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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em outubro, 2010

FALSO CORONEL. EM XEQUE A FORMA√á√ÉO POLICIAL DOS SUPERIORES (I): OLHANDO DE OUTRO √āNGULO

24 de outubro, 2010    

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A descoberta de um falso tenente-coronel do Ex√©rcito em atua√ß√£o na c√ļpula da Secretaria de Seguran√ßa do Rio surpreende as pr√≥prias autoridades. Ele foi desmascarado porque, depois de algum tempo fazendo-se de esquecido, teve que apresentar a identidade para que lhe confeccionassem um crach√°. Solu√ß√£o: apresentou uma carteira falsa de tenente-coronel do Ex√©rcito, com farda e tudo. Suspeitaram.

O epis√≥dio √© explicado por falhas no processo de admiss√£o, o que levou o secret√°rio de Seguran√ßa a ordenar o recadastramento de todo o pessoal da Secretaria. Correto. Acontece que o fals√°rio enganou muita gente que conviveu com ele no dia-a-dia durante bastante tempo, tanto gente da Secretaria quanto da PM e da PC. Ora, ainda que fosse realmente oficial do Ex√©rcito, h√° que perguntar, j√° que foi encarregado de coordenar atividades da Subsecretaria de Planejamento e Integra√ß√£o Operacional (das duas pol√≠cias, e destas com outros √≥rg√£os): onde teria aprendido os princ√≠pios doutrin√°rios da seguran√ßa p√ļblica? E as estrat√©gias, t√°ticas e t√©cnicas da atividade policial (pol√≠cia ostensiva, pol√≠cia de investiga√ß√£o e judici√°ria, intelig√™ncia policial, pol√≠cia de ordem, opera√ß√Ķes especiais, choque, abordagem etc.)? Onde teria adquirido o conhecimento sobre os constrangimentos constitucionais, legais e de ordem v√°ria, impostos √† Administra√ß√£o, √† pol√≠cia e aos policiais no contato com a popula√ß√£o? E na luta contra a delinq√ľ√™ncia de rua e o crime organizado? Este me parece ser o principal ponto a discutir.

Os oficiais da PM e os delegados de pol√≠cia levam anos para se formarem e, em princ√≠pio, se especializarem nesses misteres. Ocorre que o falso coronel nem pelo Ex√©rcito passou, o que tamb√©m n√£o faria muita diferen√ßa, de vez que a miss√£o da For√ßa Terrestre √© outra, e suas estrat√©gias, t√°ticas, t√©cnicas, armamento, equipamentos e valores tamb√©m s√£o outros. Ent√£o, a pergunta a fazer √© a seguinte: como os verdadeiros profissionais de pol√≠cia e de seguran√ßa p√ļblica, da PC e da PM (e da PF) n√£o notaram que se tratava de um farsante, tendo inclusive participado de palestras proferidas por ele sobre o servi√ßo policial? Basta imaginar um falso m√©dico (algu√©m que jamais tenha passado perto de uma faculdade de medicina ou de √°rea afim), reunido com m√©dicos de verdade, dialogando com eles durante dias sobre como fazer uma opera√ß√£o cir√ļrgica, e estes n√£o notarem que se trata de um embusteiro. Pior, apreciarem-lhe as bravatas e a auto-atribu√≠da capacidade profissional, como, ao que parece, aconteceu no caso em foco.

Na verdade, estamos diante de um dilema: ou o nosso personagem √© um g√™nio (ainda que doentio, a merecer tratamento), ou a forma√ß√£o superior dos profissionais da seguran√ßa p√ļblica no Brasil carece de profundo redirecionamento (a forma√ß√£o pode ser √≥tima, mas estar mal direcionada). Pior: uma das raz√Ķes para que acreditassem que o referido cidad√£o era coronel √© a sua ‚Äúfala firme‚ÄĚ, como saiu na m√≠dia… Se assim for, √© f√°cil parecer um coronel, do Ex√©rcito ou da PM: fala firme e pose. E uma √ļltima pergunta: nas lides do setor, onde residiria a diferen√ßa entre um falso coronel e um verdadeiro? Na c√©dula de identidade? Ora, esse n√£o pode ser o crit√©rio para que algu√©m venha a ocupar cargos em √°rea t√£o cr√≠tica, de tamanha responsabilidade p√ļblica, nem o fato de pertencer a esta ou √†quela institui√ß√£o. √Č isso?

