foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em março, 2011

BRASIL, UM PAÍS SEM RACISMO

30 de março, 2011    

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Deu em O Globo.com (G1) / Extra desta terça-feira (29/03/2011):

“Bolsonaro diz na TV que seus filhos não ‘correm risco’ de namorar negras ou virar gays porque foram ‘muito bem educados’ ”

“RIO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter após uma polêmica entrevista ao programa CQC, da Band. Ao participar do quadro “Povo quer saber”, em que respondeu a curiosidades do público, o deputado disse que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque “foram muito bem educados”.

– Não vou discutir promiscuidade com [quem] quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu – disse Bolsonaro, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se filho dele se apaixonasse por uma negra.

[…] o parlamentar respondeu por que é contra as cotas raciais, adotadas em várias universidades brasileiras. – Todos nós somos iguais perante a lei. Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista.

Entrei no site do jornal e deixei um comentário. O jornal o publicou. Agora na madrugada, ao resolver escrever esta postagem, tentei recuperar o que tinha escrito, mas, ao que parece, todos os comentários foram retirados do ar. Tinha escrito mais ou menos o seguinte:

O Deputado Bolsonaro é conhecido por suas afirmações “politicamente incorretas” (supostamente…). Acontece que sempre é eleito com expressivas votações. No fundo, ele tem clareza (sem trocadilho) de que é porta-voz de muitos que gostariam de dizer o que diz, mas não têm coragem, pelo menos em público. Esperemos as próximas eleições. Se ele obtiver mais votos ainda, ao menos contribuirá para derrubar de vez a balela da democracia racial brasileira; e acabar com essa história de que no Brasil não há negros nem brancos, inventada recentemente.

Acrescento agora: O que é isso, Bolsonaro?!

 

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“GUERRA ÀS DROGAS”

25 de março, 2011    

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(Nota prévia. Reproduzo abaixo a Declaração divulgada hoje, 25 mar 2011, pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia / CBDD  (http://cbdd.org.br/pt/a-comissao/) ao final da sua 5a reunião de trabalho).

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CBDD / Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia


HORA DE DEBATER E INOVAR

Reunidos na Fiocruz, os participantes da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) vêm a público apresentar as suas conclusões em seguida a 18 meses de trabalhos. Somos um grupo que reúne especialistas de vários domínios, como a Saúde, o Direito, a Economia, as Finanças, o Jornalismo, a Segurança Pública, a Ciência, as Religiões, as Artes, os Esportes, os Movimentos Sociais.

Constatamos que alcançar um mundo sem drogas, como proclamado pela ONU em 1998, revelou-se um objetivo ilusório. A produção e o consumo clandestinos mantêm-se apesar do imenso esforço repressivo. Além dos cultivos, uma nova geração de drogas sintéticas espalhou-se mundo afora. O estigma dificulta a prevenção e o tratamento, que são fundamentais. Contribui, na prática, para um afastamento de parcelas da juventude das instituições públicas.  Os altos ganhos do negócio ilícito reforçam o crime organizado e a corrupção, gerando situações insustentáveis, no Brasil e internacionalmente.

No Brasil, o mercado de drogas ilícitas age abertamente, oferecendo seus produtos à luz do dia. Esse mercado, altamente capitalizado, consegue sobreviver inclusive graças a seu poder de corromper nossas instituições. A associação entre drogas ilícitas e armas gera um ambiente de grande violência e insegurança.

Propomos, portanto, que se abra o debate de maneira franca, sobretudo nos ambientes de convivência jovem. Enquanto as drogas forem encaradas como um tabu, não se discutirá a sério sobre elas na escola, na igreja, na mídia, nas unidades de saúde, nem mesmo em casa com nossos filhos. Necessitamos de boa informação, cientificamente ancorada, que nos ajude a encontrar alternativas. Apelamos às redes sociais, às autoridades (Executivo, Legislativo, Judiciário) e aos órgãos de imprensa para que acolham e estimulem este debate, com destemor.

A mudança do enfoque, com o reforço do papel da saúde pública, deve levar a melhores resultados. As políticas atuais contra o tabagismo são um bom exemplo. A limitação dos espaços e da idade de consumo permitido, as campanhas abertas e bem feitas, o foco na saúde, a participação das pessoas mais próximas, sobretudo de crianças e jovens, tudo isto gera um movimento de opinião que intervém de fato nas consciências e no comportamento.  É mais efetivo e menos traumático.

