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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em novembro, 2010

TR√ĀFICO E TRAFICANTES. UM CONVITE √Ä REFLEX√ÉO

30 de novembro, 2010    

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No ‚Äúpost‚ÄĚ anterior, no qual aludi √† ousadia dos traficantes em tentar acuar as autoridades e infundir p√Ęnico na popula√ß√£o, disse que me recusei, num primeiro momento (preocupava-me que houvesse um banho de sangue), a comentar os acontecimentos, como alguns ve√≠culos me pediam. Preferi, no blog, chamar a aten√ß√£o para um ponto que, apesar da grande visibilidade, parecia invis√≠vel: a firme resposta da Pol√≠cia Militar e o denodo dos policiais-militares. Era preciso mostrar que esses profissionais arriscam a vida em defesa da sociedade o tempo todo, sem receber dela o justo reconhecimento. De pronto, l√° estava a PM. Logo acudiram as demais for√ßas: Pol√≠cia Civil, Pol√≠cia Federal, Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal e For√ßas Armadas, num esfor√ßo concertado jamais visto no Rio de Janeiro (e qui√ß√° no Brasil). Injusto, portanto, enaltecer s√≥ a PM e os PMs. Via-se no semblante de todos os policiais e militares envolvidos nas opera√ß√Ķes a determina√ß√£o c√≠vica de acabar com a arrog√Ęncia dos traficantes. E o destemor. Penso que n√£o h√° um brasileiro sequer (exceto os bandidos…) que n√£o esteja orgulhoso das for√ßas de seguran√ßa e feliz com as perspectivas de paz que se abrem. Parece que, finalmente, se encontrou o caminho, do qual o Estado, nas diferentes esferas e nos diferentes poderes, n√£o pode se afastar.

Sobre os acontecimentos, as an√°lises est√£o na TV, no r√°dio, nos jornais e nas conversas do dia-a-dia, sob diferentes √Ęngulos. Afinal de contas, a viol√™ncia afeta todas as pessoas, das mais humildes √†s mais abastadas. Paira no ar uma sensa√ß√£o de al√≠vio. De minha parte, tamb√©m esperan√ßoso, quero convidar os que se interessam pelo tema da viol√™ncia urbana a que reflitam, n√£o sobre causas remotas, mas sobre o que estaria na raiz do problema que nos aflige.

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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (republicação)

25 de novembro, 2010    

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Pedem-me (ve√≠culos¬†de comunica√ß√£o)¬†para comentar os √ļltimos acontecimentos no Rio,¬†em que traficantes¬†decidiram partir para o¬†terrorismo, a fim de acuar as¬†autoridades e a¬†sociedade em geral.¬†Mas encontraram pela frente a¬†Pol√≠cia Militar e os denodados policiais-miltares.¬†Recuso-me a comentar os acontecimentos, j√° comentados por muitos.¬†Prefiro falar de algo que¬†parece n√£o¬†iteressar √† m√≠dia. ¬†Republico, ent√£o, “post” de um ano e meio¬†atr√°s. A√≠ vai:

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs

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(Escrito a pedido de <emirlarangeira.blogspot.com>, que o publicou em 30/03/09)

Este pequeno texto objetiva trazer à baila o problema da negação de direitos aos policiais-militares. A análise é confinada aos conceitos de direitos humanos e de cidadania, os quais, embora intimamente relacionados, não possuem o mesmo significado, como se sabe. Inobstante este fato, cumpre aclarar a distinção entre ambos, a fim de mostrar a forma diferenciada como afetam o dia-a-dia desses profissionais.

Os direitos humanos s√£o inerentes a todos os seres enquanto tais, independentemente do lugar do mundo em que tenham nascido e de no√ß√Ķes como condi√ß√£o social, fen√≥tipo, origem etc. Assim, por exemplo, s√£o iguais, como humanos, a mulher e o homem, o milion√°rio e o mendigo, o juiz e o ladr√£o, o general e o soldado. Nenhum deles pode ser submetido a tortura, f√≠sica ou mental, nem exposto ao esc√°rnio p√ļblico. S√£o direitos universais indispon√≠veis, pois pairam acima das id√©ias de soberania nacional, p√°tria etc., mesmo em regimes ditatoriais.