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ELEI√á√ÉO PARA A PRESID√äNCIA DA REP√öBLICA. APOIO CR√ćTICO

19 de outubro, 2010    

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Com o presente ‚Äúpost‚ÄĚ, descumpro promessa que fiz a mim mesmo: n√£o utilizar o blog para fins pol√≠tico-eleitorais. Consegui conter-me durante a campanha no √Ęmbito do Estado, embora os que me conhecem soubessem de minhas liga√ß√Ķes pol√≠ticas e, consequentemente, das¬†prefer√™ncias (o que tamb√©m devo ter deixado transparecer nas postagens). E igualmente os mais chegados, a quem revelei quais eram os meus candidatos, em particular o candidato a governador, Fernando Peregrino, do PR.

Agora temos o 2¬ļ turno para a presid√™ncia. Dois candidatos, Dilma Rousseff e Jos√© Serra. Parecia fato consumado, pelas ‚Äúcertezas‚ÄĚ dos institutos de pesquisa, que a candidata Dilma seria eleita no 1¬ļ turno, o que n√£o aconteceu. Bom que tenha sido assim, como apregoava a candidata Marina Silva.

Ao aproximar-se o 2¬ļ turno, percebe-se que muitos eleitores est√£o ou ficaram indecisos, o que em parte decorre da enxurrada de desqualifica√ß√Ķes m√ļtuas. Ora, se cada um usa o tempo dispon√≠vel para apontar os defeitos do outro, os eleitores concluem: estamos diante de dois candidatos que se igualam em defeitos, e em menhuma virtude. Sem contar o repentino fundamentalismo religioso (ecum√™nico!…) que passaram a exibir.

Tamb√©m estive indeciso, mas minha indecis√£o n√£o decorria desse fato. Na corrente pol√≠tica de Dilma, dois pontos principais me incomodavam e incomodam: o exagerado aparelhamento partid√°rio da m√°quina p√ļblica; e a toler√Ęncia com pessoas envolvidas em esc√Ęndalos. Na de Serra, tamb√©m dois pontos principais: a ortodoxia neoliberal pregada pelo grupo que representa, defendida por ele no √≠ntimo, por√©m negada em p√ļblico; e a associa√ß√£o com o velho conservadorismo, sobretudo de setores radicais do DEM, partido avesso √†s mudan√ßas,¬†√†s conquistas dos trabalhadores e ao movimento social; partido que,¬†por exemplo, tem-se colocado como advers√°rio obsessivo da luta de negros e ind√≠genas por igualdade, e intolerante com os homossexuais.

Pensei muito e pesei os dois lados. Decidi votar em¬†Dilma, pelas seguintes raz√Ķes: primeiro, por minhas ra√≠zes, identidade social e ideologia; segundo, porque n√£o vejo qualquer incompatibilidade ‚Äď como muitos, de mesa farta e de cima, v√™em¬†‚Äď em se dar peixe a quem tem fome enquanto se lhe ensina a pescar; terceiro, porque temo a volta da “paulistaniza√ß√£o” da Rep√ļblica, com a reedi√ß√£o de um ‚Äúpaulist√©rio‚ÄĚ; quarto, porque, cidad√£o do Rio de Janeiro (bairrismo?), estimo que a propalada¬†uni√£o entre os governos federal e estadual (e municipal) se mantenha na pr√°tica, a fim de que os investimentos federais em curso no Estado n√£o sofram solu√ß√£o de continuidade, e sejam ampliados. Com Serra, n√£o sei…

E espero que Dilma, se eleita, leve em consideração as críticas que fazem ao governo Lula, boa parte delas procedentes.

