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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em março, 2011

BRASIL, UM PA√ćS SEM RACISMO

30 de mar√ßo, 2011    

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Deu em O Globo.com (G1) / Extra desta terça-feira (29/03/2011):

‚ÄúBolsonaro diz na TV que seus filhos n√£o ‚Äėcorrem risco‚Äô de namorar negras ou virar gays porque foram ‚Äėmuito bem educados‚Äô ‚ÄĚ

‚ÄúRIO ‚Äď O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter ap√≥s uma pol√™mica entrevista ao programa CQC, da Band. Ao participar do quadro ‚ÄúPovo quer saber‚ÄĚ, em que respondeu a curiosidades do p√ļblico, o deputado disse que seus filhos n√£o correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque ‚Äúforam muito bem educados‚ÄĚ.

– N√£o vou discutir promiscuidade com [quem] quer que seja. Eu n√£o corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados e n√£o viveram em ambientes como lamentavelmente √© o teu ‚Äď disse Bolsonaro, em resposta √† cantora Preta Gil, que perguntou ao deputado o que ele faria se filho dele se apaixonasse por uma negra.

[…] o parlamentar respondeu por que √© contra as cotas raciais, adotadas em v√°rias universidades brasileiras.¬†– Todos n√≥s somos iguais perante a lei. Eu n√£o entraria em um avi√£o pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um m√©dico cotista.

Entrei no site do jornal e deixei um coment√°rio. O jornal o publicou. Agora na madrugada, ao resolver escrever esta postagem, tentei recuperar o que tinha escrito, mas, ao que parece, todos os coment√°rios foram retirados do ar. Tinha escrito mais ou menos o seguinte:

O Deputado Bolsonaro √© conhecido por suas afirma√ß√Ķes ‚Äúpoliticamente incorretas‚ÄĚ (supostamente…). Acontece que sempre √© eleito com expressivas vota√ß√Ķes. No fundo, ele tem clareza (sem trocadilho) de que √© porta-voz de muitos que gostariam de dizer o que diz, mas n√£o t√™m coragem, pelo menos em p√ļblico. Esperemos as pr√≥ximas elei√ß√Ķes. Se ele obtiver mais votos ainda, ao menos contribuir√° para derrubar de vez a balela da democracia racial brasileira; e acabar com essa hist√≥ria de que no Brasil n√£o h√° negros nem brancos, inventada recentemente.

Acrescento agora: O que é isso, Bolsonaro?!

 

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“GUERRA √ÄS DROGAS”

25 de mar√ßo, 2011    

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(Nota prévia. Reproduzo abaixo a Declaração divulgada hoje, 25 mar 2011, pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia / CBDD  (http://cbdd.org.br/pt/a-comissao/) ao final da sua 5a reunião de trabalho).

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CBDD / Comiss√£o Brasileira sobre Drogas e Democracia


HORA DE DEBATER E INOVAR

Reunidos na Fiocruz, os participantes da Comiss√£o Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) v√™m a p√ļblico apresentar as suas conclus√Ķes em seguida a 18 meses de trabalhos. Somos um grupo que re√ļne especialistas de v√°rios dom√≠nios, como a Sa√ļde, o Direito, a Economia, as Finan√ßas, o Jornalismo, a Seguran√ßa P√ļblica, a Ci√™ncia, as Religi√Ķes, as Artes, os Esportes, os Movimentos Sociais.

Constatamos que alcan√ßar um mundo sem drogas, como proclamado pela ONU em 1998, revelou-se um objetivo ilus√≥rio. A produ√ß√£o e o consumo clandestinos mant√™m-se apesar do imenso esfor√ßo repressivo. Al√©m dos cultivos, uma nova gera√ß√£o de drogas sint√©ticas espalhou-se mundo afora. O estigma dificulta a preven√ß√£o e o tratamento, que s√£o fundamentais. Contribui, na pr√°tica, para um afastamento de parcelas da juventude das institui√ß√Ķes p√ļblicas.¬† Os altos ganhos do neg√≥cio il√≠cito refor√ßam o crime organizado e a corrup√ß√£o, gerando situa√ß√Ķes insustent√°veis, no Brasil e internacionalmente.

