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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em setembro, 2013

‚ÄúLEI DO VENTRE LIVRE‚ÄĚ E MENTIRA HIST√ďRICA

28 de setembro, 2013    

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Estou pensando em como se processa a manipula√ß√£o das mentes, ontem e hoje.¬†Pergunte-se a qualquer brasileiro, de qualquer gera√ß√£o: o que dizia a chamada ‚ÄúLei do Ventre Livre‚ÄĚ?, e a resposta vir√° na ponta da l√≠ngua: os filhos da mulher escrava nasceriam livres a partir daquela data. Mais ou menos como reza o Art. 1¬ļ da citada Lei.

Desde a sua promulga√ß√£o em 1871, essa (des)informa√ß√£o vem sendo repassada √† juventude nas escolas do Pa√≠s, e refor√ßada nos livros did√°ticos; e repetida nos jornais.¬†Vamos √† verdade: os filhos da mulher escrava s√≥ ficariam realmente livres ao completarem 22 anos (21 anos ‚Äúcompletos‚ÄĚ, como se l√™ logo no ¬ß 1¬ļ). Sen√£o vejamos:

Art. 1.¬ļ – Os filhos de mulher escrava que nascerem no Imp√©rio desde a data desta lei ser√£o considerados de condi√ß√£o livre.

¬ß 1¬ļ – Os ditos filhos menores ficar√£o em poder o sob a autoridade dos senhores de suas m√£es, os quais ter√£o a obriga√ß√£o de cri√°-los e trat√°-los at√© a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da m√£e ter√° op√ß√£o, ou de receber do Estado a indeniza√ß√£o de 600$000, ou de utilizar-se dos servi√ßos do menor at√© a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Gov√™rno receber√° o menor e lhe dar√° destino, em conformidade da presente lei. [grifo meu]

Por que continuam a esconder da juventude o ¬ß 1¬ļ?¬†¬†Estranho, n√£o √©?…

 

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“TODOS S√ÉO IGUAIS PERANTE A LEI”

25 de setembro, 2013    

IGUAIS PERANTE A LEI?

Estou pensando em que, dos cerca 500 mil encarcerados no Brasil, 40% s√£o presos sem condena√ß√£o definitiva ou em pris√£o preventiva, ou seja, 200 mil. O chamado ‚Äúpov√£o‚ÄĚ se pergunta: os ministros do STF e os advogados que ali militam aplicam a mesma Constitui√ß√£o e a mesma legisla√ß√£o penal que foi aplicada pelos ju√≠zes que mandaram esses 200 mil para a cadeia? Todos esses 200 mil merecem realmente estar l√°, por conta? E os outros?… O ‚Äúpov√£o‚ÄĚ n√£o entende.

 

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A MORTE DO SUBTEN PM GRIPP, DO BOPE, EM CONFRONTO COM TRAFICANTES

22 de setembro, 2013    

.¬†O Subtenente PM Gripp morreu no cumprimento do dever no Morro da Covanca, Jacarepagu√°. Cumprimento de dever a ele atribu√≠do de combater traficantes. Policial exemplar, respeitado pelos pares, dedicado √† institui√ß√£o, √† sociedade e √† fam√≠lia, deixa mulher e cinco filhos. A not√≠cia da sua morte, no entanto, como a de centenas de outros policiais mortos em circunst√Ęncias id√™nticas, apareceu aqui e ali como se fora algo natural, ainda que lament√°vel, ou seja, como mera conting√™ncia da ‚Äúguerra‚ÄĚ. Cumpre perguntar: que guerra √© essa? Para qu√™?

H√° 15 anos, Jo√£o Salles e K√°tia Lund produziram o document√°rio ‚ÄúNot√≠cias de uma Guerra Particular‚ÄĚ, que registrava, dentre outras aberra√ß√Ķes, a matan√ßa de policiais, traficantes, supostos traficantes e pessoas que nada tinham a ver com a ‚Äúguerra‚ÄĚ. De l√° para c√°, a ‚Äúguerra‚ÄĚ continuou. O consumo de drogas aumentou, o tr√°fico, al√©m de aumentar, expandiu-se, e a matan√ßa (de policiais, traficantes, moradores de ‚Äúcomunidades”) naturalizou-se.

Considerando que o Brasil, com a contribui√ß√£o expressiva do Rio de Janeiro, √© um dos campe√Ķes mundiais de homic√≠dios n√£o elucidados, resta saber se a matan√ßa que se verifica entre n√≥s √© ing√™nua ou se n√£o corresponde a uma programa√ß√£o, servindo a chamada ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ como atalho para isso, e os policiais, como buchas.

