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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em novembro, 2013

AP 470. ONDE COLOCAR OS CONDENADOS “N√ÉO CONVENCIONAIS”?

29 de novembro, 2013    

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Os defensores dos direitos humanos e da igualdade social sempre inclu√≠ram em seu discurso a cr√≠tica das condi√ß√Ķes do sistema carcer√°rio brasileiro: ‚ÄúO sistema est√° falido!‚ÄĚ; ‚ÄúAs pris√Ķes s√£o desumanas!‚ÄĚ, e por a√≠ vai. Acontece que esse discurso tamb√©m √© o preferido de setores elitistas. Ou seja, discurso politicamente correto, endossado igualmente por juristas, cientistas sociais, empres√°rios etc., mas que n√£o apresenta proposta alguma de mudan√ßa no sentido da democratiza√ß√£o do sistema. Fala-se apenas em construir mais pres√≠dios, mais vagas. ¬†Em suma: unanimidade, demonstrando que Nelson Rodrigues estava errado: nem toda unanimidade √© burra; h√° unanimidades s√°bias, ainda que fingidas, como esta.

Entre os condenados na AP 470, h√° os que sempre fizeram coro com essa racionaliza√ß√£o comportada, na defesa ‚Äúintransigente‚ÄĚ do igualitarismo. Causa esp√©cie, portanto, que, apresentando-se a oportunidade de colocarem em pr√°tica as suas ideias reformistas, reivindiquem, ao contr√°rio, tratamento diferenciado, ‚Äúespecial‚ÄĚ, como vem acontecendo na Papuda, no DF. N√£o querem se igualar, nem que suas fam√≠lias se igualem em direitos e deveres. Se fossem sinceros, poderiam aproveitar a oportunidade para tentar mudar o sistema. Bastaria exigirem para si e suas fam√≠lias tratamento igual ao dispensado aos presos convencionais. A√≠ sim, comportando-se como “iguais perante a lei”, poderiam liderar um grande protesto n√£o s√≥ pela democratiza√ß√£o do sistema, mas de toda a sociedade, como afirmam ser o seu objetivo.

De qualquer forma, com essa atitude, os novos condenados prestam grande servi√ßo √† Na√ß√£o: desmascaram mitos, mostrando a natureza elitista e discriminat√≥ria da sociedade brasileira e deles pr√≥prios. “Bem”, dir√£o, “farinha pouca, meu pir√£o primeiro”.

Enfim, o Brasil segue sendo uma monarquia…

 

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AP 470. IMAGENS S√ÉO DISCURSOS. SIL√äNCIOS TAMB√ČM

23 de novembro, 2013    

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Voc√™s j√° notaram que, entre os condenados da AP 470, n√£o h√° um sequer, nenhum, com perfil s√≥cio-√©tnico parecido com o da maioria dos presos “convencionais” das pris√Ķes brasileiras? Por que ser√°? As imagens gritam, mas parece que ningu√©m ouve ou v√™. O sil√™ncio √© ensurdecedor. Talvez Lombroso explique, ou Freud. Da√≠, faz sentido o esperneio dos condenados “n√£o convencionais” e das pessoas identificadas com eles. Onde coloc√°-los?…
E Viva a democracia brasileira, racial e social…

 

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PRESOS ‚ÄúCONVENCIONAIS‚ÄĚ E PRESOS ‚ÄúN√ÉO CONVENCIONAIS‚ÄĚ (II): ONDE COLOCAR OS ‚ÄúN√ÉO CONVENCIONAIS‚ÄĚ?

22 de novembro, 2013    

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(Nota pr√©via. Esta postagem complementa a anterior, abaixo. Como naquela, n√£o entro no m√©rito das condena√ß√Ķes, se justas ou injustas).

Sempre que algu√©m, diante das condi√ß√Ķes subumanas da maioria dos pres√≠dios, exclamava: ‚ÄúO sistema penal est√° falido!‚ÄĚ, eu discordava, e discordo. Na verdade, o sistema foi concebido para ser como √©. Funciona, portanto, nos conformes. Tanto que s√≥ s√£o mandadas para ele pessoas sa√≠das do populacho, presos convencionais, de perfil tradicional. Ali√°s, dentro da velha l√≥gica hier√°rquica. √Äs vezes queremos nos esquecer de que o Brasil foi palco do maior e mais duradouro escravismo do mundo, 300 anos; e que, findo o imp√©rio escravista em 1889, a ideia da separa√ß√£o ‚Äúescravo-plebe-nobreza‚ÄĚ n√£o saiu da cabe√ßa de boa parte dos ‚Äúdonos do poder‚ÄĚ, como diria Raymundo Faoro. E isto em todos os setores da sociedade.