J√° a cidadania refere-se √† condi√ß√£o em que os grupos humanos s√£o inseridos numa sociedade nacional espec√≠fica, √† luz do ordenamento jur√≠dico, resumido no brocardo ‚ÄúIgualdade perante a lei‚ÄĚ. Tem a ver com direitos e deveres e com a cultura local. Exemplificando. N√£o faz tanto tempo que a Constitui√ß√£o da Rep√ļblica vedava √†s pra√ßas de pr√©, √†s mulheres e aos analfabetos o direito de votar e ser votado. Ao brasileiro de 16 anos √© garantido hoje o direito ao voto, por√©m s√≥ os maiores de 18 s√£o considerados adultos pela lei penal. Ainda: em certos pa√≠ses, a cidadania do homem inclui o direito de possuir duas ou mais esposas, o que, em outros, como o Brasil, √© crime.

V√™-se, portanto, que, num caso, estamos falando do ideal da igualdade absoluta, tendo como refer√™ncia a pr√≥pria condi√ß√£o humana; no outro, de igualdade ‚Äúregulada‚ÄĚ pelo Estado, referida ao aparato legislativo, do qual, n√£o raro, promanam disposi√ß√Ķes que afrontam os direitos humanos.

No caso dos PMs, a distin√ß√£o praticamente se neutraliza, de vez que √© not√≥ria a indiferen√ßa da sociedade tanto para com a crescente quantidade de mortos, incapacitados e expostos a riscos desnecess√°rios (direitos humanos) quanto para com os seus aviltantes sal√°rios, condi√ß√Ķes de trabalho e parcos direitos sociais (cidadania).

No que tange aos seus direitos humanos, tendo em vista que o Estado, em qualquer sociedade, √© o seu principal violador; e que os policiais (em especial os PMs) s√£o os agentes p√ļblicos mais vis√≠veis, resulta dif√≠cil chamar a aten√ß√£o da popula√ß√£o para o fato de que, na luta contra o crime, esses profissionais s√£o muito mais v√≠timas do que vitimizadores. V√≠timas n√£o s√≥ dos bandidos, mas, sobretudo, dos orquestradores p√ļblicos e privados da viol√™ncia estatal. Estes, depois de ati√ßarem os PMs de modo a que se lancem na ‚Äúguerra‚ÄĚ como camicases urbanos, voltam-lhes as costas quando, aos olhos da m√≠dia, algo sai errado. A√≠, para salvar a pr√≥pria pele, esgueiram-se ardilosamente pelos desv√£os da irresponsabilidade, sem se inibirem de engrossar o coro dos que execram publicamente os policiais azarados. Pior: n√£o se pejam de pegar carona nos enterros de PMs para, fingindo solidariedade √† fam√≠lia e ao falecido ‚Äď feito ‚Äúher√≥i-morto‚ÄĚ ‚Äď, aproveitar a ocasi√£o para refor√ßar o seu proselitismo.

Em se tratando especificamente da sua cidadania, bastar√° um ligeiro exame da Constitui√ß√£o e da legisla√ß√£o espec√≠fica para situar a condi√ß√£o em que os PMs s√£o inseridos na estrutura da sociedade brasileira. Ver-se-√° que, sem sombra de d√ļvida, se trata dos trabalhadores com a maior carga de obriga√ß√Ķes e a menor parcela de direitos. Dos brasileiros com a maior carga hor√°ria de trabalho, comparados aos de qualquer outra atividade ou institui√ß√£o. Sen√£o vejamos.

