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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em julho, 2010

CORRUP√á√ÉO. PMs E A FAL√ĀCIA PARALISANTE DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ

26 de julho, 2010    

 

Um jovem, na flor da vida, morre atropelado. O atropelador estaria participando de um pega em local interditado √† circula√ß√£o de ve√≠culos. PMs liberam o carro do atropelador em fuga. Seu pai declara ter adiantado 1 mil reais dos 10 mil pedidos por eles para acobertarem o crime, e teria, junto com um outro filho, levado o carro a uma oficina, em plena madrugada, para ser lanternado com a m√°xima urg√™ncia. O dono da oficina, vizinho do pai do atropelador, inicia o servi√ßo logo logo,¬†como se fosse uma encomenda normal…¬† ¬†¬†¬†¬†¬†

Corrup√ß√£o. A popula√ß√£o fica indignada, sobretudo com a atua√ß√£o dos PMs. E questiona tamb√©m a atitude do pai do atropelador, cujo filho, de 25 anos, ligou-lhe logo ap√≥s o ocorrido, pedindo ajuda (para ele, filho…). ¬†¬†

Temos a√≠ mais um CASO a ser aprofundado, n√£o apenas sob o ponto de vista criminal, no sentido da puni√ß√£o exemplar dos culpados. T√£o ou mais importante ser√° o aprofundamento da an√°lise dos fatos sob a perspectiva sociol√≥gica. Ora, √© √≥bvio que, confirmadas as acusa√ß√Ķes, a popula√ß√£o espera que os PMs sejam liminarmente expulsos da Corpora√ß√£o, e condenados. E o atropelador fugitivo, condenado por homic√≠dio (culposo ou doloso, como o digam as investiga√ß√Ķes); e seu pai, por corrup√ß√£o ativa, adultera√ß√£o de provas etc., sendo necess√°rio tamb√©m indagar sobre a responsabilidade do lanterneiro, dono da oficina. Mas n√£o se deve parar a√≠. Cumpre que os especialistas se perguntem: estar√≠amos¬†diante de um fato inusitado ou ele faz parte de como se desenvolvem as ‚Äúrela√ß√Ķes‚ÄĚ em nossa sociedade? E se o jovem atropelado e morto n√£o fosse filho de quem era? E o comportamento da fam√≠lia (sic) do atropelador para livr√°-lo da responsabilidade? Em se tratando dos PMs, estar√≠amos diante de um caso isolado, desvio individual de car√°ter de dois maus policiais, ou dos efeitos da¬†chamada corrup√ß√£o sist√™mica, favorecida pelo pr√≥prio sistema social e pela forma como casos assim¬†s√£o encarados? ¬†¬†

Corrup√ß√£o. Talvez resolva o problema de muitos de n√≥s, os bons, tomar o pai do atropelador e os PMs (acusados de corrup√ß√£o ativa e passiva, respectivamente) como exce√ß√Ķes √† regra das rela√ß√Ķes sadias que norteariam as pr√°ticas p√ļblicas e privadas entre n√≥s.¬†As¬†manifesta√ß√Ķes¬†de indigna√ß√£o¬†podem servir¬†tamb√©m para expiar¬†culpas. De um lado, os bons, de dentro e de fora;¬†de outro, umas poucas¬†‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ. “Podres” a¬†posteriori”…¬†Simples. Bom caminho para que as coisas permane√ßam como s√£o.¬†No setor p√ļblico, todos estariam isentos de culpa, exceto os dois PMs; na sociedade, √† exce√ß√£o do pai do atropelador, idem.