No Brasil, o mercado de drogas il√≠citas age abertamente, oferecendo seus produtos √† luz do dia. Esse mercado, altamente capitalizado, consegue sobreviver inclusive gra√ßas a seu poder de corromper nossas institui√ß√Ķes. A associa√ß√£o entre drogas il√≠citas e armas gera um ambiente de grande viol√™ncia e inseguran√ßa.

Propomos, portanto, que se abra o debate de maneira franca, sobretudo nos ambientes de conviv√™ncia jovem. Enquanto as drogas forem encaradas como um tabu, n√£o se discutir√° a s√©rio sobre elas na escola, na igreja, na m√≠dia, nas unidades de sa√ļde, nem mesmo em casa com nossos filhos. Necessitamos de boa informa√ß√£o, cientificamente ancorada, que nos ajude a encontrar alternativas. Apelamos √†s redes sociais, √†s autoridades (Executivo, Legislativo, Judici√°rio) e aos √≥rg√£os de imprensa para que acolham e estimulem este debate, com destemor.

A mudan√ßa do enfoque, com o refor√ßo do papel da sa√ļde p√ļblica, deve levar a melhores resultados. As pol√≠ticas atuais contra o tabagismo s√£o um bom exemplo. A limita√ß√£o dos espa√ßos e da idade de consumo permitido, as campanhas abertas e bem feitas, o foco na sa√ļde, a participa√ß√£o das pessoas mais pr√≥ximas, sobretudo de crian√ßas e jovens, tudo isto gera um movimento de opini√£o que interv√©m de fato nas consci√™ncias e no comportamento.¬† √Č mais efetivo e menos traum√°tico.

H√° diversos exemplos a observar – Holanda, B√©lgica, Alemanha, Espanha, entre outros. A experi√™ncia de Portugal √© particularmente interessante: desde 2001, a posse e o porte para consumo pessoal de todas as drogas foram descriminalizados naquele pa√≠s irm√£o. Descriminalizar n√£o significa legalizar. Significa dizer que, muito embora seu consumo ainda seja proibido, os infratores n√£o s√£o encaminhados √† Justi√ßa Criminal. S√£o acolhidos por comiss√Ķes especiais cujo objetivo √© auxiliar o usu√°rio a preservar sua sa√ļde. Ap√≥s dez anos desta pol√≠tica, Portugal reduziu a criminalidade, produziu baixa expressiva na popula√ß√£o prisional e, sobretudo, diminuiu o consumo de drogas entre os adolescentes.

N√£o se deve tratar igualmente drogas de efeitos diversos. O caso da maconha merece aten√ß√£o espec√≠fica. ¬†√Č a subst√Ęncia il√≠cita mais consumida e a de menores efeitos perniciosos. A produ√ß√£o para consumo pr√≥prio tem sido regulamentada em outros pa√≠ses, inclusive nos EUA, e est√° prevista at√© mesmo na lei brasileira.

No outro extremo, temos o crack, motivo da maior preocupa√ß√£o. Nas ruas e nas comunidades, crian√ßas e adolescentes s√£o consumidos pelo v√≠cio, formando grupos de pequenas figuras humanas que vivem em condi√ß√£o deplor√°vel. A√≠ est√° um dos maiores desafios para a criatividade das pol√≠ticas de conten√ß√£o, assist√™ncia e sa√ļde, que dependem, evidentemente, de uma intimidade com o problema, suas v√≠timas, suas fam√≠lias e seus vizinhos, para que se vislumbrem caminhos de resgate e reabilita√ß√£o, enquanto √© tempo.

Sabemos, enfim, que drogas como o cigarro, o √°lcool e as psicotr√≥picas, est√£o pr√≥ximas e fazem parte do dia a dia. Importa encarar esse fato de frente e indagar sobre como reduzir os danos que cada subst√Ęncia pode provocar. Fazer de conta que v√£o desaparecer e entregar os seus rastros √† pol√≠cia, para que delas se ocupe em nosso lugar, j√° n√£o √© admiss√≠vel. Acreditamos que uma pol√≠tica de drogas mais inovadora e eficaz facilitar√° o combate ao crime organizado.

