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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em agosto, 2013

O JUIZ, AS POL√ćTICAS DE SEGURAN√áA E O PM

30 de agosto, 2013    

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Preocupado com a viol√™ncia estatal, o juiz Jo√£o Damasceno, titular da 1¬™ Vara de √ďrf√£os e Sucess√Ķes do TJ-RJ, inaugurou quadro em seu gabinete com uma gravura em que aparece um PM atirando de fuzil em um homem crucificado, como se fosse um militar romano atirando em Jesus Cristo (ver abaixo). A gravura √© r√©plica da que foi publicada no jornal Extra, de autoria do cartunista Carlos Latuff. A decis√£o do magistrado de inaugurar o quadro em ‚Äúum ato pela desmilitariza√ß√£o da pol√≠tica de seguran√ßa‚ÄĚ provocou cr√≠ticas, tanto por usar s√≠mbolo religioso quanto por menosprezar a PM. Reagindo, o juiz justificou-se, alegando tratar-se de uma met√°fora: ‚Äúo policial representa a viol√™ncia praticada pelo estado‚ÄĚ. Embora se reconhe√ßa que a militariza√ß√£o da seguran√ßa √© um dos problemas dessa √°rea, e que a pol√≠cia √© a parte mais vis√≠vel do sistema repressivo do estado, n√£o se compreende tamanha simplifica√ß√£o, mesmo porque foi um juiz, e n√£o um militar, quem sentenciou Cristo ao supl√≠cio na cruz. Nem por isso seria o caso de se trocar o uniforme do PM por uma toga, nem o fuzil por uma caneta, pois ficariam de fora o poder pol√≠tico e os setores que estimulam e legitimam a viol√™ncia estatal, nos diferentes poderes e na sociedade civil. Ali√°s, este aspecto n√£o passou ao largo da perspic√°cia do jornalista, que perguntou ao magistrado: ‚ÄúA inaugura√ß√£o da imagem √© uma cr√≠tica √† pol√≠tica de seguran√ßa do governo do estado?‚ÄĚ. Estranhamente, o juiz Damasceno desconversou, voltando novamente o foco para a pol√≠cia. Ali√°s, tem sido assim no Brasil desde sempre. E √© por essa raz√£o que as coisas n√£o mudam. Ou seja, em vez de se lutar contra a ideologia militarista que permeia a sociedade brasileira (a ideologia do confronto, da guerra, do inimigo…), prefere-se questionar unicamente a pol√≠cia. E fica tudo resolvido. Enfim, um jogo bem jogado… O que se lamenta √© que pessoas esclarecidas n√£o percebam que acabam, ainda que de boa f√©, participando desse jogo.

PS. Dado curioso é que a gravura surgiu de uma conversa do magistrado com o cartunista.

Tela ainda vai ser analisada pelo TJ

 

 

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‚ÄúOLHA O AVI√ÉO!‚ÄĚ…

27 de agosto, 2013    

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Inteligente o prefeito Paes, ou a sua equipe de marketing. Em meio a protestos, CPI dos √īnibus e greve dos professores, saca da algibeira o LIXO ZERO, com uma forcinha da m√≠dia. E ganha as primeiras p√°ginas dos jornais e destaque nas r√°dios e TVs. E o assunto segue, com entrevistas para se saber quem √© contra ou a favor; quem j√° foi multado etc., e imagens do trio fiscalizador. Manchete: ‚Äú121 multas no primeiro dia‚ÄĚ. Tantas outras no segundo, e no quinto, e no d√©cimo. E por a√≠ vai. Em suma, assunto que desvia a aten√ß√£o da popula√ß√£o por um bom tempo. Bem bolado, h√° que reconhecer. Temos a√≠ o exemplo acabado da fal√°cia do ‚ÄúOlha o avi√£o!‚ÄĚ, aquela em que, quando as aten√ß√Ķes est√£o voltadas para algo inc√īmodo, o incomodado grita, para desviar a aten√ß√£o: ‚ÄúOlha o avi√£o!‚ÄĚ

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(Cont…) SER√Ā QUE RICARDO NOBLAT √Č RACISTA? (II)

22 de agosto, 2013    

(Nota: Esta postagem complementa a anterior, abaixo)

A soberba, o autoritarismo e a ignor√Ęncia t√©cnica, vezos que Noblat atribui a Joaquim Barbosa, s√£o tra√ßos encontrados tanto em autoridades, de todas as esferas, quanto em brasileir@s de diferentes setores, inclusive no jornalismo. O colunista j√° apontou defeitos em outras personalidades. Leitor ass√≠duo de sua coluna, n√£o me consta que tenha, em se tratando de personalidade branca, atribu√≠do algum desses vezos a complexo de inferioridade ou superioridade. O soci√≥logo Guerreiro Ramos, mulato assumido (assumido, porque h√° mulatos que se olham no espelho e se veem brancos, n√£o sabendo eu se √© o caso…), ironizava o fato de os brasileiros que se consideram brancos sentirem-se √† vontade para estudar e analisar ‚Äúos negros‚ÄĚ, mas n√£o verem necessidade de estudar e analisar ‚Äúos brancos‚ÄĚ. A essa esquizofrenia Guerreiro deu o nome de ¬†‚Äúpatologia social do branco brasileiro‚ÄĚ. Noblat talvez replicasse: ‚ÄúOra, branco √© branco, n√£o precisa de explica√ß√£o‚ÄĚ. Atroz ironia: o colunista deve fazer coro com os brasileiros que juram de p√©s juntos n√£o serem racistas e que o Brasil √© uma democracia racial.

