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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em agosto, 2012

ARMAS E DROGAS. ‚ÄúSI VIS PACEM, PARA BELLUM‚ÄĚ

29 de agosto, 2012    

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Saiu em O Globo (28/08):¬†EUA batem seu recorde de exporta√ß√£o de armas ¬†/¬†O pa√≠s arrecadou US$ 66,3 bilh√Ķes com a venda de armas ao exterior em 2011, o que equivale a 78% do com√©rcio global do setor.

Esse recorde corresponde ao triplo do registrado no ano anterior, como se l√™ na mat√©ria. Um ‚Äúresultado excepcional‚ÄĚ, comemora o relat√≥rio do Servi√ßo de Pesquisas do Congresso daquele pa√≠s. O resultado √© creditado em grande parte aos conflitos ligados √† chamada Primavera √Ārabe e a parcerias dos Estados Unidos com pa√≠ses da Regi√£o, aos quais fornecem jatos de ca√ßa, helic√≥pteros, blindados, sistemas de radares antim√≠sseis etc.

Embora o relat√≥rio n√£o fa√ßa refer√™ncia a armas leves (fuzis, metralhadoras, pistolas, rev√≥lveres), tais armas tamb√©m contribuem para a pujan√ßa da ind√ļstria mundial de armas, e n√£o s√≥ dos Estados Unidos. V√°rios outros pa√≠ses produtores, como √© o caso do Brasil, disputam esse mercado.

Da leitura do relat√≥rio pode-se concluir que o aquecimento da ind√ļstria b√©lica guarda rela√ß√£o de causa e efeito com a demanda por armas, seja da parte de pa√≠ses em guerra, seja de grupos em disputa pelo poder dentro de determinado pa√≠s, seja da parte do crime organizado e da criminalidade geral. Quanto ao crime organizado em particular, h√° que se refletir sobre o¬† modelo de ‚Äúguerras √†s drogas‚ÄĚ implantado no mundo no final da d√©cada de 1960 a partir dos Estados Unidos.

‚ÄúGUERRA √ÄS DROGAS‚ÄĚ. Se for correto o racioc√≠nio de que as guerras e os conflitos armados servem para aquecer o mercado de armas (legal, ilegal, local, internacional), por que seria diferente com a “guerra √†s drogas”? Por que h√° setores t√£o empenhados em que se mantenha esse modelo de guerra militarizada, sem fazer caso dos milhares de mortes de traficantes, policiais e de pessoas inocentes em cidades de pa√≠ses como M√©xico, Col√īmbia ou Brasil? Tudo com o “consumo” de toneladas de ‚Äúarmas leves‚ÄĚ e farta muni√ß√£o, apreciadas pelos dois lados. Para uns faz sentido, pois √© bom para a economia; para outros, pura insanidade. A paz, como algu√©m j√° disse, √© a paz dos cemit√©rios.¬†‚ÄúSi vis pacem, para bellum‚ÄĚ.

 

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(Cont… ) O ‚ÄúMENSAL√ÉO E A BOLSA DE APOSTAS (II)

27 de agosto, 2012    

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Na postagem anterior, abaixo, afirmei que, na ‚ÄúBolsa de Apostas‚ÄĚ da AP 470, os apostadores n√£o se orientam por autos, provas ou t√©cnica jur√≠dica, e sim por crit√©rios do mundo ‚Äúfora dos autos‚ÄĚ, com o que eles conseguem saber, ‚Äúde antem√£o, muito antes de come√ßar o julgamento, quem vai votar contra ou a favor. Dificilmente erram‚ÄĚ.

Adivinhei. At√© aqui, nenhum apostador errou… Arrisco: 6 a 5; ou 5 a 5; ou 4 a 6. Fa√ßam suas apostas, mas deixem os fatos de lado. Concentrem-se na an√°lise do passado dos ju√≠zes e nas suas liga√ß√Ķes.