Ainda. Sempre que alguém, diante dos questionamentos ao privilégio da prisão especial, alegava, em defesa da sua manutenção, que o referido instituto (biombo jurídico para validar a desigualdade penal) só se aplicava enquanto a sentença não tivesse transitado em julgado, eu discordava, e discordo, pois é notório que, em se tratando de donos do poder ou do dinheiro, as sentenças definitivas ficam para as calendas.

Bem, no caso da AP 470, temos uma exce√ß√£o √† regra. Algo inusitado, que fugiu ao controle. As senten√ßas transitaram em julgado. ‚ÄúE agora, o que fazer?” Quais ser√£o os argumentos e expedientes que ser√£o utilizados para manter a divis√£o entre a ‚Äúnobreza‚ÄĚ e a ‚Äúplebe ignara‚ÄĚ? Para onde mandar os n√£o convencionais, os ‚Äúespeciais‚ÄĚ, todos eles (e elas) de perfil diferente dos convencionais?O impasse vai exibir as v√≠sceras da verdadeira ‚Äúdemocracia‚ÄĚ brasileira. Quem viver ver√°.

PS. N√£o sei por que me veem √† cabe√ßa os black blocs, os arrast√Ķes nas praias e …

 

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PRESOS “CONVENCIONAIS” E PRESOS “N√ÉO CONVENCIONAIS” (I)

21 de novembro, 2013    

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Os estudiosos da criminologia est√£o familiarizados com a distin√ß√£o crimes convencionais¬†/crimes n√£o convencionais. N√£o √© o caso de entrar no m√©rito das condena√ß√Ķes dos r√©us da AP 470, se justas ou injustas. Meu ponto √© a distin√ß√£o em si, levada ao paroxismo pela legisla√ß√£o brasileira e pelas pr√°ticas do Sistema, como se o Brasil ainda fosse uma monarquia.

As mulheres dos¬†criminosos convencionais do pres√≠dio da Papuda, no DF, revoltaram-se com o fato de as visitas aos n√£o convencionais terem sido liberadas fora do dia e do hor√°rio de visita, enquanto v√°rias delas (familiares convencionais) acampavam de v√©spera, do lado de fora do pres√≠dio, para serem as primeiras a entrar no dia seguinte. Uma delas desabafou: ‚ÄúEstamos revoltadas, vamos dormir aqui na fila para ver nossos maridos sem nenhum recurso e eles, que s√£o ricos porque roubaram nosso dinheiro, t√™m direito a visita especial”. ¬†(G1, de O Globo.com, 19/11/13). Um exagero, compreens√≠vel, por√©m, ao mesmo tempo, um convite √† reflex√£o. H√° mais de 500 mil presos no Brasil, 40% deles provis√≥rios, convencionais, vale dizer, “definitivamente provis√≥rios”. O problema √© que muitas pessoas acham tudo isso normal.

Um dado curioso: o perfil de todos os n√£o convencionais (presos, seus familiares e amigos) √© diferente do perfil dos presos convencionais¬†brasileiros em geral e suas fam√≠lias. Uma pergunta: por que o presidente do STF, Joaquim¬† Barbosa, escolheu o dia 15 de novembro para expedir os primeiros mandados de pris√£o? Ser√° que ainda h√° chances de a Rep√ļblica ser proclamada?

PS. Sintom√°tica ironia da Hist√≥ria: todo esse imbr√≥glio ocorre na semana de Zumbi…

 

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DROGAS. CHEGANDO DE FRANKFURT