 

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SER√Ā QUE RICARDO NOBLAT √Č RACISTA?

21 de agosto, 2013    

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Em mat√©ria na sua coluna de ontem em O Globo, de t√≠tulo ‚ÄúJoaquim Barbosa: Fora do Eixo‚ÄĚ, o jornalista Ricardo Noblat, ao mesmo tempo em que alude ao empenho de Barbosa no julgamento da AP 174, desanca o ministro, condenando-lhe a forma como se comporta. Em suas palavras, uma postura de ‚Äúsoberba‚ÄĚ e ‚Äúautoritarismo‚ÄĚ, acrescentando que, na opini√£o de juristas ‚Äúque preferem n√£o se identificar”, faltaria a Joaquim ‚Äúgrande conhecimento de assuntos de direito‚ÄĚ. Noblat referia-se ao bate-boca entre os ministros Joaquim e Lewandowski.

Temos a√≠ n√£o s√≥ a reprova√ß√£o de Noblat √† forma como o ministro Barbosa se conduz no STF como a desqualifica√ß√£o da sua (do ministro) compet√™ncia jur√≠dica, o que, ali√°s, atribui a outrem, an√īnimos.

Bem, quanto √† postura do ministro Barbosa, h√° que reconhecer que o mesmo apresenta-se irritadi√ßo e impaciente. E mostra, em seu desfavor, n√£o ser versado em mesuras c√≠nicas, como se espera de algu√©m com a sua posi√ß√£o. No que tange √† sua compet√™ncia jur√≠dica, no entanto, √© incompreens√≠vel a conclus√£o de Noblat. Ora, contra uma pl√™iade de advogados brilhantes, Barbosa fez prevalecer as suas teses e argumentos jur√≠dicos, no que foi acompanhado pela maioria dos ministros do STF. Pergunta-se: faltaria tamb√©m aos demais ministros do Supremo ‚Äúgrande conhecimento de assuntos de direito‚ÄĚ?

Entro agora no meu ponto. Por que Noblat atribuiu as posi√ß√Ķes de Barbosa ao fato de ele ser negro? Ele afirma: “Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor ‚Äď sua cor. H√° negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discrimina√ß√£o“. Enfim, pergunto eu: racismo?¬†N√£o sabia que Noblat, al√©m de jornalista, era psic√≥logo. O que que √© isso, companheiro?

 

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(Cont…) VIOL√äNCIA E INSEGURAN√áA NA GRANDE NITER√ďI II

19 de agosto, 2013    

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Conforme se pode conferir na postagem anterior, abaixo, o Globo Niter√≥i de 11 do corrente chamou a aten√ß√£o para a grande discrep√Ęncia na distribui√ß√£o dos efetivos policiais entre a Zona Sul da cidade do Rio e a antiga capital fluminense. Hoje, 19 ago, mat√©ria do programa RJTV, da TV Globo, traz ilustrativa mat√©ria sobre a inseguran√ßa em S√£o Gon√ßalo, outro munic√≠pio da chamada Grande Niter√≥i. √Č tema que merece reflex√£o tanto das autoridades quanto dos estudiosos da seguran√ßa p√ļblica, ou dos que, de alguma forma, se preocupam com ela. ¬†A√≠ vai o link:

http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/rjtv-1edicao/t/edicoes/v/populacao-de-sao-goncalo-teme-por-violencia-na-cidade/2767367/

 

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VIOL√äNCIA E INSEGURAN√áA NA GRANDE NITER√ďI

12 de agosto, 2013    

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L√™-se em manchete de O Globo-Niter√≥i de ontem, 11/08: “Zona Sul do Rio tem 5 vezes mais PMs por habitantes do que Niter√≥i. / Leblon e bairros vizinhos apresentam rela√ß√£o de um policial para cada 157 moradores; aqui √© de 808.”¬†

Cumpre advertir que os dados não são oficiais, nem parecem acurados, pois teriam por base o mês de março. Ainda assim, podem servir à reflexão dos interessados no tema da segurança. Da extensa matéria (três páginas) consta também a informação de que o batalhão sediado em Niterói, que tem a incumbência de policiar, além desse município, o de Maricá, contaria com apenas 794 PMs. Mesmo assim, efetivo superior ao do batalhão de São Gonçalo, município com mais de um milhão de habitantes, quase duas vezes a população de Niterói e Maricá. A situação só não seria pior do que a do batalhão responsável por Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, com efetivo de 682 PMs, e relação de um PM para 1.659 habitantes.