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“ATIRA PRIMEIRO E PERGUNTA DEPOIS…” (II)

11 de outubro, 2010    

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ERREI

Escrevi o “post” anterior (sobre o epis√≥dio em que policiais vitimaram o juiz e seus filhos)¬†no dia 7.¬†Afirmei ali que os policiais aprendem a realizar abordagens nas academias e escolas de pol√≠cia e que, portanto, a trag√©dia¬†n√£o decorria de mero despreparo, como era a conclus√£o da maioria das pessoas. Errei. Oriundo que sou da pol√≠cia,¬†como poderia imaginar que os dois policiais, como alegam, jamais tivessem¬†recebido instru√ß√£o sobre como abordar ve√≠culos numa ‚Äúblitz‚ÄĚ?¬†E que pelo menos um deles s√≥ tenha dois meses na pol√≠cia? Se forem verdadeiras essas alega√ß√Ķes,¬†trata-se de um fato extremamente grave.

Bem, os dois¬†est√£o presos, sob a acusa√ß√£o de tentativa de homic√≠dio.¬†Lament√°vel, ademais da trag√©dia, √© que s√≥ os da ponta da linha sejam responsabilizados. E a responsabilidade institucional? E a responsabilidade de quem¬†decidiu que os dois PMs estavam ‚Äúprontos‚ÄĚ (devidamente formados e treinados para o servi√ßo policial)? E a responsabilidade de quem planejou a¬†opera√ß√£o? E o que v√£o dizer quando acontecer de novo?

 

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‚ÄúATIRA PRIMEIRO E PERGUNTA DEPOIS…‚ÄĚ (I)

7 de outubro, 2010    

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Sobre o caso dos policiais que, no √ļltimo dia 2 de outubro, teriam atirado (de fuzil, diz a per√≠cia) no carro conduzido pelo juiz Marcelo Alexandrino, ferindo gravemente a ele, seu filho de 11 anos e sua enteada de oito, cumpre ir al√©m das explica√ß√Ķes que atribuem o fato a mero despreparo dos policiais envolvidos. Casos como esse, em que policiais atiram para valer na dire√ß√£o de um ve√≠culo que tenta fugir de uma blitz, sem saberem quem est√° l√° dentro, t√™m ocorrido com alguma freq√ľ√™ncia entre n√≥s.

Para come√ßar, √© preciso reconhecer que um bom n√ļmero de policiais compartilha a vis√£o do senso comum segundo a qual e pol√≠cia existe por causa dos bandidos; logo, em princ√≠pio, s√≥ bandidos fugiriam de uma abordagem policial; e como tamb√©m, para in√ļmeras pessoas (de dentro e de fora da pol√≠cia), ‚Äúbandido bom √© bandido morto‚ÄĚ, apelar para a for√ßa m√°xima, letal, a fim de ‚Äúcombater‚ÄĚ supostos bandidos, faria algum sentido.

Depois, é preciso distinguir entre despreparo individual de despreparo (ou descontrole) institucional. Ora, não se vá imaginar que nas escolas e academias de polícia não se ensinam técnicas de abordagem. Os policiais aprendem, e sabem, que se um veículo não obedecer à ordem de parar, não se deve atirar, e sim adotar procedimentos previamente estabelecidos. Entender o motivo pelo qual, mesmo sabendo, há os que não agem assim, é uma questão aberta à discussão. Eles aprendem, sim, que, da mesma forma que o carro pode conduzir bandidos, pode estar sendo dirigido por um adolescente que saiu escondido com o carro do pai, ou por um motorista sem os documentos em dia, ou por alguém que pense tratar-se de uma falsa blitz, algo corriqueiro no Rio.