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O “MENSAL√ÉO” E A BOLSA DE APOSTAS

27 de agosto, 2012    

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Os estudantes de Direito devem estar perplexos com o que assistem pela TV. A estes se ensinam princ√≠pios fundamentais da dogm√°tica jur√≠dica, destinados a orient√°-los quando, no futuro, estiverem na condi√ß√£o de operadores do sistema. Devem ser imparciais e neutros, n√£o se deixando levar por paix√Ķes ideol√≥gicas ou partid√°rias.

Desses princ√≠pios derivam jarg√Ķes de senso comum, segundo os quais os estudantes aprendem, por exemplo, que, no caso de um julgamento, a t√©cnica jur√≠dica √© o que mais importa, n√£o devendo os ju√≠zes pautar-se pela opini√£o p√ļblica, m√°xime em se tratando de um colegiado (‚ÄúO que n√£o est√° nos autos n√£o est√° no mundo!‚ÄĚ; ‚ÄúO voto deve ser t√©cnico!‚ÄĚ, e por a√≠ vai).

Lamentavelmente, n√£o √© isso que se v√™, do que a AP 470 √© acabado exemplo. No julgamento da mesma, a bolsa de apostas orienta-se por outros crit√©rios. Os apostadores n√£o querem saber de autos e provas. Indagam sobre a identidade social de cada ministro-juiz (origem, rela√ß√Ķes, trajet√≥ria), afilia√ß√Ķes partid√°rias, interesses etc. Ent√£o, a t√©cnica, a imparcialidade, a neutralidade colocam-se a servi√ßo das idiossincrasias de cada julgador. √Č em fun√ß√£o desses crit√©rios do mundo “fora dos autos” que os apostadores sabem, de antem√£o, muito antes de come√ßar o julgamento, quem vai votar contra ou a favor. Dificilmente erram. T√©cnica vira tecnicalidade, recheada de acrobacias ret√≥ricas. Em suma, a justi√ßa, em sua ess√™ncia, √© o que menos conta.¬†Como no STF os relatores s√£o escolhidos por sorteio, a sociedade fica √† merc√™ do azar. √Äs vezes d√° sorte…

 

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DROGAS. DESCRIMINALIZAR O USO OU NÃO?

26 de agosto, 2012    

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Na quarta-feira, 22 ago, foi entregue ao presidente da C√Ęmara dos Deputados, Marco Maia, por representantes da Comiss√£o Brasileira sobre Drogas e Democracia – CBDD, da qual sou membro, anteprojeto que prop√Ķe a descriminaliza√ß√£o dos usu√°rios de drogas. Pelo anteprojeto, usar droga seria uma infra√ß√£o administrativa, e n√£o crime.

Tema pol√™mico, √© do que trata a mat√©ria √† qual se pode acessar pelo link abaixo. Ali o leitor encontrar√° breve explica√ß√£o sobre o anteprojeto e as raz√Ķes a favor e contra. Sou a favor, como se pode verificar na mat√©ria da TV Brasil. Mais que tudo, o importante √© p√īr o tema em discuss√£o.

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil-manha/episodio/projeto-pede-descriminalizacao-de-usuarios-de-drogas

 

 

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(Cont…) DE NOVO, COTAS NAS UNIVERSIDADES (II)

15 de agosto, 2012    

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(Nota. Esta postagem complementa a de mesmo título, cinco postagens abaixo).   

Assim que se noticiou, no dia 8 ago, que o Senado da Rep√ļblica aprovara projeto estabelecendo cotas sociais e raciais para o preenchimento de 50% das vagas nas universidades e escolas t√©cnicas federais, o jornal O Globo¬†questionou a medida, em defesa do crit√©rio do m√©rito. Ocupou-se do tema nas edi√ß√Ķes seguintes. No dia 9 ago, publicou editorial com fortes cr√≠ticas ao projeto, chamando os seus defensores de ‚Äúracialistas‚ÄĚ. No dia 13 ago, em manchete de primeira p√°gina e em letras garrafais, lia-se: ‚ÄúNova lei dobra reserva de vagas nas federais do Rio‚ÄĚ. Essa manchete passou a ideia de que todas as federais do Rio j√° reservam 25% das vagas para esse fim.

