foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em janeiro, 2012

A DELEGADA, O TENENTE, A “LEI SECA” E A SOCIEDADE BRASILEIRA

26 de janeiro, 2012    

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A chamada “Lei Seca” oferece rico material de análise aos estudiosos da sociedade brasileira. Multiplicam-se os casos em que celebridades, autoridades e pessoas poderosas não se conformam em ser tratadas como os demais motoristas. Talvez se imaginem isentas, por uma condição que consideram “especial” (num país em que ainda existe a brasileiríssima “prisão especial” para pessoas “especiais”), dos procedimentos a que estão sujeitos os demais cidadãos. Já houve até casos de autoridades inconformadas com a abordagem que deram voz de prisão ao policial em serviço (lembro-me de pelo menos dois juízes e um desembargador que assim fizeram).

Esta semana, a mídia nos dá conta de um entrevero entre uma delegada de polícia e um tenente da PM numa dessas operações. A delegada acusa o tenente de abuso de autoridade (este a teria inclusive algemado); e o tenente a acusa de tê-lo desacatado, recusando-se a fazer o teste do bafômetro e a entregar-lhe os documentos, além de tê-lo arranhado no pescoço.

Cada um com a sua razão, não sendo este o ponto de quem busca entender por que colegas policiais (pelo menos em teoria) chegam ao ponto em que chegaram. Mas não custa lembrar fatos recentes acontecidos no Rio de Janeiro: primeiro, a disputa pelo “poder” de registrar ocorrências policiais entre as duas polícias, fato já comentado em postagem anterior; segundo, o episódio das duas prisões polêmicas e espetaculosas do coronel Beltrami, pedidas e executadas por um delegado, com direito a convocação da imprensa e entrevista na TV, prisões estas anuladas por dois desembargadores pelo fato de o pedido das prisões ter-se valido apenas de escutas telefônicas inconclusivas; terceiro, a retomada da velha picuinha entre delegados e oficiais da PM em torno do conceito de “autoridade policial”.

Para os delegados, só eles são autoridades policiais. Os PMs, de soldado a coronel, seriam seus meros agentes. Para os oficiais da PM, não é assim. Estes afirmam que, no policiamento ostensivo, na preservação da ordem pública e em grandes eventos, também são “autoridades policiais”, mas de natureza administrativa, de sua inteira responsabilidade. De um lado, “autoridades policiais judiciárias”, e de outro, “autoridades policiais administrativas”. A esse respeito, remeto o leitor a postagem sobre essa dicotomia: http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=2390 .

Voltando ao caso da delegada e do tenente. Quem sabe ela não aprendeu na Academia da Polícia Civil que só os delegados são autoridades policiais? Tal implicaria a conclusão de que o tenente seria seu subordinado, com o dever de prestar-lhe obediência e continência.

Se ainda ensinam isso nas academias da Polícia Civil (e o contrário na PM), o comportamento dos dois está explicado.

Em suma: numa sociedade socialmente hierárquica como a brasileira, em que o juiz acha que é mais do que o promotor; em que o juiz e o promotor acham que são mais do que o delegado; em que o delegado acha que é mais do que o PM; em que o PM acha que é mais do que o Guarda Municipal, e assim vai, os atritos entre as pessoas são a ponta do iceberg. Mais que procurar saber quem está com a razão, se a delegada ou o tenente, se estas ou aquelas pessoas, vislumbra-se a possibilidade de estudar a parte submersa do iceberg.

 

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HAITIANOS E O NÓ HISTÓRICO DAS POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS NO BRASIL

17 de janeiro, 2012    

OU…  A PROFECIA DE LACERDA NÃO SE CUMPRIU, 100 ANOS DEPOIS

 

Vejam a coincidência. O episódio da leva de haitianos que têm entrado no Brasil por obra dos chamados “coiotes” tem provocado reações ambíguas. Dividido entre aplicar o rigor da legislação imigratória e flexibilizá-la, o governo fez as duas coisas. Em manchete de primeira página do jornal O Globo do último dia 11, quarta feira, lia-se:

“Brasil fecha fronteiras para conter ‘invasão’ de haitianos / Contra atuação de coiotes, governo vai reforçar fiscalização e controlar vistos de trabalho”

A matéria dá conta de que o governo regularizará a situação dos que já estão no país, cerca de 4 mil, e que a embaixada do Brasil em Porto Príncipe concederá apenas 100 vistos de trabalho mensais a haitianos.

Na edição do dia 12, quinta-feira, também em matéria de primeira página, o jornal mostra que o governo avançou na flexibilização: “Haitianos poderão trazer suas famílias”. 

