foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em julho, 2012

POR TRÁS DAS MORTES DA PM FABIANA E DA MENINA BRUNA

29 de julho, 2012    

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Dois fatos tristes abalaram o Rio de janeiro na semana finda: a morte da PM Fabiana durante ataque de traficantes à base da UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão (23/07), e a morte da menina Bruna, de 10 anos, em tiroteio entre traficantes e PMs do Bope, no Morro da Quitanda, em Costa Barros, Zona Oeste (27/07).

Logo após a divulgação do ataque à UPP, a sociedade se perguntava, perplexa, como tal fato pôde acontecer, pois se acreditava que a maioria dos traficantes tivesse sido expulsa do local, ali ficando apenas alguns remanescentes. Para as autoridades da segurança, era ponto de honra, e é, prender os autores da afronta. Além disso, tratou-se de reforçar o policiamento daquela área. No calor da emoção, não faltou quem falasse em retaliação e na volta do Exército. E quem sugerisse colocar blindagem nas bases das UPPs e nas viaturas a fim de melhor proteger os policiais. Outros se ocuparam de críticas, reclamando dos coletes distribuídos aos policiais, que não resistiriam a tiros de fuzil etc. Enfim, como se esses fossem os reais problemas…

Em se tratando do evento do qual resultou a morte da menina Bruna, parece que a única coisa que interessa à mídia é saber se o tiro fatal partiu dos policiais do Bope ou dos traficantes. Repete-se o velho filme: os moradores acusam os PMs, e estes, os traficantes. Saber de onde partiu o tiro vira o cerne da questão. O tiroteio em si é tomado como algo natural, contingência do esforço da polícia pela pacificação. Se a perícia concluir que o tiro que matou Bruna partiu dos traficantes, mais razão para aumentar a repressão; se concluir que partiu dos PMs, o diagnóstico será o de sempre: despreparo. E pronto. Como se esses fossem os reais problemas…

Ora, a PM Fabiana foi morta com um tiro de fuzil de assalto cal. 7,62 (de combate); e a menina Bruna, ao que tudo indica, também. E não se deve esquecer de que o poderio dos traficantes provém do promissor mercado mundial de drogas (e de armas…). Portanto, não estamos falando propriamente de UPPs e traficantes, e sim desses mercados, o que realmente está por trás das mortes da PM Fabiana e da pequena Bruna. No que tange às drogas em particular, o problema é a forma como as mesmas vêm sendo tratadas, desde que, na década de 1960, os norte-americanos decidiram deflagrar o que chamaram de “war on drugs”. A receita macabra com a qual convivemos hoje, portanto, resulta da combinação desses dois ingredientes: “guerra às drogas” e proliferação de armas.

Há que perguntar: quantas Fabianas e Brunas mais terão que morrer (já morreram milhares) para que os céticos brasileiros se convençam de que a “guerra total” concebida pelos nossos irmãos do Norte nasceu falida? No mundo inteiro, o consumo e o tráfico só fazem aumentar, assim como a matança. Será que pensam que é assim por um mandamento divino? Na verdade, é ilusão imaginar que é possível conciliar o objetivo da pacificação com o da malfafada guerra, de nada adiantando transformar traficantes em atalho. Pior, atribuir à polícia o trabalho de Sísifo.

Bem, começa outra semana. Vamos mudar de assunto, até que novas tristes mortes voltem à pauta… Em tempo, cito interessante nota da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo:

“De volta ao morro… 
Aliás, por falar em UPPs, Martinho da Vila, depois de dez anos, subiu o Morro dos Macacos, na sua Vila Isabel: — O morro está tranquilo. Mas eu esperava encontrar posto médico, Defensoria Pública, Juizado de Pequenas Causas, escolas. Entretanto, só vi polícia.” 

Alguém poderá perguntar: “Então, o que fazer em relação ao tráfico?” Não sei, mas talvez invertendo a lógica, como proposto em “Drogas. Alternativas à Guerra”. Conferir em:

(http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/40/drogas.-alternativas-a-%E2%80%9Cguerra%E2%80%9D-*/)

 

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(Cont…) EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA (II)

10 de julho, 2012    

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EXÉRCITO COMO POLÍCIA. POLÍCIA COMO EXÉRCITO

Em março deste ano, quando a mídia anunciava o começo da saída do Exército do Complexo do Alemão, publiquei postagem de título “EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA”.

