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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em junho, 2013

PROTESTOS. PREMONIÇÃO OU INCONSCIENTE COLETIVO?

30 de junho, 2013    

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(Nota: Republico abaixo postagem do dia 21 de maio (bem antes dos protestos) por entender que o aspecto hist√≥rico-cultural n√£o tem sido levado em conta nas an√°lises sobre os acontecimentos. Ora, o que se pode esperar de uma sociedade cujas elites apresentam-na ao mundo como harmoniosa, pac√≠fica, democr√°tica e sem preconceito, mesmo c√īnscias de que ela sempre exibiu em suas pr√°ticas, refletidas nas do Estado, o oposto disso?)

¬†………….

‚ÄúFUTEBOL, SAMBA, CARNAVAL E PRAIA‚ÄĚ

21 de maio de 2013  

 

‚ÄúCom o bord√£o ‚ÄúN√£o se misture com essa gentalha, Tesouro‚ÄĚ, a Dona Florinda do seriado de TV ‚ÄėChaves‚Äô recomenda ao filho Kiko que n√£o se misture com os vizinhos da vila. Diz isso de forma arrogante e raivosa. Vem-me √† mente a ‚ÄúVila‚ÄĚ do Rio de Janeiro, onde h√° Florindas e Kikos que, embora nutram o mesmo desprezo por seus vizinhos mais pobres, apresentam-se amistosos, fingindo desejar-lhes todo o bem do mundo. N√£o se cansam de falar em confraterniza√ß√£o e integra√ß√£o social, do que seriam exemplos o carnaval, o futebol e a praia.¬†

O carnaval e as escolas de samba, de origem essencialmente portuguesa e africana, surgem realmente no seio popular, n√£o se devendo esquecer, por√©m, de que nas primeiras d√©cadas da Rep√ļblica os foli√Ķes e os sambistas, procedentes em maioria dos morros e da periferia, foram alvos de implac√°vel persegui√ß√£o das for√ßas da ordem.¬†

O futebol, trazido da Inglaterra junto com o rugby por pessoas da elite, era praticado apenas por círculos dessa camada, até que, depois que os clubes de regatas do Rio o incorporaram, popularizou-se e se tornou paixão nacional, diferentemente do rugby (o da bola oval), que segue esporte amador. 

A praia, ‚Äúbem de uso comum do povo‚ÄĚ, como rezam a Constitui√ß√£o e o C√≥digo Civil, √© espa√ßo acess√≠vel a qualquer cidad√£o, insuscet√≠vel de particulariza√ß√£o ou apropria√ß√£o privada. Tem sido igualmente decantada como espa√ßo democr√°tico, de uni√£o e de mistura social, se bem que a banda Ultraje a Rigor atrapalhou essa racionaliza√ß√£o: ‚ÄúN√≥s vamos invadir a sua praia‚ÄĚ. Lembram?¬†

Na verdade, o carnaval e as escolas de samba n√£o s√£o mais t√£o populares como antes, bastando dizer que a maioria dos moradores das ‚Äúcomunidades‚ÄĚ que abrigam as escolas est√° barrada no baile, com exce√ß√£o do mestre-sala e porta-bandeira, de alguns passistas de samba no p√©, dos integrantes da bateria e da ala das baianas. O carnaval e as escolas viraram neg√≥cio. E s√≥‚Ķ¬†

O futebol vai deixando o seu lado popular, a não ser na várzea, de onde sai a maioria dos craques. O povão, aos poucos vai sendo barrado no baile dos estádios. Nem dentro nem fora, já que também o espaço externo passa a ter dono. Futebol é negócio… 

Quanto à praia, ademais daquelas apropriadas privadamente em lugares aprazíveis e distantes, e do crescente loteamento da areia em praias de áreas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), não tardará que, em nome da ordem, alguém decida concretizar o sonho de cercá-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatizá-las. Bastaria desafetá-las ou conseguir um parlamentar que concordasse em apresentar uma PEC para mudar a Constituição. A praia vira um grande negócio… 

E o povo? Ora, o povo, o povo‚Ķ Massa √© massa, j√° diria Le Bon. E finalmente ‚Äď amarga ironia ‚Äď,¬†as Florindas e Kikos da nossa ‚ÄúVila‚ÄĚ exibiriam de forma expl√≠cita o seu elitismo e o seu preconceito: ‚ÄúN√£o nos misturemos com essa gentalha, Tesouro!‚ÄĚ. √Č o que est√° acontecendo. Como sempre.¬†

PS 1.  Fico imaginando como seria viver numa cidade totalmente privatizada.