As diverg√™ncias de opini√£o s√£o da ess√™ncia das democracias. Raz√Ķes h√°, v√°lidas, para que algu√©m seja a favor do projeto ou contra. Contra, os que defendem os crit√©rios do m√©rito e da igualdade (‚ÄúTodos s√£o iguais perante a lei!‚ÄĚ; ‚ÄúAs oportunidades s√£o iguais para todos!‚ÄĚ). A favor, os que entendem ter o Brasil uma longa hist√≥ria de racismo estrutural (diferente de racismo individual). Estes dir√£o: ‚ÄúD√≠vida hist√≥rica!‚ÄĚ; ‚ÄúA√ß√£o afirmativa!‚ÄĚ; Cotas!‚ÄĚ.

A rigor, s√£o posi√ß√Ķes que n√£o se excluem. O crit√©rio do m√©rito √© o ideal, ou melhor, seria o ideal, n√£o fossem t√£o d√≠spares as condi√ß√Ķes da disputa entre os concorrentes. Pelo racioc√≠nio meritocrata, na corrida pelas vagas nas universidades p√ļblicas (gratuitas e geralmente de boa qualidade), disputariam o m√©rito, numa raia, alunos sa√≠dos de tradicionais e caros col√©gios particulares, filhos de fam√≠lias com estrutura econ√īmica e s√≥cio-cultural consolidada, e na outra, alunos oriundos do ensino prec√°rio de escolas p√ļblicas igualmente prec√°rias da ‚Äúperiferia‚ÄĚ (o que pode explicar os indicadores negativos do IDEB), alunos em geral de fam√≠lias sem as mesmas vantagens e tradi√ß√£o.

COTAS NO ENSINO B√ĀSICO. Ainda bem que o jornal admite cotas sociais e defende a melhoria do ensino b√°sico. Melhor ainda se defendesse que o poder p√ļblico (federal, estadual e municipal) destinasse pesados recursos, incentivos e mais isen√ß√Ķes fiscais para ampliar de forma substancial a presen√ßa de alunos negros e brancos pobres no ensino fundamental e m√©dio de col√©gios como o S√£o Bento, o Anglo-Americano, o Santo In√°cio, o Instituto Abel, por exemplo.

Bem, o jornal tamb√©m revelou que a Federa√ß√£o Nacional das Escolas Particulares prometeu recorrer √† Justi√ßa. Fica claro o rec√īndito motivo de muitos dos que s√£o contra. E de o projeto educacional de Darcy Ribeiro, dos Cieps, ter sido t√£o guerreado. Nada a ver com m√©rito ou igualdade…

PS. A propósito da educação no País, remeto o leitor à carta de Sean a Scott Wilson. Clicar:

http://www.jorgedasilva.com.br/cronica/2/educacao.-carta-a-scott-wilson/

 

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ENTRE “RACIALISTAS” E RACISTAS

15 de agosto, 2012    

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(Nota pr√©via. ¬†Texto mandado por Carlos Alberto Medeiros, que o enviara para a se√ß√£o “Dos Leitores” do jornal O Globo a prop√≥sito do editorial daquele jornal publicado no dia 9 ago. Medeiros mandou o coment√°rio para o jornal, mas achava que n√£o iam publicar. De fato, o jornal publicou v√°rios coment√°rios sobre o assunto, mas s√≥ os que concordavam com o editorial. Embora para um n√ļmero restrito de leitores, publico abaixo o seu texto. O t√≠tulo √© meu).

