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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em agosto, 2010

RACISMO OU OUTRA COISA?

29 de agosto, 2010    

 

De São Paulo vêm notícias sobre dois casos curiosos, como se lê no G1 SP, do Globo.com:

Primeiro caso (26/08/2010):

Justiça condena SP a indenizar aluno por texto em que homem preto é vilão / 

No texto, pais são azul e vermelho, filhos são rosa e homem preto é ameaça. Garoto de sete anos teve problemas psicológicos e teve de ser transferido.

O governo de S√£o Paulo foi condenado a pagar indeniza√ß√£o de R$ 20,4 mil √† fam√≠lia de um aluno negro que em 2002, aos sete anos de idade, apresentou problemas de relacionamento, queda na produtividade escolar e fobia em rela√ß√£o ao ambiente, tendo que ser transferido, ap√≥s uma atividade escolar com conte√ļdo considerado racista em uma escola estadual. Cabe recurso.

Segundo caso (20/08/09): 

Cliente negro diz que foi confundido com ladr√£o e agredido em hipermercado

O seguran√ßa e t√©cnico em eletr√īnica Janu√°rio Alves de Santana, de 39 anos, foi agredido por seguran√ßas do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande S√£o Paulo. Ele foi confundido com ladr√Ķes e considerado suspeito de roubar seu pr√≥prio carro. O caso foi registrado no 5¬ļ Distrito Policial da cidade.

‚ÄėPelo amor de Deus, o carro √© meu‚Äô, disse homem confundido com criminoso /¬†Homem negro afirma que foi agredido e humilhado em Osasco. Ele esperava a fam√≠lia que fazia compras em um supermercado”.¬†

 

As dores diminu√≠ram, mas nesta quarta-feira (19) o seguran√ßa e t√©cnico em eletr√īnica Janu√°rio Alves de Santana recebeu uma m√° noticia do dentista: as agress√Ķes afetaram o maxilar. Ele conta que foi espancado por seguran√ßas do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande S√£o Paulo, ao ser confundido com um assaltante. Segundo ele, os agentes acharam que Santana queria roubar uma moto e o pr√≥prio carro onde estava.

Bem, isto em S√£o Paulo… S√≥ em S√£o Paulo?¬†Regra ou exce√ß√£o?

 

 

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INVASÃO DO HOTEL INTERCONTINENTAL

24 de agosto, 2010    

 

As primeiras not√≠cias sobre o epis√≥dio da invas√£o do Hotel Intercontinental por traficantes davam conta de que se tratou de ‚Äúuma opera√ß√£o n√£o autorizada pelo comando da Seguran√ßa P√ļblica‚ÄĚ (sic), como noticiou O Globo no dia do fato (21/08/10), em mat√©ria assinada por Antonio Werneck e Vera Ara√ļjo:¬†

‚ÄúRIO – Uma opera√ß√£o n√£o autorizada pelo comando da Seguran√ßa P√ļblica feita por 12 policiais militares,¬†¬†¬†¬†¬† para tentar prender o traficante Ant√īnio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tr√°fico nas favelas do Vidigal e da Rocinha, estaria por tr√°s da manh√£ de terror vivida neste s√°bado por centenas de turistas e moradores de S√£o Conrado. A informa√ß√£o, obtida com fontes do GLOBO, n√£o foi confirmada pela PM, mas ser√° investigada‚ÄĚ.

Claro estava: as autoridades da Secretaria de Seguran√ßa n√£o queriam assumir a responsabilidade pelo desgaste decorrente do tiroteio e da invas√£o de um hotel de luxo em √°rea nobre da cidade. Faz sentido, dentro da l√≥gica¬†externada certa feita pelo secret√°rio: ‚ÄúUm tiro em Copacabana √© uma coisa. Na Favela da Cor√©ia √© outra‚ÄĚ. A hesita√ß√£o se justificava, de vez que, como reza o dito popular: ‚ÄúFilho feio n√£o tem pai‚ÄĚ. Era s√≥ esperar o filho acabar de nascer. Se, na avalia√ß√£o geral, nascesse muito feio, bastaria colocar toda a culpa nos PMs da ponta da linha e execr√°-los como despreparados, irrespons√°veis e outros adjetivos-chav√Ķes normalmente usados nessas horas, e puni-los ‚Äúexemplarmente‚ÄĚ; se bonito fosse (ou n√£o muito feio), poderiam at√© ser agraciados. ¬†¬†¬†

Eis que na primeira p√°gina de O Globo desta 3¬™ feira, 24 / 08 (quatro dias depois), l√™-se: ‚ÄúPoliciais de S√£o Conrado v√£o ser condecorados‚ÄĚ. E no corpo da mat√©ria, na p√°g. 16, sob o t√≠tulo ‚ÄúHero√≠smo ou imprud√™ncia?‚ÄĚ:¬†

‚ÄúApesar do p√Ęnico criado pelo tiroteio entre policiais e traficantes e dos danos que o confronto causou √† imagem da cidade, os quatro policiais militares que trocaram tiros com o ‚Äúbonde‚ÄĚ de cerca de 60 traficantes da Rocinha em plena Avenida Aquarela do Brasil ser√£o condecorados e receber√£o men√ß√£o honrosa do comandante do 23¬ļ BPM (Leblon)‚ÄĚ.

