foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em junho, 2013

PROTESTOS. PREMONIÇÃO OU INCONSCIENTE COLETIVO?

30 de junho, 2013    

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(Nota: Republico abaixo postagem do dia 21 de maio (bem antes dos protestos) por entender que o aspecto histórico-cultural não tem sido levado em conta nas análises sobre os acontecimentos. Ora, o que se pode esperar de uma sociedade cujas elites apresentam-na ao mundo como harmoniosa, pacífica, democrática e sem preconceito, mesmo cônscias de que ela sempre exibiu em suas práticas, refletidas nas do Estado, o oposto disso?)

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“FUTEBOL, SAMBA, CARNAVAL E PRAIA”

21 de maio de 2013  

 

“Com o bordão “Não se misture com essa gentalha, Tesouro”, a Dona Florinda do seriado de TV ‘Chaves’ recomenda ao filho Kiko que não se misture com os vizinhos da vila. Diz isso de forma arrogante e raivosa. Vem-me à mente a “Vila” do Rio de Janeiro, onde há Florindas e Kikos que, embora nutram o mesmo desprezo por seus vizinhos mais pobres, apresentam-se amistosos, fingindo desejar-lhes todo o bem do mundo. Não se cansam de falar em confraternização e integração social, do que seriam exemplos o carnaval, o futebol e a praia. 

O carnaval e as escolas de samba, de origem essencialmente portuguesa e africana, surgem realmente no seio popular, não se devendo esquecer, porém, de que nas primeiras décadas da República os foliões e os sambistas, procedentes em maioria dos morros e da periferia, foram alvos de implacável perseguição das forças da ordem. 

O futebol, trazido da Inglaterra junto com o rugby por pessoas da elite, era praticado apenas por círculos dessa camada, até que, depois que os clubes de regatas do Rio o incorporaram, popularizou-se e se tornou paixão nacional, diferentemente do rugby (o da bola oval), que segue esporte amador. 

A praia, “bem de uso comum do povo”, como rezam a Constituição e o Código Civil, é espaço acessível a qualquer cidadão, insuscetível de particularização ou apropriação privada. Tem sido igualmente decantada como espaço democrático, de união e de mistura social, se bem que a banda Ultraje a Rigor atrapalhou essa racionalização: “Nós vamos invadir a sua praia”. Lembram? 

Na verdade, o carnaval e as escolas de samba não são mais tão populares como antes, bastando dizer que a maioria dos moradores das “comunidades” que abrigam as escolas está barrada no baile, com exceção do mestre-sala e porta-bandeira, de alguns passistas de samba no pé, dos integrantes da bateria e da ala das baianas. O carnaval e as escolas viraram negócio. E só… 

O futebol vai deixando o seu lado popular, a não ser na várzea, de onde sai a maioria dos craques. O povão, aos poucos vai sendo barrado no baile dos estádios. Nem dentro nem fora, já que também o espaço externo passa a ter dono. Futebol é negócio… 

Quanto à praia, ademais daquelas apropriadas privadamente em lugares aprazíveis e distantes, e do crescente loteamento da areia em praias de áreas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), não tardará que, em nome da ordem, alguém decida concretizar o sonho de cercá-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatizá-las. Bastaria desafetá-las ou conseguir um parlamentar que concordasse em apresentar uma PEC para mudar a Constituição. A praia vira um grande negócio… 

E o povo? Ora, o povo, o povo… Massa é massa, já diria Le Bon. E finalmente – amarga ironia –, as Florindas e Kikos da nossa “Vila” exibiriam de forma explícita o seu elitismo e o seu preconceito: “Não nos misturemos com essa gentalha, Tesouro!”. É o que está acontecendo. Como sempre. 

PS 1.  Fico imaginando como seria viver numa cidade totalmente privatizada.

PS 2. Não sei por que estou dizendo essas coisas. Não sou pobre…”

 

 

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O QUE PODERIA ACONTECER SE A PEC 37 PASSASSE

27 de junho, 2013    

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(Nota prévia: Esta postagem, que complementa a anterior, abaixo, foi publicada em 25/12/2012 sob o título FANTÁSTICO CENSURADO. Republico-a por considerar que o problema não reside na Constituição, e sim no CPP, editado por uma ditadura há 72 anos por meio de um Dec-Lei (sic), com o inequívoco objetivo de possibilitar ao Executivo de então, por intermédio da polícia, filtrar a instrução criminal (Cf. Arts. 4º e seguintes e a Exposição de Motivos do ministro Francisco Campos. Acontece que o ranço ficou).

…………….

FANTÁSTICO CENSURADO!…

O Fantástico, da Rede Globo, foi censurado, proibido de exibir reportagem sobre suposta corrupção policial em São Paulo.

