foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em agosto, 2013

O JUIZ, AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E O PM

30 de agosto, 2013    

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Preocupado com a violência estatal, o juiz João Damasceno, titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do TJ-RJ, inaugurou quadro em seu gabinete com uma gravura em que aparece um PM atirando de fuzil em um homem crucificado, como se fosse um militar romano atirando em Jesus Cristo (ver abaixo). A gravura é réplica da que foi publicada no jornal Extra, de autoria do cartunista Carlos Latuff. A decisão do magistrado de inaugurar o quadro em “um ato pela desmilitarização da política de segurança” provocou críticas, tanto por usar símbolo religioso quanto por menosprezar a PM. Reagindo, o juiz justificou-se, alegando tratar-se de uma metáfora: “o policial representa a violência praticada pelo estado”. Embora se reconheça que a militarização da segurança é um dos problemas dessa área, e que a polícia é a parte mais visível do sistema repressivo do estado, não se compreende tamanha simplificação, mesmo porque foi um juiz, e não um militar, quem sentenciou Cristo ao suplício na cruz. Nem por isso seria o caso de se trocar o uniforme do PM por uma toga, nem o fuzil por uma caneta, pois ficariam de fora o poder político e os setores que estimulam e legitimam a violência estatal, nos diferentes poderes e na sociedade civil. Aliás, este aspecto não passou ao largo da perspicácia do jornalista, que perguntou ao magistrado: “A inauguração da imagem é uma crítica à política de segurança do governo do estado?”. Estranhamente, o juiz Damasceno desconversou, voltando novamente o foco para a polícia. Aliás, tem sido assim no Brasil desde sempre. E é por essa razão que as coisas não mudam. Ou seja, em vez de se lutar contra a ideologia militarista que permeia a sociedade brasileira (a ideologia do confronto, da guerra, do inimigo…), prefere-se questionar unicamente a polícia. E fica tudo resolvido. Enfim, um jogo bem jogado… O que se lamenta é que pessoas esclarecidas não percebam que acabam, ainda que de boa fé, participando desse jogo.

PS. Dado curioso é que a gravura surgiu de uma conversa do magistrado com o cartunista.

Tela ainda vai ser analisada pelo TJ

 

 

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“OLHA O AVIÃO!”…

27 de agosto, 2013    

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Inteligente o prefeito Paes, ou a sua equipe de marketing. Em meio a protestos, CPI dos ônibus e greve dos professores, saca da algibeira o LIXO ZERO, com uma forcinha da mídia. E ganha as primeiras páginas dos jornais e destaque nas rádios e TVs. E o assunto segue, com entrevistas para se saber quem é contra ou a favor; quem já foi multado etc., e imagens do trio fiscalizador. Manchete: “121 multas no primeiro dia”. Tantas outras no segundo, e no quinto, e no décimo. E por aí vai. Em suma, assunto que desvia a atenção da população por um bom tempo. Bem bolado, há que reconhecer. Temos aí o exemplo acabado da falácia do “Olha o avião!”, aquela em que, quando as atenções estão voltadas para algo incômodo, o incomodado grita, para desviar a atenção: “Olha o avião!”

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(Cont…) SERÁ QUE RICARDO NOBLAT É RACISTA? (II)

22 de agosto, 2013    

(Nota: Esta postagem complementa a anterior, abaixo)

A soberba, o autoritarismo e a ignorância técnica, vezos que Noblat atribui a Joaquim Barbosa, são traços encontrados tanto em autoridades, de todas as esferas, quanto em brasileir@s de diferentes setores, inclusive no jornalismo. O colunista já apontou defeitos em outras personalidades. Leitor assíduo de sua coluna, não me consta que tenha, em se tratando de personalidade branca, atribuído algum desses vezos a complexo de inferioridade ou superioridade. O sociólogo Guerreiro Ramos, mulato assumido (assumido, porque há mulatos que se olham no espelho e se veem brancos, não sabendo eu se é o caso…), ironizava o fato de os brasileiros que se consideram brancos sentirem-se à vontade para estudar e analisar “os negros”, mas não verem necessidade de estudar e analisar “os brancos”. A essa esquizofrenia Guerreiro deu o nome de  “patologia social do branco brasileiro”. Noblat talvez replicasse: “Ora, branco é branco, não precisa de explicação”. Atroz ironia: o colunista deve fazer coro com os brasileiros que juram de pés juntos não serem racistas e que o Brasil é uma democracia racial.

