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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em março, 2012

EX√ČRCITO SAI DO ALEM√ÉO E PM ENTRA. UM ALERTA

31 de mar√ßo, 2012    

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Depois de um ano e quatro meses em que ocupou o chamado Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, o Exército começa a ser paulatinamente substituído pela PM, que implantará, conforme revelou o secretário de Segurança, oito das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora РUPPs até o final de junho próximo (O Globo, 28 mar 2012). Quem achar que é muito é porque não conhece aquela extensa e populosa área.

Como j√° mencionei anteriormente (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=1314), talvez o maior ganho com as UPPs tenha sido a mudan√ßa de atitude de setores influentes da sociedade carioca, os quais, ap√≥s d√©cadas de prega√ß√£o obsessiva por pol√≠ticas de remo√ß√£o de favelas ‚Äď e do endemoninhamento dos que insistiam em sustentar que os seus moradores tamb√©m deveriam ser tratados como cidad√£os (sic), parecem ter domado o seu preconceito para aceitar que as favelas sejam urbanizadas e integradas √† polis. Passa-se a conceber a presen√ßa da pol√≠cia nessas comunidades n√£o para oprimir os moradores com ‚Äúincurs√Ķes‚ÄĚ inopinadas e tiro ‚Äď como se todos ali fossem traficantes ou associados a eles ‚Äď, e sim para proteg√™-los. √ďtimo.

Embora eu n√£o consiga entender o emprego do Ex√©rcito como pol√≠cia (e da pol√≠cia como ex√©rcito), cumpre reconhecer que, nas circunst√Ęncias, ou seja, em face da arrog√Ęncia dos traficantes at√© ent√£o encastelados naquele Complexo, n√£o havia alternativa. Era preciso uma resposta do Estado brasileiro. A atua√ß√£o das For√ßas Armadas e, posteriormente, a da For√ßa de Pacifica√ß√£o fizeram-se indeclin√°veis, tendo o Ex√©rcito se desincumbido da miss√£o que recebeu de forma eficiente e eficaz.

Uma advert√™ncia. √Č preciso evitar compara√ß√Ķes, na base do antes e do depois. A ideia que a maioria das pessoas tem hoje, no momento em que o Ex√©rcito passa o bast√£o para a PM, que l√° tamb√©m estava, √© que a regi√£o est√° totalmente pacificada, sob controle; que os traficantes teriam sidos expulsos ou presos, e que n√£o haveria maiores atritos entre as comunidades e as for√ßas de seguran√ßa; e que incumbiria √† pol√≠cia estadual, ou melhor, ao estado, manter essa tranquilidade da√≠ em diante. N√£o √© bem assim. Ainda h√° tr√°fico; e atritos com as comunidades (insuflados ou n√£o por traficantes remanescentes), o que √© reconhecido pelas pr√≥prias autoridades. L√™-se, por exemplo, em mat√©ria do Estadao.com.br (12 mar 2012), referindo afirma√ß√£o do assessor de comunica√ß√£o social da For√ßa de Pacifica√ß√£o do Ex√©rcito: ‚ÄúSomente em fevereiro deste ano, os militares foram alvos de 89 ataques nos dois complexos de favelas, muitos deles com armas de fogo‚ÄĚ. Mais: no segundo dia de atua√ß√£o do Batalh√£o de Opera√ß√Ķes Especiais (Bope) e do Batalh√£o de Choque, em a√ß√£o que antecede a implanta√ß√£o das duas primeiras UPPs, foi apreendida grande quantidade de drogas.

Ali√°s, quem bem definiu o quadro foi o general comandante da For√ßa de Pacifica√ß√£o (iG.com.br/ultimosegundo, em 11 /03/ 2012): ‚ÄúEst√° muito melhor do que estava, mas ainda precisa melhorar muito. N√£o se pode ter a ilus√£o de que se resolve num passe de m√°gica, porque n√£o √© assim. O problema √© muito mais complexo e ainda vai demorar. √Č preciso haver uma pol√≠tica antidrogas, a atua√ß√£o do Conselho Tutelar e muitas outras iniciativas sociais‚ÄĚ. [grifo meu]

A advertência é necessária para evitar que, ao primeiro conflito entre traficantes e PMs ou entre estes e moradores (o que, obviamente, vai continuar acontecendo) não se conclua (a advertência se dirige especialmente à mídia) que a PM perdeu o controle ou é incompetente. Mais, que o sistema de segurança estadual é impotente. Fique claro que os PMs não poderão adotar todos os procedimentos e táticas dos militares do Exército, nem utilizar o mesmo aparato bélico. E estarão regidos pelo ordenamento civil. Cumpre, portanto, acima de tudo, não esquecer a esse respeito que, embora não tenha sido decretado Estado de Defesa, o Exército atuou como exército, e não como polícia. A polícia estadual não poderá atuar como exército. Esta não é uma pequena diferença.