Dias atrás, como se pode ler em postagem abaixo, publiquei comentário no blog a propósito da PEC 37/11. A PEC é de autoria de um delegado da PF, deputado federal, que pretende vedar aos promotores do MP o poder de também investigar crimes. Só delegados, da PF e da PC dos estados, poderiam fazê-lo. Estranhei, por três motivos: primeiro, porque considero essencial a conjugação de esforços na luta contra a criminalidade organizada e a alta corrupção; segundo, porque, por linhas transversas, é atingido o objetivo do projeto de lei do deputado Paulo Maluf, que pretendia intimidar os integrantes do MP; e terceiro, porque os crimes e “malfeitos” em que policiais estivessem envolvidos só poderiam ser investigados por eles próprios.

Agora leio no G1, da Globo (23/12/2012), reprodução da matéria do Fantástico deste domingo (link do vídeo abaixo):

“Fantástico não pode exibir reportagem anunciada ao longo da semana” / “O Fantástico não pode exibir esta noite uma reportagem que anunciamos ao longo da semana. Ela trata de policiais federais acusados de cobrar propina de comerciantes na maior região de comércio popular do Brasil, a Rua 25 de Março, em São Paulo. A censura foi determinada ontem de manhã pelo juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, que atendeu a um pedido dos advogados do delegado federal Adolpho Alexandre de Andrade Rebello. O delegado é acusado de formação de quadrilha, violação de sigilo funcional e corrupção. A reportagem contém vídeos em que policiais federais confessam e detalham negociações ilegais com os comerciantes. A TV Globo está avaliando as medidas jurídicas cabíveis contra essa decisão”

E me faria a mesma pergunta de Juvenal, caso a PEC venha a ser aprovada: “Quis custodiet ipsos custodes?”

Eis o link da matéria do Fantástico:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2012/12/fantastico-nao-pode-exibir-reportagem-anunciada-ao-longo-da-semana.html

 

 

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PEC 37 NO ALVO DOS PROTESTOS (Continuação do post anterior)

20 de junho, 2013    

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Brasil afora, os manifestantes propõem uma nova pauta aos congressistas; uma pauta voltada para os interesses da população, e não para os deles próprios. Um bom exemplo é a PEC 37, contra a qual a juventude se insurge, chamando-a de PEC da Impunidade. A propósito, como a alta corrupção tem sido um dos catalisadores dos protestos, reproduzo, ipsis litteris, postagem do dia 10/12/2012, num momento em que o número de parlamentares favoráveis à proibição aumentava, aí incluídos deputados condenados em função de investigações do MP:

“Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que visa a retirar dos promotores o poder de investigar crimes. A proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que é delegado da Polícia Federal (PF), estabelece que só a sua Corporação e a Polícia Civil poderão realizar investigações criminais. O Ministério Público estaria proibido de fazê-lo. Nem mesmo investigar crimes e malfeitos de policiais, federais ou estaduais. Instala-se a polêmica. Curioso observar que os delegados, em esmagadora maioria (se não for a totalidade), são a favor da medida, e os promotores, talvez na mesma proporção, contra. Mais: entre certos setores, justo no meio político e no empresarial, notam-se manifestações de apoio à proibição, o que é sintomático. 

Quatro perguntas aguardam resposta:

1. Os delegados e promotores são a favor ou contra no interesse da população ou do quê?

2. No caso dos mencionados setores políticos e empresariais, estes são a favor da proibição ao MP no interesse da população ou do quê?

3. A quem interessa, num momento em que tanto se fala em cruzada contra o crime em geral e contra a alta corrupção em particular, que se diminua o poder investigatório do Estado (e não desta ou daquela corporação…)?

4. Quem discorda de que é do interesse da sociedade que a Polícia e o MP conjuguem esforços contra a criminalidade, sobretudo a organizada? 

Bem, se considerarmos que as polícias vinculam-se ao Poder Executivo, tanto ao federal quanto ao estadual, e que o MP é autônomo, dá para entender… 

Agora, só falta uma PEC para proibir a imprensa de investigar. Coitado do povo brasileiro!”

 

 

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PASSAGENS DE ÔNIBUS, PROTESTOS E CORTINA DE FUMAÇA

18 de junho, 2013    

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No início, as explicações sobre os protestos no País variaram bastante. Para uns, os manifestantes protestavam apenas contra o aumento das tarifas; para outros, contra os aportes bilionários de dinheiro público para obras de nenhum interesse da maioria da população, caso dos estádios de futebol, em contraste com a falta de investimentos em transporte de massa, em saúde, educação, saneamento etc. Na contramão, houve mesmo quem tentasse desqualificar o movimento, atribuindo as ações a grupos com motivação política ou a baderneiros sem causa. Aqui e ali, porém, surgia alguém falando em indignação com velhas mazelas nacionais.

Hoje está claro: o aumento das passagens nada mais foi do que o estopim de uma revolta “contra tudo”, como resumiu a Folha de São Paulo. O indício do sentimento coletivo foi notado na abertura da Copa das Confederações, no Mané Garrincha, quando a presidente Dilma foi vaiada junto com o presidente da FIFA Joseph Blatter. Este chegou ao cúmulo da arrogância ao passar um pito nos torcedores brasileiros.