Ao¬†trabalhador brasileiro em geral s√£o impostos deveres e reconhecidos direitos, tais como, dentre outros: jornada m√°xima de 44 horas semanais, hora extra, repouso semanal remunerado, f√©rias anuais, direito de greve etc.; ao servidor p√ļblico em geral s√£o tamb√©m garantidos os mesmos direitos, mas seus deveres v√£o al√©m, como, por exemplo, a proibi√ß√£o de intermediar interesses, de participar de firmas que contratem com o governo, de manifestar-se publicamente sobre assuntos do servi√ßo sem autoriza√ß√£o etc.; ao servidor p√ļblico policial civil s√£o impostas restri√ß√Ķes maiores, expressas em estatuto e em regulamento disciplinar pr√≥prios, tornando-o pass√≠vel at√© mesmo de pris√£o administrativa. No caso do servidor p√ļblico ¬†PM, ademais de se somarem todos esses deveres e veda√ß√Ķes, paira sobre a sua cabe√ßa, na condi√ß√£o ‚Äúespecial‚ÄĚ de militar, atribu√≠da a ele pela Constitui√ß√£o, a espada de D√Ęmocles do regulamento disciplinar e do C√≥digo Penal Militar, que o obrigam a estar √† disposi√ß√£o da Corpora√ß√£o, sem direito de reclamar, durante as 24 horas do dia, os 365 dias do ano, proibido inclusive de executar, mesmo nas horas de folga, alguma atividade para complementar a renda familiar. Hora extra? Repouso semanal? Direito de greve, de sindicato? Nem pensar‚Ķ Em suma, o PM √© submetido a uma esp√©cie de capitis deminutio maxima (perda total da cidadania): n√£o desfruta os direitos do trabalhador comum, nem os do servidor p√ļblico em geral, nem os do policial civil.

Curiosamente, nada disso sensibiliza os detratores da PM, que s√≥ se interessam pelos erros e desvios de conduta. Em vez de o risco de morte e as limita√ß√Ķes de cidadania assegurarem aos PMs compensa√ß√£o pecuni√°ria ou alguma prerrogativa ‚Äď como era de se esperar ‚Äď, acarretam-lhe, ao contr√°rio, menosprezo e as conhecidas desqualifica√ß√Ķes. De nada adianta falar nas centenas de milhares de a√ß√Ķes corretas e merit√≥rias. Ora, que tipo de seguran√ßa pode oferecer √† popula√ß√£o algu√©m que sai para trabalhar inseguro, e revoltado com a forma preconceituosa como √© tratado, sem saber se vai voltar para casa ao fim do dia? Algu√©m cuja retribui√ß√£o salarial √© insuficiente sequer para habitar com a fam√≠lia em condi√ß√Ķes condignas, e sem ver atendidas as necessidades b√°sicas dos filhos? Algu√©m sob permanente tens√£o que, em rela√ß√£o √† popula√ß√£o como um todo, √© muito mais vulner√°vel a doen√ßas ocupacionais como o estresse, a hipertens√£o, dist√ļrbios neurol√≥gicos, depress√£o etc., que podem lev√°-lo ao alcoolismo e, no limite, ao suic√≠dio, como frequentemente ocorre?

O que causa espanto √© como os PMs, inobstante tanta desvaloriza√ß√£o, n√£o esmorecem, parecendo n√£o se darem conta de que foram erigidos pelo pr√≥prio ‚Äúsistema‚ÄĚ a bodes expiat√≥rios da sociedade! E que assumam como unicamente sua uma ‚Äúguerra‚ÄĚ que n√£o foi inventada por eles! Guerra in√ļtil, insana (ou de prop√≥sitos inconfess√°veis‚Ķ). Como podem seguir iludidos, sem refletir sobre o fato de serem usados como pe√ßas descart√°veis de uma engrenagem que mal conhecem?

