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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em setembro, 2012

CHATUBA DE MESQUITA

17 de setembro, 2012    

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Chacina. Seis adolescentes torturados e mortos por traficantes; dois outros jovens encontrados mortos dias depois, al√©m dos assassinatos do cadete PM Jorge Augusto e do pastor Alexandre Lima pelos mesmos algozes. Tudo na mesma semana e no mesmo local, a ‚Äúcomunidade‚ÄĚ da Chatuba e adjac√™ncias, na Baixada Fluminense.

Inobstante a pronta resposta da pol√≠cia, com a ocupa√ß√£o da √°rea pelo Bope e o Batalh√£o de Choque, apoiados por blindados do Corpo de Fuzileiros Navais ‚Äď e a r√°pida identifica√ß√£o e pris√£o dos primeiros suspeitos ‚Äď, os moradores continuam a clamar por justi√ßa e queixar-se do abandono da regi√£o e da falta de policiamento.

N√£o √© problema novo. Mesmo antes da fus√£o dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro em 1975, a Baixada Fluminense j√° era considerada por muitos cariocas e fluminenses uma esp√©cie de dormit√≥rio da cidade do Rio de Janeiro. Com certeza, at√© a chacina, a maioria sequer tinha ouvido falar no top√īnimo Chatuba. Pela TV, toma-se conhecimento de uma realidade t√£o pr√≥xima quanto distante. Um padr√£o, e n√£o exce√ß√£o: uma regi√£o deixada √† pr√≥pria sorte, dirigida por r√©gulos ad hoc: traficantes e milicianos.

OS N√öMEROS. A secretaria de Seguran√ßa decidiu que a ocupa√ß√£o da Chatuba ser√° permanente, medida que, por √≥bvio, n√£o poder√° ser estendida a outras ‚Äúcomunidades‚ÄĚ da Baixada e de periferias da capital e de outras cidades do estado,¬†igualmente oprimidas pelo tr√°fico. O cobertor √© curto. A √°rea da Baixada Fluminense √© de 2.798 km2, ou seja, mais que o dobro da √°rea do munic√≠pio do Rio de Janeiro, com uma popula√ß√£o de 3.652.147 hab. (o munic√≠pio do Rio possui √°rea de 1.224 km2 e popula√ß√£o de 6.323.037 hab.), sem contar que a Regi√£o Metropolitana (Grande Rio + Grande Niter√≥i) possui √°rea em torno de 5.200 km2 e popula√ß√£o superior a 12.000.000 hab.; e que o Estado possui √°rea de 43.696 km2 e popula√ß√£o de 15.989.929 hab. √Č s√≥ fazer as contas.

Como se v√™, ademais da subjuga√ß√£o ao poder do tr√°fico e da precariedade de infraestrutura, saneamento e servi√ßos, os problemas que afligem os moradores ultrapassam de longe as possibilidades de solu√ß√£o por meio de ocupa√ß√Ķes policiais, o que, para muitos, seria o bastante. Ora, ainda que se triplicassem os efetivos da pol√≠cia estadual, os problemas de fundo n√£o seriam enfrentados. O que dizer, por exemplo, da aparente irracionalidade de se pretender resolver a grave quest√£o social das drogas com a pol√≠cia e o sistema penal? Igualmente, o que dizer da naturaliza√ß√£o da situa√ß√£o prec√°ria em que vivem os moradores de comunidades esquecidas como a Chatuba? Seria falta de recursos ou a distribui√ß√£o particularista dos mesmos?…

 

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(Cont…) CORRUP√á√ÉO. PMs E A FAL√ĀCIA PARALISANTE DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ (II)

11 de setembro, 2012    

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(Nota. Esta postagem é republicada agora (foi postada originalmente no dia 26 de julho de 2010), em virtude do caso envolvendo PMs por ocasião do assalto ocorrido no dia 13 de agosto ao restaurante Brasa Gourmet, na Tijuca, em que eles foram filmados saindo do local do crime com a mochila de um dos assaltantes).

 

Um jovem, na flor da vida, morre atropelado. O atropelador estaria participando de um pega em local interditado à circulação de veículos. PMs liberam o carro do atropelador em fuga. Seu pai declara ter adiantado 1 mil reais dos 10 mil pedidos por eles para acobertarem o crime, e teria, junto com um outro filho, levado o carro a uma oficina, em plena madrugada, para ser lanternado com a máxima urgência. O dono da oficina, vizinho do pai do atropelador, inicia o serviço logo logo, como se fosse uma encomenda normal…

Corrupção. A população fica indignada, sobretudo com a atuação dos PMs. E questiona também a atitude do pai do atropelador, cujo filho, de 25 anos, ligou-lhe logo após o ocorrido, pedindo ajuda (para ele, filho…).