Os que obtiverem o visto poderão trazer pai, mãe, cônjuge, companheiro ou companheira, filhos menores ou até 24 anos, se solteiros, e os vistos concedidos a esses familiares não entrarão na cota estabelecida. A matéria é complementada na edição do dia seguinte, 13.

Bem, não entro no mérito das decisões, pois o meu ponto é outro. Surpreendeu-me a manchete de primeira página do jornal neste domingo, 15 de janeiro: “Brasil vai facilitar visto de trabalho para estrangeiro / País quer atrair europeus qualificados mas desempregados pela crise”

E o complemento da notícia: “Coordenador da equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que elabora a nova política, Ricardo Paes de Barros diz que a ideia é estender tapete vermelho para os europeus desempregados pela crise e estabelecer limites para a entrada de imigrantes que fogem da pobreza – como vem acontecendo com os haitianos”.

Sutil como um elefante. Mas faz sentido. O coordenador, pelo menos, é franco, e sua posição não traz qualquer novidade. A política de branqueamento faz parte da nossa tradição. O Dr. João Baptista de Lacerda previu, em 1911, em Londres, que em cem anos os negros e indígenas estariam “extintos” no Brasil. Portanto, a ideia de barrar a entrada de negros faz parte do processo. Aí está o nó histórico a que me referi no início. Cito apenas dois instrumentos legais para exemplificar: [meu grifo]

– Dec. Lei nº 7.969 / 1945, baixado por Getúlio Vargas: “Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia”.

– E o Decreto nº 525 / 1890 (logo após a abolição da escravatura…), que tornou LIVRE a imigração, “excetuados os indígenas da África ou da Ásia”, os quais “somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos”.

Nem precisa pedir a Freud para explicar. Resta saber se a posição do coordenador da SAE é só dele ou também do secretário da pasta e da presidente Dilma.

PS. Sobre a profecia do Dr. Lacerda, remeto o leitor, se interessar, ao link abaixo. É só clicar:

http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/46/a-profecia-de-lacerda-nao-se-cumpriu,-100-anos-depois–/

 

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(Continuação 2…) A ESTRANHA PRISÃO DO CORONEL BELTRAMI

14 de janeiro, 2012    

 

… E A FÁBULA DO LOBO E O CORDEIRO

(Nota prévia: Esta é a terceira vez que me manifesto sobre o caso Beltrami. Esclareço que meu propósito não é defender a pessoa dele. Tenho           duas preocupações: primeira, com a possibilidade de alguém, seja quem for, sem prova, sofrer injustiça e ter a honra maculada; segunda, com       a forma como o assunto vem sendo tratado, via meios de comunicação, expondo ao escárnio público, apressada e desnecessariamente, um             cidadão e uma Corporação. Só não se preocupa com isso quem não viveu ou conhece casos em que pessoas foram execradas, sem volta, ou              colocadas na rua da amargura injustamente. Pode acontecer com qualquer um, de qualquer organização, pública ou privada. O lobo de hoje           pode ser o cordeiro de amanhã…).

O jornal EXTRA de hoje, dia 14 jan., traz em sua primeira página manchete sobre a nova libertação do coronel Beltrami. Ao lado de uma foto em que o mesmo aparece fardado, lê-se: 

“Delegado não revela provas, e Justiça manda soltar coronel de novo / Desembargador: tudo não passa de mera suspeita”

Encimando a manchete, é estilizado um placar, com o resultado: [ 55 x () ]. “NÚMERO DE VEZES EM QUE O NOME DE BELTRAMI É CITADO NO PEDIDO DE PRISÃO” (55)  X  “NÚMERO DE VEZES EM QUE O NOME DE BELTRAMI É CITADO NOS GRAMPOS” ( () ).

O desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt, que revogou a prisão, alertou para o fato de que muitos juízes atuam com a fórmula “prende ou solta” na cabeça. Como se sabe, a prisão preventiva só deve ser pedida e decretada quando certos requisitos forem atendidos, como a prova da autoria, o risco de evasão do autor, se este oferecer risco à instrução criminal, ou para a garantia da ordem pública.

Segundo o desembargador, diferentemente do que afirmou o delegado encarregado do inquérito à mídia, não teriam sido apresentados fatos novos. (O delegado, em entrevista ao RJ TV, da Rede Globo, afirmou que o coronel cometeu “omissão dolosa”). Para o desembargador, o pedido de prisão, comparado ao primeiro, lembra “o conhecido ‘samba de uma nota só”, onde se bate na mesma tecla ou corda, por fato novo apenas em razão dos anteriores”. 