Para quem quiser entender as fragorosas derrotas que os autodenominados “antirracialistas” v√™m acumulando no Supremo e no Congresso, basta ler o editorial de ontem do jornal O Globo, um resumo das contradi√ß√Ķes e incoer√™ncias que caracterizam sua argumenta√ß√£o. Exemplos: o Brasil n√£o se sustenta na ra√ßa, mas na miscigena√ß√£o (que √© a mistura do que mesmo?); a culpa pela escravid√£o deve ser igualmente dividida entre a regra (os senhores brancos) e a exce√ß√£o (os raros propriet√°rios negros); e os brancos pobres est√£o sendo terrivelmente prejudicados, apesar de o sistema recentemente aprovado no Senado reservar 50% vagas para candidatos oriundos da escola p√ļblica ‚Äď qualquer que seja sua identifica√ß√£o etnorracial ‚Äď, favorecendo os mais pobres, sendo a cota para negros apenas uma parcela desse total. Na verdade, os brancos pobres deveriam ser gratos ao Movimento Negro e seus aliados, j√° que, gra√ßas a eles, est√£o tendo in√©ditas oportunidades de acesso ao ensino superior. Com argumentos dessa natureza, pode-se convencer apenas quem j√° est√° convencido. Mas n√£o d√° para enganar quem dedique um¬†m√≠nimo¬†de seriedade √† quest√£o.

 

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ZORRA TOTAL E RACISMO EXPL√ćCITO

9 de agosto, 2012    

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(Nota: Texto enviado por Carlos Alberto Medeiros).

Um quadro do programa Zorra total, da Rede Globo, tem provocado indigna√ß√£o no p√ļblico sens√≠vel aos problemas do racismo e da discrimina√ß√£o racial no Brasil. Tem como protagonista uma mulher chamada Adelaide ‚Äď interpretada pelo ator ‚Äď em que se concentram todos os estere√≥tipos negativos atribu√≠dos √†s mulheres negras: √© feia, desdentada, ignorante, e costuma fazer refer√™ncias pejorativas, por exemplo, ao cabelo dos negros. Um combust√≠vel perfeito para o bullying que aflige as crian√ßas negras, especialmente as meninas, na escola e nos c√≠rculos de conviv√™ncia, contribuindo para manter baixa a autoestima de um segmento da popula√ß√£o quotidianamente adestrado a se sentir e comportar como inferior.

Infelizmente, o humor baseado em estereótipos raciais tem uma longa tradição em nosso país. Não é preciso muito esforço para nos lembrarmos de nomes como Grande Otelo (a despeito de seu reconhecido talento), Gasolina, Muçum, Tião Macalé, que sempre representaram personagens associados ao alcoolismo, à preguiça, à falta de cultura e de inteligência. Sem contar os brancos pintados de preto, até hoje presentes nos programas humorísticos da TV.

Nos Estados Unidos, o uso de atores brancos ‚Äď ou mulatos ‚Äď com a cara pintada de preto, ou “blackfaced”, em papeis que ridicularizavam os negros foi pr√°tica comum nos tempos da segrega√ß√£o racial. Personagens como Aunt Jemima, Jim Crow (que poder√≠amos traduzir como Z√© Urubu), Zip Coon, Buck, Jezebel, Pickaninny, Uncle Tom, Amos ‘n’ Andy e outros, que refletiam os mais grosseiros estere√≥tipos a respeito dos afro-americanos e de sua cultura, eram, n√£o obstante – ou talvez por isso mesmo -, altamente populares entre as plateias brancas. Na d√©cada de 1960, com o Movimento de Direitos Civis, incluindo boicotes organizados por entidades como a NAACP, o uso desses personagens se reduziu enormemente, embora continue presente, de forma bastante atenuada, em algumas produ√ß√Ķes mais atuais. Em Bamboozled (2000), que no Brasil ganhou o t√≠tulo de A Hora do Show, Spike Lee faz uma cr√≠tica √† tradi√ß√£o dos minstrel shows e do vaudeville, g√™neros baseados nessa estereotipia. Aos interessados, vale a pena dar uma olhada no site black-face.com.