Há diversos exemplos a observar – Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha, entre outros. A experiência de Portugal é particularmente interessante: desde 2001, a posse e o porte para consumo pessoal de todas as drogas foram descriminalizados naquele país irmão. Descriminalizar não significa legalizar. Significa dizer que, muito embora seu consumo ainda seja proibido, os infratores não são encaminhados à Justiça Criminal. São acolhidos por comissões especiais cujo objetivo é auxiliar o usuário a preservar sua saúde. Após dez anos desta política, Portugal reduziu a criminalidade, produziu baixa expressiva na população prisional e, sobretudo, diminuiu o consumo de drogas entre os adolescentes.

Não se deve tratar igualmente drogas de efeitos diversos. O caso da maconha merece atenção específica.  É a substância ilícita mais consumida e a de menores efeitos perniciosos. A produção para consumo próprio tem sido regulamentada em outros países, inclusive nos EUA, e está prevista até mesmo na lei brasileira.

No outro extremo, temos o crack, motivo da maior preocupação. Nas ruas e nas comunidades, crianças e adolescentes são consumidos pelo vício, formando grupos de pequenas figuras humanas que vivem em condição deplorável. Aí está um dos maiores desafios para a criatividade das políticas de contenção, assistência e saúde, que dependem, evidentemente, de uma intimidade com o problema, suas vítimas, suas famílias e seus vizinhos, para que se vislumbrem caminhos de resgate e reabilitação, enquanto é tempo.

Sabemos, enfim, que drogas como o cigarro, o álcool e as psicotrópicas, estão próximas e fazem parte do dia a dia. Importa encarar esse fato de frente e indagar sobre como reduzir os danos que cada substância pode provocar. Fazer de conta que vão desaparecer e entregar os seus rastros à polícia, para que delas se ocupe em nosso lugar, já não é admissível. Acreditamos que uma política de drogas mais inovadora e eficaz facilitará o combate ao crime organizado.

Pedimos à sociedade o esforço da discussão serena e equilibrada de um tema que não pode esperar.

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O “PROFESSOR DE TODAS AS MATÉRIAS”. MÍDIA E ESPECIALISTAS GERAIS

22 de março, 2011    

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Algo curioso tem sido obeservado na mídia brasileira. Vejamos os episódios do tsunami e da radiação. Paralelamente à perplexidade geral, os trágicos acontecimentos do Japão despertaram a curiosidade até dos mais desligados. Afinal, como se forma um grande tsunami? O que é um “vazamento de radiação” e que efeitos provoca? Interessei-me também, buscando informação no Google e nas avaliações especializadas. Ocorre que muitas das análises veiculadas pelos meios de comunicação não têm partido de especialistas em física nuclear, geociências ou áreas afins, e sim de pessoas instruídas, mas de outras áreas, como economistas, cientistas sociais, jornalistas etc. Isso é compreensível, pois o episódio virou assunto de todas as conversas, leigas ou informadas; e todos têm o direito de se manifestar. Nenhum problema até aí. Em dado momento, no entanto, eis que um físico nuclear, convidado por uma emissora para comentar o problema da radiação, teve que aguardar a longuíssima introdução da entrevistadora para iniciar os seus comentários. Sem conseguir esconder o incômodo com as afirmações avançadas por ela, começou falando da circulação de idéias apressadas sobre o assunto e o alarmismo daí decorrente.

As observações do referido cientista, em clara crítica, não à entrevistadora, mas à indistinção que se estabeleceu na sociedade brasileira entre opinião descompromissada e posição técnico-científica, procedem. Do meu ponto de vista, surpreendeu-me a reclamação, pois até então achava que só determinadas áreas eram vítimas desse processo. Eu as dividia entre áreas imunes a incursões leigas (matemática, física, química, estatística, astronomia, biologia etc.) e áreas vítimas permanentes dessas incursões (sociologia, psicologia, antropologia, educação etc.), máxime quando determinados temas estão em pauta, como violência, segurança, etnicidade, direitos humanos etc. Aí, há quem confunda o que se fala no bar, no barbeiro ou no cabeleireiro com o que se discute na academia. Nada diferente do que acontece com as análises sobre os conflitos nos países árabes, não raro comentados pelos mesmos que comentaram o tsunami e o vazamento radioativo.

Bem, a profusão de pessoas com especialização múltipla (sic) trouxe-me à lembrança um interessante personagem. Em finais da década de 1960, numa cidade da Baixada Fluminense, RJ, havia um curso livre, preparatório de candidatos ao exame do Art. 99 (da antiga Lei de Diretrizes da Educação), destinado a maiores de 16 anos que desejassem obter o diploma do antigo ginasial. Começou numa salinha acanhada até ocupar um conjunto de três amplas salas. Na propaganda do curso, aparecia o nome do dono e único professor: “professor de todas as matérias”, vale dizer, um “especialista geral”. Qualquer semelhança não é mera coincidência…

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