Dentre outros, dois pontos causam estranheza: em primeiro lugar, os policiais-militares que protagonizam grandes feitos s√£o normalmente condecorados solenemente pelo secret√°rio de seguran√ßa ou pelo comando-geral, e n√£o somente pelo comandante do batalh√£o; e segundo, quem disse que os policiais precisam de autoriza√ß√£o do ‚Äúcomando da Seguran√ßa P√ļblica‚ÄĚ para agirem contra ‚Äúbondes‚ÄĚ de traficantes?

E, ‚Äúlast but not least‚ÄĚ: em que residiria a¬†dificuldade para se prender o todo-poderoso ‚ÄúNem da Rocinha‚ÄĚ, depois de anos no ‚Äúpoder‚ÄĚ?

 

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CORRUP√á√ÉO III. PMs E A FAL√ĀCIA PARALISANTE DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ. DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

4 de agosto, 2010    

 

Na luta contra o crime, o Estado possui um conjunto de institui√ß√Ķes e √≥rg√£os espec√≠ficos a que se costuma dar o nome de Sistema de Justi√ßa Criminal, ou Sistema Penal, ou Sistema de Justi√ßa e Seguran√ßa, constitu√≠do por autoridades do Judici√°rio, do Minist√©rio P√ļblico, da Pol√≠cia e do Subsistema prisional. Espera-se dessas autoridades, pela alta responsabilidade que o Estado e a sociedade lhes delegaram, comportamento ilibado, exemplar, o que, lamentavelmente, nem sempre acontece.

Dois casos recentes jogam luz sobre algo que, aparentemente, se constitui num contrassenso:

(1) Conforme comentado no ‚Äúpost‚ÄĚ anterior, dois integrantes da Pol√≠cia Militar s√£o acusados de corrup√ß√£o no caso do atropelamento e morte de um jovem no T√ļnel Ac√ļstico, em que teriam pedido dinheiro para livrar de responsabilidade o atropelador. S√£o liminarmente presos e poder√£o ser exclu√≠dos da Corpora√ß√£o, em processo administrativo-disciplinar, independentemente de condena√ß√£o na Justi√ßa, sem qualquer direito.

(2) Conforme manchete do jornal O Globo (4 de agosto), dois magistrados s√£o acusados de corrup√ß√£o: ‚ÄúJusti√ßa aposenta com sal√°rios ju√≠zes que vendiam senten√ßas‚ÄĚ. Trata-se de um ministro do Superior Tribunal de Justi√ßa e de um desembargador federal, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o. Aposentados ‚Äúcompulsoriamente‚ÄĚ com sal√°rios de R$ 25 mil e R$ 24 mil, respectivamente.

Algumas perguntas ficam no ar: por que a diferen√ßa? Seriam os pesos e as medidas realmente diferentes, em termos de hierarquia, funcional e/ou ‚Äúsocial‚ÄĚ? Ou os PMs n√£o seriam autoridades? Ou estar√≠amos n√≥s ainda no per√≠odo mon√°rquico? Ou seria muita pretens√£o querer comparar policiais a ju√≠zes, ainda que no mundo do crime?

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CORRUP√á√ÉO II. PMs E A FAL√ĀCIA PARALISANTE DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ

2 de agosto, 2010    

 

UM ALERTA

Neste domingo, 1¬ļ de agosto, em fun√ß√£o do epis√≥dio¬†em que dois PMs s√£o acusados de corrup√ß√£o, o jornal O Globo trouxe interessante mat√©ria que, de certa forma, mostra que a teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ √© uma fal√°cia.¬†¬†¬†¬†

No ‚Äúpost‚ÄĚ anterior, de mesmo t√≠tulo, chamei a aten√ß√£o para o fato de que a indigna√ß√£o da popula√ß√£o com o comportamento dos policiais-militares no epis√≥dio era mais do que justific√°vel.¬†Como admitir¬†que agentes p√ļblicos, com mandato do Estado para lutar contra o crime, sejam, ao contr√°rio, seus protagonistas? Mas chamei a aten√ß√£o tamb√©m para o fato de que a teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ tem servido muito mais de v√°lvula de escape para salvar a pele das autoridades e expiar culpas.¬†¬†¬†

O fato. Um jovem √© morto atropelado num t√ļnel interditado √† circula√ß√£o de ve√≠culos. PMs s√£o acusados de corrup√ß√£o. O pai do atropelador revela que deu 1 mil reais, dos 10 mil que teriam sido pedidos por eles. O pai e um outro filho levam o carro do atropelador, em plena madrugada, para que fosse lanternado √†s pressas em uma oficina de Quintino, com o claro objetivo de destruir as provas e garantir a impunidade do atropelador.¬†

Os PMs s√£o presos. A execra√ß√£o p√ļblica dos mesmos √© compartilhada pelas autoridades. Por√©m a execra√ß√£o¬†se estende √† institui√ß√£o PM, com o que, implicitamente, o jornal afirma que n√£o se trata de ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, e sim de um problema organizacional. No notici√°rio, curiosamente, saem de foco o atropelador que matou o jovem e seu pai.

Resolvi escrever este ‚Äúpost‚ÄĚ para evitar que as pessoas se confundam. Os PMs s√£o acusados de corrup√ß√£o passiva, e n√£o¬†de terem¬†matado¬†o jovem skatista no t√ļnel…

          

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