Por que o alerta? Porque, há décadas, é recorrente no Rio de Janeiro a quase obsessão de setores influentes da sociedade no sentido de que as Forças Armadas atuem como polícia na cidade. Basta lembrar da chamada Operação-Rio, I e II,  de finais de 1994 e início de 1995 (Cf. http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/52/). O problema com tal atitude é que, a fim de legitimar a sua pretensão, esses setores valem-se do recurso maniqueísta de enaltecer a eventual participação do Exército como eficiente e eficaz, e desmerecer a Polícia Estadual, notadamente a PM, como o contrário disso.

Agora, ao noticiar a saída definitiva do Exército, o jornal O Dia, 10 de julho, por exemplo, traz na capa uma foto em tamanho grande na qual aparecem o governador Sérgio Cabral e o comandante do Exército numa solenidade sui generis, com os dois em continência, sob a legenda: “Comandante do Exército entrega o comando do Alemão ao governador”. Compondo a matéria, ao lado da foto, lê-se: “Exército sai e PM assume de vez o Alemão”. E mais: “Na primeira noite sem os militares, bandidos atiraram contra PMs. À tarde, Cabral inaugurou  mais duas sedes de UPPs na região”. [Grifo meu]

Ora, será que o jornalista que escreveu a matéria não sabia que as tropas foram alvo de vários ataques durante a ocupação? Se não sabia, é uma lástima; se sabia, o mais provável, trata-se de algo mais grave. Sutil como um elefante…

Bem, por que uma solenidade com tamanha pompa, inclusive com a presença do ministro da Defesa? Para quê?

Não está em discussão o desempenho do Exército. É fato que a Força desincumbiu-se da missão de ocupar a área a contento. Sublinhe-se: ocupar, e não policiar. Quanto à associação que o jornal faz, no entanto, reproduzo parte da postagem de março passado, acima referida, na qual fiz o alerta, que agora reitero:

[…] “Uma advertência. É preciso evitar comparações, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje, no momento em que o Exército passa o bastão para a PM, é que a região está totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que não haveria maiores atritos entre as comunidades e as forças de segurança; […] Ainda há tráfico; […] Lê-se, por exemplo, em matéria do Estadao.com.br (12 mar 2012), referindo afirmação do assessor de comunicação social da Força de Pacificação do Exército:“Somente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo”.[…] “Aliás, quem bem definiu o quadro foi o general comandante da Força de Pacificação (iG.com.br/ultimosegundo, em 11 /03/ 2012): “Está muito melhor do que estava, mas ainda precisa melhorar muito. Não se pode ter a ilusão de que se resolve num passe de mágica, porque não é assim. O problema é muito mais complexo e ainda vai demorar. É preciso haver uma política antidrogas, a atuação do Conselho Tutelar e muitas outras iniciativas sociais”. [grifos meus] A advertência é necessária para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) não se conclua (a advertência se dirige especialmente à mídia) que a PM perdeu o controle ou é incompetente”. (Cf. íntegra em http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887)

Bingo! O alerta de março fazia sentido. Curiosamente, salvo engano, estes fatos (os ataques aos militares) não foram divulgados pela mídia do RJ. Mais: parece que foi esquecido o fato de que, durante todo o período da ocupação, a PM e a PC também estiveram no Alemão.

 

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(Cont…) “JORNALISMO DE GUERRA” vs. “JORNALISMO DE PAZ” NO RIO DE JANEIRO (II)

5 de julho, 2012    

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                   (Nota prévia. Esta postagem dá continuidade à anterior, abaixo).

 

Lê-se no jornal O Globo (03/07), em chamada de primeira página: “Contra milícia, Rio pede Exército na campanha”. E internamente (p. 3): “Contra milícias, TRE do Rio pede Exército” / “Áreas de UPP podem ter tropas já na campanha; mais quatro estados pediram o mesmo ao TSE”

Ninguém discordará de que, em razão das pressões exercidas sobre os moradores por milícias ou por traficantes nas eleições, o apoio do Exército se faça necessário. O que causa estranheza na matéria é a afirmação, atribuída ao presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, de que “as favelas pacificadas também precisam de apoio das forças militares”. Ora, não deve ter sido exatamente isso que o desembargador falou, pois as não-pacificadas, só no Grande Rio (para não falar no Estado inteiro, responsabilidade do desembargador), ultrapassam a casa das centenas, o que demandaria efetivos imensos do Exército. Não seria mais lógico que aquela Força ajudasse o Estado do Rio nos lugares onde não há UPPs e há controle de traficantes e/ou milícias? Penso que a PM deveria se manifestar a respeito, se é que não foi ouvida.

