foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

Arquivados em julho, 2012

POR TR√ĀS DAS MORTES DA PM FABIANA E DA MENINA BRUNA

29 de julho, 2012    

.

Dois fatos tristes abalaram o Rio de janeiro na semana finda: a morte da PM Fabiana durante ataque de traficantes à base da UPP Nova Brasília, no Complexo do Alemão (23/07), e a morte da menina Bruna, de 10 anos, em tiroteio entre traficantes e PMs do Bope, no Morro da Quitanda, em Costa Barros, Zona Oeste (27/07).

Logo ap√≥s a divulga√ß√£o do ataque √† UPP, a sociedade se perguntava, perplexa, como tal fato p√īde acontecer, pois se acreditava que a maioria dos traficantes tivesse sido expulsa do local, ali ficando apenas alguns remanescentes. Para as autoridades da seguran√ßa, era ponto de honra, e √©, prender os autores da afronta. Al√©m disso, tratou-se de refor√ßar o policiamento daquela √°rea. No calor da emo√ß√£o, n√£o faltou quem falasse em retalia√ß√£o e na volta do Ex√©rcito. E quem sugerisse colocar blindagem nas bases das UPPs e nas viaturas a fim de melhor proteger os policiais. Outros se ocuparam de cr√≠ticas, reclamando dos coletes distribu√≠dos aos policiais, que n√£o resistiriam a tiros de fuzil etc. Enfim, como se esses fossem os reais problemas…

Em se tratando do evento do qual resultou a morte da menina Bruna, parece que a √ļnica coisa que interessa √† m√≠dia √© saber se o tiro fatal partiu dos policiais do Bope ou dos traficantes. Repete-se o velho filme: os moradores acusam os PMs, e estes, os traficantes. Saber de onde partiu o tiro vira o cerne da quest√£o. O tiroteio em si √© tomado como algo natural, conting√™ncia do esfor√ßo da pol√≠cia pela pacifica√ß√£o. Se a per√≠cia concluir que o tiro que matou Bruna partiu dos traficantes, mais raz√£o para aumentar a repress√£o; se concluir que partiu dos PMs, o diagn√≥stico ser√° o de sempre: despreparo. E pronto. Como se esses fossem os reais problemas…

Ora, a PM Fabiana foi morta com um tiro de fuzil de assalto cal. 7,62 (de combate); e a menina Bruna, ao que tudo indica, tamb√©m. E n√£o se deve esquecer de que o poderio dos traficantes prov√©m do promissor mercado mundial de drogas (e de armas…). Portanto, n√£o estamos falando propriamente de UPPs e traficantes, e sim desses mercados, o que realmente est√° por tr√°s das mortes da PM Fabiana e da pequena Bruna. No que tange √†s drogas em particular, o problema √© a forma como as mesmas v√™m sendo tratadas, desde que, na d√©cada de 1960, os norte-americanos decidiram deflagrar o que chamaram de ‚Äúwar on drugs‚ÄĚ. A receita macabra com a qual convivemos hoje, portanto, resulta da combina√ß√£o desses dois ingredientes: “guerra √†s drogas” e prolifera√ß√£o de armas.

H√° que perguntar: quantas Fabianas e Brunas mais ter√£o que morrer (j√° morreram milhares) para que os c√©ticos brasileiros se conven√ßam de que a ‚Äúguerra total‚ÄĚ concebida pelos nossos irm√£os do Norte nasceu falida? No mundo inteiro, o consumo e o tr√°fico s√≥ fazem aumentar, assim como a matan√ßa. Ser√° que pensam que √© assim por um mandamento divino? Na verdade, √© ilus√£o imaginar que √© poss√≠vel conciliar o objetivo da pacifica√ß√£o com o da malfafada guerra, de nada adiantando transformar traficantes em atalho. Pior, atribuir √† pol√≠cia o trabalho de S√≠sifo.

