foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em fevereiro, 2011

OPERAÇÃO GUILHOTINA E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”

18 de fevereiro, 2011    

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A propósito dos últimos acontecimentos na área da segurança no Rio de Janeiro, em que policiais civis e militares foram acusados de envolvimento com traficantes (Operação Guilhotina), cumpre ir além das análises dos fatos em si, marcadas pela indignação geral da sociedade, para tentar compreender o porquê de situações como essa serem – há anos – tão recorrentes. A fim de contribuir para essa reflexão, transcrevo abaixo trecho inicial do artigo CORRUPÇÃO POLICIAL E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”, publicado em 2005. Aí vai:

“O que fazer contra a corrupção policial? Em geral, as propostas de solução para o problema vão mais ou menos na mesma direção: proceder a uma depuração radical, com a punição rigorosa dos corruptos e a sua pronta expulsão dos quadros da polícia para que não “contaminem” os bons; selecionar candidatos a policiais honestos (“sem vícios”), e treiná-los no marco da lei e dos direitos humanos. Para isso, deveriam ser criadas ou reforçadas as corregedorias e ouvidorias, e reformulados os currículos das academias. Por outro lado, os policiais deveriam ser remunerados condignamente. Em suma, verdadeira receita de bolo, palatável a eruditos, informados e leigos.

No início de 2001, fui convidado a participar, na Polônia, de um encontro de acadêmicos e executivos públicos de vários países para discutir, em reuniões fechadas, o tema da corrupção (“Corrupção: Uma Ameaça à Ordem Mundial”). Os patrocinadores (o “International Police Executive Symposium” – IPES e o Ministério do Interior e da Administração polonês) pediam aos participantes que as exposições fossem acompanhadas de um texto para posterior publicação em livro coletivo. Como eu dispunha de mais de dois meses para escrever o texto, despreocupei-me. Achava que seria fácil; que, de uma só sentada, daria cabo da tarefa. A mais ou menos uma semana da viagem, resolvi escrevê-lo. Entrei em pânico, pois não consegui sair do primeiro parágrafo, preso à idéia de que a solução era realmente punir com todo rigor os desviados, excluí-los, selecionar novos policiais, e mudar os currículos. E eu, que tinha de escrever entre dez e quinze páginas? Como? Só então, às pressas, fui dar uma estudada no assunto de forma objetiva. Logo constatei que, em se tratando da atividade policial, o que chamam de “teoria das maçãs podres” (teoria moralista-individualista) constitui-se numa falácia, grosseira simplificação. Ainda que o caminho fosse esse, ficaria faltando saber, antes: Quem são os corruptos da polícia? Quantos e quais são? O que é um candidato a policial “sem vícios”? Um treinamento adequado para fazer o quê?

Corrupção Individual x Corrupção Sistêmica

É fato conhecido que um dos principais problemas de gerência com o qual se defronta qualquer autoridade governamental ou executivo da polícia é a luta contra a corrupção “sistêmico-organizacional”. Essa tarefa parece mais fácil em sociedades democráticas estabelecidas do que nas emergentes ou em transição, devido à relativa transparência inerente às primeiras e à opacidade das segundas.

Lutar contra a corrupção policial de forma objetiva é empreendimento a ser necessariamente precedido de pelo menos três indagações: (a) qual é o nível de corrupção existente na polícia em relação ao que se poderia considerar nível “zero”?; (b) qual o nível de corrupção geral existente na sociedade em que se cogita combater a corrupção policial?; e (c) num ambiente determinado, o que estaria pesando mais: os desvios isolados de policiais com fraqueza de caráter ou a estrutura social e/ou os modelos gerenciais que favorecem a corrupção sistêmica?”

[…]”

………..

Obs: O artigo segue, tratando da corrupção como tema de estudo acadêmico, com realce para as abordagens político-gerenciais encontradas em diferentes sociedades. Em todas elas, a abordagem moralista-individualista (teoria das “maçãs podres”) é condenada. Embora escrito com vistas à corrupção policial, os conceitos do artigo são aplicáveis à corrupção em todos os setores e em todos os níveis. Para a leitura do artigo completo, se interessar, ir para:  http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

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PARA OS ADEPTOS DAS TEORIAS DE ALI KAMEL E DEMÉTRIO MAGNOLI LEREM

7 de fevereiro, 2011    

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Não resisti. Tomo a liberdade de reproduzir a crônica de Luis Fernando Veríssimo deste domingo (O Globo, 06 fev 2011), de título Tiririca e Sarney, a qual toca num tema sensível, tornado tabu pelos propagadores do mito da “democracia racial”. Veríssimo ousa dizer que no Brasil há negros. No fundo, contrapõe-se a Ali Kamel e Demétrio Magnoli, vistos pelos negros como os principais antagonistas da sua luta por igualdade. Os dois, confundindo biologia com sociologia, decidiram que, no Brasil, não há negros nem brancos, pois seríamos todos “misturados”; apenas cidadãos da cor “brasileira”. Esquecem-se de que a obsessão pela “uniformização” social é caminho seguro para atitudes intolerantes no seio das sociedades.

Bem, aí vai a crônica do lúcido escritor:

“TIRIRICA E SARNEY” 

Luis Fernando Veríssimo

Richard Nixon certa vez defendeu sua nomeação de um juiz reconhecidamente inadequado para a Corte Suprema americana com o argumento de que a mediocridade também precisava estar representada no tribunal. Perfeito. Todos os tipos de cidadãos devem ser representados numa democracia. Nesse sentido o recém-empossado Congresso brasileiro talvez seja o mais representativo da nossa história. Além dos medíocres, muitos outros brasileiros têm voz, ou pelo menos presença de terças a quintas, no Congresso.

Alguns setores são até super-representados, como o dos grandes proprietários rurais e o dos milionários. Apesar destes pertencerem à menor minoria no país, têm uma bancada bem maior que a da maioria pobre. Mas, em geral, todos os eleitores brasileiros, todos os tipos e todas as características nacionais têm representação em Brasília. Não lamente o novo Congresso, portanto. Eles são nós.

Tomemos o Tiririca e o Sarney. Os dois seriam exemplos, respectivamente, de desvirtuamento do processo eleitoral e de aviltamento dos costumes políticos, uma vergonha. Ou duas vergonhas. Tiririca um inocente transformado em legislador por uma galhofa, Sarney eternizando-se no comando do Senado pelo seu poder de manobra e de conchavo, um cordeiro e uma raposa representando os extremos da nossa desilusão com a fauna parlamentar.

Mas Tiririca não representa apenas os palhaços do Brasil. A galhofa que o elegeu é uma manifestação política, ou antipolítica, que tem história no país e ou representa os que não sabem nada de nada e não querem saber, ou os que sabem tanto que votam em palhaços e rinocerontes para protestar. De qualquer forma, os simples e os enojados também têm sua bancada. E existe algo mais brasileiro, folclórico e até enternecedor do que Sarney e seu amor pela mesa diretora?

Falar mal do Sarney é um pouco como falar mal de um velho tio excêntrico, mas cujas peripécias divertem a família. Tudo se perdoa e tudo se aceita com a frase “Que figura…”. O indestrutível Sarney representa a persistência do gosto nacional por “figuras”.

Mas há um caso flagrante de sub-representação no Congresso, além dos sem terras e dos pobres. Quando o senador Paim olha em volta do Senado não vê nenhum outro negro como ele a não ser um eventual garçom servindo o cafezinho. Nada é perfeito.”

 

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