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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em maio, 2013

DROGAS. NOSSOS FILHOS E OS FILHOS DOS OUTROS

30 de maio, 2013    

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Ao comemorar o aumento da pena m√≠nima para traficantes (de 5 para 8 anos), o deputado autor do projeto afirmou: ‚ÄúAumentar a pena √© fundamental para tirar da rua quem distribui droga para nossos filhos‚ÄĚ. U√©! Como √© que ele tem certeza de que n√£o s√£o nossos filhos que distribuem drogas para os filhos dos outros? Isso √© que √© uma sociedade bem divididinha. Claro, nossos filhos n√£o s√£o avi√Ķezinhos, os dem√īnios da ponta, que continuar√£o a encher as cadeias, enquanto muitos filhos de gente como n√≥s…

Ser√° que o deputado acredita mesmo que aumentar a pena m√≠nima vai “tirar da rua quem distribui droga para nossos filhos”! √Č poss√≠vel que acredite. Afinal de contas, de boas inten√ß√Ķes, algu√©m diria, o inferno est√° cheio. E de m√°s inten√ß√Ķes tamb√©m.

 

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TIROTEIOS NO ALEMÃO

28 de maio, 2013    

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Diante da aud√°cia dos traficantes do Complexo do Alem√£o e Vila Cruzeiro ‚Äď primeiro ordenando o fechamento do com√©rcio, e depois, no dia da corrida pela paz, desafiando as for√ßas de seguran√ßa com um tiroteio ‚Äď, as an√°lises, tanto de autoridades e de estudiosos da seguran√ßa quanto de jornalistas e de cidad√£os em geral t√™m ido na dire√ß√£o do refor√ßo do policiamento daquela √°rea, da ado√ß√£o de novas estrat√©gias contra os traficantes, sobretudo com √™nfase na melhor articula√ß√£o entre as pol√≠cias e nas atividades de intelig√™ncia policial, al√©m da cria√ß√£o de oportunidades de educa√ß√£o, emprego e/ou ocupa√ß√£o para a juventude. Em face da realidade que se apresenta, n√£o poderia ser diferente. N√£o se pode recuar.

Inobstante a pertin√™ncia das medidas adotadas e das ora propostas, faltou buscar respostas para algumas perguntas: qual √© a raiz do problema? Seriam as drogas em si? Seriam os traficantes? Seriam as armas? Seria o qu√™? Na verdade, parece que a sociedade desconsidera o fato de que as drogas psicoativas, ilegais ou legais, s√£o quest√£o social ao mesmo tempo importante e complexa, e que abordar as ilegais como mero problema de pol√≠cia √© redu√ß√£o incompreens√≠vel, com as dram√°ticas consequ√™ncias que todos conhecem. Ser√° que algu√©m acredita mesmo que a pol√≠cia √© solu√ß√£o para o problema, digo, para a quest√£o? Ou esse modelo repressivista, adotado no mundo por ordem da governan√ßa global, tem outros objetivos?…

 

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FUTEBOL, SAMBA, CARNAVAL E PRAIA

21 de maio, 2013    

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Com o bord√£o ‚ÄúN√£o se misture com essa gentalha, Tesouro‚ÄĚ, a Dona Florinda do seriado ‚ÄúChaves‚ÄĚ recomenda ao filho Kiko que n√£o se misture com os vizinhos da vila. Diz isso de forma arrogante e raivosa. Vem-me √† mente a ‚ÄúVila‚ÄĚ do Rio de Janeiro, onde h√° Florindas e Kikos que, embora nutram o mesmo desprezo por seus vizinhos mais pobres, apresentam-se amistosos, fingindo desejar-lhes todo bem do mundo. N√£o se cansam de falar em confraterniza√ß√£o e integra√ß√£o social, do que seriam exemplos o carnaval, o futebol e a praia.

O carnaval e as escolas de samba, de origem essencialmente portuguesa e africana, surgem realmente no seio popular, n√£o se devendo esquecer, por√©m, de que nas primeiras d√©cadas da Rep√ļblica os foli√Ķes e os sambistas, procedentes em maioria dos morros e da periferia, foram alvos de implac√°vel persegui√ß√£o das for√ßas da ordem.

O futebol, trazido da Inglaterra junto com o rugby por pessoas da elite, era praticado apenas por círculos dessa camada, até que, depois que os clubes de regatas do Rio o incorporaram, popularizou-se e se tornou paixão nacional, diferentemente do rugby (o da bola oval), que segue esporte amador.