Pedimos à sociedade o esforço da discussão serena e equilibrada de um tema que não pode esperar.

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O ‚ÄúPROFESSOR DE TODAS AS MAT√ČRIAS‚ÄĚ. M√ćDIA E ESPECIALISTAS GERAIS

22 de mar√ßo, 2011    

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Algo curioso tem sido obeservado na m√≠dia brasileira. Vejamos os epis√≥dios do tsunami e da radia√ß√£o. Paralelamente √† perplexidade geral, os tr√°gicos acontecimentos do Jap√£o despertaram a curiosidade at√© dos mais desligados. Afinal, como se forma um grande tsunami? O que √© um ‚Äúvazamento de radia√ß√£o‚ÄĚ e que efeitos provoca? Interessei-me tamb√©m, buscando informa√ß√£o no Google e nas avalia√ß√Ķes especializadas. Ocorre que muitas das an√°lises veiculadas pelos meios de comunica√ß√£o n√£o t√™m partido de especialistas em f√≠sica nuclear, geoci√™ncias ou √°reas afins, e sim de pessoas instru√≠das, mas de outras √°reas, como economistas, cientistas sociais, jornalistas etc. Isso √© compreens√≠vel, pois o epis√≥dio virou assunto de todas as conversas, leigas ou informadas; e todos t√™m o direito de se manifestar. Nenhum problema at√© a√≠. Em dado momento, no entanto, eis que um f√≠sico nuclear, convidado por uma emissora para comentar o problema da radia√ß√£o, teve que aguardar a longu√≠ssima introdu√ß√£o da entrevistadora para iniciar os seus coment√°rios. Sem conseguir esconder o inc√īmodo com as afirma√ß√Ķes avan√ßadas por ela, come√ßou falando da circula√ß√£o de id√©ias apressadas sobre o assunto e o alarmismo da√≠ decorrente.

As observa√ß√Ķes do referido cientista, em clara cr√≠tica, n√£o √† entrevistadora, mas √† indistin√ß√£o que se estabeleceu na sociedade brasileira entre opini√£o descompromissada e posi√ß√£o t√©cnico-cient√≠fica, procedem. Do meu ponto de vista, surpreendeu-me a reclama√ß√£o, pois at√© ent√£o achava que s√≥ determinadas √°reas eram v√≠timas desse processo. Eu as dividia entre √°reas imunes a incurs√Ķes leigas (matem√°tica, f√≠sica, qu√≠mica, estat√≠stica, astronomia, biologia etc.) e √°reas v√≠timas permanentes dessas incurs√Ķes (sociologia, psicologia, antropologia, educa√ß√£o etc.), m√°xime quando determinados temas est√£o em pauta, como viol√™ncia, seguran√ßa, etnicidade, direitos humanos etc. A√≠, h√° quem confunda o que se fala no bar, no barbeiro ou no cabeleireiro com o que se discute na academia. Nada diferente do que acontece com as an√°lises sobre os conflitos nos pa√≠ses √°rabes, n√£o raro comentados pelos mesmos que comentaram o tsunami e o vazamento radioativo.

Bem, a profus√£o de pessoas com especializa√ß√£o m√ļltipla (sic) trouxe-me √† lembran√ßa um interessante personagem. Em finais da d√©cada de 1960, numa cidade da Baixada Fluminense, RJ, havia um curso livre, preparat√≥rio de candidatos ao exame do Art. 99 (da antiga Lei de Diretrizes da Educa√ß√£o), destinado a maiores de 16 anos que desejassem obter o diploma do antigo ginasial. Come√ßou numa salinha acanhada at√© ocupar um conjunto de tr√™s amplas salas. Na propaganda do curso, aparecia o nome do dono e √ļnico professor: ‚Äúprofessor de todas as mat√©rias‚ÄĚ, vale dizer, um ‚Äúespecialista geral‚ÄĚ. Qualquer semelhan√ßa n√£o √© mera coincid√™ncia…

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