Em suma: a teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ (de natureza meramente moralista-individualista) transforma-se em √≥timo biombo para onde empurrar as verdadeiras mazelas da sociedade e das institui√ß√Ķes. Com isso, foge-se da an√°lise da corrup√ß√£o¬†sist√™mico-organizacional, fen√īmeno social, a qual, se procedida, traria √† baila responsabilidades e culpas outras. Uma fal√°cia conveniente, com ser paralisante.¬†

Se interessar, para uma an√°lise meramente te√≥rica¬†sobre o tema¬†da corrup√ß√£o policial em particular, ir para o artigo de fundo “linkado”¬†abaixo:

http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

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CASO DO GOLEIRO BRUNO. O ‚ÄúSISTEMA‚ÄĚ VITIMIZOU ELIZA

12 de julho, 2010    

 

Independentemente da apura√ß√£o dos fatos na esfera criminal, todos se perguntam: o que levaria uma pessoa materialmente bem sucedida e famosa, como o goleiro Bruno, a agir da forma como teria agido? E os outros? Ouvem-se e l√™em-se explica√ß√Ķes e an√°lises, partidas de psic√≥logos, psiquiatras, antrop√≥logos, soci√≥logos, pol√≠ticos etc. Al√©m da culpa dos autores¬†do crime, h√° os que buscam culpados indiretos. Afinal de contas, a jovem, gr√°vida de cinco meses, procurou a pol√≠cia em outubro de 2009 e acusou Bruno de t√™-la sequestrado, mantido em c√°rcere privado, agredido e obrigado a tomar subst√Ęncia abortiva, tendo pedido prote√ß√£o do poder p√ļblico contra o jogador. Hoje, ningu√©m tem d√ļvida: se o ‚Äúsistema‚ÄĚ (pol√≠cia, minist√©rio p√ļblico, justi√ßa, per√≠cia m√©dico-legal) tivesse agido com um m√≠nimo de presteza, Eliza estaria s√£ e salva. Em suma, total desarticula√ß√£o do que se afigura uma colcha de retalhos.

Claro que tamb√©m se devem buscar responsabilidades administrativas no epis√≥dio. Por que o pedido de exame de urina de Eliza dormiu em alguma gaveta do IML durante oito meses? Isso √© normal? Por que a ju√≠za negou o pedido de prote√ß√£o a Eliza, feito pela delegada da DEAM? Por que o inqu√©rito n√£o foi conclu√≠do em prazo razo√°vel, s√≥ o sendo √†s pressas, depois que os jornais divulgaram a not√≠cia do desaparecimento? O que fez o minist√©rio p√ļblico durante todo esse tempo? Mas isso ainda √© pouco.¬†Na verdade, n√£o fosse o suposto algoz um famoso futebolista, √© poss√≠vel que o fato sequer tivesse sido noticiado. Um CASO emblem√°tico, portanto, a partir do qual¬†se pode aprofundar a an√°lise sob m√ļltiplas perspectivas. Indico quatro:

(a) a perspectiva penal, para apurar os fatos e incriminar ou absolver os envolvidos, de interesse de juristas, em particular de criminalistas;

(b) a gerencial, para conhecer das responsabilidades de agentes p√ļblicos, por a√ß√£o ou omiss√£o, de interesse de executivos e gestores p√ļblicos;

(c) a motivacional e / ou sociológica, para compreender o que leva seres humanos a comportamentos como os exibidos no caso em tela, de interesse de psicólogos, psiquiatras, sociólogos e antropólogos;

(d) a sist√™mico-organizacional, para¬†aferir a efici√™ncia e a efic√°cia da estrutura do que poder√≠amos chamar de ‚Äúsistema de justi√ßa criminal‚ÄĚ; e o funcionamento das institui√ß√Ķes e √≥rg√£os que o comp√Ķem, de interesse de cientistas pol√≠ticos, juristas e administradores.

Em se tratando da seguran√ßa p√ļblica em sentido lato, exaustivos estudos e pesquisas sobre o t√≥pico (d) poder√£o mostrar que, primeiro, entre n√≥s n√£o h√° propriamente um sistema, e sim um aglomerado de institui√ß√Ķes e √≥rg√£os estanques, estruturados em fun√ß√£o de lobbies corporativos, em proveito pr√≥prio, e n√£o da sociedade; e segundo, que um sistema eficiente e bem articulado (e, como tal, igualit√°rio) talvez n√£o interesse a setores importantes da sociedade.

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