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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em abril, 2011

QUEM TEM MEDO DA PROMISCUIDADE?

18 de abril, 2011    

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Transcrevo abaixo, com a autorização do autor, artigo de Joel Rufino dos Santos, publicado ontem, 17 abril, no ESTADÃO.COM.BR

Quem tem medo da promiscuidade?

Bolsonaro desancou os ‘prom√≠scuos’. Mas a promiscuidade faz parte da nossa hist√≥ria, a come√ßar pela fam√≠lia brasileira

17 de abril de 2011 | 0h 49
Joel Rufino dos Santos – O Estado de S.Paulo

Os √ļltimos dias foram pr√≥digos em acontecimentos parecidos: agress√Ķes a gays, chacina de crian√ßas em escola, ataques verbais a negros, uma surpreendente novela num dos maiores canais de televis√£o sobre os por√Ķes da ditadura… Dever√≠amos pensar esses fatos como um conjunto intelig√≠vel da sociedade brasileira atual? Dever√≠amos separ√°-los por planos – o plano pol√≠tico, o moral, o ps√≠quico, o hist√≥rico, e assim por diante? Ou haver√° um plano anterior em que todos esses fatos se apresentem ao mesmo tempo √† nossa compreens√£o, como fato social total? Quest√£o te√≥rica, dir√° o leitor, n√£o precisamos de mais uma. O problema √© que sem m√©todo de pensar acabamos embriagados de fatos, ca√≠mos numa esp√©cie de ressaca midi√°tica.

Um deputado, Jair Bolsonaro, est√° se defendendo das acusa√ß√Ķes de racismo e homofobia. Vamos lhe dar o benef√≠cio da d√ļvida: ele n√£o entendeu a pergunta da entrevistadora (o que faria se um filho seu casasse com uma negra?), e desancou a promiscuidade.

No plano moral, n√£o precisamos definir promiscuidade; provavelmente somos todos contra. No plano da sexualidade, seria a falta de moral que conduz a fazer sexo com qualquer um; e provavelmente nem todos somos contra.

Acontece que a promiscuidade aparece tamb√©m em outro plano, o da hist√≥ria. √Č um fator de longa dura√ß√£o, que operou de Cabral at√© hoje, sem intermit√™ncia. N√£o fosse ela, ser√≠amos outro pa√≠s. A l√≠ngua que falamos √© um exemplo, resultou da promiscuidade do portugu√™s com as l√≠nguas ind√≠genas e africanas. O Estado, as academias, a escola, os manuais de reda√ß√£o lutaram todo o tempo para proteger o portugu√™s das outras l√≠nguas. Perderam. Ficaram vest√≠gios dessa luta ingl√≥ria – o h√°bito de chamar as l√≠nguas africanas de dialetos, diminuindo-as; os nomes ind√≠genas de locais paulistas, resistentes de cinco s√©culos √†s designa√ß√Ķes oficiais…

A fam√≠lia brasileira, desde o come√ßo, foi prom√≠scua. A grande fazenda, o curral, as minas, as bandeiras amontoavam brancos, √≠ndios, negros e mulatos na mesma casa, nas mesmas canoas e redes, de dia e de noite. A unidade de produ√ß√£o coincidia com a unidade familiar: onde se trabalhava era onde se comia e onde se amava (e/ou odiava). Essa coincid√™ncia ajuda a explicar nossa miscigena√ß√£o. Somos patriarcais, etc., porque fomos prom√≠scuos. Parece estar a√≠ um significado da homofobia e negrofobia brasileiras: conter a promiscuidade. A Ordem sempre a combateu com serm√Ķes, conselhos e leis. Inventou, certa √©poca, termos jur√≠dicos: invers√£o, para homossexualidade; cromoinvers√£o, para casamentos inter-raciais. Deus livrasse delas nossa fam√≠lia. N√£o livrou.

Detestar pretos e homossexuais é um livre-arbítrio; há quem os deteste até por motivo religioso. No plano político, o da luta pelo poder, ocorre de o negrófobo ser quase sempre homófobo. Negros e homossexuais são avatares da promiscuidade que nos ameaça.