Bem, por que me ocupo desse tema? É que fiz um alerta em postagem do dia 31 de março de 2012, no sentido de que o governo não pode sucumbir à tentação de transformar o Exército em polícia, no que setores influentes da sociedade do Rio de Janeiro (e da mídia) investem, nem deixar que se desqualifique a PM. O alerta está contido em postagem publicada em 31/03/2012, de título EXÉRCITO SAI DO ALEMÃO E PM ENTRA. UM ALERTA, em que mostrei que o Exército não acabou com o tráfico, e foi hostilizado e atacado dezenas de vezes.  Por que seria diferente com a PM?   Confiram:  (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887).

 

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“JORNALISMO DE GUERRA” vs. “JORNALISMO DE PAZ” NO RIO DE JANEIRO

2 de julho, 2012    

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A relação “mídia e segurança pública” é tema a exigir maior aprofundamento por parte dos analistas dessas duas áreas. Dentre outros conceitos, eles têm-se valido de dois: o de (in)segurança objetiva e o de (in)segurança subjetiva. O primeiro tem a ver com os riscos concretos, notórios e/ou aferidos estatisticamente; e o segundo, com “impressões” ou com o que se passou a chamar de “sensação”. Não será difícil confundir as duas coisas, seja por descuido seja por intenção, o que põe em relevo o papel da mídia.

No Brasil, talvez o exemplo mais acabado da confusão que se pode estabelecer em torno da diferença encontra-se no Rio de Janeiro. Se, por alguma razão, o objetivo é avivar o medo da população, direcionam-se o foco e todas as luzes para fatos criminais violentos, com potencial suficiente para, por efeito-demonstração e de contágio, aumentar o medo coletivo. Se, ao contrário, é infundir “sensação” de segurança, desloca-se o foco para fatos não-criminais e festivos, a fim de, também por efeito-demonstração e de contágio, fazer com que toda a população esqueça o medo e se sinta segura e despreocupada. Não tão simples assim, é claro.

Joham Galtung, em seus “Estudos de Paz e Conflito”, chama a atenção para a importância da mídia, ao distinguir entre paz negativa (buscada com apelo à força das armas) e paz positiva (buscada por meios tais que “transcendam” a necessidade do apelo privilegiado à força). Galtung associou o que chamou de jornalismo de guerra, ou para a guerra  (“war journalism”) à paz negativa; e o que chamou de jornalismo pacífico (“peace journalism”) à paz positiva. Inobstante suas teorias terem sido concebidas  com vistas à segurança internacional, são, em boa medida, aplicáveis à segurança pública. No caso desta, no entanto, cumpre ressalvar que não se está falando de nações ou povos em conflito nem de guerras e exércitos, e sim de crime em geral, de violência e bandos armados. Mais que tudo, porém, se está falando dos direitos de milhões de cidadãos. Em suma, de fatos sociais.

Numa cidade já violenta, da mesma forma que os cidadãos não devem ser levados a um estado de extremo pavor e ao pânico, como acontece nas fases em que se investe de forma maniqueísta no “war journalism”, não devem ser levados a um estado de extrema paz por conta da entronização maniqueísta do “peace journalism”. Ora, a quem aproveita assegurarmos às pessoas que um terreno é seguro se sabemos que o mesmo está repleto de minas? Ou, inversamente, assegurarmos que o terreno está cheio de minas quando sabemos que isto não é verdade? Pior: jogar com as estatísticas para lá e para cá a fim de mostrar uma coisa ou outra?

Se o nosso objetivo é, de fato, a segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos, independentemente de local de moradia, classe social, ideologias etc., não podemos fazer nem uma coisa nem outra. O equilíbrio, como tantos já disseram, não está nos extremos.

 

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