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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em março, 2013

DROGAS. CONVITE PARA SEMIN√ĀRIO NO TJ-RJ

22 de mar√ßo, 2013    

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Patrocinado pela Organiza√ß√£o N√£o-Governamental Law Enforcement Against ProhibitionLEAP Brasil (Agentes da Lei contra a Proibi√ß√£o (http://www.leapbrasil.com.br)), em parceria com o F√≥rum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura (EMERJ), o F√≥rum Permanente de Especializa√ß√£o e Atualiza√ß√£o nas √Āreas do Direito e do Processo Penal da (EMERJ) e o Instituto Carioca de Criminologia (ICC), ser√° realizado no dia 4 de abril, com abertura √†s 09:00 h., o Semin√°rio DROGAS: DOS PERIGOS DA PROIBI√á√ÉO √Ä NECESSIDADE DA LEGALIZA√á√ÉO. Presen√ßa do ministro da Suprema Corte da Argentina Eugenio Ra√ļl Zaffaroni. Local: TJ-RJ – Audit√≥rio Ant√īnio Carlos Amorim – 4¬ļ andar.

Programa√ß√£o e inscri√ß√Ķes:

https://www.facebook.com/LEAPBrasil   http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2013/drogas dosperigosdaproibicao.ml

 

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VIOL√äNCIA AUMENTA NO ESTADO E DIMINUI NA CAPITAL. FLUXO E REFLUXO…

15 de mar√ßo, 2013    

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Dados do Instituto de Seguran√ßa P√ļblica (ISP/RJ) revelam que o m√™s de janeiro de 2013 apresentou, no Estado, aumento da letalidade violenta (somat√≥rio de v√≠timas de homic√≠dios dolosos, les√Ķes corporais seguidas de morte, latroc√≠nio e autos de resist√™ncia), bem como de roubos de rua e roubos de ve√≠culo. No √ļltimo dia 8, lia-se no jornal O Globo: ‚ÄúAp√≥s longo hist√≥rico de queda, homic√≠dios dolosos t√™m o maior aumento mensal desde 2009 ¬†Total de casos teve, em janeiro, um aumento de 20,7% em rela√ß√£o ao mesmo per√≠odo de 2012, passando de 324 casos para 391‚ÄĚ.

Dois dias depois, lia-se no jornal: ‚ÄúN√ļmero de homic√≠dios continua caindo na capital‚ÄĚ ¬†Programa de implanta√ß√£o de UPPs contribui para redu√ß√£o de 9% no total de casos, afirmam especialistas‚ÄĚ.

Ou seja, aumento no Estado, mas queda na capital. Na mesma mat√©ria, uma explica√ß√£o para o aumento no Estado: ‚Äú[…] O aumento verificado agora deveu-se a um acentuado acr√©scimo na quantidade de assassinatos na Baixada Fluminense, em Niter√≥i e no interior‚ÄĚ.

Na Baixada e em Niterói, os homicídios subiram 61% e 51%, respectivamente; e no interior, 10%.

Bem, o que explicaria esse quadro? E o que fazer para, em benefício de todos, modificá-lo? A propósito, para reflexão, reproduzo abaixo postagem publicada no blog em 4 de junho de 2010:

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FLUXO E REFLUXO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Corre a lenda: o maestro Ant√īnio Carlos Jobim teria afirmado certa feita que s√≥ haveria justi√ßa¬†social¬†no Rio quando todas as pessoas morassem em Ipanema. Ironia do mestre. Talvez quisesse chamar a aten√ß√£o para o fato de que a cantada-em-prosa-e-verso harmonia da sociedade carioca era, e √©, um exerc√≠cio de auto-ilus√£o, ou manifesta√ß√£o da s√≠ndrome de avestruz. Ora, como esquecer que a organiza√ß√£o s√≥cio-espacial da cidade √© heran√ßa do longo per√≠odo (mais de 3 s√©culos) em que a mesma foi¬†capital¬†do maior e mais duradouro regime escravista da hist√≥ria da humanidade? De toda coer√™ncia, ao contr√°rio, √© concluir que a hierarquia dos tempos mon√°rquico-olig√°rquicos permaneceu enquistada na sociedade, e que urge investir na integra√ß√£o social da cidade como um todo.

