se os assaltos em √īnibus aumentam, h√° quem pense em colocar PMs fardados viajando neles, como se PMs brotassem da terra. Se o n√ļmero de assaltos e homic√≠dios aumenta, onde estava a PM? E tome bosta na Geni!

O prefeito de POA afirma que se a PM não fizer a sua parte no caso da greve, recorrerá ao Governo Federal pedindo a Força Nacional. Ele parece não saber que a referida Força nada mais é do que a reunião episódica e eventual de PMs de diferentes estados, inclusive do RS. Força Nacional é PM.

O que, nesse contexto, causa espécie é o fato de a PM e os PMs virem assumindo candidamente o papel de Bombril, como se tivessem a obrigação de limpar a sujeira dos outros, que assistem de camarote à desqualificação da corporação e dos profissionais que mais trabalham e correm riscos no Brasil (sic). Pior, não reagirem quando lhes jogam bosta em cima ou lhes cospem na cara. Pior ainda: receber cusparadas e bosta dos que mais a usam.

Solução: acabar com a PM ou reconhecer o seu valor e democratizá-la?

…………

PS. Em postagem anterior, comparei a PM à Geni, e pedi desculpas a Chico Buarque pela comparação. Conferir em  http://www.jorgedasilva.blog.br/?s=geni

 

 

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