Arquivados em maio, 2011

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Recebi comentário à postagem ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS MAÇÃS PODRES (V), publicada em 22/05/2011 (ver adiante), em que o visitante do blog Adilson da Costa Azevedo alude à crítica de Caio Prado Jr à administração colonial. No trecho que me enviou pode-se destacar afirmação do grande autor sobre a corrupção: “De alto a baixo da escala administrativa, com raras exceções, é a mais grosseira imoralidade e corrupção que domina desbragadamente.” E conclui Adilson: “até o presente, nada mudou”. Ao comentário de Adilson respondi com outro, que reproduzo abaixo:

Caro Adilson, Bem lembrado. A alta corrupção no Brasil tem raízes históricas. Quando o rei de Portugal decidiu colonizar o Brasil e explorar as suas terras, dividiu-o em capitanias hereditárias e as doou a ilustres figuras do reino. Os donatários quiseram saber o que receberiam. Pediram recursos, porém o rei alegou dificuldades, e eles foram aconselhados a realizar a tarefa como pudessem, reservando para si o que conseguissem em 20% da capitania. Ou seja, que dessem um “jeito”, como se diz hoje. A mistura do público com o privado estava oficializada.

Outro Prado anteriormente, o Paulo (Retrato do Brasil: Ensaio sobre a tristeza brasileira) fala das raízes de outro tipo de ‘corrupção’, mas indica os culpados: os escravos, que fariam de vítimas os seus senhores: “Os escravos eram terríveis elementos de corrupção no seio das famílias. As negras e mulatas viviam na prática de todos os vícios. Desde crianças começavam a corromper os senhores moços e meninas dando-lhes as primeiras lições de libertinagem. Os mulatinhos e crias eram perniciosíssimos. Transformavam as casas, segundo a expressão consagrada e justa, em verdadeiros antros de depravação. Muitos senhores, por mero desleixo, conservavam nas moradias da cidade dezenas e dezenas de mulatos e negros, em completa ociosidade, pelo simples fato de aí terem nascido. Da promiscuidade surgia toda a sorte de abusos e crimes. Senhores amasiavam-se com escravas, desprezando as esposas legítimas, e em proveito da descendência bastarda; outros não casavam, agarrados ao vício de alguma harpia que os seqüestrava, ciumenta e degradante, por uma vida toda; eclesiásticos constituíam famílias com negras e mulatas, com inúmeros filhos a quem deixavam em herança as mais belas propriedades da terra. Os escravos velhos e doentes, porém, jogavam-nos à rua, para mendigarem o sustento.“

Assim, meu caro, coerentemente, talvez tenham explicação dois episódios: o da mansão de Brasília em que eram realizadas as embaladas festas denunciadas pelo caseiro Francelino dos Santos; e o da incrível competência em economia e finanças de um médico, que teria conseguido, com o seu trabalho honesto, ganhar em pouco tempo o equivalente a um prêmio da mega-sena acumulada, conforme divulgado pela mídia. Aliás, o ex-presidente Lula afirmou que o médico “era o Pelé da economia”. O presidente talvez esteja se referindo ao fato de Pelé ser também o “rei do drible”.

Você não acha, Adilson, que devemos aconselhar os jovens que quiserem especializar-se em economia que façam medicina?

Bem, agora acrescento:

O que dizer do fato de 266 deputados não acharem atípica a evolução patrimonial do ministro Palocci, já que votaram contra a ida dele à Câmara para explicar como enriqueceu tão rapidamente? Na verdade, faz sentido. Num país em que proliferam deputados-consultores, ministros-consultores, assessores-consultores, parentes-consultores; num país em que se considera normal que esses consultores “chapa-branca”, direta ou indiretamente, firmem contratos com o governo e com empresas cujos nomes não podem ser revelados (cláusulas de confidencialidade, como alegado no caso em tela), e em que a remuneração das consultorias depende de “taxas de sucesso”, como também aconteceu no caso do filho da ex-ministra Erenice Guerra, por que a estranheza? Ora, execrar esta ou aquela autoridade azarada como “maçã podre” faz parte do jogo, pois passa a idéia de que dentro do cesto só ficam maçãs boas. Desvia-se a atenção do verdadeiro problema, a corrupção sistêmica, institucional, estrutural. Esta, se viesse à tona, exporia as vísceras da República, como alguém já disse.

Caio Prado Jr continua atual.

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Reproduzo abaixo, embora em inglês (vou pedir autorização ao autor para traduzir) o necrológio escrito pelo professor Anani Dzidzienyo em homenagem ao grande brasileiro Abdias do Nascimento, que ora nos dá um “até logo.

