foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em fevereiro, 2014

(Cont…) “RECONHECIMENTO” DO VENDEDOR-ATOR. DESPREPARO OU OUTRA COISA? (II)

27 de fevereiro, 2014    

(Nota prévia: Esta postagem complementa a anterior, abaixo. Decorre da decisão do STF de hoje, dia 27 fev, de voltar atrás na condenação por formação de quadrilha na AP 470).

“HÁ MUITOS VINÍCIUS LÁ DENTRO”

Ao sair da cadeia, onde fora mantido por 16 dias em razão de “engano” em seu estranho “reconhecimento”, o vendedor e ator Vinícius Romão falou das precárias condições da prisão, e desabafou, como se lê no Extra: “Há muitos Vinícius lá dentro”. Ou seja, muitos Vinícius mantidos em prisão provisória definitivamente (sic). E sem direito a ‘embargos infringentes’. Viva o Brasil democrático!

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“RECONHECIMENTO” DO VENDEDOR-ATOR. DESPREPARO OU OUTRA COISA?

26 de fevereiro, 2014    

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Vinícius Romão foi “reconhecido” como sendo a pessoa que, momentos antes, roubara a bolsa de uma senhora. Embora assaltada em local escuro, como ela mesma admitiu depois, teria descrito o ladrão como negro, magro, alto, vestindo camiseta e bermudas pretas, e de cabelo black power (isto é o que consta do depoimento dela na 35ª DP, ditado pelo delegado, depois do “reconhecimento” feito ali…).

Não acredito que o delegado desconheça como se faz um reconhecimento, sem aspas, pois é técnica comezinha no meio policial. Prefiro acreditar que falou mais alto a tradição social brasileira. Na sequencia do roubo, um policial civil vê a vítima em prantos e para seu carro a fim de acudi-la. Juntos no carro, circulam nas cercanias tentando localizar o ladrão. E eis que avistam Vinícius Romão caminhando: negro, magro, alto, de cabelo tipo black power (esse perfil, repito, é o que aparece no depoimento da vítima na DP, posterior à prisão na rua, ou seja, não é necessariamente o mesmo perfil que traçou para o policial civil que a ajudou). Avistado Vinícius, o policial pergunta a ela se reconhecia aquela pessoa como sendo o assaltante. Diante da resposta afirmativa, o policial o aborda e, com a ajuda de PMs, conduz o “suspeito” à delegacia, onde é submetido a novo “reconhecimento” pelo delegado. Lavrado o auto de flagrante, Vinicius Romão é mandado para a cadeia. A opinião pública se mobiliza, e a acusadora, duas semanas depois, volta atrás, afirmando que se enganara. Enquanto isso, Vinícius permaneceu preso “preventivamente” por 16 dias.

A propósito da técnica de reconhecimento, transcrevo abaixo, ipsis litteris, trecho de livro que lancei em 1990 pela Forense. Pensava tratar-se de despreparo. Hoje, vejo que me enganei. A questão é outra. Aí vai:

“O exemplo mais grosseiro de despreparo, entretanto, é o que ocorre quando da necessidade de se promover o reconhecimento de suspeitos. O reconhecimento, como instrumento técnico policial, é condicionado a medidas preliminares indispensáveis. Se estas medidas não forem adotadas, o reconhecedor “reconhecerá” o suspeito “moreno, de estatura mediana e forte” que lhe apresentar a polícia. Na realidade, dentro da técnica, o reconhecedor terá de identificar, entre pessoas com iguais características que lhe sejam apresentadas em conjunto ou separadamente, o autor do crime. Ainda assim devem os policiais ter em mente que o reconhecimento é prova de valor relativo, e não absoluto. O reconhecedor pode equivocar-se, mesmo que imagine ter certeza”. 

E Vivas à democracia brasileira!