 

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CORRUP√á√ÉO DOS INCORRUPT√ćVEIS E O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

24 de mar√ßo, 2012    

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Leio em O Globo (23 mar 2012), em chamada de primeira p√°gina:

Nova escuta complica Demóstenes

Grava√ß√Ķes da PF mostram o senador Dem√≥stenes Torres (DEM-GO) pedindo R$ 3 mil ao bicheiro Carlinhos Cachoeira para pagar um t√°xi a√©reo. ¬†

E no interior da matéria:

O relat√≥rio revela ainda que desde 2009 Dem√≥stenes usava um r√°dio Nextel (tipo telefone) ‚Äúhabilitado nos Estados Unidos‚ÄĚ para manter conversas secretas com Cachoeira.

Quando o assunto veio a p√ļblico pela primeira vez, o senador Dem√≥stenes alegou ser amigo de Cachoeira, e que isso n√£o constitu√≠a problema. N√£o se saiu com a velha desculpa de que n√£o sabia das suas atividades. Menos mal. Acontece que pediu dinheiro ao ‚Äúamigo‚ÄĚ e recebeu caros presentes dele. O tal telefone Nextel √© um dos v√°rios comprados e habilitados por Cachoeira para falar, sem ser rastreado, com algumas pessoas de suas √≠ntimas rela√ß√Ķes.

Resolvi comentar esse assunto por dois motivos: primeiro, porque o senador Dem√≥stenes Torres apresenta-se no Congresso Nacional (apresentava-se?) como arauto da moralidade, da luta contra a corrup√ß√£o; e segundo, porque √© o maior opositor da luta dos negros por igualdade. N√£o se compreende, portanto, que tenha sido e seja t√£o loquaz na oposi√ß√£o aos pleitos dos negros (foi visceral contra o Estatuto da Igualdade Racial), e t√£o calado quanto √†s suas rela√ß√Ķes com Cachoeira.

Bem, alguém perguntará: O que tem a ver uma coisa com a outra? Para mim, tem. Ou não?

 

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(Continua√ß√£o…) MIGRA√á√ÉO DE BANDIDOS DO RIO PARA NITER√ďI

9 de mar√ßo, 2012    

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Esta postagem, como a anterior, foi motivada por importantes mat√©rias publicadas no jornal O Globo, assinadas pelo jornalista Ant√īnio Werneck. Na manchete de ontem, 8 mar, l√™-se:¬†

TR√ĀFICO DO RIO DIVIDE MORROS DE NITER√ďI

Bandidos saídos de favelas cariocas comandam onda de violência 

Com dados, as matérias de Werneck confirmam o que era sabido pelos moradores de Niterói e de outros lugares ditos periféricos.

Resolvi escrever este texto com dois objetivos: primeiro, para atualizar os dados que apresentei em agosto de 2009, repetidos anteontem; segundo, para reiterar o que, a meu ju√≠zo, se imp√Ķe √† comunidade de Niter√≥i (poder p√ļblico, pol√≠ticos, sociedade civil, empresariado, intelectuais e cidad√£os em geral).

Na postagem anterior, abaixo, mostrei que, na fus√£o dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, a popula√ß√£o de Niter√≥i era de 376.033 habitantes, e o efetivo do 12¬ļ Batalh√£o, de ‚Äúmais de mil componentes‚ÄĚ, e que, tr√™s d√©cadas depois, a popula√ß√£o aumentara para 477.919 (dados de 2008) e o efetivo do Batalh√£o encolhera para 820 componentes (dados de 2009). Mostrei ainda que, al√©m do 12¬ļ Batalh√£o, a PM contava em Niter√≥i com:

– a Ala de Cavalaria, no Fonseca, que executava patrulhamento a cavalo na Cidade. Extinta;
– a Companhia de Choque, aut√īnoma. Extinta;
– a Companhia de Tr√Ęnsito, aut√īnoma. Extinta;
– a Companhia Escola (no Fonseca) que formava os PMs, os quais complementavam o policiamento na fase de treinamento. Extinta.
– o 11¬ļ Batalh√£o, em Neves, o qual era importante para Niter√≥i, pois era lim√≠trofe e executava a seguran√ßa dos pres√≠dios. Transferido para Friburgo;
Рo Batalhão de Serviços Auxiliares РBSA (policiais burocratas, empregados nos fins de semana e em eventos extraordinários). Extinto.

Tudo sem contar que o 12¬ļ Batalh√£o, n√£o bastasse o seu esvaziamento, recebeu a incumb√™ncia adicional de policiar o munic√≠pio de Maric√°.

Agora, Werneck mostra que a situa√ß√£o √© pior ainda: a popula√ß√£o aumentou para 500 mil habitantes, e o efetivo ‚Äúpassou de cerca de 1200 homens, na d√©cada de 80, para 700 atualmente‚ÄĚ. ¬†Ora, como explicar tamanho esvaziamento se, no per√≠odo, o efetivo da PM do estado pulou de aproximadamente 25 mil para em torno de 40 mil?

