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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em dezembro, 2012

M√ČDICO AZARADO E A DIFEREN√áA ENTRE CULPA E RESPONSABILIDADE

31 de dezembro, 2012    

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NATAL. O neurocirurgião Adão Crespo faltou ao plantão no hospital, no mesmo dia em que, coincidentemente, a menina Adrielly dos Santos, dez anos, foi atingida na cabeça por bala perdida. Inicialmente, o médico faltoso alegou que pedira demissão, o que não foi confirmado; depois, que vinha faltando há mais de um mês por discordar das escalas, e que tinha avisado ao seu chefe imediato, Dr. José Renato, que não compareceria ao plantão. A culpa seria deste. Dias depois, Adrielly tem morte cerebral.

Ora, independentemente de se identificar o culpado do ponto vista criminal no caso espec√≠fico, tarefa a cargo da pol√≠cia, permanece a quest√£o das responsabilidades pelo controle e fiscaliza√ß√£o dos plant√Ķes em geral, para o que algumas perguntas aguardam respostas: (a) E se o fato (a bala na cabe√ßa da menina) n√£o tivesse ocorrido, e a aus√™ncia do neurocirurgi√£o n√£o tivesse vindo a p√ļblico? (b) O que fizeram ou deveriam fazer, em face da falta ao plant√£o: o chefe imediato do Dr. Ad√£o Crespo; o m√©dico-chefe do plant√£o no dia; o diretor do hospital; e o secret√°rio de Sa√ļde? (c) Tinham eles, antes do infausto acontecimento, tomado alguma provid√™ncia em rela√ß√£o √† falta? (d) O que eles fazem ou devem fazer nos casos de faltas ao plant√£o, uma das principais reclama√ß√Ķes daqueles que dependem dos hospitais p√ļblicos? (e) As escalas s√£o para valer ou afixadas s√≥ para ‚Äúo ingl√™s ver‚ÄĚ?

Lamentavelmente, mais uma vez o infausto epis√≥dio exp√Ķe uma das principais mazelas da nossa sociedade, a do exerc√≠cio de autoridade sem responsabilidade. Todos querem mandar, ter poder, chefiar, dirigir, por√©m quando as coisas erradas v√™m √† tona, esgueiram-se da responsabilidade apontando o dedo para algum subordinado azarado. H√° outros plantonistas que faltam e d√£o sorte… V√™-se, por√©m, que o corporativismo da classe tem limites.

Atribuir, em coro, todas as culpas ao neurocirurgião faltoso é meio conveniente para absolver os responsáveis pelo descontrole e a falta de fiscalização dos hospitais. Curioso que até o fato de uma menina de dez anos ser atingida por um tiro na cabeça em pleno Natal é esquecido, como se isso fosse natural. O problema, então, não teria sido o tiro, e sim o atendimento no hospital.

Que em 2013 haja mais responsabilidade por parte das autoridades e menos execra√ß√£o de eventuais ‚Äúculpados‚ÄĚ, n√£o s√≥ na sa√ļde, mas em todos os setores p√ļblicos.

 

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FANT√ĀSTICO CENSURADO!…

25 de dezembro, 2012    

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O Fantástico, da Rede Globo, foi censurado, proibido de exibir reportagem sobre suposta corrupção policial em São Paulo.

Dias atr√°s, como se pode ler em postagem abaixo, publiquei coment√°rio no blog a prop√≥sito da PEC 37/11. A PEC √© de autoria de um delegado da PF, deputado federal, que pretende vedar aos promotores do MP o poder de tamb√©m investigar crimes. S√≥ delegados, da PF e da PC dos estados, poderiam faz√™-lo. Estranhei, por tr√™s motivos: primeiro, porque considero essencial a conjuga√ß√£o de esfor√ßos na luta contra a criminalidade organizada e a alta corrup√ß√£o; segundo, porque, por linhas transversas, √© atingido o objetivo do projeto de lei do deputado Paulo Maluf, que pretendia intimidar os integrantes do MP; e terceiro, porque os crimes e ‚Äúmalfeitos‚ÄĚ em que policiais estivessem envolvidos s√≥ poderiam ser investigados pelos pr√≥prios policiais.