As opera√ß√Ķes policiais de ‚Äúrevista‚ÄĚ, dessas que chamam de blitz, fazem parte da concep√ß√£o de emprego da pol√≠cia. √Č uma de suas formas de atua√ß√£o, pensada para complementar o policiamento ordin√°rio. A√≠ estamos falando de preparo e controle institucionais; estamos falando do papel dos¬†dirigentes do setor. As opera√ß√Ķes de ‚Äúrevista‚ÄĚ devem ser¬†precedidas de planejamento especial, caso a caso. Os seus integrantes t√™m¬†as miss√Ķes especificadas. Por exemplo, os incumbidos de selecionar os ve√≠culos a serem parados n√£o procedem √† revista propriamente; outros fazem a cobertura armada dos colegas; e ainda outros, situados bem adiante, s√£o encarregados da intercepta√ß√£o dos que tiverem ‚Äúfurado‚ÄĚ o bloqueio etc. E tudo de forma a mais ostensiva poss√≠vel, com viaturas caracterizadas e uniformes e equipamentos padronizados (os bandidos teriam mais dificuldade de imitar opera√ß√Ķes policiais, e os cidad√£os teriam a certeza de que se trata da pol√≠cia mesmo…). As normas existem, mas √†s vezes o que vemos s√£o arremedos de opera√ß√Ķes, decididas pelos da¬†ponta da linha, ao seu talante, em alguns casos com dois ou tr√™s policiais. Se a ‚Äúopera√ß√£o‚ÄĚ que vitimou o juiz e as suas crian√ßas tivesse seguido as normas, a trag√©dia n√£o teria acontecido, com certeza. Por que n√£o seguiram, e muitas n√£o seguem? Descontrole institucional?

E finalmente n√£o nos devemos esquecer de que h√° dois tipos de pedagogia no ‚Äúpreparo‚ÄĚ dos policiais. A pedagogia das academias e escolas de pol√≠cia, e a das recorrentes bravatas irrespons√°veis, divulgadas pela m√≠dia, at√© de autoridades da seguran√ßa, do tipo: ‚Äúatira primeiro e pergunta depois‚ÄĚ; ‚Äúbandido bom √© bandido morto‚ÄĚ, e por a√≠ vai. Pergunto: qual das duas pedagogias √© a mais eficaz?

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A REBELI√ÉO DA POL√ćCIA NO EQUADOR

2 de outubro, 2010    

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ELEI√á√ēES E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Policiais se rebelaram contra o presidente do Equador, supostamente por causa de cortes em seus benefícios, no que foram apoiados por militares do Exército e por setores da sociedade equatoriana descontentes com o governo Rafael Correa.

Cabe chamar a aten√ß√£o para um aspecto desconsiderado nas an√°lises. Refiro-me ao papel da pol√≠cia (e das For√ßas Armadas em geral) no seio de configura√ß√Ķes pol√≠ticas surgidas ultimamente nas Am√©ricas, fruto da evolu√ß√£o (ou involu√ß√£o?…) dos princ√≠pios da democracia representativa. Como se sabe, esta foi a f√≥rmula pol√≠tica adotada no Ocidente para o exerc√≠cio do poder na Regi√£o depois da domina√ß√£o colonial, sem a necessidade do recurso √† viol√™ncia e √† for√ßa das armas, como antes. F√≥rmula que legitima o poder dos eleitos e que leva os cidad√£os em geral a eles se submeterem espontaneamente como delegados seus. Nas emergentes na√ß√Ķes, o poder haveria de ser exercido por senhores ilustrados e altru√≠stas, os quais, imbu√≠dos da alta responsabilidade c√≠vica, promoveriam o bem comum e conduziriam o povo √† frui√ß√£o dos bens materiais e simb√≥licos existentes nas novas sociedades. Era preciso, no entanto, a fim de evitar desequil√≠brios da ordem social, definir quem estaria habilitado a votar e ser votado. Inabilitados seriam os analfabetos, as mulheres, os que n√£o fossem propriet√°rios, os que n√£o tivessem renda suficiente etc.; em suma, a maioria. E assim foi. Com o tempo, o sufr√°gio universal vingou em quase todos os pa√≠ses. E ent√£o, aos olhos dos pr√≥ceres tradicionais, a f√≥rmula come√ßa a deixar de cumprir o papel para o qual foi concebida.