Bem, atualizados os dados, e independentemente do problema da migração de bandidos para Niterói, incumbe à comunidade niteroiense, não buscar paliativos, e sim tentar sensibilizar o governo do Estado no sentido de, no mínimo, recompor a situação de 1975.

 

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A MIGRA√á√ÉO DE BANDIDOS DO RIO PARA NITER√ďI

7 de mar√ßo, 2012    

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O jornal¬†O Globo¬†de hoje, 7 mar, traz mat√©ria com chamada de primeira p√°gina:¬†‚ÄúAssaltos violentos aterrorizam Niter√≥i‚ÄĚ, ¬†dando conta de a√ß√Ķes criminosas ousadas e em s√©rie, com metralhadoras e fuzis, por toda a antiga capital fluminense,¬†‚Äúrefor√ßando as suspeitas de serem efeito das UPPs no Rio‚Ä̬†. A migra√ß√£o de bandidos para a periferia do Rio e outras cidades √© fato. No caso de Niter√≥i, em termos de inseguran√ßa e viol√™ncia, esse √© um problema que se soma a outro muito pior, como mostrei em postagem que publiquei em agosto de 2009. Trancrevo,¬†ipsis litteris, trecho da referida postagem:

 

“NITER√ďI, A FUS√ÉO E A SEGURAN√áA. GLOBO NITER√ďI:

“[…] Na verdade, depois da fus√£o, Niter√≥i passou a ser tratada pelos governantes e pela elite pol√≠tica e intelectual da capital do Estado como uma cidade sem maior import√Ęncia. O que acontece aqui seria importante apenas para os niteroienses, se tanto. At√© no Rio de Janeiro parece que importante mesmo (para toda a Cidade e para o Estado‚Ķ) seria o que acontece no eixo Copacabana-Ipanema-Leblon-Barra. Os que vivem nesse eixo (nada contra), parecem adotar o lema popular: ‚ÄúFarinha pouca, meu pir√£o primeiro‚ÄĚ.

Caro Gilson, somos niteroienses que vimos as ‚Äúviol√™ncias‚ÄĚ sofridas pela Cidade nos anos que se seguiram √† fus√£o. De l√° para c√°, enquanto a popula√ß√£o aumentava e aumenta (de estimados 376.033 habitantes em 1975 para 477.919 em 2008), a estrutura de seguran√ßa foi sendo desmontada de forma deliberada, e os efetivos policiais deslocados para a Capital e outros lugares. Como demonstro abaixo:

– Ao iniciar-se a fus√£o, em 1975, o efetivo do 12¬ļ Batalh√£o era de mais de mil componentes. Tr√™s d√©cadas depois, foi reduzido para 822. Al√©m do 12¬ļ Batalh√£o, existiam:
– a Ala de Cavalaria, no Fonseca, que executava patrulhamento a cavalo na Cidade, que foi extinta;
– a Companhia de Choque, aut√īnoma, que foi extinta;
– a Companhia de Tr√Ęnsito, aut√īnoma, que foi extinta;
Рa Companhia Escola (no Fonseca, onde se situa hoje o Batalhão de Polícia Rodoviária), que formava os PMs, os quais complementavam o policiamento na fase de treinamento. Extinta.
– o 11¬ļ Batalh√£o, em Neves, o qual era importante para Niter√≥i, pois era lim√≠trofe e executava a seguran√ßa dos pres√≠dios. Transferido para Friburgo;
Рo Batalhão de Serviços Auxiliares (policiais burocratas, empregados nos fins de semana e em eventos extraordinários), também extinto.

Al√©m de tudo isso, n√£o bastasse o esvaziamento do 12¬ļ Batalh√£o, este recebeu posteriormente a incumb√™ncia adicional de policiar o munic√≠pio de Maric√° (sic).

Como se v√™, quando leio que parlamentares se re√ļnem com o comandante do Batalh√£o para pedir provid√™ncias, n√£o consigo entender. O que pode fazer o comandante do batalh√£o? Lembro-me, a prop√≥sito, de que em 1990, na condi√ß√£o de comandante do 15¬ļ Batalh√£o, Duque de Caxias, recebi ordem (recebida por outros comandantes de batalh√Ķes da ‚Äúperiferia‚ÄĚ) para, diariamente, preparar uma guarni√ß√£o de Patamo (melhor viatura e melhores homens) e mand√°-la para o batalh√£o do Leblon. Mandei, mas pedi exonera√ß√£o do cargo, menos de dois meses ap√≥s assumir o comando.

Penso que a solu√ß√£o √© a classe pol√≠tica, intelectual e empresarial de Niter√≥i (refiro-me aos que moram aqui) levar o pleito √†s autoridades m√°ximas do Estado. Do contr√°rio, √© chover no molhado.”

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PS. Com a agravante da migra√ß√£o de bandidos ap√≥s a implanta√ß√£o das UPPs no Rio, n√£o h√° pensar em solu√ß√Ķes cosm√©ticas. Urge recompor, pelo menos, a situa√ß√£o de 1975. Ou n√£o?

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