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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em outubro, 2011

A MORTE DA JU√ćZA E O CONCEITO DE POLICIAL “OPERACIONAL”

17 de outubro, 2011    

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Desde o dia 25 de setembro que n√£o publico um ‚Äúpost‚ÄĚ. Embora venha sendo cobrado para me manifestar sobre o fato de o assassinato da ju√≠za Patr√≠cia Acioli ter sido praticado por PMs, fiquei entalado, sem ter o que dizer, na v√£ esperan√ßa de que um fato novo me mostrasse que n√£o vivia um pesadelo.

Hoje, al√©m de insistir em que, numa corpora√ß√£o de dezenas de milhares de integrantes, este epis√≥dio n√£o deve ser debitado √† institui√ß√£o como um todo, entendo ser crucial chamar a aten√ß√£o para um aspecto que, embora √≥bvio, n√£o tem sido levado em conta. Refiro-me ao fato de que, na cultura policial do Rio de Janeiro, cristalizou-se um conceito de ‚Äúpolicial operacional‚ÄĚ totalmente enviesado.

Os PMs acusados da morte da ju√≠za eram considerados ‚Äúoperacionais‚ÄĚ, como saiu na m√≠dia. Pergunto: segundo que crit√©rios eles eram assim considerados? N√£o nos esque√ßamos, por exemplo, de que em 1995 um ato do governador instituiu gratifica√ß√Ķes e promo√ß√Ķes ‚Äúpor bravura‚ÄĚ, as chamadas gratifica√ß√Ķes ‚Äúfaroeste‚ÄĚ, concedidas aos tidos por ‚Äúoperacionais‚ÄĚ, ou seja, aos que participassem de confrontos armados, √†s vezes com mortes, registradas em “autos de resist√™ncia”.

A preocupação com esse problema me acompanha há décadas. Em 1990, escrevi em livro:

‚ÄúE ent√£o o jarg√£o policial consagra dois tipos de policiais: os ‚Äúbund√Ķes‚ÄĚ e os ‚Äúfod√Ķes‚ÄĚ (perdoe o leitor, mas estas s√£o as express√Ķes usadas); aqueles s√£o os que querem trabalhar dentro da lei; estes os que querem trabalhar a despeito da lei. O conceito de efici√™ncia passa a ligar-se √†s condutas espalhafatosas e truculentas e a atua√ß√Ķes repressivas indiscriminadas. A partir da√≠ nasce a figura do policial dito ‚Äúoperacional‚ÄĚ, o que, quando se trata de policial uniformizado, chega a ser c√īmico‚ÄĚ. (Cf. Controle da criminalidade e seguran√ßa p√ļblica. Rio de Janeiro: Forense, 2¬™ ed., 1990, p. 165)

Est√° reaberta a quest√£o: com que conceito de ‚Äúoperacional‚ÄĚ a PM do Rio tem trabalhado? O que um policial militar, oficial ou pra√ßa, precisa fazer e que comportamento deve exibir para ser considerado ‚Äúoperacional‚ÄĚ? E um policial civil, delegado ou agente? E um juiz ou promotor?

Uma coisa √© certa: se a PM como institui√ß√£o trabalhasse¬†com um conceito de operacionalidade t√©cnico-cient√≠fico, com foco na prote√ß√£o dos cidad√£os e n√£o no combate indiscriminado a ‚Äúinimigos‚ÄĚ,¬†a ju√≠za estaria viva. Tudo sem considerar que¬†trucul√™ncia policial e corrup√ß√£o policial s√£o irm√£s siamesas, sendo ingenuidade ou m√° f√© incentivar a primeira e querer conter a segunda. Sem erro: a adequada delimita√ß√£o do conceito de ‚Äúoperacional‚ÄĚ reduzir√° enormemente tanto uma coisa quanto a outra. Sem isso, o trabalho das corregedorias se reduzir√° a enxugar gelo. Ou n√£o?

 

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