Agora leio no G1, da Globo (23/12/2012), reprodução da matéria do Fantástico deste domingo (link do vídeo abaixo):

‚ÄúFant√°stico n√£o pode exibir reportagem anunciada ao longo da semana‚ÄĚ

“O Fant√°stico n√£o pode exibir esta noite uma reportagem que anunciamos ao longo da semana. Ela trata de policiais federais acusados de cobrar propina de comerciantes na maior regi√£o de com√©rcio popular do Brasil, a Rua 25 de Mar√ßo, em S√£o Paulo.¬†

A censura foi determinada ontem de manhã pelo juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, que atendeu a um pedido dos advogados do delegado federal Adolpho Alexandre de Andrade Rebello. O delegado é acusado de formação de quadrilha, violação de sigilo funcional e corrupção. 

A reportagem cont√©m v√≠deos em que policiais federais confessam e detalham negocia√ß√Ķes ilegais com os comerciantes.”

E me faria a mesma pergunta de Juvenal, caso a PEC venha a ser aprovada: ‚ÄúQuis custodiet ipsos custodes?‚ÄĚ

Eis a mat√©ria do Fant√°stico. √Č s√≥ clicar:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2012/12/fantastico-nao-pode-exibir-reportagem-anunciada-ao-longo-da-semana.html

 

 

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E O MUNDO N√ÉO SE ACABOU… E √Č NATAL!

24 de dezembro, 2012    

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O mundo n√£o se acabou. Imaginemos, por√©m, que o fim de 2012 coincide com o fim de um mundo de intoler√Ęncia, guerras, viol√™ncia, corrup√ß√£o e desamor. O grande compositor Assis Valente deixou uma p√©rola do cancioneiro popular: ‚ÄúE o mundo n√£o se acabou‚ÄĚ. Bom para alegrar-nos neste Natal, e para renovar esperan√ßas de um mundo melhor. ¬†Lembram-se? ¬†Ou√ßam, na voz de Carmem Miranda,¬†clicando abaixo. ¬†

  

E O Mundo N√£o Se Acabou (Assis Valente)

Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar
Por causa disso a minha gente lá de casa começou a rezar
E até disseram que o sol ia nascer antes da madrugada
Por causa disso nessa noite l√° no morro n√£o se fez batucada

Acreditei nessa conversa mole
Pensei que o mundo ia se acabar
E fui tratando de me despedir
E sem demora fui tratando de aproveitar
Beijei na boca de quem n√£o devia
Peguei na m√£o de quem n√£o conhecia
Dancei um samba em traje de mai√ī
E o tal do mundo n√£o se acabou

Chamei um gajo com quem n√£o me dava
E perdoei a sua ingratid√£o
E festejando o acontecimento
Gastei com ele mais de quinhent√£o
Agora eu soube que o gajo anda
Dizendo coisa que n√£o se passou
Vai ter barulho e vai ter confus√£o
Porque o mundo n√£o se acabou.

Ou√ßam. √Č s√≥ clicar:

http://letras.mus.br/carmen-miranda/687167/

 

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DELEGADOS DE POL√ćCIA x PROMOTORES DE JUSTI√áA. PODER DE INVESTIGAR

10 de dezembro, 2012    

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Tramita no Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, que visa a retirar dos promotores o poder de investigar crimes. A proposta, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que √© delegado da Pol√≠cia Federal (PF), estabelece que s√≥ a sua Corpora√ß√£o e a Pol√≠cia Civil poder√£o realizar investiga√ß√Ķes criminais. O Minist√©rio P√ļblico estaria proibido de faz√™-lo. Nem mesmo investigar crimes e malfeitos de policiais, federais ou estaduais. Instala-se a pol√™mica. Curioso observar que os delegados, em esmagadora maioria (se n√£o for a totalidade), s√£o a favor da medida, e os promotores, talvez na mesma propor√ß√£o, contra. Mais: entre certos setores, justo no meio pol√≠tico e no empresarial, notam-se manifesta√ß√Ķes de apoio √† proibi√ß√£o, o que √© sintom√°tico.

Quatro perguntas aguardam resposta:

1. Os delegados e promotores são a favor ou contra no interesse da população ou do quê?

2. No caso dos mencionados setores políticos e empresariais, estes são a favor da proibição ao MP no interesse da população ou do quê?

3. A quem interessa, num momento em que tanto se fala em cruzada contra o crime em geral e contra a alta corrup√ß√£o em particular, que se diminua o poder investigat√≥rio do Estado (e n√£o desta ou daquela corpora√ß√£o…)?

4. Quem discorda de que é do interesse da sociedade que a Polícia e o MP conjuguem esforços contra a criminalidade, sobretudo a organizada?

Bem, se considerarmos que as pol√≠cias vinculam-se ao Poder Executivo, tanto ao federal quanto ao estadual, e que o MP √© aut√īnomo, d√° para entender…

Agora, só falta uma PEC para proibir a imprensa de investigar. Coitado do povo brasileiro!