A praia, ‚Äúbem de uso comum do povo‚ÄĚ, como reza a Constitui√ß√£o, √© espa√ßo acess√≠vel a qualquer cidad√£o, insuscet√≠vel de particulariza√ß√£o ou apropria√ß√£o privada. Tem sido igualmente decantada como espa√ßo democr√°tico, de uni√£o e de mistura social, se bem que a banda Ultraje a Rigor atrapalhou essa racionaliza√ß√£o: ‚ÄúN√≥s vamos invadir a sua praia‚ÄĚ. Lembram?

Na verdade, o carnaval e as escolas de samba n√£o s√£o mais t√£o populares como antes, bastando dizer que a maioria dos moradores das ‚Äúcomunidades‚ÄĚ que abrigam as escolas est√° barrada no baile, com exce√ß√£o do mestre-sala e porta-bandeira, de alguns passistas de samba no p√©, dos integrantes da bateria e da ala das baianas. O carnaval e as escolas viraram neg√≥cio. E s√≥…

O futebol vai deixando o seu lado popular, a n√£o ser na v√°rzea, de onde sai a maioria dos craques. O pov√£o, aos poucos vai sendo barrado no baile dos est√°dios. Nem dentro nem fora, j√° que tamb√©m o espa√ßo externo passa a ter dono. Futebol √© neg√≥cio…

Quanto √† praia, ademais daquelas apropriadas em lugares apraz√≠veis e distantes, e do crescente loteamento da areia em praias de √°reas nobres (exclusividade de quiosques, com puxadinhos, barracas etc.), n√£o tardar√° que, em nome da ordem, algu√©m decida concretizar o sonho de cerc√°-las, cobrar ingressos e, finalmente, privatiz√°-las. Bastaria desafet√°-las ou conseguir um parlamentar disposto a apresentar uma PEC para mudar a Constitui√ß√£o. A praia vira um grande neg√≥cio…

E o povo? Ora, o povo, o povo… Massa √© massa, j√° diria Le Bon. E finalmente ‚Äď amarga ironia ‚Äď,¬†as Florindas e Kikos da nossa ‚ÄúVila‚ÄĚ exibiriam de forma expl√≠cita o seu elitismo e o seu preconceito: ‚ÄúN√£o nos misturemos com essa gentalha!‚ÄĚ. √Č o que est√° acontecendo. Como sempre.

PS 1.  Fico imaginando como seria viver numa cidade totalmente privatizada.

PS 2. N√£o sei por que estou dizendo essas coisas. N√£o sou pobre.

 

 

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ABOLI√á√ÉO E ESCRAVID√ÉO NUMA SOCIEDADE PAC√ćFICA EM ARMAS

13 de maio, 2013    

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Comemoram nesta semana a Aboli√ß√£o da escravatura, sancionada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888 no Rio de Janeiro, cidade que fora um dos centros do Brasil Col√īnia, capital do Imp√©rio portugu√™s (Reino Unido ao de Portugal e Algarves), e capital do Imp√©rio do Brasil desde a Independ√™ncia, em 1822, at√© a proclama√ß√£o da Rep√ļblica, em 1889. Ou seja, uma cidade que respirou o escravismo brasileiro por mais de 350 anos. Cidade que, no in√≠cio da Rep√ļblica, tinha uma ampla √°rea do centro (Zona Portu√°ria, Gamboa, Sa√ļde, Santo Cristo e adjac√™ncias) chamada de Pequena √Āfrica.

Ainda que n√£o se levem a s√©rio as explica√ß√Ķes rom√Ęnticas dando conta de que a escravid√£o brasileira foi uma esp√©cie de servid√£o consentida e amistosa, em contraste com a escravid√£o “maligna” norte-americana; e de que o senhor de escravos brasileiro era bondoso, diferente do ‚Äúmalvado‚ÄĚ senhor daquele pa√≠s, ningu√©m discordar√° de que, aqui, o chicote, os grilh√Ķes, as calcetas, ¬†o ferro em brasa, o tronco, o pelourinho, os capit√£es-do-mato, e principalmente as for√ßas de seguran√ßa foram meios eficazes de manter os negros em obedi√™ncia e disciplina.