 Transcrevo dois trechos da decisão:

–  “E isso pode ocorrer quando se tem por ótica o perigoso “Estado Policial”, onde direitos são solapados, acusa-se primeiro para depois provar, e expõe-se apressadamente a vida de uma pessoa ao repúdio social, e tudo isso sem a menor parcela de arrependimento, ou “mea culpa”, porque o Estado investigativo tudo explica à semelhança da tenebrosa ficção de Orwell, em seu livro ‘1984’ “.

 – “O juiz de primeiro grau que decretou a prisão deu magia a novas palavras, que passaram a ter a força de prender, dizendo ter surgido das escutas telefônicas, novas referências que comprometeriam o paciente, mas que continuam no perigoso terreno da suspeita, da conjectura, da perplexidade autoral.”

Bem, tendo em vista que os dois desembargadores que atuaram no caso criticaram a investigação, cuja conclusão pareceu baseada unicamente em escutas telefônicas nas quais o nome do acusado sequer é citado, há que pensar na distinção entre polícia judiciária e polícia de investigação; entre “investigar” e investigar. A pergunta a fazer é a seguinte: e antes das escutas, dos chamados grampos, como a polícia investigava (a palavra “grampo” vem do tempo em que se tinha que subir em postes para colocá-lo, e isso não faz tanto tempo assim…)?

Em tempo: Na postagem anterior, manifestei preocupação com a hipótese de o coronel Beltrami, com culpa ou sem culpa, vir a ter o mesmo destino do cordeiro da fábula de La Fontaine. Acho que eu estava certo.

 

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(Cont…) CORRUPÇÃO. LUTANDO CONTRA “MALFEITOS” DE PMs

12 de janeiro, 2012    

… E DE OUTROS SETORES 

                                                                                                                                                                                                “Ou se restaura a moralidade ou …” 

 

Em postagem de mesmo título, publicada há três dias (ver adiante), comentei a iniciativa da PMERJ de afixar cartazes nos quarteis com o objetivo, segundo o comandante-geral, de “mexer com os brios” dos PMs. Ali sugeri que a ideia dos cartazes fosse aproveitada por outros setores públicos, num mutirão nacional em torno do valor vergonha.

Chega-me ao conhecimento artigo de Augusto Nunes sobre o “escândalo do mensalão”, publicado em VEJA.com no dia

22/12/2011, sob o título: “O Supremo fica bem mais sensato com uma faca imaginária no pescoço”. Alguém perguntará: “O que tem uma coisa a ver com a outra?” Respondo: Tudo. Transcrevo um trecho:

Às nove e meia da noite de 28 de agosto de 2007, o ministro Ricardo Lewandowski chegou ao restaurante em Brasília ansioso por comentar com alguém de confiança a sessão do Supremo Tribunal Federal que tratara da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de envolvimento na trama. Sem paciência para esperar o jantar, Lewandowski deixou a acompanhante na mesa, foi para o jardim na parte externa, sacou o celular do bolso do terno e, sem perceber que havia uma repórter da Folha por perto, ligou para um certo Marcelo. Como não parou de caminhar enquanto falava, a jornalista não ouviu tudo o que disse durante a conversa de 10 minutos. Mas qualquer das frases que anotou valia manchete.

“A tendência era amaciar para o Dirceu”, revelou de saída o ministro, que atribuiu o recuo dos colegas a pressões geradas pelo noticiário jornalístico. “A imprensa acuou o Supremo”, queixou-se. Mais algumas considerações e o melhor momento do palavrório: “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.  Todo mundo menos ele: o risco de afrontar a opinião pública não lhe reduziu a disposição de amaciar para José Dirceu, acusado de “chefe da organização criminosa”. Só Lewandowski ─ contrariando o parecer de Joaquim Barbosa, a denúncia do procurador-geral e a catarata de evidências ─ discordou do enquadramento do ex-chefe da Casa Civil por formação de quadrilha. “Não ficou suficientemente comprovada  a acusação”, alegou. O mesmo pretexto animou-o a tentar resgatar também José Genoíno. Ninguém divergiu tantas vezes do voto de Joaquim Barbosa: 12. Foi até pouco, gabou-se na conversa com Marcelo: “Tenha certeza disso. Eu estava tinindo nos cascos”.

