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Jorge Da Silva Ă© cientista polĂ­tico. Doutor em CiĂȘncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de TecnĂłlogo em Segurança PĂșblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do AlemĂŁo, no Rio, serviu antes Ă  PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tambĂ©m secretĂĄrio de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em outubro, 2011

A MORTE DA JUÍZA E O CONCEITO DE POLICIAL “OPERACIONAL”

17 de outubro, 2011    

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Desde o dia 25 de setembro que não publico um “post”. Embora venha sendo cobrado para me manifestar sobre o fato de o assassinato da juíza Patrícia Acioli ter sido praticado por PMs, fiquei entalado, sem ter o que dizer, na vã esperança de que um fato novo me mostrasse que não vivia um pesadelo.

Hoje, alĂ©m de insistir em que, numa corporação de dezenas de milhares de integrantes, este episĂłdio nĂŁo deve ser debitado Ă  instituição como um todo, entendo ser crucial chamar a atenção para um aspecto que, embora Ăłbvio, nĂŁo tem sido levado em conta. Refiro-me ao fato de que, na cultura policial do Rio de Janeiro, cristalizou-se um conceito de “policial operacional” totalmente enviesado.

Os PMs acusados da morte da juĂ­za eram considerados “operacionais”, como saiu na mĂ­dia. Pergunto: segundo que critĂ©rios eles eram assim considerados? NĂŁo nos esqueçamos, por exemplo, de que em 1995 um ato do governador instituiu gratificaçÔes e promoçÔes “por bravura”, as chamadas gratificaçÔes “faroeste”, concedidas aos tidos por “operacionais”, ou seja, aos que participassem de confrontos armados, Ă s vezes com mortes, registradas em “autos de resistĂȘncia”.

A preocupação com esse problema me acompanha hå décadas. Em 1990, escrevi em livro:

“E entĂŁo o jargĂŁo policial consagra dois tipos de policiais: os “bundĂ”es” e os “fodĂ”es” (perdoe o leitor, mas estas sĂŁo as expressĂ”es usadas); aqueles sĂŁo os que querem trabalhar dentro da lei; estes os que querem trabalhar a despeito da lei. O conceito de eficiĂȘncia passa a ligar-se Ă s condutas espalhafatosas e truculentas e a atuaçÔes repressivas indiscriminadas. A partir daĂ­ nasce a figura do policial dito “operacional”, o que, quando se trata de policial uniformizado, chega a ser cĂŽmico”. (Cf. Controle da criminalidade e segurança pĂșblica. Rio de Janeiro: Forense, 2ÂȘ ed., 1990, p. 165)

Está reaberta a questão: com que conceito de “operacional” a PM do Rio tem trabalhado? O que um policial militar, oficial ou praça, precisa fazer e que comportamento deve exibir para ser considerado “operacional”? E um policial civil, delegado ou agente? E um juiz ou promotor?

Uma coisa Ă© certa: se a PM como instituição trabalhasse com um conceito de operacionalidade tĂ©cnico-cientĂ­fico, com foco na proteção dos cidadĂŁos e nĂŁo no combate indiscriminado a “inimigos”, a juĂ­za estaria viva. Tudo sem considerar que truculĂȘncia policial e corrupção policial sĂŁo irmĂŁs siamesas, sendo ingenuidade ou mĂĄ fĂ© incentivar a primeira e querer conter a segunda. Sem erro: a adequada delimitação do conceito de “operacional” reduzirĂĄ enormemente tanto uma coisa quanto a outra. Sem isso, o trabalho das corregedorias se reduzirĂĄ a enxugar gelo. Ou nĂŁo?

 

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