17 de novembro, 2013    

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Chegando de Frankfurt, da ‚ÄúConfer√™ncia Internacional sobre Pol√≠ticas de Drogas e Pol√≠cia‚ÄĚ (14-15 nov.), patrocinada pelo Estado de Hessen, reunindo autoridades, estudiosos e policiais de pa√≠ses dos diferentes continentes. Uma vez mais, o reconhecimento da maioria dos participantes de que o modelo de ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ, sob a rubrica da proibi√ß√£o penal-militar-policial, precisa ser repensado, na busca de pol√≠ticas menos irracionais e traum√°ticas. Na verdade, √© preciso lembrar que o objetivo declarado da pol√≠tica em vigor no mundo visou, desde o in√≠cio, a proteger a juventude contra os males do consumo de drogas, ou seja, afastar as drogas dos jovens (e n√£o os jovens das drogas…), objetivo esse que jamais foi alcan√ßado. Ao contr√°rio, a juventude tem sido a principal v√≠tima desse modelo, de vez que a regula√ß√£o do ‚Äúmercado‚ÄĚ ficou sob controle dos traficantes, nos bra√ßos dos quais os jovens foram jogados. Por outro lado,em pa√≠ses da periferia, como √© o caso do Brasil, o problema maior √© a¬† viol√™ncia decorrente dos embates entre fac√ß√Ķes e entre estas e a pol√≠cia, embates esses que se d√£o normalmente em ‚Äúcomunidades‚ÄĚ. Da√≠, enquanto as pol√≠ticas legislativas n√£o mudam, √© preciso pensar nas pr√°ticas da pol√≠cia. Esta pode adotar atitudes guerreiras, confundindo moradores de ‚Äúcomunidades‚ÄĚ com traficantes, ou adotar pol√≠ticas referidas ao conceito de pol√≠cia comunit√°ria, como √© o caso das Unidades de Pol√≠cia Pacificadora do Rio de Janeiro. Embora reconhecendo os seus problemas e que n√£o se trata de uma panaceia, essa foi a posi√ß√£o que defendemos.

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A ‚ÄúGUERRA √ÄS DROGAS‚ÄĚ NO RIO E A ONU

8 de novembro, 2013    

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Tiroteios na Rocinha, ‚Äúcomunidade‚ÄĚ fortemente policiada, e em outros ‚Äúcomplexos‚ÄĚ de favelas. Guerra entre fac√ß√Ķes, e entre estas e a pol√≠cia. Mortes e medo tamb√©m no ‚Äúasfalto‚ÄĚ. Esfor√ßo sobre-humano da pol√≠cia. Para qu√™? Que guerra √© essa?

Em 1998, os pa√≠ses reunidos na 20¬™ Reuni√£o Especial da ONU assumiram o compromisso de se empenharem para chegar a um ‚Äúmundo sem drogas em dez anos‚ÄĚ, sob o mote: ‚ÄúA drug free world, we can do it‚ÄĚ. Dez anos depois, a Comiss√£o sobre Drogas e Narc√≥ticos da mesma ONU, reunida em 2009 para aferir os resultados, concluiu: ‚ÄúOs Estados Membros n√£o ficaram satisfeitos com os resultados e declararam que continuam fortemente preocupados com a crescente amea√ßa colocada pelo problema mundial das drogas. A decis√£o tomada foi continuar o esfor√ßo por mais uma d√©cada‚ÄĚ. U√©! Se reconheceram o fiasco, por que mais dez anos? E por que n√£o oito, ou onze? Ou cinco?

Eles sabem que um mundo sem drogas √© redonda utopia; que a decis√£o de manter a ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ, deflagrada por Nixon e Reagan, atende a outros inconfess√°veis interesses. Na verdade, em todos esses anos, a proibi√ß√£o penal s√≥ fez o consumo e o tr√°fico aumentarem; e os traficantes (os de cima e os de baixo) enriquecerem a olhos vistos e se tornarem mais poderosos; e a ind√ļstria b√©lica comemorar, a cada ano, crescentes recordes de vendas de armas e muni√ß√£o.

Bem, estamos caminhando para 2014. Nos pa√≠ses perif√©ricos, como √© o caso do Brasil, a matan√ßa de nacionais continua (de policiais, traficantes, supostos traficantes e pessoas que nada t√™m a ver com a ‚Äúguerra‚ÄĚ, v√≠timas de balas perdidas). Pergunte-se: e quando chegar 2019, ser√° que a ONU vai endossar o pedido de esfor√ßo por mais dez anos de “guerra”, at√© 2029? A quem interessa isso? E ainda dizem que a ONU √© o principal basti√£o de defesa dos Direitos Humanos…

 

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FLUXO E REFLUXO DA VIOL√äNCIA NO RIO DE JANEIRO (E A SABEDORIA DE TOM JOBIM…)

1 de novembro, 2013    

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(Nota prévia. Há três anos, em 4 de junho de 2010, publiquei a postagem que transcrevo abaixo. Chamava a atenção para o  quadro insidioso que então se configurava, em prejuízo de todos. Republico-a em função da redistribuição seletiva da violência  que se processa no Rio de Janeiro. A médio prazo, verdadeiro tiro no pé.)