Temos a√≠ mais um CASO a ser aprofundado, n√£o apenas sob o ponto de vista criminal, no sentido da puni√ß√£o exemplar dos culpados. T√£o ou mais importante ser√° o aprofundamento da an√°lise dos fatos sob a perspectiva sociol√≥gica. Ora, √© √≥bvio que, confirmadas as acusa√ß√Ķes, a popula√ß√£o espera que os PMs sejam liminarmente expulsos da Corpora√ß√£o, e condenados. E o atropelador fugitivo, condenado por homic√≠dio (culposo ou doloso, como o digam as investiga√ß√Ķes); e seu pai, por corrup√ß√£o ativa, adultera√ß√£o de provas etc., sendo necess√°rio tamb√©m indagar sobre a responsabilidade do lanterneiro, dono da oficina. Mas n√£o se deve parar a√≠. Cumpre que os especialistas se perguntem: estar√≠amos¬†diante de um fato inusitado ou ele faz parte de como se desenvolvem as ‚Äúrela√ß√Ķes‚ÄĚ em nossa sociedade? E se o jovem atropelado e morto n√£o fosse filho de quem era? E o comportamento da fam√≠lia (sic) do atropelador para livr√°-lo da responsabilidade? Em se tratando dos PMs, estar√≠amos diante de um caso isolado, desvio individual de car√°ter de dois maus policiais, ou dos efeitos da¬†chamada¬†corrup√ß√£o sist√™mica, favorecida pelo pr√≥prio sistema social e pela forma como casos assim¬†s√£o encarados?

Corrup√ß√£o. Talvez resolva o problema de muitos de n√≥s, os bons, tomar o pai do atropelador e os PMs (acusados de corrup√ß√£o ativa e passiva, respectivamente) como exce√ß√Ķes √† regra das rela√ß√Ķes sadias que norteariam as pr√°ticas p√ļblicas e privadas entre n√≥s.¬†As¬†manifesta√ß√Ķes¬†de indigna√ß√£o¬†podem servir¬†tamb√©m para expiar¬†culpas. De um lado, os bons, de dentro e de fora;¬†de outro, umas poucas¬†‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ. ‚ÄúPodres‚ÄĚ a¬†posteriori‚Ä̂Ķ¬†Simples. Bom caminho para que as coisas permane√ßam como s√£o.¬†No setor p√ļblico, todos estariam isentos de culpa, exceto os dois PMs; na sociedade, √† exce√ß√£o do pai do atropelador, idem.

Em suma: a teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ (de natureza meramente¬†moralista-individualista) transforma-se em √≥timo biombo para onde empurrar as verdadeiras mazelas da sociedade e das institui√ß√Ķes. Com isso, foge-se da an√°lise da corrup√ß√£o¬†sist√™mico-organizacional, fen√īmeno social, a qual, se procedida, traria √† baila responsabilidades e culpas outras. Uma fal√°cia conveniente, com ser paralisante.

Se interessar, para uma an√°lise meramente te√≥rica¬†sobre o tema¬†da corrup√ß√£o policial em particular, ir para o artigo de fundo ‚Äúlinkado‚Ä̬†abaixo:

http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

 

 


 

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DESAGRAVO AO DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA

2 de setembro, 2012    

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O deputado Jo√£o Paulo Cunha, ap√≥s ter sido condenado por 9 dos 11 ministros do STF, foi alvo de manifesta√ß√£o de desagravo em Osasco, munic√≠pio onde era candidato a prefeito. Pensei que se tratava de um gesto de compaix√£o para com uma pessoa querida, mas que fora colhida pelo infort√ļnio em fun√ß√£o de seus pr√≥prios atos. Afinal, o julgamento do chamado ‚ÄúMensal√£o‚ÄĚ tem sido transmitido ao vivo pela TV.

Enganei-me. O desagravo era, na verdade, uma exaltação às supostas qualidades do deputado, descrito pelos companheiros como pessoa correta e preocupada com os problemas do povo. Uma manifestação indignada, e mesmo raivosa, com palavras de ordem e até agressão a repórteres e fotógrafos, como noticiou O Globo (31 ago). Para os que o apóiam, o deputado é inocente, inobstante saberem dos atos que praticou.

Indigna√ß√£o seletiva. Grande parte dos brasileiros, talvez a maioria, alivia-se com a condena√ß√£o dos primeiros r√©us. Imagina que o julgamento ser√° um lenitivo para a sua indigna√ß√£o; um divisor de √°guas nos temas da impunidade e da corrup√ß√£o no Brasil. Acho que n√£o. O deputado Jo√£o Cunha n√£o parece envergonhado, como se poderia esperar. Ao contr√°rio, continua ativo e mostra-se, ele sim, indignado. (Ali√°s, o jingle de sua campanha era “Jo√£o coragem, Jo√£o valente”). Indicou o vice da nova chapa √† prefeitura de Osasco e faz campanha para o candidato que o substituiu. E empenha-se em articula√ß√Ķes para manter o mandato de deputado federal.

Na verdade, estamos diante do fato de que a indigna√ß√£o entre n√≥s depende dos protagonistas em quest√£o, pois obedece √† seguinte l√≥gica: corrup√ß√£o s√≥ √© ato abomin√°vel e imoral se praticada pelos ‚Äúoutros‚ÄĚ; se praticada por n√≥s ou por pessoas com as quais nos identificamos por alguma raz√£o, n√£o seria ato criminoso. √Äs favas com os escr√ļpulos! Em suma, o nosso problema √© cultural, resumido numa √ļnica palavra: vergonha. Isso n√£o d√° para mudar com leis ou tribunais.

 

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