Em benefício de todos, é indeclinável a necessidade de que os policiais-militares tenham o seu status social elevado, o que dependerá tanto da determinação dos mesmos em repensar a Instituição (e de fugir ao papel subalterno a que se têm submetido de forma passiva) quanto da compreensão da sociedade de que isto é do seu próprio interesse. Numa democracia de fato, os policiais são a primeira linha de defesa dos direitos humanos (sic). De todos, incluídos os seus.

18 de maio de 2009 às 15:05

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A SABEDORIA DE TOM JOBIM. FLUXO E REFLUXO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO (II)

22 de novembro, 2010    

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Republico, a prop√≥sito dos recentes atos de viol√™ncia praticados por bandidos no Rio,¬†“post”¬†de¬†4 de junho passado.¬†¬†A√≠ vai:

FLUXO E REFLUXO DA VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Corre a lenda: o maestro Ant√īnio Carlos Jobim teria afirmado certa feita que s√≥ haveria justi√ßa¬†social¬†no Rio quando todas as pessoas morassem em Ipanema. Ironia do mestre. Talvez quisesse chamar a aten√ß√£o para o fato de que a cantada-em-prosa-e-verso harmonia da sociedade carioca era, e √©, um exerc√≠cio de auto-ilus√£o, ou manifesta√ß√£o da s√≠ndrome de avestruz, ou outra coisa. Ora, como esquecer que a organiza√ß√£o s√≥cio-espacial da cidade √© heran√ßa do longo per√≠odo (cerca de tr√™s s√©culos e meio) em que a mesma conviveu com o maior e mais duradouro regime escravista da hist√≥ria moderna no mundo? De toda coer√™ncia, ao contr√°rio, √© concluir que a hierarquia dos tempos mon√°rquico-olig√°rquicos permaneceu enquistada na sociedade, e que urge investir na integra√ß√£o social da cidade como um todo.

O Fluxo

Com a express√£o fluxo e refluxo, tenho em mente certo deslocamento da viol√™ncia. Parto do contexto de quatro ou cinco d√©cadas atr√°s, quando ela n√£o despertava o interesse dos grandes jornais, pois era tida como circunscrita √† periferia, em particular √† Zona Norte. Tema importante s√≥ quando a v√≠tima, ou o autor, pertencesse √† chamada ‚Äúclasse m√©dia‚ÄĚ da Zona Sul, como, por exemplo, em casos como o da morte da¬†jovem A√≠da Curi,¬†v√≠tima de tentativa de viol√™ncia sexual e jogada do alto de um edif√≠cio na Avenida Atl√Ęntica em 1958, ou o do crime do Sacop√£, em 1952, do qual foi acusado um oficial da For√ßa A√©rea, o ent√£o tenente Bandeira.¬†Fora da√≠, a indiferen√ßa, p√ļblica e privada, certamente porque v√≠timas e autores dos crimes violentos (assassinatos, roubos a m√£o armada, tiroteios e facadas) eram, em maioria, oriundos do mesmo estrato popular, e os crimes, praticados no seu espa√ßo. A criminalidade s√≥ era tema importante em jornais que circulavam na periferia (jornais dos quais, na express√£o em voga, ‚Äúsa√≠a sangue, se espremidos‚ÄĚ), como o Luta Democr√°tica, do lend√°rio deputado da Baixada Fluminense Ten√≥rio Cavalcanti. Aquela viol√™ncia ‚Äúdistante‚ÄĚ virara motivo de chacota em programas humor√≠sticos de r√°dio e televis√£o. Em tom jocoso, o apresentador do programa ‚ÄúPatrulha da Cidade‚ÄĚ, Samuel Correia, se referia a Duque de Caxias, j√° ent√£o violento munic√≠pio da Baixada, como ‚Äúa terra onde a galinha cisca pra frente‚ÄĚ. Com o tempo, a viol√™ncia do crime se espraiou, atingindo as √°reas consideradas nobres. A seguran√ßa, ent√£o, passa a ocupar as p√°ginas e as telas, e torna-se prioridade p√ļblica, para a qual s√£o canalizados¬†grandes recursos governamentais. E muito discurso. Esse foi o fluxo de l√° para c√°.

