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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em fevereiro, 2011

OPERA√á√ÉO GUILHOTINA E A TEORIA DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ

18 de fevereiro, 2011    

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A prop√≥sito dos √ļltimos acontecimentos na √°rea da seguran√ßa no Rio de Janeiro,¬†em que policiais civis e militares foram acusados de envolvimento com traficantes¬†(Opera√ß√£o Guilhotina), cumpre ir al√©m das an√°lises dos fatos em si, marcadas pela indigna√ß√£o geral da sociedade, para tentar compreender o porqu√™ de situa√ß√Ķes como essa serem ‚Äď h√° anos ‚Äď t√£o recorrentes. A fim de contribuir para essa reflex√£o, transcrevo abaixo trecho inicial do artigo CORRUP√á√ÉO POLICIAL E A TEORIA DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ, publicado em 2005. A√≠ vai:

‚ÄúO que fazer contra a corrup√ß√£o policial? Em geral, as propostas de solu√ß√£o para o problema v√£o mais ou menos na mesma dire√ß√£o: proceder a uma depura√ß√£o radical, com a puni√ß√£o rigorosa dos corruptos e a sua pronta expuls√£o dos quadros da pol√≠cia para que n√£o ‚Äúcontaminem‚ÄĚ os bons; selecionar candidatos a policiais honestos (‚Äúsem v√≠cios‚ÄĚ), e trein√°-los no marco da lei e dos direitos humanos. Para isso, deveriam ser criadas ou refor√ßadas as corregedorias e ouvidorias, e reformulados os curr√≠culos das academias. Por outro lado, os policiais deveriam ser remunerados condignamente. Em suma, verdadeira receita de bolo, palat√°vel a eruditos, informados e leigos.

No in√≠cio de 2001, fui convidado a participar, na Pol√īnia, de um encontro de acad√™micos e executivos p√ļblicos de v√°rios pa√≠ses para discutir, em reuni√Ķes fechadas, o tema da corrup√ß√£o (‚ÄúCorrup√ß√£o: Uma Amea√ßa √† Ordem Mundial‚ÄĚ). Os patrocinadores (o ‚ÄúInternational Police Executive Symposium‚ÄĚ ‚Äď IPES e o Minist√©rio do Interior e da Administra√ß√£o polon√™s) pediam aos participantes que as exposi√ß√Ķes fossem acompanhadas de um texto para posterior publica√ß√£o em livro coletivo. Como eu dispunha de mais de dois meses para escrever o texto, despreocupei-me. Achava que seria f√°cil; que, de uma s√≥ sentada, daria cabo da tarefa. A mais ou menos uma semana da viagem, resolvi escrev√™-lo. Entrei em p√Ęnico, pois n√£o consegui sair do primeiro par√°grafo, preso √† id√©ia de que a solu√ß√£o era realmente punir com todo rigor os desviados, exclu√≠-los, selecionar novos policiais, e mudar os curr√≠culos. E eu, que tinha de escrever entre dez e quinze p√°ginas? Como? S√≥ ent√£o, √†s pressas, fui dar uma estudada no assunto de forma objetiva. Logo constatei que, em se tratando da atividade policial, o que chamam de ‚Äúteoria das ma√ß√£s podres‚ÄĚ (teoria moralista-individualista) constitui-se numa fal√°cia, grosseira simplifica√ß√£o. Ainda que o caminho fosse esse, ficaria faltando saber, antes: Quem s√£o os corruptos da pol√≠cia? Quantos e quais s√£o? O que √© um candidato a policial ‚Äúsem v√≠cios‚ÄĚ? Um treinamento adequado para fazer o qu√™?

Corrupção Individual x Corrupção Sistêmica

√Č fato conhecido que um dos principais problemas de ger√™ncia com o qual se defronta qualquer autoridade governamental ou executivo da pol√≠cia √© a luta contra a corrup√ß√£o ‚Äúsist√™mico-organizacional‚ÄĚ.¬†Essa tarefa parece mais f√°cil em sociedades democr√°ticas estabelecidas do que nas emergentes ou em transi√ß√£o, devido √† relativa transpar√™ncia inerente √†s primeiras e √† opacidade das segundas.

Lutar contra a corrup√ß√£o policial de forma objetiva √© empreendimento a ser necessariamente precedido de pelo menos tr√™s indaga√ß√Ķes: (a) qual √© o n√≠vel de corrup√ß√£o existente na pol√≠cia em rela√ß√£o ao que se poderia considerar n√≠vel ‚Äúzero‚ÄĚ?; (b) qual o n√≠vel de corrup√ß√£o geral existente na sociedade em que se cogita combater a corrup√ß√£o policial?; e (c) num ambiente determinado, o que estaria pesando mais: os desvios isolados de policiais com fraqueza de car√°ter ou a estrutura social e/ou os modelos gerenciais que favorecem a corrup√ß√£o sist√™mica?‚ÄĚ

[…]‚ÄĚ

………..

Obs: O artigo segue, tratando da corrup√ß√£o como tema de estudo acad√™mico, com realce para as abordagens pol√≠tico-gerenciais encontradas em diferentes sociedades. Em todas elas, a abordagem moralista-individualista (teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ) √© condenada. Embora escrito com vistas √† corrup√ß√£o policial, os conceitos do artigo s√£o aplic√°veis √† corrup√ß√£o em todos os setores e em todos os n√≠veis. Para a leitura do artigo completo, se interessar, ir para: ¬†http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

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PARA OS ADEPTOS DAS TEORIAS DE ALI KAMEL E DEM√ČTRIO MAGNOLI LEREM

7 de fevereiro, 2011    

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N√£o resisti. Tomo a liberdade de reproduzir a cr√īnica de Luis Fernando Ver√≠ssimo deste domingo (O Globo, 06 fev 2011), de t√≠tulo Tiririca e Sarney, a qual toca num tema sens√≠vel, tornado tabu pelos propagadores do mito da ‚Äúdemocracia racial‚ÄĚ. Ver√≠ssimo ousa dizer que no Brasil h√° negros. No fundo, contrap√Ķe-se a Ali Kamel e Dem√©trio Magnoli, vistos pelos negros como os principais antagonistas da sua luta por igualdade. Os dois, confundindo biologia com sociologia, decidiram que, no Brasil, n√£o h√° negros nem brancos,¬†pois ser√≠amos todos ‚Äúmisturados‚ÄĚ; apenas cidad√£os da cor ‚Äúbrasileira‚ÄĚ. Esquecem-se de que a obsess√£o pela ‚Äúuniformiza√ß√£o‚ÄĚ social √© caminho seguro para atitudes intolerantes no seio das sociedades.

Bem, a√≠ vai a cr√īnica do l√ļcido escritor:

“TIRIRICA E SARNEY”¬†

Luis Fernando Veríssimo

Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal. Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.

Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre. Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós.

Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas. Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.

Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada. E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?

Falar mal do Sarney √© um pouco como falar mal de um velho tio exc√™ntrico, mas cujas perip√©cias divertem a fam√≠lia. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase “Que figura…”. O indestrut√≠vel Sarney representa a persist√™ncia do gosto nacional por “figuras”.

Mas h√° um caso flagrante de sub-representa√ß√£o no Congresso, al√©m dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado n√£o v√™ nenhum outro negro como ele a n√£o ser um eventual gar√ßom servindo o cafezinho. Nada √© perfeito.”

 

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