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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em dezembro, 2013

ZEBRA NA CABEÇA

27 de dezembro, 2013    

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Deu no Globo Online (26/12/2013):

‚ÄúPol√≠cia desarticula jogo do bicho em Bras√≠lia com conex√£o no Rio‚ÄĚ /¬†‚ÄúSeis pessoas foram presas; sobrinho de Castor de Andrade recebeu dep√≥sito de grupo investigado‚ÄĚ/ ‚ÄúR$ 3 milh√Ķes em dinheiro vivo foram apreendidos‚ÄĚ ¬†

U√©! O jogo do bicho est√° proibido?…

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BALAN√áO DE 2013: ‚ÄúLE BR√ČSIL N‚ÄôEST PAS UN PAYS SERIEUX‚ÄĚ

24 de dezembro, 2013    

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√Č lenda que o presidente franc√™s Charles de Gaulle tenha falado o que dizem que falou, ou seja, que o Brasil n√£o √© um pa√≠s s√©rio (‚ÄúLe Br√©sil n‚Äôest pas um pays serieux‚ÄĚ). A frase n√£o teria sido proferida por ele, e sim por um brasileiro, representante diplom√°tico na Fran√ßa. Bem, se foi o brasileiro ou o franc√™s quem falou, n√£o faz diferen√ßa. Hoje em dia, ao ver um parlamentar preso na Papuda ser escoltado at√© o Congresso Nacional para votar em plen√°rio contra a pr√≥pria cassa√ß√£o e em seguida ser recolhido de novo √† pris√£o; outro, condenado pelo Supremo por corrup√ß√£o, inclusive a perder o mandato e os direitos pol√≠ticos, subir √† tribuna da C√Ęmara e, em discurso inflamado, desafiar o presidente do Supremo a provar o provado naquele Tribunal; outro, deputado bilion√°rio, pedindo e conseguindo autoriza√ß√£o para, √†s expensas dos contribuintes, fazer upgrade da classe econ√īmica para a 1¬™ classe em voo a Nova Iorque, com a alega√ß√£o de problema na coluna; parlamentares requisitando jatos da For√ßa A√©rea para levar familiares a jogo de futebol no Maracan√£ ou para outros fins particular√≠ssimos, como tratar da calva; magistrados que, comprovadamente, tenham vendido senten√ßas e outras facilidades recebendo como puni√ß√£o aposentadoria com os vencimentos integrais;¬†autoridades e m√≠dia afirmando, em meio ao tiroteio, que a paz reina (mas sem esquecer seus coletes a prova de balas quando em comunidades que afirmam pacificadas), ainda quando reportam mortes por balas perdidas e os recorrentes ataques de traficantes a bases policiais nesses lugares; hoje, repito, diante de tudo isso e muito mais, n√£o importa saber quem √© o autor da c√©lebre frase. √Č triste, mas ela expressa a realidade em que vivemos. Riem de n√≥s no exterior.

Neste NATAL, roguemos ao Senhor que em 2014 n√£o tenhamos tantos exemplos de ¬†falta de seriedade, para dizer o m√≠nimo…

 

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AP 470 E A REVOLTA NA PAPUDA. COINCIDÊNCIA: NENHUM NEGRO ENTRE OS CONDENADOS

22 de dezembro, 2013    

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√Äs v√©speras do Natal e das festas de fim de ano, l√™-se nos jornais que os presos ‚Äútradicionais‚ÄĚ da Papuda amea√ßam promover rebeli√£o em protesto contra regalias concedidas aos condenados da AP 470. Faz sentido. Chegada a hora da verdade, iniciou-se novo cap√≠tulo nessa longa est√≥ria. Os condenados da referida AP, ajudados por advogados e amigos, empenham-se, primeiro, em buscar formas ‚Äúespeciais‚ÄĚ de cumprimento das penas, alegando doen√ßa (como se os 12 mil presos da Papuda, e os 500 mil do Brasil gozassem de perfeita sa√ļde), e segundo, em implantar dentro do sistema carcer√°rio as normas segregacionistas informais que vigoram √† larga na sociedade brasileira. Como se houvesse dois c√≥digos penais, dois c√≥digos de processo penal e duas leis de execu√ß√£o penal; e dois judici√°rios.