O Refluxo

Ultimamente, ao observador atento n√£o escapar√° o fato de que, a toda evid√™ncia,¬†os acontecimentos¬†criminais est√£o voltando a se concentrar naqueles espa√ßos onde antes eram, de certa forma, admitidos (agora inclu√≠da tamb√©m a Zona Oeste). Pelo menos √© o que se depreende da leitura dos jornais e do notici√°rio da TV e do r√°dio, que nos d√£o conta de assaltos, assassinatos, bondes de traficantes, arrast√Ķes, ataques a policiais etc. que v√™m ocorrendo com crescente freq√ľ√™ncia nesses espa√ßos. Ou a viol√™ncia refluiu para o lugar de onde tinha vindo ou estamos diante do que os criminologistas chamam de seguran√ßa subjetiva (se n√£o falo nela, √© como se n√£o existisse; se falo, existe‚Ķ). N√£o tardar√° que, em algum programa de TV ou r√°dio, um apresentador ou humorista volte a fazer gra√ßa com a c√©lebre frase de Samuel Correia.

Em suma, se a viol√™ncia reflui para a periferia, resta saber se isso ocorre por um movimento espont√Ęneo ou provocado. Certo √© que, com o fluxo, tivemos uma esp√©cie de socializa√ß√£o da viol√™ncia. Restava a socializa√ß√£o da seguran√ßa, o que n√£o aconteceu. E a oportunidade de integra√ß√£o vai-se perdendo diante da for√ßa da tradi√ß√£o‚Ķ Na verdade, aparentemente, o que Tom Jobim queria dizer¬†√© que a solu√ß√£o era, n√£o que todos fossem morar em Ipanema, e sim que Ipanema, met√°fora, se deslocasse para a periferia. Esse √© o verdadeiro desafio. Utopia? Pode ser, mas utopia mesmo √© imaginar a possibilidade de manter a viol√™ncia represada¬†num dique distante, guarnecido pela pol√≠cia, sem risco de rompimento ou do efeito bumerangue.

 

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TIRIRICA E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

11 de novembro, 2010    

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No dia 2 de outubro, v√©spera do primeiro turno, publiquei no blog o “post” que republico hoje, no dia em que o palha√ßo Tiririca, eleito deputado federal com 1.353.820 votos, √© submetido a testes para que o juiz decida se ele pode ou n√£o assumir o mandato. ¬†A esta hora, 22:35, n√£o se tem o resultado.

Como se trata de um pa√≠s com democracia representativa, pergunta-se: a quem Tiririca representaria? Seriam os 15 milh√Ķes de analfabetos do Brasil ou os analfabetos de S√£o Paulo? Bem, a√≠ vai o “post”, de novo:

ELEI√á√ēES E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Policiais se rebelaram contra o presidente do Equador, supostamente por causa de cortes em seus benefícios, no que foram apoiados por militares do Exército e por setores da sociedade equatoriana descontentes com o governo Rafael Correa.