 

 

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DE VOLTA AO ESCRACHO

9 de agosto, 2012    

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(Nota: Transcrito de MEU LOTE, de Nei Lopes (www.neilopes.blogger.com.br))

 

Quinta-feira, Agosto 09, 2012

DE VOLTA AO ESCRACHO

Na década de 1920, era comum, no cinema americano, a representação de personagens negros por artistas brancos pintados de preto, prática essa banida no contexto das lutas pelos direitos civis do povo afro-americano, mas que ainda persistiu na televisão brasileira, filha bastarda de Hollywood.

Com as conquistas dos movimentos de afirmação da identidade afrobrasileira, conquistas essas em boa parte acolhidas pelo Poder institucional, isso parecia também ter acabado por aqui.

Mas de repente eis que um programa ‚Äúhumor√≠stico‚ÄĚ da maior rede de tev√™ do Brasil, retoma o esc√°rnio e a viol√™ncia destrutiva do estere√≥tipo mais negativo (mulher negra, feia, iletrada, rid√≠cula) , atrav√©s do malfadado ‚Äúblack-face‚ÄĚ.

A not√≠cia nos chega atrav√©s da Internet, pois naturalmente nenhuma ‚Äúzorra‚ÄĚ, total ou parcial, consta no card√°pio televisivo aqui do Lote. E a adrenalina da indigna√ß√£o nos empalidece o rosto.

Mas a bronca arrefece um pouquinho ao sabermos que providências legais estão sendo tomadas contra mais esta ação racista, a qual confirma algo já sabido: que apesar dos avanços tecnológicos, a postura ideológica e ética da televisão brasileira parou na década de 1920.

(Cf.  www.neilopes.blogger.com.br )

 

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DE NOVO, COTAS NAS UNIVERSIDADES

8 de agosto, 2012    

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Chamada de primeira página de O Globo de hoje, 8 ago: 

‚ÄúAprovadas cotas nas universidades /¬†O Senado aprovou o projeto que cria cotas (social e racial) para o preenchimento de 50% das vagas em universidades p√ļblicas e escolas t√©cnicas federais. O projeto vai agora √† san√ß√£o de Dilma.” ¬† ¬†¬†

O projeto favorece alunos oriundos de fam√≠lias com renda de at√© um sal√°rio m√≠nimo e meio¬†per capita¬†(cota social), e alunos negros [sic], pardos e ind√≠genas (cota racial). Habilitam-se os que tenham cursado todo o ensino m√©dio em escolas p√ļblicas.

A rigor, a medida parece contrariar o princ√≠pio da igualdade contido na Carta Magna:¬†‚ÄúArt. 5¬ļ Todos s√£o iguais perante a lei, sem distin√ß√£o de qualquer natureza […].‚ÄĚ

Sucede que a igualdade declarada na Constitui√ß√£o (igualdade formal) n√£o deve ser confundida com igualdade material, nas pr√°ticas sociais, pois a confus√£o dificulta ou mesmo impede a busca da igualdade material. Foi com base nesse entendimento que, na d√©cada de 1970, os programas de¬†a√ß√£o afirmativa¬†nos EUA foram considerados constitucionais pela Suprema Corte, que se valeu, dentre outros, do princ√≠pio do ‚Äúimpacto desproporcional‚ÄĚ (disparate impact), como explicou Joaquim Barbosa Gomes em livro. Tal princ√≠pio avalia, n√£o a legalidade da norma, mas os seus efeitos, em termos de razoabilidade estat√≠stica. Destarte, at√© mesmo uma norma revestida de requisitos t√©cnico-jur√≠dicos igualit√°rios, pode, confrontada com o principio do ‚Äúimpacto desproporcional‚ÄĚ, ser considerada discriminat√≥ria se resultar em desarrazoados preju√≠zos a determinados grupos sociais. No Brasil, h√° mais de um s√©culo o princ√≠pio da ‚Äúigualdade perante a lei‚ÄĚ tem servido de biombo para garantir a desigualdade material.

