foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em julho, 2011

A MORTE DO MENINO JUAN (II). ENTRE CULPADOS E RESPONSÁVEIS…

25 de julho, 2011    

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(Nota prévia. Continuação da postagem anterior, em razão da matéria agora publicada no jornal O Globo sobre a conclusão da perícia incriminando os PMs, aos quais são atribuídos 38 autos de resistência).

No dia 19 deste mês, publiquei postagem com o mesmo título acima, na qual, depois de apontados os PMs como “culpados” pela morte e desaparecimento do corpo do menino Juan Moraes, eu perguntava pelos “responsáveis”. Faço essa pergunta há muitos anos, em virtude de sempre ouvir, dentro e fora da polícia, frases do tipo: “Tem que matar mesmo”!”; “Isso é uma guerra!”; “Bandido bom é bandido morto!”; “São uns animais!”; “Na favela só tem bandido!”; “Cadê a turma dos direitos humanos?”, “Tem que partir para o confronto mesmo!”, e por aí vai. Em suma, um bater de tambor com chamamento à guerra contra inimigos incertos, mas moradores de lugares certos.

Faz alguns anos, num curso para oficiais superiores da PM no Nordeste, um major incomodava-se com os meus argumentos. De forma educada, discordou da minha posição, alegando que, na prática, as coisas se passavam de modo diferente do que eu sustentava. Claro estava: indiretamente, rotulava-me de teórico, o que, na cultura policial-militar, corresponde a uma desqualificação. Dizia ele que, em certos casos, não adianta prender, pois a justiça solta e o bandido volta a praticar crimes. Na verdade, procurava apresentar-se perante os colegas da turma e a mim como um guerreiro, destemido. Um “operacional” (em contraposição aos burocratas, em cujo escaninho certamente me colocava). Também incomodado com a sua insistência, perguntei-lhe quantos anos de serviço tinha. Dezoito, respondeu. Então arrematei, mais ou menos assim: se você acha que a solução é matar bandido, e se o que não falta é bandido aqui, pergunto: quantos você já matou nesses anos? Surpreso, não respondeu. Pela sua reação, não tenho dúvidas: jamais matou uma barata. Ou seja, na sua equação, ele fica com o discurso e as praças com a execução. Se der sujeira, esta fica com os “culpados” (os de baixo). Sem “responsáveis”.

O jornal O Globo (24/07/2011) traz: “PMs do Caso Juan  mataram 38, mas só têm um processo”. Torno a perguntar, como na postagem anterior: “Bem, os culpados já temos. E os responsáveis?” Insisto: que tal desencavar a Lei de Responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950)? Tal lei (não se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece no seu Art. 74: “Constituem crimes de responsabilidade dos governadores dos Estados ou dos seus Secretários, quando por eles praticados, os atos definidos como crimes nesta lei.” E dentre tais crimes, como se lê na alínea 5 do Art. 7º: “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”.

Obs. Sobre o tema do controle, ir para o artigo “Controle da Polícia e “Accountability”: entre Culpados e Responsáveis”, em que demonstro, com exemplos, como se processa a pedagogia da violência policial entre nós. : http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/42/controle-da-policia-e-%E2%80%9Caccountability%E2%80%9D:–entre-culpados-e-responsaveis.-ou-a-pedagogia-da-violencia-policial/

 

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SE EIKE BATISTA FOSSE MORAR EM MADUREIRA

16 de julho, 2011    

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O jornal inglês The Guardian (26 dez 2010) publicou entrevista do empresário Eike Batista, em que ele declara: “Eu olho para o futuro do Rio, vejo uma mistura de Califórnia, Nova Iorque e Houston”. Revelou ter projeto de construir “uma super-moderna cidade digital”, distante 240 quilômetros da capital, e falou de investimentos na limpeza da Lagoa Rodrigo de Freitas; no estabelecimento de um cruzeiro de luxo para turistas; na remodelação da Marina da Glória e na restauração do Hotel do mesmo nome. Tudo isso numa cidade sem violência, motivo pelo qual teria doado mais de R$ 100 milhões para o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Embora se reconheça o seu desprendimento e, mais que isso, a sua sensibilidade comunitária – do que é exemplo, dentre outras ações, a grande ajuda às vítimas das enchentes da Região Serrana –, cumpre alertá-lo quanto a um vício recorrente entre as camadas mais altas da sociedade do Rio de Janeiro, do qual talvez fosse conveniente livrar-se: o de se referir à Zona Sul como se esta fosse toda a cidade. Em sua entrevista deixou transparecer isso. Deu realce a dois pólos: algum lugar a 240 quilômetros, e a Zona Sul.

Em outubro de 2009, logo após a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas, publiquei “post” (Olimpíadas no Rio: Oportunidade de Integração Social I), no qual chamava a atenção para uma preocupação então manifestada por muitas pessoas: a concentração excessiva de investimentos na Zona Sul e Barra da Tijuca, em detrimento do restante da cidade e do estado. (Conferir em http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=567). De lá para cá, as coisas mudaram um pouco. Mas podem mudar mais. Naquele “post”, em dado trecho escrevi:

“[…] o grande desafio é integrar os dois lados da ‘cidade partida’: ‘favela e asfalto’, ‘periferia’ e ‘para-cá-do-túnel’. Fernando Gabeira, candidato a prefeito do Município em 2008, prometeu na Zona Oeste: “O prefeito não vai morar apenas no Rio. Ele vai ter um gabinete de trabalho aqui”. […] Para não incorrerem no mesmo erro, não seria o caso de se sugerir ao governador Sérgio Cabral que se mude do Leblon para a Penha? E ao prefeito Eduardo Paes, da Barra da Tijuca (ou da residência oficial na Gávea Pequena) para Madureira? E a Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, do Leblon para Marechal Hermes? Pelo menos até 2015.”

Agora acrescento: que tal Eike Batista também se mudar por alguns meses da Zona Sul para Madureira? Conheceria toda a cidade. Aí, sim, não só a integração estaria garantida, como o Rio (cidade e estado) poderia vir a ser realmente uma mistura de Califórnia (aliás, um estado), Nova Iorque (estado e cidade) e Houston? E sem violência. 

 

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A MORTE DO MENINO JUAN. ENTRE CULPADOS E RESPONSÁVEIS…

10 de julho, 2011    

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Não me sai da mente a imagem da mãe do menino Juan Moraes, exibindo a foto do filho desaparecido e dizendo que não tinha mais lágrimas para chorar. Mãe como todas as mães do mundo, mas mãe pobre, moradora de “comunidade” errada. Se morasse na “comunidade” da Mangueira, seu filho estaria vivo, como se depreende da postagem anterior, abaixo. Nem precisaria ser residente em área rica. Também, quem mandou morar ali? Será que ela não sabia que um tiro na Mangueira é uma coisa; e que um tiro na “favela” Danon, lá longe, é outra?

Dias e noites de angústia na busca do filho, ainda que morto. Eis que o corpo de uma criança é encontrado à beira de um rio imundo, o Botas. A perícia técnica (setor de Nova Iguaçu) apressa-se: “O corpo é de uma menina”. Por que a pressa?… Depois, realizados exames determinados pela chefe da Polícia Civil, a perícia técnica (sic) constata: “O corpo é do menino Juan”. E aí?

CULPADOS. O clamor é geral. As suspeitas pela morte e desaparecimento de Juan recaem sobre os PMs. Indignada, a população exige que os culpados sejam punidos com todo rigor e expulsos da Corporação. É o que prometem, com ênfase, as autoridades, também aparentando indignação, com o que se eximem de qualquer responsabilidade. Tiram o corpo da reta. No seio da sociedade, qual camaleões, conhecidos arautos de mensagens macabras – e que costumam vibrar publicamente com as matanças – apresentam-se contritos e pesarosos. Cínicos!

RESPONSÁVEIS. Uma vez mais, o episódio traz à tona a velha questão da diferença entre responsabilidade (ou melhor, accountability) e culpa. Aliás, na sociedade brasileira, esta é uma não-questão. Aqui, prevalece a tradição monárquico-oligárquica. Todo mundo gosta de mandar, desde que não tenha que assumir responsabilidade pelas “sujeiras”. Opera-se apenas com o conceito de culpa, individualizada, situada sempre e sempre nos da ponta da linha. A não ser quando se considera que determinado fato é meritório. Aí, o mérito é reivindicado pelos de cima. Se, no entanto, ocorre o que se passou a chamar de “desvio de conduta”, em cuja rubrica entram execuções sumárias, truculência etc., este seria desvio da linha democrática e humanitária traçada pelos de cima. Quanto aos seus discursos raivosos, indutores de tais “desvios”; quanto às bravatas em torno das “políticas de confronto”, ninguém fala nada. Pelo contrário, aplaude…

A prevalecer a lógica defendida pelo então presidente Lula no Rio em outubro passado (“Agora a polícia bate em quem tem que bater”), os policiais devem tomar bastante cuidado: só podem bater em quem mereça apanhar. Donde se pode concluir que o mandato da polícia não inclui bater ou matar errado, como no caso de Juan. Só certo.

Bem, os culpados já temos. E os responsáveis?

(Obs. Uma sugestão: que tal desencavar a Lei de Responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950), a qual, no seu Art. 7º, inciso 5, prevê punição, inclusive com perda do cargo, para o agente político que “Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua”? (Se é que a Lei não caducou…)

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VARIAÇÕES DO COMPORTAMENTO… DA MÍDIA

4 de julho, 2011    

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(Nota: Esta postagem é continuação da anterior (“VARIAÇÕES DO COMPORTAMENTO POLICIAL”). Fará mais sentido se precedida da leitura daquela, logo adiante).

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Em manchete de primeira página do jornal O Globo deste domingo, 3 de julho, encimando foto de uma subida do Morro da Mangueira – na qual aparece, em primeiro plano, um idoso negro, sentado possivelmente nos degraus de uma escadaria, cotovelos apoiados nos joelhos e as mãos segurando o rosto –, lê-se:

“Mangueira, seu cenário ainda vai ser uma beleza”

E abaixo da foto:

“Após duas semanas, a UPP ainda é tabu entre os moradores da Mangueira, que adotaram a lei do silêncio. Seu Jorge, de 83 anos, 60 deles no morro, resume o clima: ‘Não me importa se quem sobe o morro é a polícia, se quem desce é bandido’”

Bem, dias atrás, a mídia festejava a ocupação daquele “complexo”, como mostrei na postagem anterior. O jornal O Dia (19 jun) anunciava: “Bope ocupa o Morro da Mangueira sem disparar um tiro”.

Aos que questionavam o governo pelo fato de anunciar com antecedência a ocupação (o que, nas circunstâncias, considero razoável), as autoridades respondiam que era preferível ocupar sem dar um tiro, para não colocar em risco a população. E que os traficantes, fora da área de seu domínio, ficariam vulneráveis. A polícia, então, iria atrás deles. Foi o que aconteceu quatro dias depois, conforme noticiou o TERRA.COM (23 jun): “Bope mata 8 suspeitos em busca a fugitivos da Mangueira”. Onde?… No Morro do Engenho da Rainha. Perguntei: qual a diferença entre a Mangueira e o Engenho da Rainha? E entre a Mangueira e a favela Danon, em Nova Iguaçu, onde um menino de 11 anos desapareceu após um tiroteio? E o Morro da Coroa, onde um PM perdeu a perna , atingido por uma granada?

O assunto da manchete de O Globo, acima referida, é desenvolvido numa página inteira do Caderno Rio (pág. 19), sob o título: “O silêncio é verde e rosa”, seguido do subtítulo: “Na Mangueira, onde até o tráfico tem raiz, moradores mal falam com policiais da UPP”.

Em suma: a matéria – parece – contrasta com a euforia observada há poucos dias. O que teria motivado a mudança de “comportamento” da mídia?

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