foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em março, 2013

DROGAS. CONVITE PARA SEMINÁRIO NO TJ-RJ

22 de março, 2013    

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Patrocinado pela Organização Não-Governamental Law Enforcement Against ProhibitionLEAP Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição (http://www.leapbrasil.com.br)), em parceria com o Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura (EMERJ), o Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal da (EMERJ) e o Instituto Carioca de Criminologia (ICC), será realizado no dia 4 de abril, com abertura às 09:00 h., o Seminário DROGAS: DOS PERIGOS DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO. Presença do ministro da Suprema Corte da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni. Local: TJ-RJ – Auditório Antônio Carlos Amorim – 4º andar.

Programação e inscrições:

https://www.facebook.com/LEAPBrasil   http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2013/drogas dosperigosdaproibicao.ml

 

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VIOLÊNCIA AUMENTA NO ESTADO E DIMINUI NA CAPITAL. FLUXO E REFLUXO…

15 de março, 2013    

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Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ) revelam que o mês de janeiro de 2013 apresentou, no Estado, aumento da letalidade violenta (somatório de vítimas de homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, latrocínio e autos de resistência), bem como de roubos de rua e roubos de veículo. No último dia 8, lia-se no jornal O Globo: “Após longo histórico de queda, homicídios dolosos têm o maior aumento mensal desde 2009  Total de casos teve, em janeiro, um aumento de 20,7% em relação ao mesmo período de 2012, passando de 324 casos para 391”.

Dois dias depois, lia-se no jornal: “Número de homicídios continua caindo na capital”  Programa de implantação de UPPs contribui para redução de 9% no total de casos, afirmam especialistas”.

Ou seja, aumento no Estado, mas queda na capital. Na mesma matéria, uma explicação para o aumento no Estado: “[…] O aumento verificado agora deveu-se a um acentuado acréscimo na quantidade de assassinatos na Baixada Fluminense, em Niterói e no interior”.

Na Baixada e em Niterói, os homicídios subiram 61% e 51%, respectivamente; e no interior, 10%.

Bem, o que explicaria esse quadro? E o que fazer para, em benefício de todos, modificá-lo? A propósito, para reflexão, reproduzo abaixo postagem publicada no blog em 4 de junho de 2010:

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FLUXO E REFLUXO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Corre a lenda: o maestro Antônio Carlos Jobim teria afirmado certa feita que só haveria justiça social no Rio quando todas as pessoas morassem em Ipanema. Ironia do mestre. Talvez quisesse chamar a atenção para o fato de que a cantada-em-prosa-e-verso harmonia da sociedade carioca era, e é, um exercício de auto-ilusão, ou manifestação da síndrome de avestruz. Ora, como esquecer que a organização sócio-espacial da cidade é herança do longo período (mais de 3 séculos) em que a mesma foi capital do maior e mais duradouro regime escravista da história da humanidade? De toda coerência, ao contrário, é concluir que a hierarquia dos tempos monárquico-oligárquicos permaneceu enquistada na sociedade, e que urge investir na integração social da cidade como um todo.

O Fluxo

Com a expressão fluxo e refluxo, tenho em mente certo deslocamento da violência. Parto do contexto de quatro ou cinco décadas atrás, quando ela não despertava o interesse dos grandes jornais, pois era tida como circunscrita à periferia, em particular à Zona Norte. Tema importante só quando a vítima, ou o autor, pertencesse à chamada “classe média” da Zona Sul, como, por exemplo, em casos como o da morte da jovem Aída Curi ou o do crime do Sacopã. Fora daí, a indiferença, pública e privada, certamente porque vítimas e autores dos crimes violentos (assassinatos, roubos a mão armada, tiroteios e facadas) eram, em maioria, oriundos do mesmo estrato popular, e os crimes, praticados no seu espaço. A criminalidade só era tema importante em jornais que circulavam na periferia (jornais dos quais, na expressão em voga, “saía sangue, se espremidos”), como o Luta Democrática, do lendário deputado Tenório Cavalcanti. Aquela violência “distante” virara motivo de chacota em programas humorísticos de rádio e televisão. Em tom jocoso, o apresentador do programa “Patrulha da Cidade”, Samuel Correia, se referia a Duque de Caxias, então violento município da Baixada, como “a terra onde a galinha cisca pra frente”. Com o tempo, a violência do crime se espraiou, atingindo as áreas consideradas nobres. A segurança, então, passa a ocupar as páginas e as telas, e torna-se prioridade pública, para a qual são canalizados grandes recursos governamentais. E muito discurso. Esse foi o fluxo de lá para cá.