Se h√° 15 anos, Salles e Lund mostravam que esse modelo tem racionalidade suspeita (seus objetivos reais seriam diferentes dos anunciados…), o que n√£o dizer hoje?!

Que a morte do Subtenente Gripp e a dor de sua família nos façam refletir sobre se é isso mesmo que queremos.

Obs. Se interessar, a√≠ vai o link do ‚ÄúNot√≠cias de uma guerra particular‚ÄĚ:

http://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo

 

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(Cont…) MENSAL√ÉO E VOTO T√ČCNICO II (E 500 MIL PRESOS)

17 de setembro, 2013    

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Lamentavelmente, n√£o vivemos numa “sociedade decente“, como entendida por Avishai Margalit: “Uma sociedade decente √© aquela cujas institui√ß√Ķes n√£o humilham o povo“.

No Brasil, mais de 500 mil presos, inclu√≠dos os presos ditos “provis√≥rios” (muitos dos quais ladr√Ķes de bagatela), acompanham o julgamento da AP 470. Eles e suas fam√≠lias (sic) ouvem falar em “voto t√©cnico” para c√° e para l√°. Voto t√©cnico? E se perguntam: os ju√≠zes, promotores e autoridades policiais que mandaram os 500 mil com celeridade para a cadeia empregaram a mesma “t√©cnica”? Algu√©m dir√°: ‚ÄúEsses s√£o perigosos!‚ÄĚ U√©! Qual o perigo oferecido pela dom√©stica Ang√©lica Souza, encarcerada durante quatro meses em 2005, e condenada no ano seguinte a quatro anos em regime semiaberto por ter tentado furtar um pote de manteiga? Algu√©m responder√°: ‚Äú√Č preciso dar o exemplo!‚ÄĚ Exemplo?

Cuidado, gente! Esse modelo de (In)Justi√ßa, de dois pesos e nenhuma medida, √©, em si mesmo, o maior esc√Ęndalo do Pa√≠s, n√£o havendo d√ļvida de que boa parte da criminalidade violenta que nos apavora decorre desse fato. Efeito bumerangue?

N√£o resolve o problema, portanto, execrar apenas a classe pol√≠tica e suas institui√ß√Ķes. √Č preciso refletir sobre que outras institui√ß√Ķes podem contribuir para que o povo n√£o continue a ser t√£o humilhado, a fim de que nos tornemos uma sociedade decente.

 

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MENSAL√ÉO E VOTO T√ČCNICO

14 de setembro, 2013    

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Cinco longos votos t√©cnicos, a favor; e cinco longos votos t√©cnicos, contra. Na verdade, nenhuma surpresa, pois a bolsa de apostas j√° dava empate t√©cnico havia muito, considerada n√£o a capacidade t√©cnico-jur√≠dica dos votantes, e sim suas conhecidas inclina√ß√Ķes pessoais. De um lado ou de outro, s√£o votos t√©cnicos a posteriori, ou seja, servem para dar suporte a posi√ß√Ķes arbitr√°rias, nada t√©cnicas, assumidas anteriormente. Da√≠ uma caracter√≠stica interessante: em vez de anunciar como vota e depois apresentar os argumentos que conseguiu reunir para justificar a sua posi√ß√£o, a maioria dos votantes faz o contr√°rio, esfor√ßando-se ademais para n√£o dar pistas de como votar√° ao final. Como se, para prender a aten√ß√£o da plateia (o julgamento √© transmitido ao vivo pela TV) precisasse manter o suspense e sair vencedor da “contenda”. E tome perora√ß√£o. E tome circunl√≥quios e demonstra√ß√Ķes de erudi√ß√£o. E tome tempo.

Ora, se nem mesmo nas ci√™ncias da natureza e nas exatas √© poss√≠vel a neutralidade e a imparcialidade do cientista, o que dizer dos que se especializam nas ci√™ncias humanas e sociais? O Direito e o aparato legal s√£o constru√ß√Ķes de homens e mulheres de carne e osso, afetadas por interesses e conflitos individuais e de grupos, e aplicadas por homens e mulheres tamb√©m de carne e osso. ¬†Assim, de um lado ou de outro, soa rid√≠cula a pretens√£o do julgador de alegar neutralidade, com o escudo de uma mera fic√ß√£o jur√≠dica: voto t√©cnico. Resulta √≥bvio que qualquer voto tem menos de t√©cnico e mais de pol√≠tico, ou de circunst√Ęncias outras. O problema √© saber como mudar isso.