 

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APITO. UM SILVO LONGO E UM SILVO BREVE

20 de fevereiro, 2014    

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O Código de Trânsito Brasileiro prevê sinais sonoros, com a utilização de apito, para que o agente de trânsito oriente os motoristas e pedestres. Um desses sinais de apito é representado por “UM SILVO LONGO E UM BREVE”, com o seguinte significado: “TRÂNSITO IMPEDIDO EM TODAS AS DIREÇÕES”. No Rio, depois do silvo longo e do silvo breve, o agente parece ter engolido o apito.

 

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CAOS NO TRÂNSITO. CULPA DA POPULAÇÃO…

15 de fevereiro, 2014    

 

Deu no Globo (14/02/14):

“Sem colaboração da população, vai ocorrer o caos no Centro”, diz Paes.

Diante do óbvio (a caótica situação já existente com a derrubada da Perimetral, somado ao nó que todos sabem que vai acontecer com o fechamento do Mergulhão da Praça XV e outras mudanças radicais no trânsito), o prefeito Paes parece querer jogar a culpa da confusão que arranjou na população. Quer que esta use ônibus, trem, barcas ou…

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ROJÃO PERDIDO

11 de fevereiro, 2014    

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Assim que o cinegrafista Santiago Andrade foi atingido pelo rojão mortal, o repórter Bernardo Menezes, da Globo News, afirmou que a “bomba” foi jogada pela PM. Fotos e vídeos exibidos logo depois mostraram que se enganara, o que foi reconhecido pela própria emissora. Um fotógrafo que registrava os acontecimentos – e que, em entrevista à imprensa, pediu para não ser identificado – foi taxativo: “Eu vi que naquele momento o homem […], ele posicionou o artefato em direção aos policiais. Mas, infelizmente, pegou no nosso companheiro”. Agora parece não haver dúvida: os alvos dos dois vândalos eram realmente os PMs. Esperemos que os seus advogados não apresentem este fato como argumento, na tentativa de atenuar-lhes as penas. Seria o fim da picada. Porém…

 

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FUGA DE PIZZOLATO E COLONIALISMO. UMA PERGUNTA: ELE É BRASILEIRO MESMO?

9 de fevereiro, 2014    

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O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a mais de 12 anos de prisão na AP 470 (Mensalão), fugiu misteriosamente para a Itália. Deixou rastro, e descobriu-se que falsificou documentos de um irmão falecido há anos. Encontrado pela polícia italiana em casa de parentes, não desistiu da farsa: “Eu sou o Celso; eu sou o Celso!”. É levado à prisão, não pela condenação no Brasil, e sim pela fraude documental para entrar naquele país. Invoca a sua condição de italiano (que também é…) para não ser extraditado e pedir prisão domiciliar, lá.

As barreiras do preconceito e as humilhações sofridas por brasileiros de todos os naipes em aeroportos europeus parecem explicar a sofreguidão com que muitos buscam o passaporte de países do Norte, em razão de laços, ainda que remotos, com ascendentes europeus (jus sanguinis). Percebe-se agora que, para alguns, essa não é a única razão do sonho europeu. O foragido em tela e, antes dele, o banqueiro Salvatore Cacciola, por exemplo (lembram-se?), valem-se do expediente da dupla nacionalidade para fins escusos. Como se calculassem: em caso de condenação aqui, no que entendem ser a “Casa da Mãe Joana”, basta recorrer à sua verdadeira pátria. Curioso: para ocupar altos cargos na República tupiniquim, como o de diretor do Banco do Brasil, vale ser nacional brasileiro; para assumir as responsabilidades do cargo, nem tanto.

PS. Sou de tempo em que, quando um brasileiro adotava a nacionalidade estrangeira sem justificativa relevante, perdia a brasileira. E ainda dizem que o colonialismo é coisa do passado.