 

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PRESOS. MISTURAR OU NÃO MISTURAR, EIS A QUESTÃO (II)

7 de dezembro, 2012    

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Eu s√≥ queria entender. Como mencionei na postagem de mesmo t√≠tulo, adiante, mal alguns r√©us na AP 470 foram condenados a penas de pris√£o pelo Supremo, come√ßou a grita. ‚ÄúN√£o pode misturar ‚Äėdesiguais‚Äô em pris√Ķes comuns.‚ÄĚ Acontece que, at√© ent√£o, sempre que o instituto da pris√£o especial era questionado como uma aberra√ß√£o da brasileir√≠ssima e hist√≥rica hierarquia social, vinham os seus defensores a alegar que era assim enquanto a senten√ßa n√£o transitasse em julgado. O ministro da Justi√ßa, na defesa dos r√©us, conclui que as pris√Ķes brasileiras s√£o ‚Äúmedievais‚ÄĚ e que pessoas “especiais” como os r√©us, ‚Äún√£o-perigosas‚ÄĚ, n√£o podem ser misturadas com os ‚Äúperigosos‚ÄĚ, no que √© seguido pelo ministro Dias Toffoli.

Eu s√≥ queria entender. O ministro da Justi√ßa, cuja pasta √© respons√°vel pelo setor, descreve as pris√Ķes brasileiras como medievais, mas a solu√ß√£o que apresenta deixa transparecer que o problema n√£o √© com ele. A solu√ß√£o parece ser simples: √© s√≥ n√£o misturar pessoas ‚Äúde qualidade‚ÄĚ com a plebe.

Bem, o ministro pode alegar que a situa√ß√£o dos pres√≠dios √© heran√ßa de outros governos, desde os tempos da escravid√£o…

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BRASIL AUMENTA COTA PARA NEGROS NOS CAMPOS SANTOS

1 de dezembro, 2012    

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Os programas de cotas raciais t√™m provocado muita pol√™mica. Percebe-se agora que o Brasil vem aumentando sem maior alarde a cota de negros nos campos santos. L√™-se, por exemplo, no Portal da Empresa Brasil de Comunica√ß√£o – EBC / Ag√™ncia Brasil (29/11/2012), reportando dados do ‚ÄėMapa da Viol√™ncia 2012: A Cor dos Homic√≠dios no Brasil‚Äô, o seguinte:¬†

‚ÄúTaxa de homic√≠dios entre negros cresce 5,6% em oito anos, enquanto a de brancos cai 24,8%‚ÄĚ

Brasília РEnquanto a taxa de homicídios entre brancos no país caiu 24,8% de 2002 a 2010, entre a população negra cresceu 5,6% no mesmo período. Em 2002, morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros do que brancos. Oito anos depois, foram vítimas de homicídio no Brasil 132,3% mais negros do que brancos.

De acordo com o estudo, morreram assassinados no país 272.422 negros entre 2002 e 2010, com uma média anual de 30.269 mortes. Somente em 2010, foram 34.983 registros.  

Para Fazer o levantamento, foram considerados os dados do Sistema de Informa√ß√Ķes de Mortalidade do Minist√©rio da Sa√ļde.” ¬†¬†

E agora, Jos√©? Voc√™ diz que no Brasil n√£o existem negros nem brancos, pois ser√≠amos todos misturados (incolores, Jos√©?). Diz tamb√©m que o Brasil √© uma democracia racial (como pode, Jos√©, se voc√™ tamb√©m diz que n√£o existem ra√ßas, e que, portanto, falar em racismo √© besteira?). Acho que est√£o provocando voc√™, Jos√©. N√£o vi ningu√©m chamar o ministro Joaquim Barbosa de moreninho. E ainda me v√™em esses pesquisadores falar em negros e brancos. E aquela hist√≥ria que voc√™ conta, que voc√™ tem pele clara, cabelos loiros e olhos azuis, mas que voc√™ n√£o √© branco, pois contaram a voc√™ que a av√≥ do seu av√ī era, parece, negra ou √≠ndia? Lembra-se? E ainda por cima, veja s√≥, inventaram que matam mais negros do que brancos. N√£o pode ser, Jos√©, o Brasil √© um pa√≠s pac√≠fico, como voc√™ cansa de dizer.

Bem, José, acho que você tem que tomar uma atitude. O que você tem a dizer dessas cotas de negros nos campos santos, comparadas às outras cotas. Deve ser invenção, você não acha?

PS. Acho que Drummond me perdoaria.

 

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