 

“FLUXO E REFLUXO DA VIOL√äNCIA NO RIO DE JANEIRO”

“Corre a lenda: o maestro Ant√īnio Carlos Jobim teria afirmado certa feita que s√≥ haveria justi√ßa¬†social¬†no Rio quando todas as pessoas morassem em Ipanema. Ironia do mestre. Talvez quisesse chamar a aten√ß√£o para o fato de que a cantada-em-prosa-e-verso harmonia da sociedade carioca era, e √©, um exerc√≠cio de autoilus√£o, ou manifesta√ß√£o da s√≠ndrome de avestruz. Ora, como esquecer que a organiza√ß√£o s√≥cio-espacial da cidade √© heran√ßa do longo per√≠odo (mais de 3 s√©culos) em que a mesma foi¬†centro do maior e mais duradouro regime escravista da hist√≥ria da humanidade? De toda coer√™ncia, ao contr√°rio, √© concluir que a hierarquia dos tempos mon√°rquico-olig√°rquicos permaneceu enquistada na sociedade, e que urge investir na integra√ß√£o social da cidade como um todo.

O Fluxo

Com a express√£o fluxo e refluxo, tenho em mente certo deslocamento da viol√™ncia. Parto do contexto de quatro ou cinco d√©cadas, quando ela n√£o despertava o interesse dos grandes jornais, pois era tida como circunscrita √† periferia, em particular √† Zona Norte. Tema importante s√≥ quando a v√≠tima, ou o autor, pertencesse √† chamada ‚Äúclasse m√©dia‚ÄĚ da Zona Sul, como, por exemplo, em casos como o da morte da¬†jovem A√≠da Curi ou o do crime do Sacop√£. Fora da√≠, a indiferen√ßa, p√ļblica e privada, certamente porque v√≠timas e autores dos crimes violentos (assassinatos, roubos a m√£o armada, tiroteios e facadas) eram, em maioria, oriundos do mesmo estrato popular, e os crimes, praticados no¬†seu espa√ßo. A criminalidade s√≥ era tema importante em jornais que circulavam na periferia (jornais dos quais, na express√£o em voga, ‚Äúsa√≠a sangue, se espremidos‚ÄĚ), como o¬†Luta Democr√°tica, do lend√°rio deputado Ten√≥rio Cavalcanti. Aquela viol√™ncia ‚Äúdistante‚ÄĚ virara motivo de chacota em programas humor√≠sticos de r√°dio e televis√£o. Em tom jocoso, o apresentador do programa ‚ÄúPatrulha da Cidade‚ÄĚ, Samuel Correia, se referia a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como ‚Äúa terra onde a galinha cisca pra frente‚ÄĚ. Com o tempo, a viol√™ncia do crime se espraiou, atingindo as √°reas consideradas nobres. A seguran√ßa, ent√£o, passa a ocupar as p√°ginas e as telas, e torna-se prioridade p√ļblica, para a qual s√£o canalizados¬†grandes recursos governamentais. E muito discurso. Esse foi o fluxo de l√° para c√°.

O Refluxo

Ultimamente, ao observador atento n√£o escapar√° o fato de que, a toda evid√™ncia,¬†os acontecimentos¬†criminais est√£o voltando a se concentrar naqueles espa√ßos onde antes eram, de certa forma, admitidos (agora inclu√≠da tamb√©m a Zona Oeste). Pelo menos √© o que se depreende da leitura dos jornais e do notici√°rio da TV e do r√°dio, que nos d√£o conta de assaltos, assassinatos, bondes de traficantes, arrast√Ķes, ataques a policiais etc. que v√™m ocorrendo com crescente frequ√™ncia nesses espa√ßos. Ou a viol√™ncia refluiu para o lugar de onde tinha vindo ou estamos diante do que os criminologistas chamam de¬†seguran√ßa subjetiva¬†(se n√£o falo nela, √© como se n√£o existisse; se falo, existe‚Ķ). N√£o tardar√° que, em algum programa de TV ou r√°dio, um apresentador ou humorista volte a fazer gra√ßa com a c√©lebre frase de Samuel Correia.

Em suma, se a viol√™ncia reflui para a periferia, resta saber se isso ocorre por um movimento espont√Ęneo ou provocado. Certo √© que, com o fluxo, tivemos uma esp√©cie de socializa√ß√£o da viol√™ncia. Restava a socializa√ß√£o da seguran√ßa, o que n√£o aconteceu. E a oportunidade de integra√ß√£o vai-se perdendo diante da for√ßa da tradi√ß√£o‚Ķ Na verdade, aparentemente, o que Tom Jobim queria dizer¬†√© que a solu√ß√£o era, n√£o que todos fossem morar em Ipanema, e sim que Ipanema, met√°fora, se deslocasse para a periferia. Esse √© o verdadeiro desafio. Utopia? Pode ser, mas utopia mesmo √© imaginar a possibilidade de manter a viol√™ncia represada¬†num dique distante, guarnecido pela pol√≠cia, sem risco de rompimento ou do efeito bumerangue.”

 

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