Cabe chamar a aten√ß√£o para um aspecto desconsiderado nas an√°lises. Refiro-me ao papel da pol√≠cia (e das For√ßas Armadas em geral) no seio de configura√ß√Ķes pol√≠ticas surgidas ultimamente nas Am√©ricas, fruto da evolu√ß√£o (ou involu√ß√£o?‚Ķ) dos princ√≠pios da¬†democracia representativa. Como se sabe, esta foi a f√≥rmula pol√≠tica adotada no Ocidente para o exerc√≠cio do poder na Regi√£o depois da domina√ß√£o colonial, sem a necessidade do recurso √† viol√™ncia e √† for√ßa das armas, como antes. F√≥rmula que legitima o poder dos eleitos e que leva os cidad√£os em geral a eles se submeterem espontaneamente como delegados seus. Nas emergentes na√ß√Ķes, o poder haveria de ser exercido por senhores ilustrados e altru√≠stas, os quais, imbu√≠dos da alta responsabilidade c√≠vica, promoveriam o bem comum e conduziriam o povo √† frui√ß√£o dos bens materiais e simb√≥licos existentes nas novas sociedades. Era preciso, no entanto, a fim de evitar desequil√≠brios da ordem social, definir quem estaria habilitado a votar e ser votado. Inabilitados seriam os analfabetos, as mulheres, os que n√£o fossem propriet√°rios, os que n√£o tivessem renda suficiente etc.; em suma, a maioria. E assim foi. Com o tempo, o sufr√°gio universal vingou em quase todos os pa√≠ses. E ent√£o, aos olhos dos pr√≥ceres tradicionais, a f√≥rmula come√ßa a deixar de cumprir o papel para o qual foi concebida.

Problema. Eleito presidente do Equador um mesti√ßo instru√≠do de esquerda, falante da l√≠ngua ind√≠gena Qu√≠chua, √© como se as coisas estivessem fora do lugar. Da mesma forma que fora do lugar estariam os presidentes da Bol√≠via (um √≠ndio); da Venezuela (um amer√≠ndio que se diz √≠ndio); dos Estados Unidos (um ‚ÄúAfrican American‚ÄĚ); do Brasil (um ex-oper√°rio migrante nordestino, ‚Äúincolor‚ÄĚ e de instru√ß√£o prim√°ria). A√≠, acende-se a luz vermelha. Muita coincid√™ncia!‚Ķ

A crise do Equador, dentre outros problemas cr√īnicos locais, √© tamb√©m fruto desse fen√īmeno, ou seja, da ascens√£o ao poder de uma maioria substantiva da popula√ß√£o, o que jamais esteve nas cogita√ß√Ķes dos elaboradores da f√≥rmula “representativa”.¬†Este fato, em certa medida, explica a rebeli√£o dos policiais e de militares daquele pa√≠s, pontas de lan√ßa da rea√ß√£o. Na verdade, √© da alma castrense o desconforto com pol√≠ticas ditas ‚Äúde esquerda‚ÄĚ, m√°xime quando destinadas √†s camadas populares. ‚ÄúPopulismo‚ÄĚ, dir√£o.

Nas Am√©ricas, as elites pol√≠ticas tradicionais est√£o aturdidas. Imaginam que a f√≥rmula da¬†democracia representativa precisa de reparos, mais ainda porque esses novos mandat√°rios t√™m apelado para princ√≠pios da¬†democracia participativa, direta, com plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular etc. Caso da lei da ‚Äúficha limpa‚ÄĚ no Brasil, que os est√° atormentando. N√£o v√™em a hora de derrub√°-la. Como se n√£o bastasse, um palha√ßo resolve candidatar-se a deputado federal, com fortes chances de ser campe√£o de votos; um pagodeiro negro atreve-se a almejar o Senado da Rep√ļblica. E por a√≠ vai. ‚ÄúUm absurdo‚ÄĚ, diria algu√©m que prefere ver os votos destinados aos pol√≠ticos tradicionais, ainda que entre eles proliferem sanguessugas, mensaleiros, grileiros, fraudadores, embusteiros e que tais. No caso de Tiririca, estamos diante de uma met√°fora: um palha√ßo resolve deixar de ser palha√ßo‚Ķ

Sinal de alerta. Toque de reunir. ‚Äď O que vamos fazer? ‚Äď Ora, vamos copiar o exemplo do futebol quando um time grande n√£o ganha em campo e corre o risco de cair: apelar para o tapet√£o. √Č s√≥ fazer o mesmo. Vamos banir esses populistas. E nada de palha√ßo deputado. Vamos dizer que ele √© analfabeto, que escondeu bens do TRE. ¬†Nada de pagodeiro. Vamos dizer que ele escondeu um im√≥vel na sua declara√ß√£o e mandar a pol√≠cia invadir a casa dele. ‚Äď U√©, mas n√≥s tamb√©m fazemos isso; vai dar na pinta. Ora, deixa de bobagem; o ‚Äúsistema‚ÄĚ est√° conosco. O problema √© essa hist√≥ria de sufr√°gio universal, sem limites. E essa baboseira de pol√≠cia cidad√£. Pol√≠cia √© para manter a ordem, e n√≥s estamos com a ordem.

