foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

Arquivados em junho, 2011

“VARIA√á√ēES DO COMPORTAMENTO POLICIAL”

26 de junho, 2011    

.

Acontecimentos recentes no Rio de Janeiro colocam em evid√™ncia o problema da grande varia√ß√£o no ‚Äúcomportamento‚ÄĚ policial e seus poss√≠veis efeitos colaterais. Bem verdade que, no mundo inteiro, a atua√ß√£o da pol√≠cia varia em fun√ß√£o do local, da situa√ß√£o concreta e de outros fatores, mas nem tanto.

Em livro mandado traduzir e publicar pela PM do RJ em 1994, de t√≠tulo¬†Varieties of police behavior (em portugu√™s,¬†Varia√ß√Ķes do comportamento policial), o autor, James Q. Wilson, refere pesquisa que realizou a esse respeito em oito cidades dos EUA. Identificou tr√™s ‚Äúestilos‚ÄĚ principais: o ‚Äúvigilante‚ÄĚ, o ‚Äúlegalista‚ÄĚ e o ‚Äúde servi√ßo‚ÄĚ. O ‚Äúvigilante‚ÄĚ predominaria em comunidades pouco afetadas pela criminalidade; o ‚Äúlegalista‚ÄĚ, em comunidades heterog√™neas, onde se lidaria inclusive com situa√ß√Ķes corriqueiras de ordem p√ļblica de forma repressiva e com o uso da for√ßa; e o estilo ‚Äúde servi√ßo‚ÄĚ, em comunidades mais homog√™neas e de razo√°vel padr√£o socioecon√īmico, onde predominaria, como o nome indica, a ideia de servi√ßo √† comunidade. Ocorre que Wilson cotejou diferentes pol√≠cias, e n√£o a mesma pol√≠cia em atua√ß√£o na mesma cidade. (Como se sabe, a seguran√ßa p√ļblica nos EUA √© atribui√ß√£o marcadamente local, da prefeitura, do condado). A classifica√ß√£o de Wilson, portanto, n√£o se aplicaria inteiramente ao caso brasileiro, por√©m pode servir de modelo de an√°lise. Tomemos os casos a seguir, acontecidos na semana que finda:

– Dia 19 de junho (jornal O DIA):

‚ÄúBope ocupa o Morro da Mangueira sem disparar um tiro‚ÄĚ

РDia 23 (TERRA.COM), com referência ao Morro do Engenho da Rainha:

‚ÄúBope mata 8 suspeitos em busca a fugitivos da Mangueira‚ÄĚ

– Dia 24 (Folha.com), sobre fato ocorrido no dia 20 na ‚Äúcomunidade‚ÄĚ Danon, Nova Igua√ßu:

‚ÄúMenino de 11 anos some no Rio ap√≥s tiroteio entre PMs e bandidos‚ÄĚ

– Dia 25, ontem (EXTRA Online):

‚ÄúPolicial da UPP da Coroa perde as pernas em ataque de bandidos‚ÄĚ

Temos a√≠ quatro epis√≥dios. O segundo, conforme se depreende da mat√©ria, seria desdobramento do primeiro, o que, parece, justificaria as mortes. Li nos jornais coment√°rios elogiosos de muitos leitores, alguns lamentando terem sido s√≥ 8 os mortos. J√° com rela√ß√£o aos dois √ļltimos epis√≥dios, o sentimento maior √© o de dor e de indigna√ß√£o. No da ‚Äúcomunidade‚ÄĚ Danon, um homem acusado de tr√°fico foi morto, um adolescente de 14 anos e um menino de 11 foram atingidos por tiros ‚Äď o menino sumiu misteriosamente ‚Äď,¬† e um outro jovem de 19 anos (acusado de tr√°fico pela pol√≠cia , e qualificado como trabalhador pelo pai), foi atingido por tr√™s disparos. E no epis√≥dio da Coroa, tr√™s PMs foram atacados com uma granada, tendo um deles perdido uma perna.

Voltando a Wilson, pergunte-se: em que modelo a pol√≠cia do Rio de Janeiro se enquadraria, se √© que em algum? O que diferenciaria o Morro da Mangueira do Morro do Engenho da Rainha e da ‚Äúcomunidade‚ÄĚ Danon ? E que explica√ß√Ķes podem ser dadas, se √© que alguma, para o ataque de bandidos com granadas a policiais? Sublinhe-se que Wilson n√£o falou das concep√ß√Ķes de emprego, n√£o se sabendo se os ‚Äúestilos‚ÄĚ a que se refere refletem a orienta√ß√£o do poder pol√≠tico ou se correspondem a mera escolha dos policiais.

Saldo final: um menino de 11 anos baleado e sumido, para desespero de sua fam√≠lia; e um PM sem uma perna, para seu desespero e o de sua fam√≠lia. O PM foi vitimado por bandidos. Os pais do menino acusam PMs. Assim, temos os culpados: bandidos e PMs. E s√≥…

Em tempo: Esses acontecimentos acirram o √≥dio, o que pode aumentar ainda mais a escalada de mortes (de bandidos, de supostos bandidos, de policiais, e de pessoas que nada t√™m a ver com a ‚Äúguerra‚ÄĚ). Max Weber continua atual: o Estado h√° de ser racional-legal; n√£o pode agir com os sentimentos humanos do √≥dio e da vingan√ßa. No exerc√≠cio da fun√ß√£o, os policiais s√£o representantes do Estado; logo…

Imprimir este post Imprimir este post    |   

SIGILO ETERNO, LICITA√á√ēES EM SIGILO E “A REVOLU√á√ÉO DOS BICHOS”

24 de junho, 2011    

.

Os criminologistas costumam distinguir entre criminalidade convencional e criminalidade n√£o- convencional. A primeira caracteriza-se por ser mais vis√≠vel, envolver quase sempre o uso de viol√™ncia ou amea√ßa, e, em geral, ser protagonizada por pessoas das camadas populares (crimes como roubo, homic√≠dio, latroc√≠nio, les√£o corporal etc.); a segunda, por ser invis√≠vel e sofisticada, dificilmente envolver o uso de viol√™ncia, e ser comumente protagonizada por pessoas de alto status s√≥cio-econ√īmico e pol√≠tico (fraudes em licita√ß√Ķes, lavagem de dinheiro, grilagem de terras etc.). Para a primeira, o sistema penal estabelece penas duras e forte repress√£o, o que n√£o acontece em rela√ß√£o √† segunda, para a qual s√£o estabelecidas penas mais brandas, √†s vezes de mera multa. Tudo sem contar as sa√≠das propiciadas aos infratores poderosos pelos institutos do foro privilegiado, da imunidade parlamentar (ainda) e, no limite, da pris√£o especial. H√° quem sustente que a segunda modalidade de crime nada tenha a ver com a primeira. Ser√°?

As recentes propostas de ‚Äúsigilo eterno‚ÄĚ e de ‚Äúlicita√ß√Ķes em sigilo‚ÄĚ, r√°pidas, refor√ßam a invisibilidade; logo, trazem o risco de favorecerem mais ainda a criminalidade n√£o-convencional. A prop√≥sito, martela-me a mente a li√ß√£o de George Orwell em A revolu√ß√£o dos bichos (Animal farm), em que manifesta desilus√£o com o socialismo real. Os bichos n√£o aguentavam mais a explora√ß√£o e o autoritarismo do propriet√°rio da fazenda. Estavam revoltados com a forma como eram tratados pelos humanos. Trabalhavam √† exaust√£o, sob maus tratos, sem direito a nada, enquanto o dono se locupletava e se divertia. Lutavam por um sistema em que os direitos dos animais fossem respeitados e o produto do trabalho fosse dividido por todos. Resolveram agir: tomar a fazenda e implantar um regime igualit√°rio e transparente, o “Animalismo”. Tomaram o poder. N√£o tardou que o porco Napole√£o, tendo banido ou eliminado quem dele discordasse, se fizesse ditador, apoiado por um grupo de privilegiados, enquanto a maioria dos bichos continuava na mesma situa√ß√£o, ou pior. Napole√£o em tudo copiou os humanos, em especial nas regalias e nas falcatruas. Passou at√© a usar roupas e andar ereto, sobre duas patas, digo, dois p√©s…

Qualquer semelhança é mera semelhança.

Imprimir este post Imprimir este post    |   

SALVE A MANGUEIRA!

22 de junho, 2011    

.

 

. ¬† ¬† ¬† ¬† ¬†‚Äú‚ôę ¬†Mangueira teu cen√°rio √© uma beleza / Que a natureza criou, √ī…√ī… ‚ôę
. ¬† ¬† ¬† ¬† ¬† ‚ôę ¬†O morro com seus barrac√Ķes de zinco / Quando amanhece, que esplendor ¬†‚ôę‚ÄĚ
.                                                                                           (Enéas Brites e Aloísio da Costa)

Nota pr√©via. ¬†Reproduzo abaixo, a prop√≥sito da ocupa√ß√£o policial da Mangueira, ‚Äúpost‚ÄĚ que publiquei em 13 de mar√ßo de 2010 (Favelas e UPPs), no qual me referi √† necessidade de integra√ß√£o entre a sociedade mais ampla do Rio de Janeiro e as chamadas favelas. H√° que aplaudir, mais que a ocupa√ß√£o policial, a concomitante ocupa√ß√£o de servi√ßos, no mutir√£o de limpeza promovido por √≥rg√£os da prefeitura e do estado, com o recolhimento de lixo e entulho, ilumina√ß√£o das ruas, mapeamento de problemas de √°gua e esgoto, melhoria dos acessos etc. Bom come√ßo. Pena que n√£o tenha come√ßado h√° 100 anos…

 

.

FAVELAS E UPPs

(Obs. Publicado no Jornal do Brasil na edição de 11 de março de 2010, p. A3)

Os espa√ßos a que hoje, de forma eufem√≠stica, se d√° o nome de¬†comunidades, sempre despertaram sentimentos amb√≠guos em setores conservadores cariocas. De in√≠cio, embora relativamente pr√≥ximos das √°reas nobres, esses espa√ßos eram vistos como socialmente distantes, motivo pelo qual n√£o pareciam incomodar. Tanto que houve momentos em que a ocupa√ß√£o das encostas foi estimulada pelo pr√≥prio governo, como quando, em 1897, autorizou os retornados de Canudos a se instalarem ‚Äúprovisoriamente‚ÄĚ no Morro da Favela, atual Morro da Provid√™ncia, onde os mesmos foram se juntar a outros desabrigados de corti√ßos demolidos no Centro em 1893, como o ‚ÄúCabe√ßa de Porco‚ÄĚ. Sem contar os desabrigados do ‚ÄúBota-Abaixo‚ÄĚ, promovido em 1903-1906 pela prefeitura, com suporte federal (o Rio era capital da Rep√ļblica).

Com o passar do tempo, o longe e o perto se confundem, o que faz aflorarem rec√īnditos preconceitos, dando in√≠cio √†s campanhas a favor das ‚Äúremo√ß√Ķes‚ÄĚ. E, efetivamente, estas acontecem em escala nas d√©cadas de 1950, 1960 e 1970. In√ļtil, mas os arautos das pol√≠ticas de remo√ß√Ķes n√£o se d√£o por vencidos. Passam a falar, de forma raivosa, em ‚Äúerradica√ß√£o‚ÄĚ. N√£o percebem que a panac√©ia √© in√≥cua; que uma cidade √© diferente de um quintal.

A ambig√ľidade acima mencionada tem a ver com o politicamente correto. Ora a favela √© cantada em prosa e verso, com a exalta√ß√£o dos seus aspectos rom√Ęnticos, ora √© execrada como um quisto a ser removido a qualquer custo. A equa√ß√£o complica-se quando os discursos em defesa das pol√≠ticas de urbaniza√ß√£o ganham for√ßa. Entre as duas correntes, proximidade e dist√Ęncia passam a exibir um equil√≠brio prec√°rio, mediado pela l√≥gica hier√°rquica contida no ad√°gio popular ‚ÄúCada macaco no seu galho‚ÄĚ.

Com a chegada do tr√°fico e o dom√≠nio dos traficantes, acrescenta-se mais um complicador √† equa√ß√£o. Remover, erradicar, urbanizar ou controlar com a pol√≠cia? Esta assume o protagonismo, instada que √© a agir com a l√≥gica dos velhos tempos: porrete e tiro. As favelas voltam a ser o T.O. (Teatro de Opera√ß√Ķes, no jarg√£o militar), e os seus moradores,¬†‚ÄĚinimigos‚ÄĚ, uma amea√ßa √† ordem.

Em diferentes momentos, iniciativas do poder p√ļblico no sentido de que as favelas fossem consideradas parte integrante da cidade, e os seus moradores, cidad√£os, de fato e de direito, foram recha√ßadas com vigor. Quando¬†a Pol√≠cia Militar incluiu programas de pol√≠cia comunit√°ria, inclusive nas favelas, o mundo quase veio abaixo, do que dou testemunho pessoal. Muitos dos que hoje posam de ‚Äúcomunit√°rios‚ÄĚ, h√° bem pouco tempo s√≥ falavam em confronto armado, caveir√£o e tiro. Menos mal, ainda que seja s√≥ mudan√ßa de discurso.

O ganho com as UPPs (j√° se chamaram Posto de Policiamento Comunit√°rio ‚Äď PPC e Grupamento de Policiamento em √Āreas Especiais ‚Äď GEPAE, como o do Pav√£o-Pav√£ozinho-Cantagalo) √© que at√© os conservadores empedernidos desistiram da sua irracionalidade. √ďtimo que tenham mudado, se √© que mudaram‚Ķ De qualquer forma, a l√≥gica dos pioneiros incompreendidos de ontem parece prevalecer hoje: pol√≠cia na favela para proteger os moradores e n√£o para persegui-los, pelo menos em teoria. (mar√ßo 13th, 2010)

Imprimir este post Imprimir este post    |   

O MILAGRE DA MULTIPLICA√á√ÉO… (II)

20 de junho, 2011    

.

(Nota: Esta postagem complementa a anterior, abaixo: O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS BOMBEIROS (E DOS PMs)

Consideradas √°reas essenciais do Estado liberal, Sa√ļde, Educa√ß√£o e Seguran√ßa s√£o aquelas que empregam os maiores contingentes de profissionais. √Āreas que, al√©m dos vultosos disp√™ndios com pessoal, sobrecarregam-se com a constru√ß√£o e manuten√ß√£o de numerosos hospitais, escolas, quart√©is, delegacias e pris√Ķes, e a aquisi√ß√£o de equipamentos, ambul√Ęncias, aeronaves, embarca√ß√Ķes, viaturas, armamento, combust√≠vel, uniformes, alimenta√ß√£o etc.

O caso dos Bombeiros √© exemplar. Trata-se, sim, de grande quantidade de profissionais altamente qualificados e de equipamentos car√≠ssimos. Da√≠, embora todos reconhe√ßam a import√Ęncia social desses servidores, como ningu√©m deixa de reconhecer a dos profissionais das demais ‚Äú√°reas essenciais‚ÄĚ, os baixos sal√°rios s√£o sempre justificados com base nesse fato. Como se tivesse que ser assim mesmo, necessariamente. Ao longo das d√©cadas, ouve-se: ‚ÄúS√£o muitos; qualquer aumento na base extrapola o or√ßamento‚ÄĚ, racionaliza√ß√£o igualmente utilizada quando se trata do pessoal da educa√ß√£o e da sa√ļde. Sim, s√£o muitos; e da√≠? Talvez seja em fun√ß√£o desse racioc√≠nio que, para categorias pouco numerosas, o c√©u √© o limite… Em suma, o crit√©rio adotado no Brasil n√£o √© o da relev√Ęncia social da fun√ß√£o nem a qualifica√ß√£o.

Ora, se o or√ßamento n√£o d√° para pagar condignamente tantos profissionais, por que n√£o seguir a l√≥gica capitalista? Ou se aumentam os percentuais do or√ßamento para esse fim ou n√£o se aumentam os efetivos. Quanto aos or√ßamentos, trata-se de escolher as prioridades. A desculpa de que n√£o h√° dinheiro √© falaciosa, uma pilh√©ria. De onde viria a dinheirama para a festa de obras fara√īnicas e desnecess√°rias, como as “pontes que ligam o nada a lugar nenhum”; para mensal√Ķes e mensalinhos; para sanguessugas da sa√ļde; para ren√ļncias fiscais bilion√°rias; para financiar superfaturamento de obras e servi√ßos; para alimentar ‚Äúcaixas de campanha‚ÄĚ etc. etc.? Faz sentido; nesse contexto, sal√°rios s√≥ atrapalham.

Inaceit√°vel √© insistir na esquizofr√™nica equa√ß√£o de aumentar, aumentar e aumentar o n√ļmero desses servidores, enquanto, em termos reais, promove-se o achatamento dos seus sal√°rios. Pior: ver, dentro das corpora√ß√Ķes, a c√ļpula lutando pelo aumento, n√£o dos sal√°rios, mas dos contingentes. Pior ainda: ouvir, de quem s√≥ fala em qualidade dos servi√ßos, a afirma√ß√£o de que esses profissionais n√£o deveriam reclamar, pois quando entraram sabiam que o sal√°rio era baixo. C√≠nicos! Repito-me: um dia a corda arrebenta.

Em tempo. Lembro-me de quando aprendia regra de tr√™s simples: ‚ÄúSe, com R$ 20.000,00, um patr√£o paga R$ 1.000,00 por m√™s a vinte empregados, se aumentar o n√ļmero de empregados para quarenta, quanto pagar√° a cada um com os mesmos R$ 20.000,00?

Imprimir este post Imprimir este post    |   

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DOS BOMBEIROS (e dos PMs)

13 de junho, 2011    

.

O Corpo de Bombeiros do RJ, para uma popula√ß√£o de 15.993.583 habitantes, 92 munic√≠pios e uma √°rea de 43.780,157 km2, possui 17.000 integrantes. O Corpo de Bombeiros de SP, para uma popula√ß√£o de 41.252.160 habitantes, 645 munic√≠pios e uma √°rea de 248.196,960 km2, possui 9.824. Ora, a √°rea de SP √© quase seis vezes a do RJ; a popula√ß√£o, duas vezes e meia maior, e SP possui sete vezes mais munic√≠pios do que o RJ. De duas, duas: ou o do RJ tem gente de mais (quase o dobro do paulista) ou o de SP tem gente de menos (quase a metade do fluminense), ou as duas coisas. Interessante √© que, tanto l√° quanto c√°, as c√ļpulas das duas corpora√ß√Ķes n√£o param de lutar por mais gente. √Č assim no Brasil inteiro.

Há alguns anos, em conversa com o então comandante-geral do CBMERJ, este me falava do seu empenho em aumentar o efetivo do Corpo. Perguntei-lhe se na sua proposta estava prevista a necessidade de aumentar a verba orçamentária de pessoal para fazer face aos custos. Ele entendeu a ironia, e respondeu que vinha lutando pela melhoria salarial, mas que a ampliação  dos quadros também era uma necessidade da população. Insisti. Disse-lhe que, em minha opinião, os Bombeiros estavam cometendo o mesmo equívoco da PM, que era, e é, pedir uma coisa sem pensar na outra; e que, sem o aumento da verba orçamentária de pessoal, os que já estavam dentro iam ter que dividir a fatia do bolo salarial com os que iam entrar. O achatamento seria inevitável. Ficamos por aí.

√Č compreens√≠vel que, ao reivindicar que o atendimento seja pronto e de qualidade, a popula√ß√£o associe essa reivindica√ß√£o a mais e mais gente. (Isso √© evidente em particular no caso da PM). √Č compreens√≠vel que os governantes, tocados por essas demandas, se orientem pela mesma l√≥gica, e sempre prometam mais e mais contingentes. J√° no que diz respeito aos dirigentes das corpora√ß√Ķes, parece que o que pesa mesmo s√£o as reclama√ß√Ķes de mau atendimento ou de falta do mesmo. Assim, se a popula√ß√£o n√£o √© atendida com a presteza que gostaria, isso seria fruto da falta de efetivos; se h√° cr√≠ticas aos servi√ßos, uma boa desculpa √© dizer que falta pessoal; se √© preciso ampliar o atendimento, seria preciso mais e mais quadros.

Eis o ‚Äúmilagre da multiplica√ß√£o dos Bombeiros (e dos PMs)!‚ÄĚ, contido numa receita simples: aumentam-se os efetivos indefinidamente, rateiam-se os custos desse aumento entre os integrantes das corpora√ß√Ķes, e usam-se o RDBM, o RDPM e o CPM para que todos aguentem calados o arrocho. Afinal de contas, os Corpos de Bombeiros s√£o ‚Äúfor√ßas auxiliares e reserva do Ex√©rcito‚ÄĚ, para a ‚ÄúDefesa do Estado e das Institui√ß√Ķes Democr√°ticas‚ÄĚ, como se l√™ no T√≠tulo V, ¬ß¬†6¬ļ do Art. 144 da C.F. Idem as PPMM.

Preocupei-me quando, em 2008, o CBMERJ abriu vagas para 5.009 novos integrantes. E me preocupo com a informa√ß√£o do secret√°rio de seguran√ßa do RJ, em entrevista a Vera Araujo (O Globo, 08 / 01 / 2011), dando conta de que ‚Äúteremos um acr√©scimo de efetivo para as diversas unidades da PM de cerca de 9.500 homens, j√° abatidos os 12.500 das UPPs‚ÄĚ. Bem, n√£o estou seguro de que o problema seja realmente de quantidade. Ainda assim, tendo em vista as dificuldades reiteradamente alegadas pelos governos de elevar o patamar dos ganhos dos Bombeiros e dos PMs, imagino, no caso da promessa do secret√°rio, que, primeiro, j√° tenha havido a decis√£o de elevar esse patamar; e segundo, que a quest√£o da verba de pessoal esteja sendo resolvida.

Sem rodeios. Faz sentido que o quadro salarial dos BMs e PMs no Brasil inteiro seja como √©. Fruto dessa equa√ß√£o esquizofr√™nica. N√£o pode dar certo. Um dia a corda arrebenta…

Imprimir este post Imprimir este post    |   

ABDIAS DO NASCIMENTO E A MATANÇA DE NEGROS NO BRASIL

12 de junho, 2011    

.

Transcrevo abaixo, sem comentários, matéria publicada na revista Carta Capital em homenagem a Abdias do Nascimento, no momento da morte desse grande nacionalista brasileiro.

…………….

CartaCapital

1¬ļ de junho de 2011

A despedida de um símbolo

LUTO | Abdias do Nascimento n√£o realizou o sonho de ver um presidente negro

UM ANO ATR√ĀS, na que deve ter sido uma de suas √ļltimas entrevistas, Abdias do Nascimento, √† maneira de Martin Luther King, declarou: “Eu tenho um sonho: ainda quero ver o negro mandando neste pa√≠s. N√£o √© nenhuma coisa exorbitante, nada demais querer isso, porque o negro tem direito a isso, direito de ocupar qualquer posto, qualquer cargo na pol√≠tica, na administra√ß√£o p√ļblica, no ensino. Meu sonho √© ver o negro nos postos de dire√ß√£o do Pa√≠s. E vou ver! Acho que ainda vou ver isso vivo”.

Não deu tempo. Aos 97 anos, Abdias faleceu no Rio, na terça-feira 25, vitimado por uma pneumonia. Considerado um símbolo do movimento negro no País, ex-senador e ex-deputado federal, estava internado desde abril e seu coração não resistiu à doença. Parceiro de Leonel Brizola na fundação do PDT, Nascimento também teve papel importante no teatro. Em 1944, criou o Teatro Experimental do Negro, que revelou muitos atores negros, como Ruth de Souza e Milton Gonçalves. Publicou mais de 20 livros.

Em 1995, ao lan√ßar seu livro de pinturas Orix√°s, os Deuses Vivos da √Āfrica, soou exagerado ao dizer que “no Brasil se mata negro como se mata c√£o”. O Mapa da Viol√™ncia divulgado em fevereiro lhe deu raz√£o: de cada tr√™s assassinados no Pa√≠s, dois t√™m pele preta. ‚óŹ

Certeiro. ‚ÄúNo Brasil, se mata negro como se mata c√£o“, dizia o ex-senador.

Imprimir este post Imprimir este post    |   

A POBREZA DOS BOMBEIROS E A RIQUEZA DO MINISTRO

9 de junho, 2011    

.

Dia 9 de junho, quinta-feira. O jornal O Globo traz na primeira p√°gina duas fotos em tamanho grande: uma relativa √† uni√£o de PMs aos bombeiros “para pressionar por reajuste” (dois militares exibem uma faixa com os bras√Ķes do CBMERJ e da PMERJ, com os dizeres “Juntos Somos Fortes); e outra, sob o t√≠tulo “Despedida de companheiro”, referente √† cerim√īnia de transmiss√£o de cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Ant√īnio Palocci, √† nova ministra.

Relembremos os dois casos.

Maio passado. Cresce o movimento dos bombeiros, iniciado em abril. Lutam por um piso de 2 mil reais. Alegam que o Rio de Janeiro √© o estado que paga o pior sal√°rio do Brasil. No dia 13 de maio, √© decretada a pris√£o preventiva de 5 deles, considerados l√≠deres. Em vez de o movimento esvaziar-se, recrudesce, e as tens√Ķes aumentam, culminando, no dia 3 de junho, com a invas√£o do Quartel-Central da Corpora√ß√£o pelos manifestantes. No dia seguinte, a PM invade o quartel e, depois de algumas escaramu√ßas, prende 439 bombeiros.

Maio ainda. Nos dias 15 e 20, a Folha de S√£o Paulo noticia que a firma de consultoria do ministro Palocci teria faturado R$ 20 milh√Ķes em 2010, ano eleitoral, e que, s√≥ nos meses de novembro e dezembro, R$ 10 milh√Ķes. E que, em quatro anos, de 2006 a 2010, ele teria multiplicado por 20 o seu patrim√īnio, que era de R$ 375 mil em dezembro de 2006. Levantam-se suspeitas de tr√°fico de influ√™ncia, j√° que o ministro fora coordenador da campanha presidencial da candidata Dilma Rousseff. Ele n√£o nega os valores, mas alega que os auferiu legalmente. Recusa-se a revelar os nomes das empresas com as quais manteve contratos, assim como o tipo de servi√ßo que prestou e os respectivos valores. Segundo ele, nos contratos haveria “cl√°usulas de confidencialidade”.

Dia 7 de junho. O procurador-geral da Rep√ļblica, a quem, segundo consta, tamb√©m n√£o foram revelados os dados contidos em tais cl√°usulas, considera satisfat√≥rias as explica√ß√Ķes do ministro sobre o seu r√°pido enriquecimento (teria comprado um apartamento por R$ 6,6 milh√Ķes e um escrit√≥rio por R$ 882 mil). No dia seguinte, 8, mesmo inocentado, o ministro deixa o cargo. Talvez volte √†s atividades de consultoria, no que¬†demonstrou compet√™ncia t√©cnica √≠mpar.

Bem, n√£o¬†fiz a conta, mas acho que os R$ 20 milh√Ķes que teriam sido auferidos pelo dr. Palocci talvez dessem para pagar um m√™s de sal√°rio a todos, ou a quase todos, os 17 mil bombeiros do Rio. Ser√° que os bombeiros n√£o fizeram essa conta? Afinal, os dois casos estiveram no centro do notici√°rio no mesmo per√≠odo.

N√£o sei se o ministro Palocci alguma vez se manifestou sobre os sal√°rios dos bombeiros e dos policiais-militares. N√£o sei se √© contra ou a favor da PEC 300, que visa a estabelecer um piso para os BMs e PMs do Pa√≠s. S√≥ sei que h√° pol√≠ticos que n√£o se pejam de aumentar o pr√≥prio sal√°rio em percentuais alt√≠ssimos de uma s√≥ tacada, enquanto argumentam que n√£o h√° recursos para reajustar os sal√°rios desses servidores (e de outros…).¬†At√© onde pensam que a corda pode esticar?

Em tempo:

– Na cerim√īnia de transmiss√£o de cargo, o ex-minstro Palocci foi aplaudido de p√©.

– Os 439 bombeiros continuam presos.

– Algu√©m perguntar√°: “O que uma coisa tem a ver com a outra?”

Imprimir este post Imprimir este post    |   

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS BOMBEIROS

5 de junho, 2011    

.

(Nota prévia. Republico abaixo, a propósito dos protestos e da prisão dos bombeiros do Rio de Janeiro, postagem que publiquei em 18 de maio de 2009 (Direitos humanos e Cidadania dos PMs). Nos dois casos (PMs e BMs), a pergunta a fazer é a seguinte: o que esperar de profissionais aos quais, no Brasil inteiro, são vedados os direitos reconhecidos aos demais trabalhadores, e dos quais se exige que recebam salários de fome sem reclamar? Não pode dar certo. Obs: Onde se lê PMs, leia-se BMs.)

.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs

Este pequeno texto objetiva trazer à baila o problema da negação de direitos aos policiais-militares. A análise é confinada aos conceitos de direitos humanos e de cidadania, os quais, embora intimamente relacionados, não possuem o mesmo significado, como se sabe. Inobstante este fato, cumpre aclarar a distinção entre ambos, a fim de mostrar a forma diferenciada como afetam o dia-a-dia desses profissionais.

Os¬†direitos humanos s√£o inerentes a todos os seres enquanto tais, independentemente do lugar do mundo em que tenham nascido e de no√ß√Ķes como condi√ß√£o social, fen√≥tipo, origem etc. Assim, por exemplo, s√£o iguais, como humanos, a mulher e o homem, o milion√°rio e o mendigo, o juiz e o ladr√£o, o general e o soldado. Nenhum deles pode ser submetido a tortura, f√≠sica ou mental, nem exposto ao esc√°rnio p√ļblico. S√£o direitos universais indispon√≠veis, pois pairam acima das id√©ias de soberania nacional, p√°tria etc., mesmo em regimes ditatoriais.

J√° a¬†cidadania refere-se √† condi√ß√£o em que os grupos humanos s√£o inseridos numa sociedade nacional espec√≠fica, √† luz do ordenamento jur√≠dico, resumido no brocardo ‚ÄúIgualdade perante a lei‚ÄĚ. Tem a ver com direitos e deveres e com a cultura local. Exemplificando. N√£o faz tanto tempo que a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica vedava √†s pra√ßas de pr√©, √†s mulheres e aos analfabetos o direito de votar e ser votado. Ao brasileiro de 16 anos √© garantido hoje o direito ao voto, por√©m s√≥ os maiores de 18 s√£o considerados adultos pela lei penal. Ainda: em certos pa√≠ses, a¬†cidadania do homem inclui o direito de possuir duas ou mais esposas, o que, em outros, como o Brasil, √© crime.

V√™-se, portanto, que, num caso, estamos falando do ideal da igualdade absoluta, tendo como refer√™ncia a pr√≥pria condi√ß√£o humana; no outro, de igualdade ‚Äúregulada‚ÄĚ pelo Estado, referida ao aparato legislativo, do qual, n√£o raro, promanam disposi√ß√Ķes que afrontam os¬†direitos humanos.

No caso dos PMs, a distin√ß√£o praticamente se neutraliza, de vez que √© not√≥ria a indiferen√ßa da sociedade tanto para com a crescente quantidade de mortos, incapacitados e expostos a riscos desnecess√°rios (direitos humanos) quanto para com os seus aviltantes sal√°rios, condi√ß√Ķes de trabalho e parcos direitos sociais (cidadania).

No que tange aos seus¬†direitos humanos, tendo em vista que o Estado, em qualquer sociedade, √© o seu principal violador; e que os policiais (em especial os PMs) s√£o os agentes p√ļblicos mais vis√≠veis, resulta dif√≠cil chamar a aten√ß√£o da popula√ß√£o para o fato de que, na luta contra o crime, esses profissionais s√£o muito mais v√≠timas do que vitimizadores. V√≠timas n√£o s√≥ dos bandidos, mas, sobretudo, dos orquestradores p√ļblicos e privados da viol√™ncia estatal. Estes, depois de ati√ßarem os PMs de modo a que se lancem na ‚Äúguerra‚ÄĚ como camicases urbanos, voltam-lhes as costas quando, aos olhos da m√≠dia, algo sai errado. A√≠, para salvar a pr√≥pria pele, esgueiram-se ardilosamente pelos desv√£os da irresponsabilidade, sem se inibirem de engrossar o coro dos que execram publicamente os policiais azarados. Pior: n√£o se pejam de pegar carona nos enterros de PMs para, fingindo solidariedade √† fam√≠lia e ao falecido ‚Äď feito ‚Äúher√≥i-morto‚ÄĚ ‚Äď, aproveitar a ocasi√£o para refor√ßar o seu proselitismo.

Em se tratando especificamente da sua¬†cidadania, bastar√° um ligeiro exame da Constitui√ß√£o e da legisla√ß√£o espec√≠fica para situar a condi√ß√£o em que os PMs s√£o inseridos na estrutura da sociedade brasileira. Ver-se-√° que, sem sombra de d√ļvida, se trata dos trabalhadores com a maior carga de obriga√ß√Ķes e a menor parcela de direitos. Dos brasileiros com a maior carga hor√°ria de trabalho, comparados aos de qualquer outra atividade ou institui√ß√£o. Sen√£o vejamos.

Ao¬†trabalhador brasileiro em geral s√£o impostos deveres e reconhecidos direitos, tais como, dentre outros: jornada m√°xima de 44 horas semanais, hora extra, repouso semanal remunerado, f√©rias anuais, direito de greve etc.; ao¬†servidor p√ļblico em geral s√£o tamb√©m garantidos os mesmos direitos, mas seus deveres v√£o al√©m, como, por exemplo, a proibi√ß√£o de intermediar interesses, de participar de firmas que contratem com o governo, de manifestar-se publicamente sobre assuntos do servi√ßo sem autoriza√ß√£o etc.; ao¬†servidor p√ļblico policial civil s√£o impostas restri√ß√Ķes maiores, expressas em estatuto e em regulamento disciplinar pr√≥prios, tornando-o pass√≠vel at√© mesmo de pris√£o administrativa. No caso do¬†servidor p√ļblico ¬†PM, ademais de se somarem todos esses deveres e veda√ß√Ķes, paira sobre a sua cabe√ßa, na condi√ß√£o ‚Äúespecial‚ÄĚ de¬†militar, atribu√≠da a ele pela Constitui√ß√£o, a espada de D√Ęmocles do regulamento disciplinar e do C√≥digo Penal Militar, que o obrigam a estar √† disposi√ß√£o da Corpora√ß√£o, sem direito de reclamar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, proibido inclusive de executar, mesmo nas horas de folga, alguma atividade para complementar a renda familiar. Hora extra? Repouso semanal? Direito de greve, de sindicato? Nem pensar‚Ķ Em suma, o PM √© submetido a uma esp√©cie de¬†capitis deminutio maxima (perda total da cidadania): n√£o desfruta os direitos do trabalhador comum, nem os do servidor p√ļblico em geral, nem os do policial civil.

Curiosamente, nada disso sensibiliza os detratores da PM, que s√≥ se interessam pelos erros e desvios de conduta. Em vez de o risco de morte e as limita√ß√Ķes de¬†cidadania assegurarem aos PMs compensa√ß√£o pecuni√°ria ou alguma prerrogativa ‚Äď como era de se esperar ‚Äď, acarretam-lhe, ao contr√°rio, menosprezo e as conhecidas desqualifica√ß√Ķes. De nada adianta falar nas centenas de milhares de a√ß√Ķes corretas e merit√≥rias. Ora, que tipo de seguran√ßa pode oferecer √† popula√ß√£o algu√©m que sai para trabalhar inseguro, e revoltado com a forma preconceituosa como √© tratado, sem saber se vai voltar para casa ao fim do dia? Algu√©m cuja retribui√ß√£o salarial √© insuficiente sequer para habitar com a fam√≠lia em condi√ß√Ķes condignas, e sem ver atendidas as necessidades b√°sicas dos filhos? Algu√©m sob permanente tens√£o que, em rela√ß√£o √† popula√ß√£o como um todo, √© muito mais vulner√°vel a doen√ßas ocupacionais como o estresse, a hipertens√£o, dist√ļrbios neurol√≥gicos, depress√£o etc., que podem lev√°-lo ao alcoolismo e, no limite, ao suic√≠dio, como frequentemente ocorre?

O que causa espanto √© como os PMs, inobstante tanta desvaloriza√ß√£o, n√£o esmorecem, parecendo n√£o se darem conta de que foram erigidos pelo pr√≥prio ‚Äúsistema‚ÄĚ a bodes expiat√≥rios da sociedade! E que assumam como unicamente sua uma ‚Äúguerra‚ÄĚ que n√£o foi inventada por eles! Guerra in√ļtil, insana (ou de prop√≥sitos inconfess√°veis‚Ķ). Como podem seguir iludidos, sem refletir sobre o fato de serem usados como pe√ßas descart√°veis de uma engrenagem que mal conhecem?

Em benefício de todos, é indeclinável a necessidade de que os policiais-militares tenham o seu status social elevado, o que dependerá tanto da determinação dos mesmos em repensar a Instituição (e de fugir ao papel subalterno a que se têm submetido de forma passiva) quanto da compreensão da sociedade de que isto é do seu próprio interesse. Numa democracia de fato, os policiais são a primeira linha de defesa dos direitos humanos (sic). De todos, incluídos os seus.

Imprimir este post Imprimir este post    |