N√£o entro no m√©rito da justeza ou n√£o das condena√ß√Ķes. Repito: meu ponto √© outro. Tem a ver com a desmedida hipocrisia das elites intelectuais e pol√≠ticas do Pa√≠s, que continuam a investir em mitos e tabus (democracia racial, sociedade cordial, sociedade pac√≠fica etc.). De novo, faz sentido. Todos os condenados da AP 470 pertencem √† elite pol√≠tica e/ou econ√īmica. Todos. E √© sintom√°tico o fato de que n√£o haja um negro sequer entre os condenados, embora, para contornar essa obviedade, v√£o se valer do velho chav√£o escapista: ‚ÄúOra, somos todos misturados; quem n√£o tem um pouco de sangue negro?‚ÄĚ

Enfim, com a inclus√£o de nova classe nas pris√Ķes, o sistema de justi√ßa criminal brasileiro oferece aos estudiosos das quest√Ķes sociais a oportunidade de promover a revis√£o das narrativas sobre a forma√ß√£o do Brasil e sobre como funcionam, de fato, as rela√ß√Ķes sociais. Perguntemo-nos: seria o nosso pa√≠s realmente uma sociedade harmoniosa, coesa e pac√≠fica, como tem sido narrada ao longo do tempo? Seria mesmo uma democracia? Haveria entre n√≥s a busca sincera do valor igualdade? Quais os reais componentes da identidade nacional?

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ALTA CORRUP√á√ÉO. N√ÉO H√Ā ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ ENTRE OS PODEROSOS?

14 de dezembro, 2013    

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No regime de terror da Coreia do Norte, ap√≥s julgamento sumar√≠ssimo, foi fuzilado nesta quinta feira, 12 de dezembro, o n√ļmero 2 no poder, tio do atual mandat√°rio do pa√≠s, acusado de corrup√ß√£o e outros crimes.¬†Em postagem do blog de 24 /06/ 09, falei do tema da alta corrup√ß√£o em geral, tendo distinguido, grosso modo, tr√™s tipos de rea√ß√£o a ela observados em diferentes contextos. Escrevi:¬†

‚ÄúUma evid√™ncia de que a corrup√ß√£o √© quest√£o cultural, e n√£o necessariamente desvio individual de car√°ter, s√£o as rea√ß√Ķes de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas […] o corrupto poderoso, quando flagrado com a m√£o na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, seus atos s√£o considerados alta trai√ß√£o, o que o leva √† morte por fuzilamento […]. J√° em outras, como a brasileira, n√£o h√° falar em vergonha nem em falha de car√°ter. O corrupto (ou o envolvido em ‚Äúirregularidades‚ÄĚ) √© que se apresenta em p√ļblico indignado, exigindo cinicamente provas do provado.‚ÄĚ

A√≠ est√° um desafio aos estudiosos do tema. Como se sabe, estes buscam analisar o fen√īmeno orientando-se basicamente por duas teorias: a das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ (como falha de car√°ter deste ou daquele indiv√≠duo) e a sist√™mico-organizacional (como fruto de esquemas institucionalizados, pouco ou nada tendo a ver com pruridos morais). No Brasil, os dirigentes de institui√ß√Ķes, corpora√ß√Ķes e √≥rg√£os p√ļblicos hier√°rquicos empenham-se em alegar que recorrentes casos de corrup√ß√£o s√£o exce√ß√Ķes √† regra da integridade interna, ou seja, que os flagrados em atos corruptos s√£o ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, poucas. J√° no que se refere a institui√ß√Ķes do topo, n√£o hier√°rquicas, ocorre algo curioso: ao mesmo tempo em que a maioria dos seus integrantes empenha-se em negar que haja corrup√ß√£o sist√™mica, poupa os pegos em atos corruptos, ainda que condenados pela Justi√ßa por esse motivo, da pecha de ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ. H√° mesmo colegas que os enaltecem. ¬†Portanto, nem corrup√ß√£o sist√™mica nem corrup√ß√£o de ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ. Os estudiosos v√£o ter que desenvolver nova teoria para explicar essas rea√ß√Ķes amb√≠guas √† corrup√ß√£o dos poderosos entre n√≥s.

Bem, nem oito nem oitenta. O exemplo do caso norte-coreano, visto em nossa cultura como barbárie, é apresentado apenas para mostrar que há culturas e culturas. Cumpre refletir sobre a nossa; sobre a afronta ao bom senso e à maioria do povo em que se constitui tentar transformar o erro em mérito.