PS. A matéria só foi publicada no encarte de Niterói.

 

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ESC√ĀRNIO E CHICOTE

9 de agosto, 2013    

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Leio em O Globo de hoje, 9 ago:

‚ÄúSTF condena senador pela primeira vez na Hist√≥ria‚ÄĚ ¬†/¬†Ivo Cassol cumprir√° pena em regime semiaberto e diz que n√£o renunciar√° /¬†Ministros mudam entendimento adotado no julgamento do mensal√£o e dizem que cabe ao Senado a palavra final sobre perda de mandato‚ÄĚ

Bem, o senador foi condenado por fraude em doze licita√ß√Ķes quando era prefeito. Tr√™s hip√≥teses:¬†(a) a ren√ļncia, o que j√° foi descartado por ele em nota;¬†(b) a cassa√ß√£o pelos colegas, hip√≥tese em que seria substitu√≠do pelo pai, seu suplente;¬†(c) a n√£o cassa√ß√£o pelos colegas, o que desmoralizaria de vez o Senado e, por tabela, o Congresso Nacional.

Duvido que em algum pa√≠s tenha acontecido algo semelhante. V√£o rir de n√≥s. Imagino a CNN mostrando ao mundo o senador legislando para a Na√ß√£o durante o dia e entrando no pres√≠dio √† noitinha.¬†Depois querem que os jovens fa√ßam manifesta√ß√Ķes ‚Äúpac√≠ficas‚ÄĚ.

PS. Se o pai do senador vier a assumir (outra aberração), terá a oportunidade de colocar em prática o que defendeu da tribuna quando substituiu o filho temporariamente: chicotear os presos que não quisessem trabalhar na cadeia, mas começando pelo filho.

 

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CHICO N√ÉO √Č FRANCISCO

7 de agosto, 2013    

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Em charge de ontem no Globo, o caricaturista Chico ofendeu de forma chula e truculenta (n√£o se √© truculento apenas com cassetete) o comandante da PM. Interessante que o enfezado senhor (enfezado, de fezes presas) j√° foi considerado criativo e fino por alguns. A cada dia, no entanto, revela a sua verdadeira natureza: um grosseir√£o sem ideias. Caricatura de si mesmo. Na verdade, talvez estejamos diante do fen√īmeno da “proje√ß√£o”, em que, no fundo, Francisco se v√™ na posi√ß√£o de macaco em que colocou o comandante da PM, com medo de receber um pontap√© nos gl√ļteos, aplicado pelos dirigentes do jornal em que deitou sua caca. Que venham os chargistas do M√≠dia Ninja para espantar alguns Chicos org√Ęnicos que enganam por a√≠. Bem, trucul√™ncia por trucul√™ncia…

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SOBRE MILITARIZAÇÃO / DESMILITARIZAÇÃO

6 de agosto, 2013    

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H√° muita confus√£o entre o que seja militariza√ß√£o e desmilitariza√ß√£o. E entre militarismo e civilismo. No v√≠deo cujo link segue abaixo explico que uma coisa √© o modelo militar de organiza√ß√£o, no qual se baseiam praticamente¬†todas¬†as pol√≠cias do mundo; e outra s√£o as pr√°ticas militaristas da pol√≠cia, como se a seguran√ßa p√ļblica fosse uma guerra convencional ou de guerrilha, o que independe de a pol√≠cia ter estatuto civil ou militar.

H√° for√ßas policiais que possuem estatuto militar e n√£o costumam atuar de forma militarista, como a Guarda Civil espanhola, os Carabineiros do Chile e a Gendarmeria francesa, e for√ßas policias de estatuto civil cujas unidades de choque e especiais primam em atuar como se manifestantes fossem inimigos ou bandidos, caso da Pol√≠cia Nacional francesa, da Pol√≠cia Nacional da Espanha ou das pol√≠cias dos Estados Unidos. Ali√°s, basta ver como atuam determinados segmentos das pol√≠cias de estatuto civil no Brasil. Em suma, √© preciso desmilitarizar as pr√°ticas, o que pouco tem a ver com estatutos e nomenclaturas, e muito com forma√ß√£o e concep√ß√£o governamental das pol√≠ticas de seguran√ßa. Tudo sem contar o¬†ethos¬†militarista de importantes setores p√ļblicos e da sociedade civil…

Aí vai o link.

http://oglobo.globo.com/videos/v/rio-tres-perguntas-jorge-da-silva-cientista-social-da-uerj/2737391/

 

 

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QUAL A EXPLICAÇÃO?

4 de agosto, 2013    

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Um leitor do blog, estranhando a inclusão do governador do Rio nos protestos contra o governador de São Paulo, aventou a hipótese de o fato revelar uma possível mudança de mentalidade, em que os regionalismos estariam sendo substituídos pelo conceito de Nação. Discordei. Chamei a sua atenção para algo mais estranho ainda. No Rio, os protestos têm tido como alvos o governador e o prefeito, ambos do PMDB. Em São Paulo, apenas o governador, do PSDB. O prefeito, do PT, tem sido poupado.

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