 

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GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA NA UFF

10 de janeiro, 2012    

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UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL

Criado o curso de gradua̤̣o em Seguran̤a P̼blica na Universidade Federal Fluminense РUFF, depois do empenho de anos do professor Roberto Kant de Lima. Transcrevo mat̩ria do jornal O Globo deste domingo, 08/01 /2011, a respeito.

 

“PM na UFF

Por Luiz Garcia

“Dentro de quatro anos, o Rio ganhará profissionais com formação universitária em segurança pública. Parece boa ideia, pelo menos porque toda novidade positiva nessa área é bem-vinda em princípio.

Numa guerra que a sociedade não está ganhando — na melhor das hipóteses, defendida por otimistas obstinados, estamos segurando nos dentes um frágil empate — novas ideias merecem, pelo menos, uma expectativa forrada de esperança.

A iniciativa é da Universidade Federal Fluminense, que oferece 60 vagas a novos universitários. O dono da ideia, professor Roberto Kant de Lima, diz que a formação de profissionais que existe hoje “nas academias de polícias e faculdades de Direito” não tem o que ele chama de “perspectiva da sociedade”: está amarrada à “visão do aparelho de repressão do Estado”.

Traduzindo: a ideia é treinar profissionais que pensem prioritariamente nos interesses dos cidadãos — que não seriam exatamente idênticos aos das autoridades que cuidam da segurança pública — e isso não é exatamente uma novidade. Os inéditos bacharéis em segurança estarão distantes do que o professor chama de “lógica da repressão”: vão estudar matérias como administração de conflitos, sociologia e antropologia.

O projeto não é novo: há quatro anos, foi rejeitado pela UFF. E, de 2000 a 2006, ele existiu sob a forma de um curso de especialização obrigatório para a promoção de policiais do Estado do Rio. Não deu certo, segundo Kant de Lima, porque os policiais-alunos “vinham com suas culturas profissionais muito enraizadas”. Na nova versão, não há esse problema: os candidatos não terão experiência alguma. O que os defensores da ideia consideram uma virtude, com a mesma certeza que os adversários a condenam.

Vale a pena registrar que a novidade é elogiada por um coronel da PM, Robson Rodrigues, que tem, pode-se dizer, experiência nos dois times: é mestre em antropologia e foi comandante das UPPs — possivelmente a melhor iniciativa da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro nas últimas décadas.

Ele lembra que levar a segurança pública para o meio universitário é uma iniciativa democrática. Tem razão, com certeza: é uma forma de aproximar os agentes do Estado dos cidadãos.”

 

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CORRUPÇÃO. LUTANDO CONTRA “MALFEITOS” DE PMs

9 de janeiro, 2012    

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“Você quer ser herói ou vergonha de sua família?”  Conforme noticiou o jornal O GLOBO (07 / 01 / 12), esta é a frase  que encima o cartaz que a PMERJ, por sugestão da ASSINAP (Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas da PM e do CB) resolveu afixar em todos os quartéis da Corporação. O objetivo, segundo o comandante-geral, é “mexer com os brios” dos PMs. A iniciativa é válida, e deve ser apoiada, apesar da polêmica que vem despertando. De fato, não deixam de ter razão os que perguntam por que uma foto nítida (ainda que uma montagem) de um praça, e não uma silhueta que desse apenas a ideia de se tratar de um integrante qualquer da corporação, sem indicação de graduação ou posto? Por que a foto de um PM preso, algemado, fardado? Tendo em vista a ampla divulgação na mídia aberta, que mensagem é realmente passada, não para o público interno, mas para as famílias dos policiais-militares e para a população em geral? Este é um aspecto que merece reflexão, mas que não invalida o esforço de lutar contra os “malfeitos” (vou também usar esse eufemismo para atos de corrupção policial, como se faz no mundo político…).

A ideia busca recuperar e pôr em relevo o valor vergonha, e apela para o valor família. O problema é que na maioria dos escândalos dos últimos tempos no Brasil tem-se constatado que a vergonha não é uma marca forte da cultura brasileira, pelo menos entre os poderosos. Ora, se se rouba em família (ou se a família, unida, usufrui conscientemente do roubo); se entre nós os que insistem na virtude da honestidade são considerados “babacas” (perdoem-me a expressão, mas é assim que a eles muitos se referem), até que ponto é eficaz apelar para o sentimento da vergonha e para a família?

De qualquer forma, não se deve desistir. A ideia da PM deve ser aprofundada. Ideal mesmo seria que, num mutirão nacional contra a corrupção sistêmica, a ideia de afixar cartazes cobrando vergonha fosse aproveitada por outros setores públicos que também padecem desse mal.

Lançada a campanha. O que acham?

 

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