 

 

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PM. A GENI TAMBÉM É USADA COMO BOMBRIL

1 de fevereiro, 2014    

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IMPASSE na greve dos rodoviários de Porto Alegre. O prefeito tem criticado a PM (Brigada Militar/RS) por não estar, a seu juízo, reprimindo com rigor os piquetes e as depredações de ônibus pela cidade (mais de 20). Não entro no mérito, porém é curiosa a manchete do jornal Zero Hora de ontem (31/01/2014):

 “Prefeitura pedirá apoio a PMs para atuarem como motoristas de ônibus em Porto Alegre”

A proposta faz lembrar sugestão de comentarista midiático carioca há cerca de 30 anos, de se colocar PMs próximo aos postes de iluminação para evitar os frequentes roubos de fios de cobre. O prefeito de POA bate forte na Geni, mas quer utilizá-la como se fora aquele célebre produto “de mil e uma utilidades”. Os PMs substituiriam os motoristas, não estando claro se fariam isso fardados ou à paisana… Se à paisana, o prefeito certamente pedirá proteção da PM para os PMs feitos rodoviários ad hoc. E por aí vai, com a PM na berlinda.

Por igual, se se trata de garantir a segurança dos torcedores, dentro e fora dos estádios de futebol, mande-se a PM; se a população de rua e as cracolândias proliferam, que a PM suma com elas, de preferência com bombas de gás e balas de borracha; se se trata de “sem terra” ou “sem teto”, mande-se a PM para resolver o problema; se é para remover ocupações, posseiros e grileiros, idem; se é para “acabar” com o tráfico de drogas, mande-se a PM para as favelas, mas armada de fuzil; se é para “acabar” com rebeliões em presídios, idem; se é para impedir arrastões nas praias, que a PM vá de bicicleta ou triciclo, e os PMs de bermudas, mas armados; se é para ajudar em campanhas diversas, peça-se o apoio da PM; se é para reprimir manifestações de professores em greve, ou de bombeiros reivindicando melhores salários, que o governo mande a PM para impor a ordem; e se a manifestação for dos próprios PMs, chame-se a PM para reprimir os PMs. Se é para garantir a ordem em dia de eleição, mobilizem-se os PMs em prontidão geral; idem se é carnaval. Se é para garantir segurança nas escolas, mande-se a PM; se é para manter a ordem em manifestações e protestos contra aumento de passagens etc., mande-se a PM, mas com bombas de gás, de efeito moral e balas de borracha; se o problema são os rolezinhos em shoppings, chamem a PM para distinguir quem é quem. (E se, por acaso, os governos forem acusados de excessos ou de omissão, não há problema, é só atribuí-los à PM e aos PMs, e prometer punição exemplar). E pau neles: “Despreparados!” Se é para policiar as ruas, praças, vias expressas e outros logradouros públicos, cadê a PM para propiciar tranquilidade à população? Se os assaltos em ônibus aumentam, há quem pense em colocar PMs fardados viajando neles, como se PMs brotassem da terra. Se o número de assaltos e homicídios aumenta, onde estava a PM? E tome bosta na Geni!

O prefeito de POA afirma que se a PM não fizer a sua parte no caso da greve, recorrerá ao Governo Federal pedindo a Força Nacional. Ele parece não saber que a referida Força nada mais é do que a reunião episódica e eventual de PMs de diferentes estados, inclusive do RS. Força Nacional é PM.

O que, nesse contexto, causa espécie é o fato de a PM e os PMs virem assumindo candidamente o papel de Bombril, como se tivessem a obrigação de limpar a sujeira dos outros, que assistem de camarote à desqualificação da corporação e dos profissionais que mais trabalham e correm riscos no Brasil (sic). Pior, não reagirem quando lhes jogam bosta em cima ou lhes cospem na cara. Pior ainda: receber cusparadas e bosta dos que mais a usam.

Solução: acabar com a PM ou reconhecer o seu valor e democratizá-la?

…………

PS. Em postagem anterior, comparei a PM à Geni, e pedi desculpas a Chico Buarque pela comparação. Conferir em  http://www.jorgedasilva.blog.br/?s=geni

 

 

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