 

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SERÁ QUE RICARDO NOBLAT É RACISTA?

21 de agosto, 2013    

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Em matéria na sua coluna de ontem em O Globo, de título “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo”, o jornalista Ricardo Noblat, ao mesmo tempo em que alude ao empenho de Barbosa no julgamento da AP 174, desanca o ministro, condenando-lhe a forma como se comporta. Em suas palavras, uma postura de “soberba” e “autoritarismo”, acrescentando que, na opinião de juristas “que preferem não se identificar”, faltaria a Joaquim “grande conhecimento de assuntos de direito”. Noblat referia-se ao bate-boca entre os ministros Joaquim e Lewandowski.

Temos aí não só a reprovação de Noblat à forma como o ministro Barbosa se conduz no STF como a desqualificação da sua (do ministro) competência jurídica, o que, aliás, atribui a outrem, anônimos.

Bem, quanto à postura do ministro Barbosa, há que reconhecer que o mesmo apresenta-se irritadiço e impaciente. E mostra, em seu desfavor, não ser versado em mesuras cínicas, como se espera de alguém com a sua posição. No que tange à sua competência jurídica, no entanto, é incompreensível a conclusão de Noblat. Ora, contra uma plêiade de advogados brilhantes, Barbosa fez prevalecer as suas teses e argumentos jurídicos, no que foi acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Pergunta-se: faltaria também aos demais ministros do Supremo “grande conhecimento de assuntos de direito”?

Entro agora no meu ponto. Por que Noblat atribuiu as posições de Barbosa ao fato de ele ser negro? Ele afirma: “Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação“. Enfim, pergunto eu: racismo? Não sabia que Noblat, além de jornalista, era psicólogo. O que que é isso, companheiro?

 

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(Cont…) VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA NA GRANDE NITERÓI II

19 de agosto, 2013    

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Conforme se pode conferir na postagem anterior, abaixo, o Globo Niterói de 11 do corrente chamou a atenção para a grande discrepância na distribuição dos efetivos policiais entre a Zona Sul da cidade do Rio e a antiga capital fluminense. Hoje, 19 ago, matéria do programa RJTV, da TV Globo, traz ilustrativa matéria sobre a insegurança em São Gonçalo, outro município da chamada Grande Niterói. É tema que merece reflexão tanto das autoridades quanto dos estudiosos da segurança pública, ou dos que, de alguma forma, se preocupam com ela.  Aí vai o link:

http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/rjtv-1edicao/t/edicoes/v/populacao-de-sao-goncalo-teme-por-violencia-na-cidade/2767367/

 

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VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA NA GRANDE NITERÓI

12 de agosto, 2013    

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Lê-se em manchete de O Globo-Niterói de ontem, 11/08: “Zona Sul do Rio tem 5 vezes mais PMs por habitantes do que Niterói. / Leblon e bairros vizinhos apresentam relação de um policial para cada 157 moradores; aqui é de 808.” 

Cumpre advertir que os dados não são oficiais, nem parecem acurados, pois teriam por base o mês de março. Ainda assim, podem servir à reflexão dos interessados no tema da segurança. Da extensa matéria (três páginas) consta também a informação de que o batalhão sediado em Niterói, que tem a incumbência de policiar, além desse município, o de Maricá, contaria com apenas 794 PMs. Mesmo assim, efetivo superior ao do batalhão de São Gonçalo, município com mais de um milhão de habitantes, quase duas vezes a população de Niterói e Maricá. A situação só não seria pior do que a do batalhão responsável por Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, com efetivo de 682 PMs, e relação de um PM para 1.659 habitantes.

PS. A matéria só foi publicada no encarte de Niterói.