Bem, come√ßa outra semana. Vamos mudar de assunto, at√© que novas tristes mortes voltem √† pauta… Em tempo, cito interessante nota da coluna de Ancelmo Gois, de¬†O Globo:

‚ÄúDe volta ao morro…¬†
Ali√°s, por falar em UPPs, Martinho da Vila, depois de dez anos, subiu o Morro dos Macacos, na sua Vila Isabel:¬†‚ÄĒ O morro est√° tranquilo. Mas eu esperava encontrar posto m√©dico, Defensoria P√ļblica, Juizado de Pequenas Causas, escolas. Entretanto, s√≥ vi pol√≠cia.‚Ä̬†

Algu√©m poder√° perguntar: “Ent√£o, o que fazer em rela√ß√£o ao tr√°fico?” N√£o sei, mas talvez invertendo a l√≥gica, como proposto em “Drogas. Alternativas √† Guerra”. Conferir em:

(http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/40/drogas.-alternativas-a-%E2%80%9Cguerra%E2%80%9D-*/)

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

(Cont…) EX√ČRCITO SAI DO ALEM√ÉO E PM ENTRA. UM ALERTA (II)

10 de julho, 2012    

.

EX√ČRCITO COMO POL√ćCIA. POL√ćCIA COMO EX√ČRCITO

Em mar√ßo deste ano, quando a m√≠dia anunciava o come√ßo da sa√≠da do Ex√©rcito do Complexo do Alem√£o, publiquei postagem de t√≠tulo ‚ÄúEX√ČRCITO SAI DO ALEM√ÉO E PM ENTRA. UM ALERTA‚ÄĚ.

Por que o alerta? Porque, há décadas, é recorrente no Rio de Janeiro a quase obsessão de setores influentes da sociedade no sentido de que as Forças Armadas atuem como polícia na cidade. Basta lembrar da chamada Operação-Rio, I e II,  de finais de 1994 e início de 1995 (Cf. http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/52/). O problema com tal atitude é que, a fim de legitimar a sua pretensão, esses setores valem-se do recurso maniqueísta de enaltecer a eventual participação do Exército como eficiente e eficaz, e desmerecer a Polícia Estadual, notadamente a PM, como o contrário disso.

Agora, ao noticiar a sa√≠da definitiva do Ex√©rcito, o jornal O Dia, 10 de julho, por exemplo, traz na capa uma foto em tamanho grande na qual aparecem o governador S√©rgio Cabral e o comandante do Ex√©rcito numa solenidade sui generis, com os dois em contin√™ncia, sob a legenda: ‚ÄúComandante do Ex√©rcito entrega o comando do Alem√£o ao governador‚ÄĚ. Compondo a mat√©ria, ao lado da foto, l√™-se:¬†‚ÄúEx√©rcito sai e PM assume de vez o Alem√£o‚ÄĚ. E mais: ‚ÄúNa primeira noite sem os militares, bandidos atiraram contra PMs. √Ä tarde, Cabral inaugurou¬† mais duas sedes de UPPs na regi√£o‚ÄĚ. [Grifo meu]

Ora, ser√° que o jornalista que escreveu a mat√©ria n√£o sabia que as tropas foram alvo de v√°rios ataques durante a ocupa√ß√£o? Se n√£o sabia, √© uma l√°stima; se sabia, o mais prov√°vel, trata-se de algo mais grave. Sutil como um elefante…

Bem, por que uma solenidade com tamanha pompa, inclusive com a presença do ministro da Defesa? Para quê?

N√£o est√° em discuss√£o o desempenho do Ex√©rcito. √Č fato que a For√ßa desincumbiu-se da miss√£o de ocupar a √°rea a contento. Sublinhe-se: ocupar, e n√£o policiar. Quanto √† associa√ß√£o que o jornal faz, no entanto, reproduzo parte da postagem de mar√ßo passado, acima referida, na qual fiz o alerta, que agora reitero:

[…] ‚ÄúUma advert√™ncia. √Č preciso evitar compara√ß√Ķes, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje, no momento em que o Ex√©rcito passa o bast√£o para a PM, √© que a regi√£o est√° totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que n√£o haveria maiores atritos entre as comunidades e as for√ßas de seguran√ßa; […] Ainda h√° tr√°fico; […] L√™-se, por exemplo, em mat√©ria do¬†Estadao.com.br¬†(12 mar 2012), referindo afirma√ß√£o do assessor de comunica√ß√£o social da For√ßa de Pacifica√ß√£o do Ex√©rcito:‚ÄúSomente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo‚ÄĚ.[…] ‚ÄúAli√°s, quem bem definiu o quadro foi o general comandante da For√ßa de Pacifica√ß√£o (iG.com.br/ultimosegundo, em¬†11 /03/ 2012): ‚ÄúEst√° muito melhor do que estava, mas ainda precisa melhorar muito. N√£o se pode ter a ilus√£o de que se resolve num passe de m√°gica, porque n√£o √© assim. O problema √© muito mais complexo e ainda vai demorar.¬†√Č preciso haver uma pol√≠tica antidrogas, a atua√ß√£o do Conselho Tutelar e muitas outras iniciativas sociais‚ÄĚ. [grifos meus]¬†A advert√™ncia √© necess√°ria para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) n√£o se conclua (a advert√™ncia se dirige especialmente √† m√≠dia) que a PM perdeu o controle ou √© incompetente‚ÄĚ. (Cf. √≠ntegra em¬†http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887)

Bingo! O alerta de março fazia sentido. Curiosamente, salvo engano, estes fatos (os ataques aos militares) não foram divulgados pela mídia do RJ. Mais: parece que foi esquecido o fato de que, durante todo o período da ocupação, a PM e a PC também estiveram no Alemão.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

(Cont…) ‚ÄúJORNALISMO DE GUERRA‚ÄĚ vs. ‚ÄúJORNALISMO DE PAZ‚ÄĚ NO RIO DE JANEIRO (II)

5 de julho, 2012    

.

                   (Nota prévia. Esta postagem dá continuidade à anterior, abaixo).

 

L√™-se no jornal O Globo (03/07), em chamada de primeira p√°gina:¬†‚ÄúContra mil√≠cia, Rio pede Ex√©rcito na campanha‚ÄĚ.¬†E internamente (p. 3):¬†‚ÄúContra mil√≠cias, TRE do Rio pede Ex√©rcito‚ÄĚ /¬†‚Äú√Āreas de UPP podem ter tropas j√° na campanha; mais quatro estados pediram o mesmo ao TSE‚ÄĚ

Ningu√©m discordar√° de que, em raz√£o das press√Ķes exercidas sobre os moradores por mil√≠cias ou por traficantes nas elei√ß√Ķes, o apoio do Ex√©rcito se fa√ßa necess√°rio. O que causa estranheza na mat√©ria √© a afirma√ß√£o, atribu√≠da ao presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, de que ‚Äúas favelas pacificadas tamb√©m precisam de apoio das for√ßas militares‚ÄĚ. Ora, n√£o deve ter sido exatamente isso que o desembargador falou, pois as n√£o-pacificadas, s√≥ no Grande Rio (para n√£o falar no Estado inteiro, responsabilidade do desembargador), ultrapassam a casa das centenas, o que demandaria efetivos imensos do Ex√©rcito. N√£o seria mais l√≥gico que aquela For√ßa ajudasse o Estado do Rio nos lugares onde n√£o h√° UPPs e h√° controle de traficantes e/ou mil√≠cias? Penso que a PM deveria se manifestar a respeito, se √© que n√£o foi ouvida.

Bem, por que me ocupo desse tema? √Č que fiz um alerta em postagem do dia 31 de mar√ßo de 2012, no sentido de que o governo n√£o pode sucumbir √† tenta√ß√£o de transformar o Ex√©rcito em pol√≠cia, no que setores influentes da sociedade do Rio de Janeiro (e da m√≠dia) investem, nem deixar que se desqualifique a PM. O alerta est√° contido em postagem publicada em 31/03/2012, de t√≠tulo EX√ČRCITO SAI DO ALEM√ÉO E PM ENTRA. UM ALERTA, em que mostrei que o Ex√©rcito n√£o acabou com o tr√°fico, e foi hostilizado e atacado dezenas de vezes. ¬†Por que seria diferente com a PM? ¬†¬†Confiram: ¬†(http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2887).