O Refluxo

Ultimamente, ao observador atento não escapará o fato de que, a toda evidência, os acontecimentos criminais estão voltando a se concentrar naqueles espaços onde antes eram, de certa forma, admitidos (agora incluída também a Zona Oeste). Pelo menos é o que se depreende da leitura dos jornais e do noticiário da TV e do rádio, que nos dão conta de assaltos, assassinatos, bondes de traficantes, arrastões, ataques a policiais etc. que vêm ocorrendo com crescente frequência nesses espaços. Ou a violência refluiu para o lugar de onde tinha vindo ou estamos diante do que os criminologistas chamam de segurança subjetiva (se não falo nela, é como se não existisse; se falo, existe…). Não tardará que, em algum programa de TV ou rádio, um apresentador ou humorista volte a fazer graça com a célebre frase de Samuel Correia.

Em suma, se a violência reflui para a periferia, resta saber se isso ocorre por um movimento espontâneo ou provocado. Certo é que, com o fluxo, tivemos uma espécie de socialização da violência. Restava a socialização da segurança, o que não aconteceu. E a oportunidade de integração vai-se perdendo diante da força da tradição… Na verdade, aparentemente, o que Tom Jobim queria dizer é que a solução era, não que todos fossem morar em Ipanema, e sim que Ipanema, metáfora, se deslocasse para a periferia. Esse é o verdadeiro desafio. Utopia? Pode ser, mas utopia mesmo é imaginar a possibilidade de manter a violência represada num dique distante, guarnecido pela polícia, sem risco de rompimento ou do efeito bumerangue.

 

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JÔ SOARES E POLÍCIA PACIFICADORA

11 de março, 2013    

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No programa do último dia 8 de março, Jô Soares entrevistava um brasileiro, Alexandre Danielli, que servira no Marine Corps (Corpo de Fuzileiros Navais) dos Estados Unidos. O ex-“marine” tinha atuado em combate no Afeganistão, onde chegou a ser ferido em ação. Em dado momento da entrevista, Jô toca num ponto delicado: “Eu… eu ia fazer uma pergunta, mas acho tão terrível…Você não tomou consciência que estava lá para matar gente?” Pego de surpresa, o entrevistado se atrapalha: “Sim… a gente é treinado… pra se defender…” Jô o atalha com uma gargalhada, e ele tenta contornar a contradição: “… você vai lá se defender dos terroristas…” E Jô, irônico, ainda rindo: “É como a polícia pacificadora. Tá lá pra pacificar… a bala, claro, mas vai… vai pacificando… [risos da plateia] Outro dia eu ouvi o depoimento de um senhor, comovente; um pai que a filha morreu de um tiro, e ele falou: ‘Como é que é possível uma bala que veio para pacificar?’… Eu acho essa terminologia de polícia pacificadora… eu acho um absurdo. É a mesma coisa desse negócio de ‘Não, não somos… fomos pra lá mas não é pra conquistar, é pra restabelecer… pra colocar a democracia’. Nunca vi democracia imposta, já deixa de ser”.

 

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DROGAS. DOS PERIGOS DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DE LEGALIZAÇÃO (CONVITE)

9 de março, 2013    

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Posto abaixo convite para importante Seminário.