On Abdias and his “crossing over”.

In a certain sense, Abdias was always attuned to the different phases of the journey of life. Growing up around grandparents and relatives whose connections to the ancestral homeland whose values continued to resonate in their exilic life, as he was wont to observe, made him very conscious of ancestors and their presence. So considered, Abdias’ final journey, his crossing over, is not an occasion for sorrow. His 97 plus years are an eloquent testimony to discourses and disputations with those who wanted to hem in all people of Africa and African descent. Neither language, the constraints of time, nor geography could make him compromise with injustice.

Well before it became commonplace, Abdias insisted on situating Afro Brazil and Brazilian race relations within a broader comparative framework. This, in my consideration, is one of his lasting legacies to both Brazil and the world. He literally travelled from the margins to the center of Brazilian society, culture, and politics. He was not just an Afro-Brazilian icon, but also a Brazilian one. How many Brazilians of his generation are left to serve as passionate and critical witnesses to Brazilian life from the mid-1930s to the present? And, his consciousness of the enormity of this privilege and responsibility were never far away from his thoughts and multiple actions at home and abroad. But, where was home? And where was abroad? For Abdias, the two were intertwined and meant that even exile could be both a contradiction and affirmation of both. It is precisely for this reason that there are many of us spread around the globe who considered Abdias as naturally belonging to where ever he happened to be.

So, what is there to say at this point? I am tempted to retrieve the trope of the falling of a great tree as per Ghanaian conception and expression. I would add that in this case, the great tree has left myriad roots and branches which can be found worldwide. It is critical to underscore this dimension of Abdias’s life and work.

In remembering Abdias there is the exigency for also honoring Elisa and her dedication, consistency, love and total commitment to Abdias as well as to the cause of Africa in the Americas and, Sankofa-ing back to the continent. May the days ahead bring you, Elisa, comfort in remembering the long past which is really not gone. From Buffalo to Ile- Ife, to Tanzania, to Guiné Bissau, to Angola, Ghana, France and UNESCO, Senegal, to name a few of the places you were with Abdias.

Just to add a twist here which Abdias would laugh at:  “Abdias, why don’t you like to speak English? Why does Elisa always have to translate for you?” An innocent question posed some years back at a conference in the United States. With Abdias, there was always a twist. In the first place, as Elisa would concur, woe betide anyone who had to translate for Abdias and who thought there could be undue editorializing, there was likely to be the riposte , jogando agua fria on his words. But the real gem here was when Abdias would say: I don’t want to speak a colonialist language.”  And if the unwary responded with: what about Portuguese? Abdias would chime in: One colonialist language is enough!” And there would be the inevitable laughter.

Over the years, a generation of Brown students have visited with Abdias and Elisa at Benjamin Constant and they always came back to Brown with amazement at the sheer simplicity and warmth of their reception. It was this human quality, the Abdias who was far away from political and cultural disputations, the family man, the artist, the conversationalist, which spoke so eloquently across borders.

May your journey “there” be good and may you extend our greetings to all the ancestors. And now, you have joined them.

Nantse yie, amega, amenovie,  onua pinyin Abdias. Wo tsir nkwa.

Nkyia Pii.

Anani

Providence, May 24, 2011.

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(Nota  prévia. Republico abaixo, em virtude de o assunto ter voltado mais uma vez à baila, postagem que publiquei no blog em 24 de junho de 2009. Como se verifica, dois anos depois, nada mudou. Aliás, constato que é perda de tempo produzir novos comentários sobre determinados fatos. Basta republicar postagens anteriores, sempre atuais. Uma pergunta: A Lei nº 8.429/92 (“Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional  e dá outras providências) foi revogada?  

ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”

Os casos de corrupção praticados nas altas esferas do poder assumiram proporções endêmicas (ver jornal O Globo, edições de 22, 23 e 24 jun 09). Acontece que, entre nós, casos escabrosos, frutos de esquemas institucionalizados, não são considerados corrupção stricto sensu, e sim “irregularidades”. Então, é comum que autoridades insistam em explicá-los como casos isolados, erros administrativos ou falhas de caráter deste ou daquele indivíduo da ponta da linha (teoria moralista-individualista, ou das “maçãs podres”), e não como frutos dos tais esquemas, montados exatamente com a finalidade de drenar dinheiro para os bolsos dos poderosos desta ou daquela instituição (teoria sistêmico-institucional). Desse modelo cínico se valem tanto autoridades como os envolvidos. Negam e negam o óbvio, ou alegam que não sabiam de nada.