 

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OS PROTESTOS E A M√ćDIA

11 de setembro, 2013    

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As manifesta√ß√Ķes dos √ļltimos meses n√£o t√™m poupado nenhum setor. Como se fosse um protesto contra o que chamam de ‚Äúsistema‚ÄĚ. Um dos alvos tem sido a m√≠dia convencional, a ponto de jornalistas serem hostilizados ‚Äď e mesmo agredidos; e de os acontecimentos terem que ser registrados do alto de edif√≠cios e de helic√≥pteros.¬†¬†Trata-se de situa√ß√£o inaceit√°vel, como inaceit√°vel √© a viol√™ncia de v√Ęndalos infiltrados. Inaceit√°vel, mas n√£o resolve o problema na raiz apenas usar a for√ßa e a pris√£o, e execrar a classe pol√≠tica. Uma autocr√≠tica se imp√Ķe a todos. No que diz respeito √† m√≠dia, transcrevo, a prop√≥sito, postagem do dia 12 de junho:

SEGURAN√áA P√öBLICA E M√ćDIA. ‚ÄúN√ÉO VIROU MANCHETE, ACONTECEU!‚Ä̬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† 12 de junho de 2013

Interessante a disputa travada ultimamente entre a m√≠dia do Rio e a de S√£o Paulo em torno do tema da seguran√ßa.¬† Casos de viol√™ncia no Rio viram manchete em S√£o Paulo, e quase n√£o aparecem na m√≠dia do Rio, e casos de viol√™ncia naquela cidade viram manchete no Rio, e quase n√£o aparecem na m√≠dia de l√°. O problema √© que, na briga do mar com o rochedo (m√≠dia de l√° e m√≠dia de c√°) quem sofre s√£o os mariscos (moradores de l√° e de c√°), v√≠timas da sonega√ß√£o da informa√ß√£o e de informa√ß√Ķes enganosas. Consequ√™ncia: os mariscos paulistanos, bombardeados de not√≠cias do Rio pela m√≠dia de l√°, acreditam que vivem numa cidade segura, e o que mais temem √© dar um passeio pelo Rio. Inversamente, os mariscos cariocas, bombardeados de not√≠cias de S√£o Paulo pela m√≠dia de c√°, acreditam tamb√©m que vivem numa cidade segura, abominando a ideia de dar um passeio por Sampa.

Esse esquema joga por terra aquele slogan de uma antiga emissora de TV no qual todos (ou quase todos) acredit√°vamos: ‚ÄúAconteceu, virou manchete!‚ÄĚ Hoje, no Rio e em S√£o Paulo, ao que parece, o que n√£o vira manchete pode ser o que verdadeiramente aconteceu. Os paulistanos, se quiserem saber o que realmente acontece na sua cidade, ainda que de forma amplificada, devem seguir a m√≠dia do Rio; e os cariocas, pelo mesmo motivo, a m√≠dia de S√£o Paulo. Ou ent√£o devem buscar informa√ß√£o em meios alternativos. Ou deixar de acreditar nas manchetes. Importante mesmo, nesse contexto, ser√° procurar saber o que ‚ÄúN√ÉO VIROU MANCHETE‚ÄĚ na m√≠dia das duas cidades. A√≠ estar√° a verdade.

 

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7 DE SETEMBRO E O POVO

7 de setembro, 2013    

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Em 1822, no dia 7 de setembro, o pr√≠ncipe-regente Dom Pedro, filho do Rei de Portugal, proclama a Independ√™ncia do Brasil. Torna-se Pedro I do novo Imp√©rio, e logo depois, Pedro IV de Portugal. Embora portugu√™s de nascimento, n√£o titubeou em romper os v√≠nculos com Lisboa, num momento em que as Cortes insistiam em que o Brasil voltasse √† condi√ß√£o de col√īnia. Al√©m do 7 de setembro, outra data can√īnica da nossa hist√≥ria √© o 15 de novembro. Em 1889, nessa data, cai o Imp√©rio do Brasil, ent√£o regido pelo filho do primeiro Pedro. E √© proclamada a Rep√ļblica, num golpe militar, sem povo, como explicou Jos√© Murilo de Carvalho.

