foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em outubro, 2010

FALSO CORONEL. EM XEQUE A FORMAÇÃO POLICIAL DOS SUPERIORES (I): OLHANDO DE OUTRO ÂNGULO

24 de outubro, 2010    

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A descoberta de um falso tenente-coronel do Exército em atuação na cúpula da Secretaria de Segurança do Rio surpreende as próprias autoridades. Ele foi desmascarado porque, depois de algum tempo fazendo-se de esquecido, teve que apresentar a identidade para que lhe confeccionassem um crachá. Solução: apresentou uma carteira falsa de tenente-coronel do Exército, com farda e tudo. Suspeitaram.

O episódio é explicado por falhas no processo de admissão, o que levou o secretário de Segurança a ordenar o recadastramento de todo o pessoal da Secretaria. Correto. Acontece que o falsário enganou muita gente que conviveu com ele no dia-a-dia durante bastante tempo, tanto gente da Secretaria quanto da PM e da PC. Ora, ainda que fosse realmente oficial do Exército, há que perguntar, já que foi encarregado de coordenar atividades da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional (das duas polícias, e destas com outros órgãos): onde teria aprendido os princípios doutrinários da segurança pública? E as estratégias, táticas e técnicas da atividade policial (polícia ostensiva, polícia de investigação e judiciária, inteligência policial, polícia de ordem, operações especiais, choque, abordagem etc.)? Onde teria adquirido o conhecimento sobre os constrangimentos constitucionais, legais e de ordem vária, impostos à Administração, à polícia e aos policiais no contato com a população? E na luta contra a delinqüência de rua e o crime organizado? Este me parece ser o principal ponto a discutir.

Os oficiais da PM e os delegados de polícia levam anos para se formarem e, em princípio, se especializarem nesses misteres. Ocorre que o falso coronel nem pelo Exército passou, o que também não faria muita diferença, de vez que a missão da Força Terrestre é outra, e suas estratégias, táticas, técnicas, armamento, equipamentos e valores também são outros. Então, a pergunta a fazer é a seguinte: como os verdadeiros profissionais de polícia e de segurança pública, da PC e da PM (e da PF) não notaram que se tratava de um farsante, tendo inclusive participado de palestras proferidas por ele sobre o serviço policial? Basta imaginar um falso médico (alguém que jamais tenha passado perto de uma faculdade de medicina ou de área afim), reunido com médicos de verdade, dialogando com eles durante dias sobre como fazer uma operação cirúrgica, e estes não notarem que se trata de um embusteiro. Pior, apreciarem-lhe as bravatas e a auto-atribuída capacidade profissional, como, ao que parece, aconteceu no caso em foco.

Na verdade, estamos diante de um dilema: ou o nosso personagem é um gênio (ainda que doentio, a merecer tratamento), ou a formação superior dos profissionais da segurança pública no Brasil carece de profundo redirecionamento (a formação pode ser ótima, mas estar mal direcionada). Pior: uma das razões para que acreditassem que o referido cidadão era coronel é a sua “fala firme”, como saiu na mídia… Se assim for, é fácil parecer um coronel, do Exército ou da PM: fala firme e pose. E uma última pergunta: nas lides do setor, onde residiria a diferença entre um falso coronel e um verdadeiro? Na cédula de identidade? Ora, esse não pode ser o critério para que alguém venha a ocupar cargos em área tão crítica, de tamanha responsabilidade pública, nem o fato de pertencer a esta ou àquela instituição. É isso?

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ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. APOIO CRÍTICO

19 de outubro, 2010    

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Com o presente “post”, descumpro promessa que fiz a mim mesmo: não utilizar o blog para fins político-eleitorais. Consegui conter-me durante a campanha no âmbito do Estado, embora os que me conhecem soubessem de minhas ligações políticas e, consequentemente, das preferências (o que também devo ter deixado transparecer nas postagens). E igualmente os mais chegados, a quem revelei quais eram os meus candidatos, em particular o candidato a governador, Fernando Peregrino, do PR.

Agora temos o 2º turno para a presidência. Dois candidatos, Dilma Rousseff e José Serra. Parecia fato consumado, pelas “certezas” dos institutos de pesquisa, que a candidata Dilma seria eleita no 1º turno, o que não aconteceu. Bom que tenha sido assim, como apregoava a candidata Marina Silva.

Ao aproximar-se o 2º turno, percebe-se que muitos eleitores estão ou ficaram indecisos, o que em parte decorre da enxurrada de desqualificações mútuas. Ora, se cada um usa o tempo disponível para apontar os defeitos do outro, os eleitores concluem: estamos diante de dois candidatos que se igualam em defeitos, e em menhuma virtude. Sem contar o repentino fundamentalismo religioso (ecumênico!…) que passaram a exibir.

Também estive indeciso, mas minha indecisão não decorria desse fato. Na corrente política de Dilma, dois pontos principais me incomodavam e incomodam: o exagerado aparelhamento partidário da máquina pública; e a tolerância com pessoas envolvidas em escândalos. Na de Serra, também dois pontos principais: a ortodoxia neoliberal pregada pelo grupo que representa, defendida por ele no íntimo, porém negada em público; e a associação com o velho conservadorismo, sobretudo de setores radicais do DEM, partido avesso às mudanças, às conquistas dos trabalhadores e ao movimento social; partido que, por exemplo, tem-se colocado como adversário obsessivo da luta de negros e indígenas por igualdade, e intolerante com os homossexuais.