 

Imprimir este post Imprimir este post    |   

“JORNALISMO DE GUERRA” vs. “JORNALISMO DE PAZ” NO RIO DE JANEIRO

2 de julho, 2012    

. 

A rela√ß√£o ‚Äúm√≠dia e seguran√ßa p√ļblica‚ÄĚ √© tema a exigir maior aprofundamento por parte dos analistas dessas duas √°reas. Dentre outros conceitos, eles t√™m-se valido de dois: o de (in)seguran√ßa objetiva e o de (in)seguran√ßa subjetiva. O primeiro tem a ver com os riscos concretos, not√≥rios e/ou aferidos estatisticamente; e o segundo, com ‚Äúimpress√Ķes‚ÄĚ ou com o que se passou a chamar de ‚Äúsensa√ß√£o‚ÄĚ. N√£o ser√° dif√≠cil confundir as duas coisas, seja por descuido seja por inten√ß√£o, o que p√Ķe em relevo o papel da m√≠dia.

No Brasil, talvez o exemplo mais acabado da confus√£o que se pode estabelecer em torno da diferen√ßa encontra-se no Rio de Janeiro. Se, por alguma raz√£o, o objetivo √© avivar o medo da popula√ß√£o, direcionam-se o foco e todas as luzes para fatos criminais violentos, com potencial suficiente para, por efeito-demonstra√ß√£o e de cont√°gio, aumentar o medo coletivo. Se, ao contr√°rio, √© infundir ‚Äúsensa√ß√£o‚ÄĚ de seguran√ßa, desloca-se o foco para fatos n√£o-criminais e festivos, a fim de, tamb√©m por efeito-demonstra√ß√£o e de cont√°gio, fazer com que toda a popula√ß√£o esque√ßa o medo e se sinta segura e despreocupada. N√£o t√£o simples assim, √© claro.

Joham Galtung, em seus ‚ÄúEstudos de Paz e Conflito‚ÄĚ, chama a aten√ß√£o para a import√Ęncia da m√≠dia, ao distinguir entre paz negativa (buscada com apelo √† for√ßa das armas) e paz positiva (buscada por meios tais que ‚Äútranscendam‚ÄĚ a necessidade do apelo privilegiado √† for√ßa). Galtung associou o que chamou de jornalismo de guerra, ou para a guerra ¬†(‚Äúwar journalism‚ÄĚ) √† paz negativa; e o que chamou de jornalismo pac√≠fico (‚Äúpeace journalism‚ÄĚ) √† paz positiva. Inobstante suas teorias terem sido concebidas ¬†com vistas √† seguran√ßa internacional, s√£o, em boa medida, aplic√°veis √† seguran√ßa p√ļblica. No caso desta, no entanto, cumpre ressalvar que n√£o se est√° falando de na√ß√Ķes ou povos em conflito nem de guerras e ex√©rcitos, e sim de crime em geral, de viol√™ncia e bandos armados. Mais que tudo, por√©m, se est√° falando dos direitos de milh√Ķes de cidad√£os. Em suma, de fatos sociais.

Numa cidade j√° violenta, da mesma forma que os cidad√£os n√£o devem ser levados a um estado de extremo pavor e ao p√Ęnico, como acontece nas fases em que se investe de forma manique√≠sta no ‚Äúwar journalism‚ÄĚ, n√£o devem ser levados a um estado de extrema paz por conta da entroniza√ß√£o manique√≠sta do ‚Äúpeace journalism‚ÄĚ. Ora, a quem aproveita assegurarmos √†s pessoas que um terreno √© seguro se sabemos que o mesmo est√° repleto de minas? Ou, inversamente, assegurarmos que o terreno est√° cheio de minas quando sabemos que isto n√£o √© verdade? Pior: jogar com as estat√≠sticas para l√° e para c√° a fim de mostrar uma coisa ou outra?

Se o nosso objetivo é, de fato, a segurança e a tranquilidade de todos os cidadãos, independentemente de local de moradia, classe social, ideologias etc., não podemos fazer nem uma coisa nem outra. O equilíbrio, como tantos já disseram, não está nos extremos.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |