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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em maio, 2011

ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS “MA√á√ÉS PODRES” (VI)

28 de maio, 2011    

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Recebi coment√°rio √† postagem ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS MA√á√ÉS PODRES (V), publicada em 22/05/2011 (ver adiante), em que o visitante do blog Adilson da Costa Azevedo alude √† cr√≠tica de Caio Prado Jr √† administra√ß√£o colonial. No trecho que me enviou pode-se destacar afirma√ß√£o do grande autor sobre a corrup√ß√£o: ‚ÄúDe alto a baixo da escala administrativa, com raras exce√ß√Ķes, √© a mais grosseira imoralidade e corrup√ß√£o que domina desbragadamente.‚ÄĚ E conclui Adilson: ‚Äúat√© o presente, nada mudou‚ÄĚ. Ao coment√°rio de Adilson respondi com outro, que reproduzo abaixo:

 

Caro Adilson, Bem lembrado. A alta corrup√ß√£o no Brasil tem ra√≠zes hist√≥ricas. Quando o rei de Portugal decidiu colonizar o Brasil e explorar as suas terras, dividiu-o em capitanias heredit√°rias e as doou a ilustres figuras do reino. Os donat√°rios quiseram saber o que receberiam. Pediram recursos, por√©m o rei alegou dificuldades, e eles foram aconselhados a realizar a tarefa como pudessem, reservando para si o que conseguissem em 20% da capitania. Ou seja, que dessem um ‚Äújeito‚ÄĚ, como se diz hoje. A mistura do p√ļblico com o privado estava oficializada.

 

Outro Prado anteriormente, o Paulo (Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira) fala das ra√≠zes de outro tipo de ‚Äėcorrup√ß√£o‚Äô, mas indica os culpados: os escravos, que fariam de v√≠timas os seus senhores:¬†‚ÄúOs escravos eram terr√≠veis elementos de corrup√ß√£o no seio das fam√≠lias. As negras e mulatas viviam na pr√°tica de todos os v√≠cios. Desde crian√ßas come√ßavam a corromper os senhores mo√ßos e meninas dando-lhes as primeiras li√ß√Ķes de libertinagem. Os mulatinhos e crias eram pernicios√≠ssimos. Transformavam as casas, segundo a express√£o consagrada e justa, em verdadeiros antros de deprava√ß√£o. Muitos senhores, por mero desleixo, conservavam nas moradias da cidade dezenas e dezenas de mulatos e negros, em completa ociosidade, pelo simples fato de a√≠ terem nascido. Da promiscuidade surgia toda a sorte de abusos e crimes. Senhores amasiavam-se com escravas, desprezando as esposas leg√≠timas, e em proveito da descend√™ncia bastarda; outros n√£o casavam, agarrados ao v√≠cio de alguma harpia que os seq√ľestrava, ciumenta e degradante, por uma vida toda; eclesi√°sticos constitu√≠am fam√≠lias com negras e mulatas, com in√ļmeros filhos a quem deixavam em heran√ßa as mais belas propriedades da terra. Os escravos velhos e doentes, por√©m, jogavam-nos √† rua, para mendigarem o sustento.‚Äú

Assim, meu caro, coerentemente, talvez tenham explica√ß√£o dois epis√≥dios: o da mans√£o de Bras√≠lia em que eram realizadas as embaladas festas denunciadas pelo caseiro Francelino dos Santos; e o da incr√≠vel compet√™ncia em economia e finan√ßas de um m√©dico, que teria conseguido, com o seu trabalho honesto, ganhar em pouco tempo o equivalente a um pr√™mio da mega-sena acumulada, conforme divulgado pela m√≠dia. Ali√°s, o ex-presidente Lula afirmou que o m√©dico ‚Äúera o Pel√© da economia‚ÄĚ. O presidente talvez esteja se referindo ao fato de Pel√© ser tamb√©m o ‚Äúrei do drible‚ÄĚ.

Você não acha, Adilson, que devemos aconselhar os jovens que quiserem especializar-se em economia que façam medicina?

Bem, agora acrescento:

O que dizer do fato de 266 deputados n√£o acharem at√≠pica a evolu√ß√£o patrimonial do ministro Palocci, j√° que votaram contra a ida dele √† C√Ęmara para explicar como enriqueceu t√£o rapidamente? Na verdade, faz sentido. Num pa√≠s em que proliferam deputados-consultores, ministros-consultores, assessores-consultores, parentes-consultores; num pa√≠s em que se considera normal que esses consultores ‚Äúchapa-branca‚ÄĚ, direta ou indiretamente, firmem contratos com o governo e com empresas cujos nomes n√£o podem ser revelados (cl√°usulas de confidencialidade, como alegado no caso em tela), e em que a remunera√ß√£o das consultorias depende de ‚Äútaxas de sucesso‚ÄĚ, como tamb√©m aconteceu no caso do filho da ex-ministra Erenice Guerra, por que a estranheza? Ora, execrar esta ou aquela autoridade azarada como “ma√ß√£ podre” faz parte do jogo, pois passa a id√©ia de que dentro do cesto s√≥ ficam ma√ß√£s boas.¬†Desvia-se a aten√ß√£o do verdadeiro problema, a corrup√ß√£o sist√™mica, institucional, estrutural. Esta, se viesse √† tona, exporia as v√≠sceras da Rep√ļblica, como algu√©m j√° disse.

Caio Prado Jr continua atual.

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ABDIAS DO NASCIMENTO

25 de maio, 2011    

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Reproduzo abaixo, embora em ingl√™s (vou pedir autoriza√ß√£o ao autor para traduzir) o necrol√≥gio escrito pelo professor Anani Dzidzienyo em homenagem ao grande brasileiro Abdias do Nascimento, que ora nos d√° um “at√© logo.


On Abdias and his ‚Äúcrossing over‚ÄĚ.

In a certain sense, Abdias was always attuned to the different phases of the journey of life. Growing up around grandparents and relatives whose connections to the ancestral homeland whose values continued to resonate in their exilic life, as he was wont to observe, made him very conscious of ancestors and their presence. So considered, Abdias’ final journey, his crossing over, is not an occasion for sorrow. His 97 plus years are an eloquent testimony to discourses and disputations with those who wanted to hem in all people of Africa and African descent. Neither language, the constraints of time, nor geography could make him compromise with injustice.

Well before it became commonplace, Abdias insisted on situating Afro Brazil and Brazilian race relations within a broader comparative framework. This, in my consideration, is one of his lasting legacies to both Brazil and the world. He literally travelled from the margins to the center of Brazilian society, culture, and politics. He was not just an Afro-Brazilian icon, but also a Brazilian one. How many Brazilians of his generation are left to serve as passionate and critical witnesses to Brazilian life from the mid-1930s to the present? And, his consciousness of the enormity of this privilege and responsibility were never far away from his thoughts and multiple actions at home and abroad. But, where was home? And where was abroad? For Abdias, the two were intertwined and meant that even exile could be both a contradiction and affirmation of both. It is precisely for this reason that there are many of us spread around the globe who considered Abdias as naturally belonging to where ever he happened to be.

So, what is there to say at this point? I am tempted to retrieve the trope of the falling of a great tree as per Ghanaian conception and expression. I would add that in this case, the great tree has left myriad roots and branches which can be found worldwide. It is critical to underscore this dimension of Abdias’s life and work.

In remembering Abdias there is the exigency for also honoring Elisa and her dedication, consistency, love and total commitment to Abdias as well as to the cause of Africa in the Americas and, Sankofa-ing back to the continent. May the days ahead bring you, Elisa, comfort in remembering the long past which is really not gone. From Buffalo to Ile- Ife, to Tanzania, to Guiné Bissau, to Angola, Ghana, France and UNESCO, Senegal, to name a few of the places you were with Abdias.

Just to add a twist here which Abdias would laugh at:¬† ‚ÄúAbdias, why don‚Äôt you like to speak English? Why does Elisa always have to translate for you?‚ÄĚ An innocent question posed some years back at a conference in the United States. With Abdias, there was always a twist. In the first place, as Elisa would concur, woe betide anyone who had to translate for Abdias and who thought there could be undue editorializing, there was likely to be the riposte , jogando agua fria on his words. But the real gem here was when Abdias would say: I don‚Äôt want to speak a colonialist language.‚Ä̬† And if the unwary responded with: what about Portuguese? Abdias would chime in: One colonialist language is enough!‚ÄĚ And there would be the inevitable laughter.

Over the years, a generation of Brown students have visited with Abdias and Elisa at Benjamin Constant and they always came back to Brown with amazement at the sheer simplicity and warmth of their reception. It was this human quality, the Abdias who was far away from political and cultural disputations, the family man, the artist, the conversationalist, which spoke so eloquently across borders.

May your journey ‚Äúthere‚ÄĚ be good and may you extend our greetings to all the ancestors. And now, you have joined them.

Nantse yie, amega, amenovie,  onua pinyin Abdias. Wo tsir nkwa.

Nkyia Pii.

Anani

Providence, May 24, 2011.

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ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS “MA√á√ÉS PODRES” (V)

22 de maio, 2011    

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(Nota ¬†pr√©via. Republico abaixo, em virtude de o assunto ter voltado mais uma vez √† baila, postagem que publiquei no blog em 24 de junho de 2009. Como se verifica, dois anos depois, nada mudou. Ali√°s, constato que √© perda de tempo produzir novos coment√°rios sobre determinados fatos. Basta republicar postagens anteriores, sempre atuais. Uma pergunta: A Lei n¬ļ 8.429/92 (‚ÄúDisp√Ķe sobre as san√ß√Ķes aplic√°veis aos agentes p√ļblicos nos casos de enriquecimento il√≠cito no exerc√≠cio de mandato, cargo, emprego ou fun√ß√£o na administra√ß√£o p√ļblica direta, indireta ou fundacional ¬†e d√° outras provid√™ncias) foi revogada? ¬†


ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS “MA√á√ÉS PODRES”

Os casos de corrup√ß√£o praticados nas altas esferas do poder assumiram propor√ß√Ķes end√™micas (ver jornal¬†O Globo, edi√ß√Ķes de 22, 23 e¬†24 jun 09). Acontece que, entre n√≥s, casos escabrosos, frutos de esquemas institucionalizados, n√£o s√£o considerados corrup√ß√£o¬†stricto sensu, e sim ‚Äúirregularidades‚ÄĚ. Ent√£o, √© comum que autoridades insistam em explic√°-los como casos isolados, erros administrativos ou falhas de car√°ter deste ou daquele indiv√≠duo da ponta da linha (teoria moralista-individualista, ou das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ), e n√£o como frutos dos tais esquemas, montados exatamente com a finalidade de drenar dinheiro para os bolsos dos poderosos desta ou daquela institui√ß√£o (teoria sist√™mico-institucional). Desse modelo c√≠nico se valem tanto autoridades como os envolvidos. Negam e negam o √≥bvio, ou alegam que n√£o sabiam de nada.

Publiquei recentemente em minha p√°gina na internet artigo sobre estudo que precisei fazer sobre corrup√ß√£o policial, de uma perspectiva comparada, para apresenta√ß√£o em evento na Pol√īnia (Cf.¬†http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/30/corrupcao-policial-e-a-teoria-das-¬†).¬†Em tal estudo evidenciou-se o fato de que o entendimento do que seja corrup√ß√£o varia de sociedade para sociedade. Assim, algo considerado grav√≠ssimo num lugar pode ser tido por normal em outro. Mais: que um grande complicador no enfrentamento do problema √© a forma reducionista de abord√°-lo, com base na teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, trate-se da pol√≠cia ou n√£o. Faz sentido, pois esse modelo √© funcional para que nada mude: o corrupto azarado √© exposto √† execra√ß√£o p√ļblica, inclusive pelos corruptos ainda n√£o descobertos, enquanto os ‚Äúesquemas‚ÄĚ permanecem intactos. Ora, √© preciso reconhecer que em contextos culturais em que a corrup√ß√£o √© institucionalizada, o honesto √© que √© tachado de mau car√°ter, tido por mau colega. Ou idiota.

Entre n√≥s, duas curiosas caracter√≠sticas contribuem para complicar ainda mais o problema. Primeiro, a indistin√ß√£o entre o que seja corrup√ß√£o √† luz da lei penal (condutas tipificadas como crime de corrup√ß√£o) e corrup√ß√£o em sentido amplo, como percebida pela popula√ß√£o; segundo, o aproveitamento oportunista que autoridades fazem da fal√°cia das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, ocasi√£o em que, reduzindo tudo a ‚Äúcasos isolados‚ÄĚ, pin√ßam este(s) ou aquele(s) bode(s) n√£o s√≥ para salvar a pr√≥pria pele como para proclamar a integridade das institui√ß√Ķes. Com isso, os esc√Ęndalos se sucedem, muitos dos quais relativos a condutas socialmente imorais, mas consideradas simples ‚Äúirregularidades‚ÄĚ, praticadas √† larga por grupos poderosos, sem que isso seja considerado crime de corrup√ß√£o propriamente.

Uma evid√™ncia de que a corrup√ß√£o √© quest√£o cultural, e n√£o necessariamente desvio individual de car√°ter, s√£o as rea√ß√Ķes de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas, a aplica√ß√£o da teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ faz sentido. O corrupto poderoso, quando flagrado com a m√£o na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, idem; seus atos s√£o considerados alta trai√ß√£o, o que o leva √† morte por fuzilamento. J√° em outras, como a brasileira, n√£o h√° falar em vergonha nem em falha de car√°ter. O corrupto (ou o envolvido em ‚Äúirregularidades‚ÄĚ) √© que se apresenta em p√ļblico indignado, exigindo cinicamente provas do provado.

Lutar contra a corrup√ß√£o com base meramente na teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ √© fazer o jogo dos corruptos poderosos. Mais importante √© lutar contra os esquemas institucionalizados, ainda que seja saindo √†s ruas.

24 de junho de 2009


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DE VOLTA, √ÄS VOLTAS COM AS TAXAS DE HOMIC√ćDIOS NO BRASIL

9 de maio, 2011    

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“Apenas 8% dos homic√≠dios s√£o solucionados no Brasil”

Desde o dia 18 de abril que n√£o fa√ßo qualquer postagem no blog. Alguns de meus poucos leitores me cobraram. Tive dois motivos para dar um tempo: primeiro, o fato de as aten√ß√Ķes estarem voltadas para os embates no mundo √°rabe, em especial na L√≠bia de Muhammar Qadafi; e segundo, o de ter viajado nesse per√≠odo. Mas devo confessar que tamb√©m foi um pouco de pregui√ßa…

Estou de volta, motivado pela manchete de hoje, 09/05, no jornal O Globo: “Apenas 8% dos homic√≠dios s√£o solucionados no Brasil“, fato que s√≥ surpreende quem n√£o acompanha, de forma objetiva, os dados relativos √† criminalidade e √† seguran√ßa p√ļblica entre n√≥s. (J√° em 2003, em pesquisa que realizamos no Instituto de Seguran√ßa P√ļblica ‚Äď ISP, evidenciou-se que girava em torno de 4 e 5% a taxa de elucida√ß√£o de homic√≠dios no RJ, inclu√≠dos os casos de flagrante delito, e que tal quadro se explicava, em larga medida, pelo fato de os mortos serem, em esmagadora maioria, pessoas pobres das favelas e periferia).

Fiquemos com os 8%, o que equivale a dizer que, no Brasil, o homicida tem 92% de chance de n√£o ser descoberto. Especialistas agora consultados pelo jornal atribu√≠ram o problema a v√°rios fatores, sobretudo a “m√©todos defasados de investiga√ß√£o e falta de investimentos na pol√≠cia t√©cnica”. √Č um pouco isso, mas bem pouco. H√° raz√Ķes de maior peso que respondem pelo fato de o sistema de seguran√ßa e justi√ßa criminal ser como √©. Raz√Ķes que t√™m a ver com o funcionamento da sociedade e com o vezo particularista (e seletivo) das pol√≠ticas “p√ļblicas” em geral. Ora, se as principais causas fossem realmente o despreparo da pol√≠cia, a falta de investimentos em pol√≠cia t√©cnica e o excesso de burocracia, n√£o seria t√£o dif√≠cil resolver o problema. Algu√©m seria tentado inclusive a oferecer a f√≥rmula infal√≠vel para a solu√ß√£o: preparar os policiais, aumentar os investimentos e diminuir a burocracia, para o que seria preciso apenas ‚Äúvontade pol√≠tica‚ÄĚ. Simples assim.

Obs. Darei continuidade ao tema na próxima postagem e em artigo no site.

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