Problema. Eleito presidente do Equador um mesti√ßo instru√≠do de esquerda, falante da l√≠ngua ind√≠gena Qu√≠chua, √© como se as coisas estivessem fora do lugar. Da mesma forma que fora do lugar estariam os presidentes da Bol√≠via (um √≠ndio); da Venezuela (um amer√≠ndio que se diz √≠ndio); dos Estados Unidos (um ‚ÄúAfrican American‚ÄĚ); do Brasil (um ex-oper√°rio migrante nordestino, ‚Äúincolor‚ÄĚ e de instru√ß√£o prim√°ria). A√≠, acende-se a luz vermelha. Muita coincid√™ncia!…

A crise do Equador, dentre outros problemas cr√īnicos locais, √© tamb√©m fruto desse fen√īmeno, ou seja, da ascens√£o ao poder de uma maioria substantiva da popula√ß√£o, o que jamais esteve nas cogita√ß√Ķes dos elaboradores da f√≥rmula. Ali√°s, como nos pa√≠ses mencionados. Este fato, em certa medida, explica a rebeli√£o dos policiais e de militares daquele pa√≠s, pontas de lan√ßa da rea√ß√£o. Na verdade, √© da alma castrense o desconforto com pol√≠ticas ditas ‚Äúde esquerda‚ÄĚ, m√°xime quando destinadas √†s camadas populares. “Populismo”, dir√£o.

Nas Am√©ricas, as elites pol√≠ticas tradicionais est√£o aturdidas. Imaginam que a f√≥rmula da democracia representativa precisa de reparos, mais ainda porque esses novos mandat√°rios t√™m apelado para princ√≠pios da democracia participativa, direta, com plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular etc. Caso da lei da ‚Äúficha limpa‚ÄĚ no Brasil, que os est√° atormentando. N√£o v√™em a hora de derrub√°-la. Como se n√£o bastasse, um palha√ßo resolve candidatar-se a deputado federal, com fortes chances de ser campe√£o de votos; um pagodeiro negro atreve-se a almejar o Senado da Rep√ļblica. E por a√≠ vai. ‚ÄúUm absurdo‚ÄĚ, diria algu√©m que prefere ver os votos destinados aos pol√≠ticos tradicionais, ainda que entre eles proliferem sanguessugas, mensaleiros, grileiros, fraudadores, embusteiros e que tais. No caso de Tiririca, estamos diante de uma met√°fora: um palha√ßo resolve deixar de ser palha√ßo…

Sinal de alerta. Toque de reunir. ‚Äď O que vamos fazer? ‚Äď Ora, vamos copiar o exemplo do futebol quando um time grande n√£o ganha em campo e corre o risco de cair: apelar para o tapet√£o. √Č s√≥ fazer o mesmo. Vamos banir esses populistas. E nada de palha√ßo deputado. Vamos dizer que ele √© analfabeto, que escondeu bens do TRE. ¬†Nada de pagodeiro. Vamos dizer que ele escondeu um im√≥vel na sua declara√ß√£o e mandar a pol√≠cia invadir a casa dele. ‚Äď U√©, mas n√≥s tamb√©m fazemos isso; vai dar na pinta. Ora, deixa de bobagem; o ‚Äúsistema‚ÄĚ est√° conosco. O problema √© essa hist√≥ria de sufr√°gio universal, sem limites. E essa baboseira de pol√≠cia cidad√£. Pol√≠cia √© para manter a ordem, e n√≥s estamos com a ordem.

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