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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em julho, 2011

A MORTE DO MENINO JUAN (II). ENTRE CULPADOS E RESPONS√ĀVEIS‚Ķ

25 de julho, 2011    

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(Nota prévia. Continuação da postagem anterior, em razão da matéria agora publicada no jornal O Globo sobre a conclusão da perícia incriminando os PMs, aos quais são atribuídos 38 autos de resistência).

No dia 19 deste m√™s, publiquei postagem com o mesmo t√≠tulo acima, na qual, depois de apontados os PMs como ‚Äúculpados‚ÄĚ pela morte e desaparecimento do corpo do menino Juan Moraes, eu perguntava pelos ‚Äúrespons√°veis‚ÄĚ. Fa√ßo essa pergunta h√° muitos anos, em virtude de sempre ouvir, dentro e fora da pol√≠cia, frases do tipo: ‚ÄúTem que matar mesmo‚ÄĚ!‚ÄĚ; ‚ÄúIsso √© uma guerra!‚ÄĚ; ‚ÄúBandido bom √© bandido morto!‚ÄĚ; ‚ÄúS√£o uns animais!‚ÄĚ; ‚ÄúNa favela s√≥ tem bandido!‚ÄĚ; ‚ÄúCad√™ a turma dos direitos humanos?‚ÄĚ, “Tem que partir para o confronto mesmo!”, e por a√≠ vai. Em suma, um bater de tambor com chamamento √† guerra contra inimigos incertos, mas moradores de lugares certos.

Faz alguns anos, num curso para oficiais superiores da PM no Nordeste, um major incomodava-se com os meus argumentos. De forma educada, discordou da minha posi√ß√£o, alegando que, na pr√°tica, as coisas se passavam de modo diferente do que eu sustentava. Claro estava: indiretamente, rotulava-me de te√≥rico, o que, na cultura policial-militar, corresponde a uma desqualifica√ß√£o. Dizia ele que, em certos casos, n√£o adianta prender, pois a justi√ßa solta e o bandido volta a praticar crimes. Na verdade, procurava apresentar-se perante os colegas da turma e a mim como um guerreiro, destemido. Um ‚Äúoperacional‚ÄĚ (em contraposi√ß√£o aos burocratas, em cujo escaninho certamente me colocava). Tamb√©m incomodado com a sua insist√™ncia, perguntei-lhe quantos anos de servi√ßo tinha. Dezoito, respondeu. Ent√£o arrematei, mais ou menos assim: se voc√™ acha que a solu√ß√£o √© matar bandido, e se o que n√£o falta √© bandido aqui, pergunto: quantos voc√™ j√° matou nesses anos? Surpreso, n√£o respondeu. Pela sua rea√ß√£o, n√£o tenho d√ļvidas: jamais matou uma barata. Ou seja, na sua equa√ß√£o, ele fica com o discurso e as pra√ßas com a execu√ß√£o. Se der sujeira, esta fica com os ‚Äúculpados‚ÄĚ (os de baixo). Sem ‚Äúrespons√°veis‚ÄĚ.

O jornal O Globo (24/07/2011) traz:¬†‚ÄúPMs do Caso Juan ¬†mataram 38, mas s√≥ t√™m um processo‚ÄĚ. Torno a perguntar, como na postagem anterior: ‚ÄúBem, os culpados j√° temos. E os respons√°veis?‚ÄĚ Insisto: que tal desencavar a¬†Lei de Responsabilidade¬†(Lei n¬ļ 1.079, de 10 de abril de 1950)? Tal lei (n√£o trata apenas de Responsabilidade Fiscal) estabelece no seu Art. 74: ‚ÄúConstituem crimes de responsabilidade dos governadores dos Estados ou dos seus Secret√°rios, quando por eles praticados, os atos definidos como crimes nesta lei.‚ÄĚ E dentre tais crimes, como se l√™ na al√≠nea 5 do Art. 7¬ļ: ‚Äúservir-se das autoridades sob sua subordina√ß√£o imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repress√£o sua‚ÄĚ.

Obs. Sobre o tema do controle, ir para o artigo “Controle da Pol√≠cia e ‚ÄúAccountability‚ÄĚ: entre Culpados e Respons√°veis”, em que demonstro, com exemplos, como se processa a pedagogia da viol√™ncia policial entre n√≥s. :¬†http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/42/controle-da-policia-e-%E2%80%9Caccountability%E2%80%9D:–entre-culpados-e-responsaveis.-ou-a-pedagogia-da-violencia-policial/

 

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SE EIKE BATISTA FOSSE MORAR EM MADUREIRA

16 de julho, 2011    

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O jornal ingl√™s¬†The Guardian (26 dez 2010) publicou entrevista do empres√°rio Eike Batista, em que ele declara: ‚ÄúEu olho para o futuro do Rio, vejo uma mistura de Calif√≥rnia, Nova Iorque e Houston‚ÄĚ. Revelou ter projeto de construir ‚Äúuma super-moderna cidade digital‚ÄĚ, distante 240 quil√īmetros da capital, e falou de investimentos na limpeza da Lagoa Rodrigo de Freitas; no estabelecimento de um cruzeiro de luxo para turistas; na remodela√ß√£o da Marina da Gl√≥ria e na restaura√ß√£o do Hotel do mesmo nome. Tudo isso numa cidade sem viol√™ncia, motivo pelo qual teria doado mais de R$ 100 milh√Ķes para o programa das Unidades de Pol√≠cia Pacificadora (UPPs).

Embora se reconhe√ßa o seu desprendimento e, mais que isso, a sua sensibilidade comunit√°ria ‚Äď do que √© exemplo, dentre outras a√ß√Ķes, a grande ajuda √†s v√≠timas das enchentes da Regi√£o Serrana ‚Äď, cumpre alert√°-lo quanto a um v√≠cio recorrente entre as camadas mais altas da sociedade do Rio de Janeiro, do qual talvez fosse conveniente livrar-se: o de se referir √† Zona Sul como se esta fosse toda a cidade. Em sua entrevista deixou transparecer isso. Deu realce a dois p√≥los: algum lugar a 240 quil√īmetros, e a Zona Sul.

Em outubro de 2009, logo ap√≥s a escolha do Rio para sediar as Olimp√≠adas, publiquei ‚Äúpost‚ÄĚ (Olimp√≠adas no Rio: Oportunidade de Integra√ß√£o Social I), no qual chamava a aten√ß√£o para uma preocupa√ß√£o ent√£o manifestada por muitas pessoas: a concentra√ß√£o excessiva de investimentos na Zona Sul e Barra da Tijuca, em detrimento do restante da cidade e do estado. (Conferir em http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=567). De l√° para c√°, as coisas mudaram um pouco. Mas podem mudar mais. Naquele ‚Äúpost‚ÄĚ, em dado trecho escrevi:

‚Äú[…] o grande desafio √© integrar os dois lados da ‚Äėcidade partida‚Äô: ‚Äėfavela e asfalto‚Äô, ‚Äėperiferia‚Äô e ‚Äėpara-c√°-do-t√ļnel‚Äô. Fernando Gabeira, candidato a prefeito do¬†Munic√≠pio¬†em 2008, prometeu na Zona Oeste:¬†‚ÄúO prefeito n√£o vai morar apenas no Rio. Ele vai ter um gabinete de trabalho aqui‚ÄĚ. […] Para n√£o incorrerem no mesmo erro, n√£o seria o caso de se sugerir ao governador S√©rgio Cabral que se mude do Leblon para a Penha? E ao prefeito Eduardo Paes, da Barra da Tijuca (ou da resid√™ncia oficial na G√°vea Pequena) para Madureira? E a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comit√™ Ol√≠mpico Brasileiro, do Leblon para Marechal Hermes? Pelo menos at√© 2015.‚ÄĚ

Agora acrescento: que tal Eike Batista também se mudar por alguns meses da Zona Sul para Madureira? Conheceria toda a cidade. Aí, sim, não só a integração estaria garantida, como o Rio (cidade e estado) poderia vir a ser realmente uma mistura de Califórnia (aliás, um estado), Nova Iorque (estado e cidade) e Houston? E sem violência. 

 

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A MORTE DO MENINO JUAN. ENTRE CULPADOS E RESPONS√ĀVEIS…

10 de julho, 2011    

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N√£o me sai da mente a imagem da m√£e do menino Juan Moraes, exibindo a foto do filho desaparecido e dizendo que n√£o tinha mais l√°grimas para chorar. M√£e como todas as m√£es do mundo, mas m√£e pobre, moradora de ‚Äúcomunidade‚ÄĚ errada. Se morasse na ‚Äúcomunidade‚ÄĚ da Mangueira, seu filho estaria vivo, como se depreende da postagem anterior, abaixo. Nem precisaria ser residente em √°rea rica. Tamb√©m, quem mandou morar ali? Ser√° que ela n√£o sabia que um tiro na Mangueira √© uma coisa; e que um tiro na ‚Äúfavela‚ÄĚ Danon, l√° longe, √© outra?

Dias e noites de ang√ļstia na busca do filho, ainda que morto. Eis que o corpo de uma crian√ßa √© encontrado √† beira de um rio imundo, o Botas. A per√≠cia t√©cnica (setor de Nova Igua√ßu) apressa-se: ‚ÄúO corpo √© de uma menina‚ÄĚ. Por que a pressa?… Depois, realizados exames determinados pela chefe da Pol√≠cia Civil, a per√≠cia t√©cnica (sic) constata: ‚ÄúO corpo √© do menino Juan‚ÄĚ. E a√≠?

CULPADOS. O clamor √© geral. As suspeitas pela morte e desaparecimento de Juan recaem sobre os PMs. Indignada, a popula√ß√£o exige que os¬†culpados sejam punidos com todo rigor e expulsos da Corpora√ß√£o. √Č o que prometem, com √™nfase, as autoridades, tamb√©m aparentando indigna√ß√£o, com o que se eximem de qualquer responsabilidade.¬†Tiram o corpo da reta. No seio da sociedade, qual camale√Ķes, conhecidos arautos de mensagens macabras ‚Äď e que costumam vibrar publicamente com as matan√ßas ‚Ästapresentam-se contritos e pesarosos. C√≠nicos!

RESPONS√ĀVEIS. Uma vez mais, o epis√≥dio traz √† tona a velha quest√£o da diferen√ßa entre responsabilidade (ou melhor, accountability) e¬†culpa. Ali√°s, na sociedade brasileira, esta √© uma n√£o-quest√£o. Aqui, prevalece a tradi√ß√£o mon√°rquico-olig√°rquica. Todo mundo gosta de mandar, desde que n√£o tenha que assumir responsabilidade pelas “sujeiras”. Opera-se apenas com o conceito de¬†culpa, individualizada, situada sempre e sempre nos da ponta da linha. A n√£o ser quando se considera que determinado fato √© merit√≥rio. A√≠, o m√©rito √© reivindicado pelos de cima. Se, no entanto, ocorre o que se passou a chamar de ‚Äúdesvio de conduta‚ÄĚ, em cuja rubrica entram execu√ß√Ķes sum√°rias, trucul√™ncia etc., este seria desvio da linha democr√°tica e humanit√°ria tra√ßada pelos de cima. Quanto aos seus discursos raivosos, indutores de tais ‚Äúdesvios‚ÄĚ; quanto √†s bravatas em torno das ‚Äúpol√≠ticas de confronto‚ÄĚ, ningu√©m fala nada. Pelo contr√°rio, aplaude…

A prevalecer a l√≥gica defendida pelo ent√£o presidente Lula no Rio em outubro passado (‚ÄúAgora a pol√≠cia bate em quem tem que bater‚ÄĚ), os policiais devem tomar bastante cuidado: s√≥ podem bater em quem mere√ßa apanhar. Donde se pode concluir que o mandato da pol√≠cia n√£o inclui bater ou matar errado, como no caso de Juan. S√≥ certo.

Bem, os culpados j√° temos. E os respons√°veis?

(Obs. Uma sugest√£o: que tal desencavar a Lei de Responsabilidade (Lei n¬ļ 1.079, de 10 de abril de 1950), a qual, no seu Art. 7¬ļ, inciso 5, prev√™ puni√ß√£o, inclusive com perda do cargo, para o agente pol√≠tico que ‚ÄúServir-se das autoridades sob sua subordina√ß√£o imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repress√£o sua”? (Se √© que a Lei n√£o caducou…)

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VARIA√á√ēES DO COMPORTAMENTO… DA M√ćDIA

4 de julho, 2011    

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(Nota: Esta postagem √© continua√ß√£o da anterior (‚ÄúVARIA√á√ēES DO COMPORTAMENTO POLICIAL‚ÄĚ). Far√° mais sentido se precedida da leitura daquela, logo adiante).

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Em manchete de primeira p√°gina do jornal O Globo deste domingo, 3 de julho, encimando foto de uma subida do Morro da Mangueira ‚Ästna qual aparece, em primeiro plano, um idoso negro, sentado possivelmente nos degraus de uma escadaria, cotovelos apoiados nos joelhos e as m√£os segurando o rosto ‚Äď, l√™-se:

‚ÄúMangueira, seu cen√°rio ainda vai ser uma beleza‚ÄĚ

E abaixo da foto:

‚ÄúAp√≥s duas semanas, a UPP ainda √© tabu entre os moradores da Mangueira, que adotaram a lei do sil√™ncio. Seu Jorge, de 83 anos, 60 deles no morro, resume o clima: ‚ÄėN√£o me importa se quem sobe o morro √© a pol√≠cia, se quem desce √© bandido‚Äô‚ÄĚ

Bem, dias atr√°s, a m√≠dia festejava a ocupa√ß√£o daquele ‚Äúcomplexo‚ÄĚ, como mostrei na postagem anterior. O jornal O Dia (19 jun) anunciava: ‚ÄúBope ocupa o Morro da Mangueira sem disparar um tiro‚ÄĚ.

Aos que¬†questionavam o governo pelo fato de anunciar com anteced√™ncia a ocupa√ß√£o (o que, nas circunst√Ęncias, considero razo√°vel), as autoridades respondiam que era prefer√≠vel ocupar sem dar um tiro, para n√£o colocar em risco a popula√ß√£o. E que os traficantes, fora da √°rea de seu dom√≠nio, ficariam vulner√°veis. A pol√≠cia, ent√£o, iria atr√°s deles. Foi o que aconteceu quatro dias depois, conforme noticiou o TERRA.COM (23 jun): ‚ÄúBope mata 8 suspeitos em busca a fugitivos da Mangueira‚ÄĚ. Onde?… No Morro do Engenho da Rainha. Perguntei: qual a diferen√ßa entre a Mangueira e o Engenho da Rainha? E entre a Mangueira e a favela Danon, em Nova Igua√ßu, onde um menino de 11 anos desapareceu ap√≥s um tiroteio? E o Morro da Coroa, onde um PM perdeu a perna , atingido por uma granada?

O assunto da manchete de O Globo, acima referida, √© desenvolvido numa p√°gina inteira do Caderno Rio (p√°g. 19), sob o t√≠tulo: ‚ÄúO sil√™ncio √© verde e rosa‚ÄĚ, seguido do subt√≠tulo: ‚ÄúNa Mangueira, onde at√© o tr√°fico tem raiz, moradores mal falam com policiais da UPP‚ÄĚ.

Em suma: a mat√©ria ‚Äď parece ‚Äď contrasta com a euforia observada h√° poucos dias. O que teria motivado a mudan√ßa de ‚Äúcomportamento‚ÄĚ da m√≠dia?

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