 

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ESCÁRNIO E CHICOTE

9 de agosto, 2013    

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Leio em O Globo de hoje, 9 ago:

“STF condena senador pela primeira vez na História”  / Ivo Cassol cumprirá pena em regime semiaberto e diz que não renunciará / Ministros mudam entendimento adotado no julgamento do mensalão e dizem que cabe ao Senado a palavra final sobre perda de mandato”

Bem, o senador foi condenado por fraude em doze licitações quando era prefeito. Três hipóteses: (a) a renúncia, o que já foi descartado por ele em nota; (b) a cassação pelos colegas, hipótese em que seria substituído pelo pai, seu suplente; (c) a não cassação pelos colegas, o que desmoralizaria de vez o Senado e, por tabela, o Congresso Nacional.

Duvido que em algum país tenha acontecido algo semelhante. Vão rir de nós. Imagino a CNN mostrando ao mundo o senador legislando para a Nação durante o dia e entrando no presídio à noitinha. Depois querem que os jovens façam manifestações “pacíficas”.

PS. Se o pai do senador vier a assumir (outra aberração), terá a oportunidade de colocar em prática o que defendeu da tribuna quando substituiu o filho temporariamente: chicotear os presos que não quisessem trabalhar na cadeia, mas começando pelo filho.

 

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CHICO NÃO É FRANCISCO

7 de agosto, 2013    

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Em charge de ontem no Globo, o caricaturista Chico ofendeu de forma chula e truculenta (não se é truculento apenas com cassetete) o comandante da PM. Interessante que o enfezado senhor (enfezado, de fezes presas) já foi considerado criativo e fino por alguns. A cada dia, no entanto, revela a sua verdadeira natureza: um grosseirão sem ideias. Caricatura de si mesmo. Na verdade, talvez estejamos diante do fenômeno da “projeção”, em que, no fundo, Francisco se vê na posição de macaco em que colocou o comandante da PM, com medo de receber um pontapé nos glúteos, aplicado pelos dirigentes do jornal em que deitou sua caca. Que venham os chargistas do Mídia Ninja para espantar alguns Chicos orgânicos que enganam por aí. Bem, truculência por truculência…

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SOBRE MILITARIZAÇÃO / DESMILITARIZAÇÃO

6 de agosto, 2013    

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Há muita confusão entre o que seja militarização e desmilitarização. E entre militarismo e civilismo. No vídeo cujo link segue abaixo explico que uma coisa é o modelo militar de organização, no qual se baseiam praticamente todas as polícias do mundo; e outra são as práticas militaristas da polícia, como se a segurança pública fosse uma guerra convencional ou de guerrilha, o que independe de a polícia ter estatuto civil ou militar.

Há forças policiais que possuem estatuto militar e não costumam atuar de forma militarista, como a Guarda Civil espanhola, os Carabineiros do Chile e a Gendarmeria francesa, e forças policias de estatuto civil cujas unidades de choque e especiais primam em atuar como se manifestantes fossem inimigos ou bandidos, caso da Polícia Nacional francesa, da Polícia Nacional da Espanha ou das polícias dos Estados Unidos. Aliás, basta ver como atuam determinados segmentos das polícias de estatuto civil no Brasil. Em suma, é preciso desmilitarizar as práticas, o que pouco tem a ver com estatutos e nomenclaturas, e muito com formação e concepção governamental das políticas de segurança. Tudo sem contar o ethos militarista de importantes setores públicos e da sociedade civil…

Aí vai o link.

http://oglobo.globo.com/videos/v/rio-tres-perguntas-jorge-da-silva-cientista-social-da-uerj/2737391/

 

 

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QUAL A EXPLICAÇÃO?

4 de agosto, 2013    

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Um leitor do blog, estranhando a inclusão do governador do Rio nos protestos contra o governador de São Paulo, aventou a hipótese de o fato revelar uma possível mudança de mentalidade, em que os regionalismos estariam sendo substituídos pelo conceito de Nação. Discordei. Chamei a sua atenção para algo mais estranho ainda. No Rio, os protestos têm tido como alvos o governador e o prefeito, ambos do PMDB. Em São Paulo, apenas o governador, do PSDB. O prefeito, do PT, tem sido poupado.

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