CONVITE DA LEAP Brasil: www.leapbrasil.com.br

  

A Law Enforcement Against Prohibition – Agentes da Lei contra a Proibição (LEAP Brasil), convida todos os associados e apoiadores para o Seminário DROGAS: DOS PERIGOS DA PROIBIÇÃO À NECESSIDADE DA LEGALIZAÇÃO, que realizará no dia 4 de abril de 2013, em conjunto com o Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

PROGRAMAÇÃO

 9h às 9h45m – Mesa de Abertura: Coordenação: Desembargador Sergio Verani (EMERJ)

– Juíza (aposentada) Maria Lucia Karam (LEAP BRASIL) e Professora Vera Malagutti (ICC)

10h às 12h: Coordenação: Inspetor Francisco Chao

Convenções da ONU e leis internas sobre drogas: violações a normas fundamentais

    – Juiz Rubens Casara

“Guerra às drogas”: violência, mortes, estigmas e marginalização

    – Coronel PM (reformado) Jorge da Silva

Política de drogas: mudanças de paradigmas

    – Professor Salo de Carvalho

14h às 16h: Coordenação: Inspetora Marina Martins C. Lattavo

Drogas e proteção à saúde

    – Palestrante: Dr. Dartiu Xavier

A economia das drogas tornadas ilícitas

    – Palestrante: Economista Ronald Lobato

Drogas e educação para autonomia

    – Professora Gilberta Acselrad

16h15m às 18h: Coordenação: Delegado Orlando Zaccone D’Elia Filho

 Mesa-redonda de encerramento: “Guerra às drogas e letalidade do sistema penal”

    – Professor Nilo Batista e Ministro Eugenio Raúl Zaffaroni

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LOCAL: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Auditório Antônio Carlos Amorim – Av. Erasmo Braga, 115 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro-RJ.

INSCRIÇÕES: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2013/drogas dosperigosdaproibicao.ml

 Observação: As inscrições gratuitas são necessárias apenas para obtenção de certificado. No entanto, é conveniente sua realização, devido à limitação de lugares.

O cartaz de divulgação do evento pode ser visto na fan page da LEAP BRASIL: https://www.facebook.com/LEAPBrasil

 

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UPPs E A PACIFICAÇÃO DE SÃO PAULO

4 de março, 2013    

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Certa feita, acompanhei o então governador Garotinho numa reunião com a direção das Organizações Globo. O Governador queria mostrar, com base nos números, que os índices de criminalidade violenta em São Paulo eram mais elevados do que os do Rio, e que as facções criminosas paulistas eram tão ou mais insidiosas. Ele sustentava que os meios de comunicação de São Paulo e do Rio abordavam o tema de forma diferente, com a consequente invisibilidade da violência paulistana e a grande visibilidade da carioca, e que isso prejudicava a imagem do Rio.

Um dos diretores contra-argumentou. Se o motivo da aparente invisibilidade da violência de São Paulo tivesse realmente a ver com a diferença de abordagem, o problema se situava na mídia de São Paulo, e esta é que deveria mudar, se fosse o caso, e não a do Rio, que apenas cumpria a obrigação de informar e mostrar a realidade.

Ontem, dia 3 de março, curiosa e coincidentemente no dia da ocupação policial do conjunto de favelas do Caju e a Barreira do Vasco com vistas à implantação da 31ª UPP; e justo quando a mídia do Rio enaltecia o processo, o jornal Folha de São Paulo trazia matéria com o seguinte título:

“Em Crise, UPPs sofrem com insegurança: Moradores dizem que tiros de fuzil durante a noite voltaram a ser comuns; clima é tenso em áreas pacificadas”

Temos aí um exemplo clássico da diferença entre os conceitos de (in)segurança objetiva e (in) segurança subjetiva, diferença essa, como afirmam os estudiosos da segurança, que guarda dependência crucial da mídia, dentre outros fatores.

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