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DILMA E A SEGURANÇA

2 de novembro, 2010    

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Car@s

Transcrevo abaixo matéria divulgada pela Agência Brasil, em que comento a proposta da presidente-eleita, reproduzida em diferentes veículos de comunicação do país.

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AGÊNCIA BRASIL

Empresa Brasil de Comunicação     12:57

01/11/2010

Dilma precisa investir em segurança e acabar com privilégios, diz especialista

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os principais desafios na √°rea de seguran√ßa para a presidente eleita, Dilma Rousseff, s√£o a melhoria das condi√ß√Ķes de trabalho dos policiais, o aumento do patrulhamento das fronteiras e do litoral brasileiro e o fim de privil√©gios, como a pris√£o especial e o foro privilegiado. A avalia√ß√£o √© do especialista em seguran√ßa p√ļblica da Universidade do Estado do Rio de¬†Janeiro¬†(Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jorge da Silva.

Ele, que j√° foi presidente do Instituto de Seguran√ßa P√ļblica do Rio, elogia a disposi√ß√£o de Dilma Rousseff de incentivar a filosofia de policiamento comunit√°rio em todos os estados, a exemplo das unidades de Pol√≠cia Pacificadora (UPPs) fluminenses.

Ele acredita, no entanto, que a presidente eleita precisa se concentrar tamb√©m em quest√Ķes fundamentais para a melhoria da seguran√ßa p√ļblica, como as condi√ß√Ķes de trabalho dos policiais, inclusive com aumento de sal√°rio.

‚ÄúN√≥s sabemos que hoje os policiais no Brasil ganham sal√°rios irris√≥rios. Existe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 [que prev√™ aumento de sal√°rio para policiais de todo o pa√≠s], que o governo federal deixou de lado. As pessoas no Brasil querem que os policiais ganhem uma mis√©ria e sejam honestos. A√≠ n√£o tem condi√ß√£o‚ÄĚ, diz.

O especialista afirma ainda que o governo federal deveria focar nas suas atribui√ß√Ķes constitucionais, como a garantia da seguran√ßa das fronteiras e da costa brasileira, para impedir a a√ß√£o de criminosos nessas √°reas. Para isso, Jorge da Silva defende a atua√ß√£o das For√ßas Armadas nessas regi√Ķes ou a cria√ß√£o de uma pol√≠cia de fronteira, a exemplo de outros pa√≠ses.

Na sua opinião, o governo de Dilma também deveria defender, por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC) ou projetos de lei, o fim de privilégios existentes para alguns cidadãos, como o foro privilegiado e a prisão especial. Junto a isso, o governo federal deveria investir na reforma do sistema penitenciário.

‚ÄúO sistema penitenci√°rio existe como um dep√≥sito de gente pobre. Para mexer nisso, √© preciso acabar com esses institutos, como a pris√£o especial e a imunidade parlamentar. O governo precisa fazer sua parte, porque, se esperar o Congresso, o Congresso n√£o vai fazer‚ÄĚ, afirma.

Jorge da Silva tamb√©m diz que o governo de Dilma precisaria investir numa mudan√ßa de paradigma das institui√ß√Ķes policiais, que hoje funcionam sob uma √≥tica militar. ‚ÄúA pol√≠cia brasileira, principalmente a dos estados, atua com um¬†ethos militarista e n√£o policial‚ÄĚ, disse.

Edição: Graça Adjuto

 

 

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