A promiscuidade criou a patuleia. Se esta se mantivesse no seu lugar, nenhum problema. Não houve racismo durante a escravidão: não era necessário. O problema começa quando a mulataria luta para se tornar povo, não o povo retórico dos políticos, mas comunidade de sujeitos cidadãos. Nessa luta, a Ordem apresentou suas armas. A primeira foi classificar a promiscuidade como problema moral/sexual, recalcando o plano histórico em que, afinal, todo fato também ocorre.

A mais duradoura e eficaz dessas armas é a tortura. O senso comum vê o torturador como um desviante moral/sexual, mas essa não é sua característica principal. Politicamente, a tortura visa a impedir a transformação da mulataria em povo. Espancar a criança para não virar viado (transviado, invertido), por exemplo, é obrigação do pai. Se este falhar, que entre a lei e a polícia, com seu arsenal de palmatórias e choques.

Essa é essa pedagogia coerentemente defendida pelo deputado Bolsonaro. O negrófobo, o homófobo e o torturador têm um fundo comum. Não no plano moral/sexual, em que os valores se combinam subjetivamente. Mas no plano histórico-social, em que se combinam objetivamente.

JOEL RUFINO DOS SANTOS √Č DOUTOR EM COMUNICA√á√ÉO E CULTURA, ESCRITOR, HISTORIADOR, √Č AUTOR DE A BANHEIRA DE JANET LEIGH (ROCCO)

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CHACINA DE REALENGO E A ‚ÄúCAIXA-PRETA‚ÄĚ DO MERCADO DE ARMAS (II)

16 de abril, 2011    

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Na postagem anterior, abaixo, perguntei, dentre outras coisas, por que se coloca tanto foco nos detalhes do massacre de Realengo (se foi bullying ou não, o perfil do chacinador, quem vendeu as armas e a munição ao mesmo etc.), mas não se divulga a marca das duas armas utilizadas na chacina de Realengo, como se isso fosse irrelevante. Seriam as armas nacionais ou estrangeiras? E a procedência da munição?

Como considero essa informa√ß√£o de suma import√Ęncia, mormente para os que defendem a proibi√ß√£o da venda de armas e muni√ß√£o para cidad√£os comuns, estranho que, em nenhum ve√≠culo da imprensa, essa informa√ß√£o tenha sido passada. Ent√£o pergunto a quem tiver a informa√ß√£o, jornalista ou n√£o: (1) Qual a marca das armas utilizadas pelo chacinador? (2) Por que essa informa√ß√£o n√£o √© divulgada pelos meios de comunica√ß√£o?

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CHACINA DE REALENGO E A “CAIXA-PRETA” DO MERCADO DE ARMAS

11 de abril, 2011    

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[“Cada cidad√£o somente pode possuir, como propriet√°rio, no m√°ximo, 6 (seis) armas de fogo…”]

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N√£o h√° como ficar indiferente √† chacina de Realengo. Todos se perguntam: O que teria levado o ex-aluno a matar tantas crian√ßas da escola em que estudou? Qual seria o seu perfil psicol√≥gico etc. etc.? Tamb√©m tento entender, mas n√£o arrisco opinar. Alinho-me aos que questionam a facilidade de se obter armas de fogo no Brasil, lamentando que, no referendo de 2005, o ‚Äúsim‚ÄĚ a favor da proibi√ß√£o da venda de armas para cidad√£os comuns (36,06%) tenha perdido para o ‚Äún√£o‚ÄĚ (63,94%). Mas n√£o fico s√≥ nisso.