Publiquei recentemente em minha página na internet artigo sobre estudo que precisei fazer sobre corrupção policial, de uma perspectiva comparada, para apresentação em evento na Polônia (Cf. http://www.jorgedasilva.com.br/artigo/30/corrupcao-policial-e-a-teoria-das- ). Em tal estudo evidenciou-se o fato de que o entendimento do que seja corrupção varia de sociedade para sociedade. Assim, algo considerado gravíssimo num lugar pode ser tido por normal em outro. Mais: que um grande complicador no enfrentamento do problema é a forma reducionista de abordá-lo, com base na teoria das “maçãs podres”, trate-se da polícia ou não. Faz sentido, pois esse modelo é funcional para que nada mude: o corrupto azarado é exposto à execração pública, inclusive pelos corruptos ainda não descobertos, enquanto os “esquemas” permanecem intactos. Ora, é preciso reconhecer que em contextos culturais em que a corrupção é institucionalizada, o honesto é que é tachado de mau caráter, tido por mau colega. Ou idiota.

Entre nós, duas curiosas características contribuem para complicar ainda mais o problema. Primeiro, a indistinção entre o que seja corrupção à luz da lei penal (condutas tipificadas como crime de corrupção) e corrupção em sentido amplo, como percebida pela população; segundo, o aproveitamento oportunista que autoridades fazem da falácia das “maçãs podres”, ocasião em que, reduzindo tudo a “casos isolados”, pinçam este(s) ou aquele(s) bode(s) não só para salvar a própria pele como para proclamar a integridade das instituições. Com isso, os escândalos se sucedem, muitos dos quais relativos a condutas socialmente imorais, mas consideradas simples “irregularidades”, praticadas à larga por grupos poderosos, sem que isso seja considerado crime de corrupção propriamente.

Uma evidência de que a corrupção é questão cultural, e não necessariamente desvio individual de caráter, são as reações de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas, a aplicação da teoria das “maçãs podres” faz sentido. O corrupto poderoso, quando flagrado com a mão na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, idem; seus atos são considerados alta traição, o que o leva à morte por fuzilamento. Já em outras, como a brasileira, não há falar em vergonha nem em falha de caráter. O corrupto (ou o envolvido em “irregularidades”) é que se apresenta em público indignado, exigindo cinicamente provas do provado.

Lutar contra a corrupção com base meramente na teoria das “maçãs podres” é fazer o jogo dos corruptos poderosos. Mais importante é lutar contra os esquemas institucionalizados, ainda que seja saindo às ruas.

24 de junho de 2009

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“Apenas 8% dos homicídios são solucionados no Brasil”

Desde o dia 18 de abril que não faço qualquer postagem no blog. Alguns de meus poucos leitores me cobraram. Tive dois motivos para dar um tempo: primeiro, o fato de as atenções estarem voltadas para os embates no mundo árabe, em especial na Líbia de Muhammar Qadafi; e segundo, o de ter viajado nesse período. Mas devo confessar que também foi um pouco de preguiça…

Estou de volta, motivado pela manchete de hoje, 09/05, no jornal O Globo: “Apenas 8% dos homicídios são solucionados no Brasil“, fato que só surpreende quem não acompanha, de forma objetiva, os dados relativos à criminalidade e à segurança pública entre nós. (Já em 2003, em pesquisa que realizamos no Instituto de Segurança Pública – ISP, evidenciou-se que girava em torno de 4 e 5% a taxa de elucidação de homicídios no RJ, incluídos os casos de flagrante delito, e que tal quadro se explicava, em larga medida, pelo fato de os mortos serem, em esmagadora maioria, pessoas pobres das favelas e periferia).

Fiquemos com os 8%, o que equivale a dizer que, no Brasil, o homicida tem 92% de chance de não ser descoberto. Especialistas agora consultados pelo jornal atribuíram o problema a vários fatores, sobretudo a “métodos defasados de investigação e falta de investimentos na polícia técnica”. É um pouco isso, mas bem pouco. Há razões de maior peso que respondem pelo fato de o sistema de segurança e justiça criminal ser como é. Razões que têm a ver com o funcionamento da sociedade e com o vezo particularista (e seletivo) das políticas “públicas” em geral. Ora, se as principais causas fossem realmente o despreparo da polícia, a falta de investimentos em polícia técnica e o excesso de burocracia, não seria tão difícil resolver o problema. Alguém seria tentado inclusive a oferecer a fórmula infalível para a solução: preparar os policiais, aumentar os investimentos e diminuir a burocracia, para o que seria preciso apenas “vontade política”. Simples assim.

Obs. Darei continuidade ao tema na próxima postagem e em artigo no site.