Hoje, 7 de setembro de 2013, grande parte do povo est√° nas ruas, n√£o para comemorar a data m√°xima da nacionalidade, e sim para protestar contra conhecidas mazelas nacionais. No fundo, para protestar contra a forma como funciona a sociedade brasileira. Assim, n√£o d√° mais para continuar com as narrativas rom√Ęnticas sobre uma sociedade supostamente harmoniosa, pac√≠fica e igualit√°ria. Os jovens constatam que foram enganados; que estamos diante de um pa√≠s que se formou com muita discrimina√ß√£o, viol√™ncia e mentira; um pa√≠s em que a ideia de pacifica√ß√£o sempre esteve associada ao uso m√°ximo da for√ßa estatal para suprimir diferen√ßas e ‚Äúmanter a ordem‚ÄĚ.

Comemoremos a Independ√™ncia, sim, mas n√£o s√≥ com desfiles militares. Que seja uma festa nacional, nas casas, nas ruas, nos bairros, como acontece em tempos de Copa do Mundo, por exemplo. Por√©m n√£o nos esque√ßamos de que o Brasil independente, Imp√©rio mon√°rquico ‚Äď com condes, bar√Ķes, duques e princesas ‚Äď manteve a escravid√£o do Imp√©rio portugu√™s por 66 amos . E que a Rep√ļblica, consequ√™ncia do exaurimento do escravismo em 1888, continuou com as mesmas pr√°ticas, tendo mantido o ethos mon√°rquico, com pris√£o especial e foro privilegiado para os poderosos, e imunidade parlamentar at√© para crime comum, inclusive para a¬†corrup√ß√£o. N√£o d√° mais…

Bem, a independ√™ncia pol√≠tica devemos a Dom Pedro I, portugu√™s de nascimento mas brasileiro de cora√ß√£o. S√≥ falta proclamar a Rep√ļblica. √Č o que os jovens v√™m reivindicando.

 

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“MAIS M√ČDICOS” E A DEMOCRACIA RACIAL

6 de setembro, 2013    

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Independentemente da pol√™mica em torno do ‚ÄúMais ¬†M√©dicos‚ÄĚ, o programa ¬†jogou luz em outra quest√£o. Uma jornalista potiguar escreveu: “Me perdoem se for preconceito, mas essas m√©dicas cubanas tem uma cara de empregada dom√©stica. Ser√° que s√£o m√©dicas mesmo? […] M√©dico, geralmente, tem postura, tem cara de m√©dico‚ÄĚ. Outro fato: em Fortaleza, m√©dicos e m√©dicas brasileiros, contr√°rios ao Programa, hostilizaram os m√©dicos cubanos, com xingamentos e palavras de ordem, dentre as quais se destacava ‚ÄúVoltem para a senzala‚ÄĚ.

As express√Ķes ‚Äúcara de empregada dom√©stica‚ÄĚ e ‚Äúvoltem para a senzala‚ÄĚ repercutiram negativamente, mas as velhas racionaliza√ß√Ķes do mito da democracia racial brasileira entraram em cena para negar o √≥bvio: ‚ÄúA jornalista se referia √† postura, e n√£o √† cor das cubanas‚ÄĚ; ‚ÄúSenzala se referia ao regime cubano, e n√£o √† ascend√™ncia africana d@s m√©dic@s‚ÄĚ.

Lembrei-me de um epis√≥dio. H√° cerca de dez anos, o Minist√©rio do Trabalho e Emprego desenvolvia a√ß√£o contra a discrimina√ß√£o no emprego (de mulheres, idosos, negros, homossexuais etc.). Em pareceria com o governo do estado do Cear√° e a prefeitura de Fortaleza, foi programado um semin√°rio a respeito. √Ä √©poca, como integrante do Conselho Nacional de Combate √† Discrimina√ß√£o (CNCD), fui convidado pelo Minist√©rio a falar sobre discrimina√ß√£o racial no emprego. Tudo pronto. Eis que, de repente, o Minist√©rio √© solicitado a retirar o t√≥pico ‚Äúdiscrimina√ß√£o racial‚ÄĚ do programa, sob a alega√ß√£o de que ‚Äúno Cear√° n√£o existia esse problema de discrimina√ß√£o racial‚ÄĚ. Delicadamente, fui desconvidado. Disseram-me, em off, com o que hoje concordo, que o Cear√° era o estado mais racista do Brasil.

Bem, parece que temos a√≠ uma quest√£o mais importante do que o programa em si. Num pa√≠s que se considera uma democracia racial, √© preciso saber por que n√£o √© natural que uma negra ou negro seja m√©dico ou m√©dica. A isso se d√° o nome de racismo naturalizado. “Cara de m√©dico”, cara p√°lida?

 

 

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