O referendo foi previsto em 2003, quando da promulga√ß√£o do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), o qual foi antecedido de anos de discuss√£o. Ou seja, a quest√£o das armas vem sendo discutida h√° bem mais de 10 anos. Algo espantoso, no entanto, √© que durante todo esse tempo um ponto sens√≠vel n√£o tenha vindo √† tona. Em livro que publiquei h√° 21 anos, j√° manifestava essa preocupa√ß√£o. (Cf. Controle da criminalidade e seguran√ßa p√ļblica. Forense, 2¬™ ed. 1990, p.73):

‚ÄúUma pol√≠tica s√©ria de controle da criminalidade e da viol√™ncia ter√° de rever a legisla√ß√£o sobre a produ√ß√£o, comercializa√ß√£o, posse, transporte e porte de arma de fogo. N√£o √© poss√≠vel, por exemplo, que a legisla√ß√£o autorize qualquer cidad√£o comum a possuir at√© seis (sic) armas de fogo. E que possa adquirir, no per√≠odo de um ano, at√© tr√™s armas diferentes (uma de porte, uma de ca√ßa de alma raiada e uma arma de ca√ßa de alma lisa). Tudo isso sem falar na venda regular de muni√ß√Ķes e nas concess√Ķes adicionais abertas para ca√ßadores, atiradores e colecionadores.

Isso em 1990. E n√£o mudou, nem com o Estatuto, se n√£o estou enganado. O espanto tem a ver com o fato de os defensores do desarmamento parecerem ignorar esse dado, de vez que sequer o mencionam nas suas cr√≠ticas √† prolifera√ß√£o de armas de fogo entre n√≥s. Acho que tenho a resposta: essa disposi√ß√£o n√£o aparece nas leis ordin√°rias, e sim em portaria setorial. Hoje, na Portaria 036/99 do Departamento de Material B√©lico do Ex√©rcito Brasileiro, que, nos Artigos 5¬ļ e 6¬ļ, repetem disposi√ß√Ķes id√™nticas √†s de 1990.

S√≥ seis armas de fogo?…

A esses questionamentos, os armamentistas t√™m resposta pronta. L√™-se no UOL Not√≠cias (08/04/2011): “Bancada da bala” descarta culpa da ind√ļstria de armas na trag√©dia no Rio, em mat√©ria de Maur√≠cio Savarese e F√°bio Brandt:

‚ÄúDeputados aliados da ind√ļstria de armas rejeitaram nesta quinta-feira (7) as cr√≠ticas de ativistas de direitos humanos que ap√≥s a trag√©dia no Rio de Janeiro incentivaram uma nova discuss√£o sobre desarmamento no pa√≠s.

[…] “Qual a rela√ß√£o entre o direito das pessoas de adquirirem uma arma dentro da legisla√ß√£o e isso que aconteceu? Duvido que o assassino tenha comprado legalmente [a arma que usou no crime]‚ÄĚ, disse Lorenzoni [√Ēnyx Lorenzoni (DEM-RS)], um dos l√≠deres da frente antidesarmamento no referendo de 2005.¬†Segundo ele, que na √ļltima campanha recebeu R$ 250 mil como doa√ß√Ķes diretas da ind√ļstria de armas, trag√©dias e criminalidade s√£o abastecidas por armas contrabandeadas, n√£o pelas produzidas por ind√ļstrias nacionais.”

De fato, o assassino das crian√ßas n√£o comprou as armas que utilizou legalmente, mas √© fato igualmente que bandidos n√£o compram armas em loja. Tomam, ‚Äúna marra‚ÄĚ, √†s vezes com a morte de “cidad√£os id√īneos”, rev√≥lveres e pistolas comprados legalmente por estes √ļltimos. Quanto √† origem das armas da chacina, de onde vem a certeza do deputado? Salvo engano (por que n√£o divulgam a marca das armas?…), os dois rev√≥lveres utilizados pelo chacinador de Realengo foram produzidos aqui, pela ind√ļstria de armas brasileira. Ali√°s, 70% dos homic√≠dios no Brasil s√£o praticados por armas de fogo, boa parte delas, nacionais.

Bem, a pergunta que fica no ar √© a seguinte: Como se conseguiu que as discuss√Ķes, e bem assim o pr√≥prio Estatuto do Desarmamento, passassem ao largo da quantidade de armas de fogo que um cidad√£o comum, ‚Äúid√īneo‚ÄĚ, pode adquirir e possuir?

Caixa preta?

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