PS 2. N√£o sei por que estou dizendo essas coisas. N√£o sou pobre…‚ÄĚ

 

 

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O QUE PODERIA ACONTECER SE A PEC 37 PASSASSE

27 de junho, 2013    

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(Nota pr√©via: Esta postagem, que complementa a anterior, abaixo, foi publicada em 25/12/2012 sob o t√≠tulo FANT√ĀSTICO CENSURADO. Republico-a por considerar que o problema n√£o reside na Constitui√ß√£o, e sim no CPP, editado por uma ditadura h√° 72 anos por meio de um Dec-Lei (sic), com o inequ√≠voco objetivo de possibilitar ao Executivo de ent√£o, por interm√©dio da pol√≠cia, filtrar a instru√ß√£o criminal (Cf. Arts. 4¬ļ e seguintes e a Exposi√ß√£o de Motivos do ministro Francisco Campos. Acontece que o ran√ßo ficou).

…………….

FANT√ĀSTICO CENSURADO!‚Ķ

O Fantástico, da Rede Globo, foi censurado, proibido de exibir reportagem sobre suposta corrupção policial em São Paulo.

Dias atr√°s, como se pode ler em postagem abaixo, publiquei coment√°rio no blog a prop√≥sito da PEC 37/11. A PEC √© de autoria de um delegado da PF, deputado federal, que pretende vedar aos promotores do MP o poder de tamb√©m investigar crimes. S√≥ delegados, da PF e da PC dos estados, poderiam faz√™-lo. Estranhei, por tr√™s motivos: primeiro, porque considero essencial a conjuga√ß√£o de esfor√ßos na luta contra a criminalidade organizada e a alta corrup√ß√£o; segundo, porque, por linhas transversas, √© atingido o objetivo do projeto de lei do deputado Paulo Maluf, que pretendia intimidar os integrantes do MP; e terceiro, porque os crimes e ‚Äúmalfeitos‚ÄĚ em que policiais estivessem envolvidos s√≥ poderiam ser investigados por eles pr√≥prios.

Agora leio no G1, da Globo (23/12/2012), reprodução da matéria do Fantástico deste domingo (link do vídeo abaixo):

‚ÄúFant√°stico n√£o pode exibir reportagem anunciada ao longo da semana‚ÄĚ /¬†‚ÄúO Fant√°stico n√£o pode exibir esta noite uma reportagem que anunciamos ao longo da semana. Ela trata de policiais federais acusados de cobrar propina de comerciantes na maior regi√£o de com√©rcio popular do Brasil, a Rua 25 de Mar√ßo, em S√£o Paulo.¬†A censura foi determinada ontem de manh√£ pelo juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, que atendeu a um pedido dos advogados do delegado federal Adolpho Alexandre de Andrade Rebello. O delegado √© acusado de forma√ß√£o de quadrilha, viola√ß√£o de sigilo funcional e corrup√ß√£o.¬†A reportagem cont√©m v√≠deos em que policiais federais confessam e detalham negocia√ß√Ķes ilegais com os comerciantes. A TV Globo est√° avaliando as medidas jur√≠dicas cab√≠veis contra essa decis√£o‚ÄĚ

E me faria a mesma pergunta de Juvenal, caso a PEC venha a ser aprovada: ‚ÄúQuis custodiet ipsos custodes?‚ÄĚ

Eis o link da matéria do Fantástico:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2012/12/fantastico-nao-pode-exibir-reportagem-anunciada-ao-longo-da-semana.html

 

 

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PEC 37 NO ALVO DOS PROTESTOS (Continuação do post anterior)

20 de junho, 2013    

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Brasil afora, os manifestantes prop√Ķem uma nova pauta aos congressistas; uma pauta voltada para os interesses da popula√ß√£o, e n√£o para os deles pr√≥prios. Um bom exemplo √© a PEC 37, contra a qual a juventude se insurge, chamando-a de PEC da Impunidade. A prop√≥sito, como a alta corrup√ß√£o tem sido um dos catalisadores dos protestos, reproduzo, ipsis litteris, postagem do dia 10/12/2012, num momento em que o n√ļmero de parlamentares favor√°veis √† proibi√ß√£o aumentava, a√≠ inclu√≠dos deputados condenados em fun√ß√£o de investiga√ß√Ķes do MP:

‚ÄúTramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que visa a retirar dos promotores o poder de investigar crimes. A proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que √© delegado da Pol√≠cia Federal (PF), estabelece que s√≥ a sua Corpora√ß√£o e a Pol√≠cia Civil poder√£o realizar investiga√ß√Ķes criminais. O Minist√©rio P√ļblico estaria proibido de faz√™-lo. Nem mesmo investigar crimes e malfeitos de policiais, federais ou estaduais. Instala-se a pol√™mica. Curioso observar que os delegados, em esmagadora maioria (se n√£o for a totalidade), s√£o a favor da medida, e os promotores, talvez na mesma propor√ß√£o, contra. Mais: entre certos setores, justo no meio pol√≠tico e no empresarial, notam-se manifesta√ß√Ķes de apoio √† proibi√ß√£o, o que √© sintom√°tico.¬†

Quatro perguntas aguardam resposta:

1. Os delegados e promotores são a favor ou contra no interesse da população ou do quê?

2. No caso dos mencionados setores políticos e empresariais, estes são a favor da proibição ao MP no interesse da população ou do quê?

3. A quem interessa, num momento em que tanto se fala em cruzada contra o crime em geral e contra a alta corrupção em particular, que se diminua o poder investigatório do Estado (e não desta ou daquela corporação…)?

4. Quem discorda de que é do interesse da sociedade que a Polícia e o MP conjuguem esforços contra a criminalidade, sobretudo a organizada? 

Bem, se considerarmos que as pol√≠cias vinculam-se ao Poder Executivo, tanto ao federal quanto ao estadual, e que o MP √© aut√īnomo, d√° para entender‚Ķ¬†

Agora, s√≥ falta uma PEC para proibir a imprensa de investigar. Coitado do povo brasileiro!”

 

 

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PASSAGENS DE √ĒNIBUS, PROTESTOS E CORTINA DE FUMA√áA

18 de junho, 2013    

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No in√≠cio, as explica√ß√Ķes sobre os protestos no Pa√≠s variaram bastante. Para uns, os manifestantes protestavam apenas contra o aumento das tarifas; para outros, contra os aportes bilion√°rios de dinheiro p√ļblico para obras de nenhum interesse da maioria da popula√ß√£o, caso dos est√°dios de futebol, em contraste com a falta de investimentos em transporte de massa, em sa√ļde, educa√ß√£o, saneamento etc. Na contram√£o, houve mesmo quem tentasse desqualificar o movimento, atribuindo as a√ß√Ķes a grupos com motiva√ß√£o pol√≠tica ou a baderneiros sem causa. Aqui e ali, por√©m, surgia algu√©m falando em indigna√ß√£o com velhas mazelas nacionais.

Hoje est√° claro: o aumento das passagens nada mais foi do que o estopim de uma revolta ‚Äúcontra tudo‚ÄĚ, como resumiu a Folha de S√£o Paulo. O ind√≠cio do sentimento coletivo foi notado na abertura da Copa das Confedera√ß√Ķes, no Man√© Garrincha, quando a presidente Dilma foi vaiada junto com o presidente da FIFA Joseph Blatter. Este chegou ao c√ļmulo da arrog√Ęncia ao passar um pito nos torcedores brasileiros.

Embora de forma difusa, as manifesta√ß√Ķes d√£o um claro recado √† classe pol√≠tica, e lhe encomendam uma nova pauta, cujas prioridades n√£o coincidem com as que t√™m sido perseguidas por ela.

O recado. O povo n√£o aguenta mais tanta corrup√ß√£o, sobretudo a dos poderosos (municipais, estaduais e federais, em diferentes institui√ß√Ķes), e bem assim de poderosos empresariais, part√≠cipes de esquemas de superfaturamentos, aditivos e que tais. O povo n√£o aguenta mais a desfa√ßatez com que not√≥rios vil√Ķes ostentam riqueza e poder, como a debochar de quem trabalha duro e sofre em alagados, em arremedos de hospitais, em escolas caindo aos peda√ßos.

A pauta. Tentando interpretar o divulgado na m√≠dia, pode-se dizer que os manifestantes reprovam o fisiologismo e a forma como os parlamentos se movem, no interesse dos seus integrantes; pedem investimentos maci√ßos em sa√ļde, educa√ß√£o e nos sistemas de transporte de massa, e nenhum em trem-bala e obras fara√īnicas com financiamento p√ļblico; que os recursos materiais e humanos do poder p√ļblico sejam distribu√≠dos de forma equ√Ęnime, e n√£o em fun√ß√£o dos interesses particularistas das camadas com mais poder e voz na sociedade; que haja o fortalecimento das estruturas de combate √† corrup√ß√£o, para o que, por exemplo, os parlamentares devem retirar de pauta a PEC 37, a chamada PEC da Impunidade (a que retira do MP o poder de investigar a alta corrup√ß√£o); que os Governos reduzam os gastos sup√©rfluos e a m√°quina burocr√°tica (o Governo Federal possui inacredit√°veis 39 minist√©rios…); que se acabe com a possibilidade de, no Judici√°rio, seus integrantes receberem ‚Äúatrasadinhos‚ÄĚ de ‚Äúaux√≠lios‚ÄĚ passados; que a luta contra a inseguran√ßa priorize o valor vida; que se cobre dos governantes, e n√£o s√≥ da pol√≠cia, que esta seja empregada no marco dos direitos civis; que se diversifique o perfil da popula√ß√£o carcer√°ria. Etc.