O Fluxo

Com a express√£o fluxo e refluxo, tenho em mente certo deslocamento da viol√™ncia. Parto do contexto de quatro ou cinco d√©cadas atr√°s, quando ela n√£o despertava o interesse dos grandes jornais, pois era tida como circunscrita √† periferia, em particular √† Zona Norte. Tema importante s√≥ quando a v√≠tima, ou o autor, pertencesse √† chamada ‚Äúclasse m√©dia‚ÄĚ da Zona Sul, como, por exemplo, em casos como o da morte da¬†jovem A√≠da Curi ou o do crime do Sacop√£. Fora da√≠, a indiferen√ßa, p√ļblica e privada, certamente porque v√≠timas e autores dos crimes violentos (assassinatos, roubos a m√£o armada, tiroteios e facadas) eram, em maioria, oriundos do mesmo estrato popular, e os crimes, praticados no¬†seu espa√ßo. A criminalidade s√≥ era tema importante em jornais que circulavam na periferia (jornais dos quais, na express√£o em voga, ‚Äúsa√≠a sangue, se espremidos‚ÄĚ), como o¬†Luta Democr√°tica, do lend√°rio deputado Ten√≥rio Cavalcanti. Aquela viol√™ncia ‚Äúdistante‚ÄĚ virara motivo de chacota em programas humor√≠sticos de r√°dio e televis√£o. Em tom jocoso, o apresentador do programa ‚ÄúPatrulha da Cidade‚ÄĚ, Samuel Correia, se referia a Duque de Caxias, ent√£o violento munic√≠pio da Baixada, como ‚Äúa terra onde a galinha cisca pra frente‚ÄĚ. Com o tempo, a viol√™ncia do crime se espraiou, atingindo as √°reas consideradas nobres. A seguran√ßa, ent√£o, passa a ocupar as p√°ginas e as telas, e torna-se prioridade p√ļblica, para a qual s√£o canalizados¬†grandes recursos governamentais. E muito discurso. Esse foi o fluxo de l√° para c√°.

O Refluxo

Ultimamente, ao observador atento n√£o escapar√° o fato de que, a toda evid√™ncia,¬†os acontecimentos¬†criminais est√£o voltando a se concentrar naqueles espa√ßos onde antes eram, de certa forma, admitidos (agora inclu√≠da tamb√©m a Zona Oeste). Pelo menos √© o que se depreende da leitura dos jornais e do notici√°rio da TV e do r√°dio, que nos d√£o conta de assaltos, assassinatos, bondes de traficantes, arrast√Ķes, ataques a policiais etc. que v√™m ocorrendo com crescente frequ√™ncia nesses espa√ßos. Ou a viol√™ncia refluiu para o lugar de onde tinha vindo ou estamos diante do que os criminologistas chamam de¬†seguran√ßa subjetiva¬†(se n√£o falo nela, √© como se n√£o existisse; se falo, existe‚Ķ). N√£o tardar√° que, em algum programa de TV ou r√°dio, um apresentador ou humorista volte a fazer gra√ßa com a c√©lebre frase de Samuel Correia.

Em suma, se a viol√™ncia reflui para a periferia, resta saber se isso ocorre por um movimento espont√Ęneo ou provocado. Certo √© que, com o fluxo, tivemos uma esp√©cie de socializa√ß√£o da viol√™ncia. Restava a socializa√ß√£o da seguran√ßa, o que n√£o aconteceu. E a oportunidade de integra√ß√£o vai-se perdendo diante da for√ßa da tradi√ß√£o‚Ķ Na verdade, aparentemente, o que Tom Jobim queria dizer¬†√© que a solu√ß√£o era, n√£o que todos fossem morar em Ipanema, e sim que Ipanema, met√°fora, se deslocasse para a periferia. Esse √© o verdadeiro desafio. Utopia? Pode ser, mas utopia mesmo √© imaginar a possibilidade de manter a viol√™ncia represada¬†num dique distante, guarnecido pela pol√≠cia, sem risco de rompimento ou do efeito bumerangue.

 

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J√Ē SOARES E POL√ćCIA PACIFICADORA

11 de mar√ßo, 2013    

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No programa do √ļltimo dia 8 de mar√ßo, J√ī Soares entrevistava um brasileiro, Alexandre Danielli, que servira no Marine Corps (Corpo de Fuzileiros Navais) dos Estados Unidos. O ex-“marine” tinha atuado em combate no Afeganist√£o, onde chegou a ser ferido em a√ß√£o. Em dado momento da entrevista, J√ī toca num ponto delicado: ‚ÄúEu… eu ia fazer uma pergunta, mas acho t√£o terr√≠vel…Voc√™ n√£o tomou consci√™ncia que estava l√° para matar gente?‚ÄĚ Pego de surpresa, o entrevistado se atrapalha: ‚ÄúSim… a gente √© treinado… pra se defender…‚ÄĚ J√ī o atalha com uma gargalhada, e ele tenta contornar a contradi√ß√£o: ‚Äú… voc√™ vai l√° se defender dos terroristas…‚ÄĚ E J√ī, ir√īnico, ainda rindo: ‚Äú√Č como a pol√≠cia pacificadora. T√° l√° pra pacificar… a bala, claro, mas vai… vai pacificando… [risos da plateia] Outro dia eu ouvi o depoimento de um senhor, comovente; um pai que a filha morreu de um tiro, e ele falou: ‚ÄėComo √© que √© poss√≠vel uma bala que veio para pacificar?‚Äô… Eu acho essa terminologia de pol√≠cia pacificadora… eu acho um absurdo. √Č a mesma coisa desse neg√≥cio de ‚ÄėN√£o, n√£o somos… fomos pra l√° mas n√£o √© pra conquistar, √© pra restabelecer… pra colocar a democracia‚Äô. Nunca vi democracia imposta, j√° deixa de ser‚ÄĚ.