 

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MACONHA, URUGUAI E A S√ćNDROME DE CARANGUEJO

12 de dezembro, 2013    

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O Congresso do Uruguai acaba de aprovar a regulamenta√ß√£o da produ√ß√£o, distribui√ß√£o e consumo da maconha. ¬†Antes, j√° n√£o era crime consumir ou portar essa droga para uso pr√≥prio. Em linhas gerais, o Uruguai fez o mesmo que os Estados Unidos em rela√ß√£o ao √°lcool na d√©cada de 1930, quando o Congresso norte-americano decidiu tirar o √°lcool do controle dos traficantes e da alta corrup√ß√£o, e regulament√°-lo. ¬†A diferen√ßa √© que o nosso vizinho do Sul estatizou o controle, o que √© uma inc√≥gnita. Tema pol√™mico, ningu√©m ousar√° afirmar que alguma droga psicoativa, legal ou tornada ilegal…, n√£o seja prejudicial. Mas cumpre refletir sobre alternativas menos traum√°ticas que v√™m sendo adotadas em diferentes partes do mundo.

Em julho de 2001, Portugal descriminalizou o uso e a posse para uso pr√≥prio de todas as drogas. Os temores de que o consumo aumentasse e de que o pa√≠s se transformasse no para√≠so do consumo da Europa n√£o se confirmaram. Nos Estados Unidos, pa√≠s que lan√ßou e ainda sustenta a ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ no mundo (guerra mesmo, armada, em pa√≠ses da periferia, do que √© exemplo a matan√ßa que se verifica entre n√≥s); nos Estados Unidos, repito, 18 estados permitem o uso medicinal da maconha, e dois outros admitem o uso recreativo. Tudo sem contar alternativas de preven√ß√£o, tratamento e redu√ß√£o de danos adotadas em muitos pa√≠ses.

No Brasil, desde a Lei antidrogas de 2006, n√£o se deve levar √† pris√£o (ou n√£o se deveria levar…) o usu√°rio. Mas no Congresso Nacional, a s√≠ndrome do caranguejo atormenta deputados e senadores.

 

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AP 470 E A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

7 de dezembro, 2013    

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Em postagem do dia 21/11, adiante, perguntei: ‚ÄúPor que o presidente do STF, Joaquim¬† Barbosa, escolheu o dia 15 de novembro para expedir os primeiros mandados de pris√£o?‚Ä̬†Leio agora no G1, do Globo (06/12/2013):

‚ÄúJusti√ßa do DF suspende visitas √†s sextas para presos do mensal√£o:¬†Governo do DF avalia abrir um 3¬ļ dia de visitas aos detentos da Papuda.¬†Familiares de presos comuns criticaram privil√©gios de r√©us do mensal√£o‚ÄĚ.¬†

Quero chamar a aten√ß√£o para dois pontos: primeiro, para a forma como a mat√©ria dividiu os presos da Papuda: ‚Äėpresos comuns‚Äô, de um lado, e ‚Äėr√©us do mensal√£o‚Äô, de outro, deixando claro que estes seriam incomuns‚Äô, ‚Äėespeciais‚Äô, mesmo depois de transitadas em julgado as senten√ßas; segundo, para o fato de ‚Äėalgu√©m‚Äô (sujeito indeterminado) ter destinado um dia ‚Äėespecial‚Äô (diferente dos dois dias normais) para visitas aos condenados da AP 470, numa verdadeira afronta, n√£o s√≥ aos presos ditos ‚Äėcomuns‚Äô e suas fam√≠lias como √† maioria do povo brasileiro. Temos a√≠ um retrato acabado de como se estrutura e funciona a sociedade brasileira. Suas elites pol√≠ticas, empresariais e intelectuais descrevem-na democr√°tica e harmoniosa, mas insistem em manter as hierarquias…

Bem, a Justi√ßa do DF, embora tardiamente, parece ter-se rendido ao princ√≠pio democr√°tico: ‚ÄúTodos s√£o iguais perante a lei‚ÄĚ. Assim, mal ou bem, paulatinamente, a Rep√ļblica brasileira vai sendo proclamada. Joaquim Barbosa parece ter descoberto o l√≥cus ideal para promov√™-la: o sistema carcer√°rio.

 

 

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AP 470. QU√Č QU√Č ISSO, COMPANHEIROS?!

2 de dezembro, 2013    

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Se levarmos em conta as artimanhas de alguns condenados para n√£o cumprirem suas penas como os ‘mortais’, chega-se √† conclus√£o de que, no Brasil, n√£o existem direita e esquerda, e sim ‚Äėem cima‚Äô e ‚Äėembaixo‚Äô. ‚ÄúQu√© qu√© isso, companheiros?!‚ÄĚ
Que papel√£o!

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