As autoridades est√£o aturdidas. N√£o compreendem o motivo de a popula√ß√£o n√£o estar cumprindo o script que lhe estava prescrito. Como pode protestar contra uma coisa t√£o boa, ‚Äúarenas‚ÄĚ de futebol de primeiro mundo! Ora, o Brasil n√£o √© o pa√≠s do futebol!?

Em s√≠ntese, os protestos s√£o um grito por mudan√ßa. De uma sociedade autorit√°ria, desigual e opaca para uma ‚Äúsociedade decente‚ÄĚ, como recomendaria Margalit. Esperemos que as autoridades, de todas as esferas e poderes, tenham entendido o recado, j√° que muitas delas, ao que parece, tinham a Copa e as Olimp√≠adas como uma cortina de fuma√ßa, cortina que as redes sociais dissiparam.

 

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(CONT…) SEGURAN√áA P√öBLICA E M√ćDIA. “N√ÉO VIROU MANCHETE, ACONTECEU!”

18 de junho, 2013    

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Na postagem anterior, abaixo, afirmei, como em vezes anteriores, que a disputa entre Rio e S√£o Paulo em torno dos temas da seguran√ßa e da viol√™ncia redundava em que a m√≠dia do Rio jogasse luz nos problemas de S√£o Paulo (e minimizasse os do Rio) e que a m√≠dia de S√£o Paulo fizesse o contr√°rio. Por alguma raz√£o, provavelmente por influ√™ncia das redes sociais, esse jogo foi alterado durante os protestos nas cidades brasileiras. Agora, a m√≠dia do Rio fala do Rio e de S√£o Paulo (e de outras cidades), e a m√≠dia de S√£o Paulo fala de S√£o Paulo e do Rio (e de outras cidades). Agora, ‚ÄúAconteceu, Virou Manchete!… At√© quando?

 

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SEGURAN√áA P√öBLICA E M√ćDIA. ‚ÄúN√ÉO VIROU MANCHETE, ACONTECEU!‚ÄĚ

12 de junho, 2013    

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Interessante a disputa travada ultimamente entre a m√≠dia do Rio e a de S√£o Paulo em torno do tema da seguran√ßa.¬† Casos de viol√™ncia no Rio viram manchete em S√£o Paulo, e quase n√£o aparecem na m√≠dia do Rio, e casos de viol√™ncia naquela cidade viram manchete no Rio, e quase n√£o aparecem na m√≠dia de l√°. O problema √© que, na briga do mar com o rochedo (m√≠dia de l√° e m√≠dia de c√°) quem sofre s√£o os mariscos (moradores de l√° e de c√°), v√≠timas da sonega√ß√£o da informa√ß√£o e de informa√ß√Ķes enganosas. Consequ√™ncia: os mariscos paulistanos, bombardeados de not√≠cias do Rio pela m√≠dia de l√°, acreditam que vivem numa cidade segura, e o que mais temem √© dar um passeio pelo Rio. Inversamente, os mariscos cariocas, bombardeados de not√≠cias de S√£o Paulo pela m√≠dia de c√°, acreditam tamb√©m que vivem numa cidade segura, abominando a ideia de dar um passeio por Sampa.

Esse esquema joga por terra aquele slogan de uma emissora de TV no qual todos (ou quase todos) acredit√°vamos: ‚ÄúAconteceu, virou manchete!‚ÄĚ Hoje, no Rio e em S√£o Paulo, ao que parece, o que n√£o vira manchete √© o que verdadeiramente aconteceu. Os paulistanos, se quiserem saber o que realmente acontece na sua cidade, ainda que de forma amplificada, devem seguir a m√≠dia do Rio; e os cariocas, pelo mesmo motivo, a m√≠dia de S√£o Paulo. Ou ent√£o devem buscar informa√ß√£o em meios alternativos. Ou deixar de acreditar nas manchetes. Importante mesmo, nesse contexto, ser√° procurar saber o que ‚ÄúN√ÉO VIROU MANCHETE‚ÄĚ na m√≠dia das duas cidades. A√≠ estar√° a verdade.

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