Pensei muito e pesei os dois lados. Decidi votar em Dilma, pelas seguintes razões: primeiro, por minhas raízes, identidade social e ideologia; segundo, porque não vejo qualquer incompatibilidade – como muitos, de mesa farta e de cima, vêem – em se dar peixe a quem tem fome enquanto se lhe ensina a pescar; terceiro, porque temo a volta da “paulistanização” da República, com a reedição de um “paulistério”; quarto, porque, cidadão do Rio de Janeiro (bairrismo?), estimo que a propalada união entre os governos federal e estadual (e municipal) se mantenha na prática, a fim de que os investimentos federais em curso no Estado não sofram solução de continuidade, e sejam ampliados. Com Serra, não sei…

E espero que Dilma, se eleita, leve em consideração as críticas que fazem ao governo Lula, boa parte delas procedentes.

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“ATIRA PRIMEIRO E PERGUNTA DEPOIS…” (II)

11 de outubro, 2010    

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ERREI

Escrevi o “post” anterior (sobre o episódio em que policiais vitimaram o juiz e seus filhos) no dia 7. Afirmei ali que os policiais aprendem a realizar abordagens nas academias e escolas de polícia e que, portanto, a tragédia não decorria de mero despreparo, como era a conclusão da maioria das pessoas. Errei. Oriundo que sou da polícia, como poderia imaginar que os dois policiais, como alegam, jamais tivessem recebido instrução sobre como abordar veículos numa “blitz”? E que pelo menos um deles só tenha dois meses na polícia? Se forem verdadeiras essas alegações, trata-se de um fato extremamente grave.

Bem, os dois estão presos, sob a acusação de tentativa de homicídio. Lamentável, ademais da tragédia, é que só os da ponta da linha sejam responsabilizados. E a responsabilidade institucional? E a responsabilidade de quem decidiu que os dois PMs estavam “prontos” (devidamente formados e treinados para o serviço policial)? E a responsabilidade de quem planejou a operação? E o que vão dizer quando acontecer de novo?

 

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“ATIRA PRIMEIRO E PERGUNTA DEPOIS…” (I)

7 de outubro, 2010    

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Sobre o caso dos policiais que, no último dia 2 de outubro, teriam atirado (de fuzil, diz a perícia) no carro conduzido pelo juiz Marcelo Alexandrino, ferindo gravemente a ele, seu filho de 11 anos e sua enteada de oito, cumpre ir além das explicações que atribuem o fato a mero despreparo dos policiais envolvidos. Casos como esse, em que policiais atiram para valer na direção de um veículo que tenta fugir de uma blitz, sem saberem quem está lá dentro, têm ocorrido com alguma freqüência entre nós.

Para começar, é preciso reconhecer que um bom número de policiais compartilha a visão do senso comum segundo a qual e polícia existe por causa dos bandidos; logo, em princípio, só bandidos fugiriam de uma abordagem policial; e como também, para inúmeras pessoas (de dentro e de fora da polícia), “bandido bom é bandido morto”, apelar para a força máxima, letal, a fim de “combater” supostos bandidos, faria algum sentido.

Depois, é preciso distinguir entre despreparo individual de despreparo (ou descontrole) institucional. Ora, não se vá imaginar que nas escolas e academias de polícia não se ensinam técnicas de abordagem. Os policiais aprendem, e sabem, que se um veículo não obedecer à ordem de parar, não se deve atirar, e sim adotar procedimentos previamente estabelecidos. Entender o motivo pelo qual, mesmo sabendo, há os que não agem assim, é uma questão aberta à discussão. Eles aprendem, sim, que, da mesma forma que o carro pode conduzir bandidos, pode estar sendo dirigido por um adolescente que saiu escondido com o carro do pai, ou por um motorista sem os documentos em dia, ou por alguém que pense tratar-se de uma falsa blitz, algo corriqueiro no Rio.

As operações policiais de “revista”, dessas que chamam de blitz, fazem parte da concepção de emprego da polícia. É uma de suas formas de atuação, pensada para complementar o policiamento ordinário. Aí estamos falando de preparo e controle institucionais; estamos falando do papel dos dirigentes do setor. As operações de “revista” devem ser precedidas de planejamento especial, caso a caso. Os seus integrantes têm as missões especificadas. Por exemplo, os incumbidos de selecionar os veículos a serem parados não procedem à revista propriamente; outros fazem a cobertura armada dos colegas; e ainda outros, situados bem adiante, são encarregados da interceptação dos que tiverem “furado” o bloqueio etc. E tudo de forma a mais ostensiva possível, com viaturas caracterizadas e uniformes e equipamentos padronizados (os bandidos teriam mais dificuldade de imitar operações policiais, e os cidadãos teriam a certeza de que se trata da polícia mesmo…). As normas existem, mas às vezes o que vemos são arremedos de operações, decididas pelos da ponta da linha, ao seu talante, em alguns casos com dois ou três policiais. Se a “operação” que vitimou o juiz e as suas crianças tivesse seguido as normas, a tragédia não teria acontecido, com certeza. Por que não seguiram, e muitas não seguem? Descontrole institucional?