Um par√™ntese. J√° em 1824, em pleno regime escravocrata, lia-se na Constitui√ß√£o outorgada por D. Pedro I (Art. 179, inciso XII): ‚ÄúA Lei ser√° igual para todos, quer proteja, quer castigue, o recompensar√° em propor√ß√£o dos merecimentos de cada um‚ÄĚ. √Č bem verdade que os escravos n√£o eram considerados cidad√£os, mas n√£o √© despiciendo ter em mente esse pormenor, com o que se pode aquilatar melhor o quadro social dos tempos presentes.

A medida ora aprovada no Senado encontrar√° oposi√ß√£o, como outras no mesmo sentido j√° encontraram. Alguns opositores se escudar√£o t√£o somente no princ√≠pio da igualdade; outros, mais sofisticados, argumentar√£o que o n√≠vel do ensino nas universidades cair√° (como se esse n√≠vel n√£o fosse bem baixo, e como se tal argumento n√£o fosse falacioso); outros, apresentando-se como pragm√°ticos, dir√£o que √© preciso agir ‚Äúcom os p√©s no ch√£o‚ÄĚ; e ainda outros, que a medida √© extempor√Ęnea.

Extempor√Ęnea, sim, pois n√£o foi adotada quando deveria, h√° 120 anos, como pleiteavam abolicionistas e republicanistas. Basta viajar no tempo e imaginar como seria o Brasil hoje se medidas educacionais com a mesma finalidade tivessem sido ent√£o implementadas. E se o atavismo social n√£o tivesse prevalecido nas mentes de descendentes de senhores e escravos. Ser√≠amos uma na√ß√£o verdadeiramente harmoniosa, e n√£o como fingimos ser.

 

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CINISMO AO CUBO, CRIMINALIDADE VIOLENTA E OS TRÊS MACAQUINHOS

7 de agosto, 2012    

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¬†(‚ÄúPensar em controlar o crime de rua enquanto o crime organizado viceja √© ignorar as suas claras ¬†conex√Ķes. […] Onde o crime do colarinho branco √© aceito, os assaltos a resid√™ncias, roubos e furtos devem ser esperados.‚Ä̬†(Ramsey Clark, ministro da Justi√ßa dos Estados Unidos na d√©cada de 1960)).

Fico imaginando o que n√£o passaria pela cabe√ßa dos ‚Äúcriminosos de rua‚ÄĚ (convencionais), inclu√≠dos os que est√£o dentro dos pres√≠dios, ao assistirem √† TV nos √ļltimos anos, e crian√ßas aprendendo com ladr√Ķes poderosos (n√£o-convencionais), ao vivo e em cores, que vale a pena roubar, desde que se trate de milh√Ķes e que se saiba mentir com cara de anjo. Curioso mesmo √© constatar que muitos dos respeit√°veis senhores envolvidos em esc√Ęndalos milion√°rios bradam pelo endurecimento das penas quando se trata de criminosos de rua, falando at√© em pena de morte. C√≠nicos!

A teoria dos tr√™s macaquinhos sabidos incorporou-se em definitivo como valor √©tico em setores pol√≠ticos e empresariais importantes. O ‚Äún√£o vi, n√£o ouvi, n√£o falei‚ÄĚ passou a ser adotado com desfa√ßatez de cima a baixo; da direita √† esquerda…

O alerta de Ramsey Clark continua atual, e cabe como uma luva na sociedade brasileira. Que ninguém se iluda: a roubalheira dos poderosos é estímulo à roubalheira geral, e serve de justificativa para os criminosos saídos do populacho. E ninguém pense em ensinar a ética do trabalho e do estudo em meio a um quadro em que o que mais conta é a ética da esperteza, no mau sentido. Em que o honesto é considerado babaquara.

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