Embora de forma difusa, as manifestações dão um claro recado à classe política, e lhe encomendam uma nova pauta, cujas prioridades não coincidem com as que têm sido perseguidas por ela.

O recado. O povo não aguenta mais tanta corrupção, sobretudo a dos poderosos (municipais, estaduais e federais, em diferentes instituições), e bem assim de poderosos empresariais, partícipes de esquemas de superfaturamentos, aditivos e que tais. O povo não aguenta mais a desfaçatez com que notórios vilões ostentam riqueza e poder, como a debochar de quem trabalha duro e sofre em alagados, em arremedos de hospitais, em escolas caindo aos pedaços.

A pauta. Tentando interpretar o divulgado na mídia, pode-se dizer que os manifestantes reprovam o fisiologismo e a forma como os parlamentos se movem, no interesse dos seus integrantes; pedem investimentos maciços em saúde, educação e nos sistemas de transporte de massa, e nenhum em trem-bala e obras faraônicas com financiamento público; que os recursos materiais e humanos do poder público sejam distribuídos de forma equânime, e não em função dos interesses particularistas das camadas com mais poder e voz na sociedade; que haja o fortalecimento das estruturas de combate à corrupção, para o que, por exemplo, os parlamentares devem retirar de pauta a PEC 37, a chamada PEC da Impunidade (a que retira do MP o poder de investigar a alta corrupção); que os Governos reduzam os gastos supérfluos e a máquina burocrática (o Governo Federal possui inacreditáveis 39 ministérios…); que se acabe com a possibilidade de, no Judiciário, seus integrantes receberem “atrasadinhos” de “auxílios” passados; que a luta contra a insegurança priorize o valor vida; que se cobre dos governantes, e não só da polícia, que esta seja empregada no marco dos direitos civis; que se diversifique o perfil da população carcerária. Etc.

As autoridades estão aturdidas. Não compreendem o motivo de a população não estar cumprindo o script que lhe estava prescrito. Como pode protestar contra uma coisa tão boa, “arenas” de futebol de primeiro mundo! Ora, o Brasil não é o país do futebol!?

Em síntese, os protestos são um grito por mudança. De uma sociedade autoritária, desigual e opaca para uma “sociedade decente”, como recomendaria Margalit. Esperemos que as autoridades, de todas as esferas e poderes, tenham entendido o recado, já que muitas delas, ao que parece, tinham a Copa e as Olimpíadas como uma cortina de fumaça, cortina que as redes sociais dissiparam.

 

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(CONT…) SEGURANÇA PÚBLICA E MÍDIA. “NÃO VIROU MANCHETE, ACONTECEU!”

18 de junho, 2013    

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Na postagem anterior, abaixo, afirmei, como em vezes anteriores, que a disputa entre Rio e São Paulo em torno dos temas da segurança e da violência redundava em que a mídia do Rio jogasse luz nos problemas de São Paulo (e minimizasse os do Rio) e que a mídia de São Paulo fizesse o contrário. Por alguma razão, provavelmente por influência das redes sociais, esse jogo foi alterado durante os protestos nas cidades brasileiras. Agora, a mídia do Rio fala do Rio e de São Paulo (e de outras cidades), e a mídia de São Paulo fala de São Paulo e do Rio (e de outras cidades). Agora, “Aconteceu, Virou Manchete!… Até quando?

 

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SEGURANÇA PÚBLICA E MÍDIA. “NÃO VIROU MANCHETE, ACONTECEU!”

12 de junho, 2013    

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Interessante a disputa travada ultimamente entre a mídia do Rio e a de São Paulo em torno do tema da segurança.  Casos de violência no Rio viram manchete em São Paulo, e quase não aparecem na mídia do Rio, e casos de violência naquela cidade viram manchete no Rio, e quase não aparecem na mídia de lá. O problema é que, na briga do mar com o rochedo (mídia de lá e mídia de cá) quem sofre são os mariscos (moradores de lá e de cá), vítimas da sonegação da informação e de informações enganosas. Consequência: os mariscos paulistanos, bombardeados de notícias do Rio pela mídia de lá, acreditam que vivem numa cidade segura, e o que mais temem é dar um passeio pelo Rio. Inversamente, os mariscos cariocas, bombardeados de notícias de São Paulo pela mídia de cá, acreditam também que vivem numa cidade segura, abominando a ideia de dar um passeio por Sampa.

Esse esquema joga por terra aquele slogan de uma emissora de TV no qual todos (ou quase todos) acreditávamos: “Aconteceu, virou manchete!” Hoje, no Rio e em São Paulo, ao que parece, o que não vira manchete é o que verdadeiramente aconteceu. Os paulistanos, se quiserem saber o que realmente acontece na sua cidade, ainda que de forma amplificada, devem seguir a mídia do Rio; e os cariocas, pelo mesmo motivo, a mídia de São Paulo. Ou então devem buscar informação em meios alternativos. Ou deixar de acreditar nas manchetes. Importante mesmo, nesse contexto, será procurar saber o que “NÃO VIROU MANCHETE” na mídia das duas cidades. Aí estará a verdade.

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