E finalmente não nos devemos esquecer de que há dois tipos de pedagogia no “preparo” dos policiais. A pedagogia das academias e escolas de polícia, e a das recorrentes bravatas irresponsáveis, divulgadas pela mídia, até de autoridades da segurança, do tipo: “atira primeiro e pergunta depois”; “bandido bom é bandido morto”, e por aí vai. Pergunto: qual das duas pedagogias é a mais eficaz?

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A REBELIÃO DA POLÍCIA NO EQUADOR

2 de outubro, 2010    

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ELEIÇÕES E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Policiais se rebelaram contra o presidente do Equador, supostamente por causa de cortes em seus benefícios, no que foram apoiados por militares do Exército e por setores da sociedade equatoriana descontentes com o governo Rafael Correa.

Cabe chamar a atenção para um aspecto desconsiderado nas análises. Refiro-me ao papel da polícia (e das Forças Armadas em geral) no seio de configurações políticas surgidas ultimamente nas Américas, fruto da evolução (ou involução?…) dos princípios da democracia representativa. Como se sabe, esta foi a fórmula política adotada no Ocidente para o exercício do poder na Região depois da dominação colonial, sem a necessidade do recurso à violência e à força das armas, como antes. Fórmula que legitima o poder dos eleitos e que leva os cidadãos em geral a eles se submeterem espontaneamente como delegados seus. Nas emergentes nações, o poder haveria de ser exercido por senhores ilustrados e altruístas, os quais, imbuídos da alta responsabilidade cívica, promoveriam o bem comum e conduziriam o povo à fruição dos bens materiais e simbólicos existentes nas novas sociedades. Era preciso, no entanto, a fim de evitar desequilíbrios da ordem social, definir quem estaria habilitado a votar e ser votado. Inabilitados seriam os analfabetos, as mulheres, os que não fossem proprietários, os que não tivessem renda suficiente etc.; em suma, a maioria. E assim foi. Com o tempo, o sufrágio universal vingou em quase todos os países. E então, aos olhos dos próceres tradicionais, a fórmula começa a deixar de cumprir o papel para o qual foi concebida.

Problema. Eleito presidente do Equador um mestiço instruído de esquerda, falante da língua indígena Quíchua, é como se as coisas estivessem fora do lugar. Da mesma forma que fora do lugar estariam os presidentes da Bolívia (um índio); da Venezuela (um ameríndio que se diz índio); dos Estados Unidos (um “African American”); do Brasil (um ex-operário migrante nordestino, “incolor” e de instrução primária). Aí, acende-se a luz vermelha. Muita coincidência!…

A crise do Equador, dentre outros problemas crônicos locais, é também fruto desse fenômeno, ou seja, da ascensão ao poder de uma maioria substantiva da população, o que jamais esteve nas cogitações dos elaboradores da fórmula. Aliás, como nos países mencionados. Este fato, em certa medida, explica a rebelião dos policiais e de militares daquele país, pontas de lança da reação. Na verdade, é da alma castrense o desconforto com políticas ditas “de esquerda”, máxime quando destinadas às camadas populares. “Populismo”, dirão.

Nas Américas, as elites políticas tradicionais estão aturdidas. Imaginam que a fórmula da democracia representativa precisa de reparos, mais ainda porque esses novos mandatários têm apelado para princípios da democracia participativa, direta, com plebiscitos, referendos, leis de iniciativa popular etc. Caso da lei da “ficha limpa” no Brasil, que os está atormentando. Não vêem a hora de derrubá-la. Como se não bastasse, um palhaço resolve candidatar-se a deputado federal, com fortes chances de ser campeão de votos; um pagodeiro negro atreve-se a almejar o Senado da República. E por aí vai. “Um absurdo”, diria alguém que prefere ver os votos destinados aos políticos tradicionais, ainda que entre eles proliferem sanguessugas, mensaleiros, grileiros, fraudadores, embusteiros e que tais. No caso de Tiririca, estamos diante de uma metáfora: um palhaço resolve deixar de ser palhaço…

Sinal de alerta. Toque de reunir. – O que vamos fazer? – Ora, vamos copiar o exemplo do futebol quando um time grande não ganha em campo e corre o risco de cair: apelar para o tapetão. É só fazer o mesmo. Vamos banir esses populistas. E nada de palhaço deputado. Vamos dizer que ele é analfabeto, que escondeu bens do TRE.  Nada de pagodeiro. Vamos dizer que ele escondeu um imóvel na sua declaração e mandar a polícia invadir a casa dele. – Ué, mas nós também fazemos isso; vai dar na pinta. Ora, deixa de bobagem; o “sistema” está conosco. O problema é essa história de sufrágio universal, sem limites. E essa baboseira de polícia cidadã. Polícia é para manter a ordem, e nós estamos com a ordem.

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