 

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DROGAS. DOS PERIGOS DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DE LEGALIZAÇÃO (CONVITE)

9 de mar√ßo, 2013    

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Posto abaixo convite para importante Semin√°rio.

CONVITE DA LEAP Brasil: www.leapbrasil.com.br

  

A Law Enforcement Against Prohibition – Agentes da Lei contra a Proibi√ß√£o (LEAP Brasil), convida todos os associados e apoiadores para o Semin√°rio DROGAS: DOS PERIGOS DA PROIBI√á√ÉO √Ä NECESSIDADE DA LEGALIZA√á√ÉO, que realizar√° no dia¬†4 de abril de 2013, em conjunto com o F√≥rum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o F√≥rum Permanente de Especializa√ß√£o e Atualiza√ß√£o nas √Āreas do Direito e do Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

PROGRAMAÇÃO

 9h às 9h45m РMesa de Abertura: Coordenação: Desembargador Sergio Verani (EMERJ)

РJuíza (aposentada) Maria Lucia Karam (LEAP BRASIL) e Professora Vera Malagutti (ICC)

10h às 12h: Coordenação: Inspetor Francisco Chao

Conven√ß√Ķes da ONU e leis internas sobre drogas: viola√ß√Ķes a normas fundamentais

    РJuiz Rubens Casara

‚ÄúGuerra √†s drogas‚ÄĚ: viol√™ncia, mortes, estigmas e marginaliza√ß√£o

    РCoronel PM (reformado) Jorge da Silva

Política de drogas: mudanças de paradigmas

    РProfessor Salo de Carvalho

14h às 16h: Coordenação: Inspetora Marina Martins C. Lattavo

Drogas e prote√ß√£o √† sa√ļde

    РPalestrante: Dr. Dartiu Xavier

A economia das drogas tornadas ilícitas

    РPalestrante: Economista Ronald Lobato

Drogas e educação para autonomia

    РProfessora Gilberta Acselrad

16h15m às 18h: Coordenação: Delegado Orlando Zaccone D’Elia Filho

¬†Mesa-redonda de encerramento: ‚ÄúGuerra √†s drogas e letalidade do sistema penal‚ÄĚ

¬† ¬† – Professor Nilo Batista e Ministro Eugenio Ra√ļl Zaffaroni

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LOCAL: Tribunal de Justi√ßa do Estado do Rio de Janeiro ‚Äď Audit√≥rio Ant√īnio Carlos Amorim ‚Äď Av. Erasmo Braga, 115 ‚Äď 4¬ļ andar ‚Äď Centro ‚Äď Rio de Janeiro-RJ.

INSCRI√á√ēES: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2013/drogas dosperigosdaproibicao.ml

¬†Observa√ß√£o: As inscri√ß√Ķes gratuitas s√£o necess√°rias apenas para obten√ß√£o de certificado. No entanto, √© conveniente sua realiza√ß√£o, devido √† limita√ß√£o de lugares.

O cartaz de divulgação do evento pode ser visto na fan page da LEAP BRASIL: https://www.facebook.com/LEAPBrasil

 

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UPPs E A PACIFICAÇÃO DE SÃO PAULO

4 de mar√ßo, 2013    

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Certa feita, acompanhei o ent√£o governador Garotinho numa reuni√£o com a dire√ß√£o das Organiza√ß√Ķes Globo. O Governador queria mostrar, com base nos n√ļmeros, que os √≠ndices de criminalidade violenta em S√£o Paulo eram mais elevados do que os do Rio, e que as fac√ß√Ķes criminosas paulistas eram t√£o ou mais insidiosas. Ele sustentava que os meios de comunica√ß√£o de S√£o Paulo e do Rio abordavam o tema de forma diferente, com a consequente invisibilidade da viol√™ncia paulistana e a grande visibilidade da carioca, e que isso prejudicava a imagem do Rio.

Um dos diretores contra-argumentou. Se o motivo da aparente invisibilidade da violência de São Paulo tivesse realmente a ver com a diferença de abordagem, o problema se situava na mídia de São Paulo, e esta é que deveria mudar, se fosse o caso, e não a do Rio, que apenas cumpria a obrigação de informar e mostrar a realidade.

Ontem, dia 3 de março, curiosa e coincidentemente no dia da ocupação policial do conjunto de favelas do Caju e a Barreira do Vasco com vistas à implantação da 31ª UPP; e justo quando a mídia do Rio enaltecia o processo, o jornal Folha de São Paulo trazia matéria com o seguinte título:

‚ÄúEm Crise, UPPs sofrem com inseguran√ßa:¬†Moradores dizem que tiros de fuzil durante a noite voltaram a ser comuns; clima √© tenso em √°reas pacificadas‚ÄĚ

Temos aí um exemplo clássico da diferença entre os conceitos de (in)segurança objetiva e (in) segurança subjetiva, diferença essa, como afirmam os estudiosos da segurança, que guarda dependência crucial da mídia, dentre outros fatores.

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