Al√©m disso, a unidade nacional, que responde pelo tamanho do Brasil (o territ√≥rio n√£o se fragmentou em pequenos pa√≠ses, como aconteceu na Am√©rica espanhola) deveu-se principalmente ao que se costumou chamar de pacifica√ß√£o, vale dizer, repress√£o armada. No in√≠cio, esta consistiu na autorizada ‚ÄúGuerra Justa‚ÄĚ contra os √≠ndios que se opunham √† domina√ß√£o, resultando na sua (dos √≠ndios) matan√ßa. Depois, consistiu na ca√ßada aos escravos negros que se rebelavam e fugiam, resultando na sua (dos escravos) matan√ßa. Hoje, o Brasil ostenta uma das maiores taxas de mortes por homic√≠dio do mundo. E h√° que perguntar: A matan√ßa atual √© contra quem? E onde? E quem a patrocina?

Algu√©m poder√° dizer: o que tem a ver uma coisa com a outra? Talvez nada tenha a ver mesmo, mas numa sociedade que afirma ter-se formado pacificamente (!…), √© sintom√°tica a manchete que o jornal O Globo (12/05/2013) traz em primeira p√°gina, coincidentemente nos 125 anos da Aboli√ß√£o: ‚ÄúVenda de armas volta a bater recorde no Brasil‚ÄĚ: Registros na Pol√≠cia Federal crescem 378% em cinco anos e j√° superam n√≠veis de 2003.

Viva a Aboli√ß√£o! E salve-se quem puder!…

 

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MAIORIDADE AOS 9 ANOS. UMA SOCIEDADE COM DOIS C√ďDIGOS PENAIS?

8 de maio, 2013    

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Diante de casos escabrosos protagonizados por menores de 18 anos, o tema da redu√ß√£o da maioridade penal volta √† baila. N√£o √© tema novo. Um dos desdobramentos da Aboli√ß√£o foi, como se sabe, a proclama√ß√£o da Rep√ļblica no ano seguinte, 1889. Mal se instalou, o Governo Provis√≥rio criou um novo C√≥digo Penal (1890), o qual reduziu a maioridade penal de 14 para 9 anos. Nina Rodrigues, estudioso c√©lebre que exerceu (e ainda exerce…) forte influ√™ncia nos campos da Medicina e do Direito no Brasil (Cf. As ra√ßas humanas e a responsabilidade penal no Brasil, Rio: Guanabara, 1894) n√£o teve reservas:

‚ÄúO nosso C√≥digo penal vigente […] trouxe-nos portanto um progresso reduzindo a menoridade de quatorze para nove annos. […] no Brasil, por causa das suas ra√ßas selvagens e b√°rbaras, o limite de quatorze annos ainda era pequeno! […] as ra√ßas inferiores chegam √† puberdade mais cedo do que as superiores […] o menino negro √© precoce, affirma ainda Letorneau; muitas vezes excede ao menino branco da mesma idade; mas cedo seus progressos param; o fructo precoce aborta […] quanto mais baixa for a idade em que a ac√ß√£o da Justi√ßa, ou melhor do Estado se puder exercer sobre os menores, maiores probabilidades de √™xito ter√° ella.‚Ä̬†¬†¬†

Coerente com as suas cren√ßas (e no que ele alegava serem conclus√Ķes da ci√™ncia), defendeu, nesse mesmo livro, que deveriam existir dois c√≥digos penais, um para negros e ind√≠genas e outro para brancos.

Se do C√≥digo Criminal do Imp√©rio (escravista) constavam normas como o crime de insurrei√ß√£o, a vadiagem, a mendic√Ęncia, a puni√ß√£o a culto religioso que n√£o fosse o cat√≥lico, o C√≥digo Penal ‚Äúrepublicano‚ÄĚ, al√©m de reduzir a responsabilidade penal de 14 para 9 anos, e de tamb√©m condenar a vadiagem e a mendic√Ęncia, estabeleceu penas para a capoeiragem, o curandeirismo, o espiritismo.

Hoje o quadro √© outro. Mas parece que o passado nos atormenta. O que faremos, caso a maioridade penal venha a ser reduzida para 16 anos, diante de casos em que a pr√°tica de um estupro ou homic√≠dio for protagonizada por adolescente de 15 anos, ou de 14, ou de 13? Na trilha de Nina Rodrigues, algu√©m poderia sugerir um c√≥digo penal para os “bons” (n√≥s) e outro para os “maus” (eles)…

 

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