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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em abril, 2010

CHUVAS, √ĀREAS DE RISCO E REMO√á√ēES (II)

13 de abril, 2010    

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No calor da emoção decorrente da tragédia que se abateu sobre a cidade e o estado do Rio de Janeiro, medidas são propostas (e até postas em prática…) como se todas as favelas estivessem em áreas de risco e tivessem que ser removidas. A entrevista do Subprocurador Geral de Justiça de Direitos Humanos do MP do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo Chaves, joga luz na discussão. Um pouco longa, mas vale a pena ler. Uma aula. Esclarecedora.  

Aí vai a entrevista, publicada em http://www.fazendomedia.com.      

‚Äú√Ārea de risco passou a ser todo o Rio de Janeiro‚ÄĚ

 

Em entrevista ao Fazendo Media, Leonardo Chaves, Subprocurador Geral de Justi√ßa de Direitos Humanos no Rio, fala sobre a import√Ęncia da constru√ß√£o de conten√ß√£o nas encostas da cidade, a inconstitucionalidade de remo√ß√£o de comunidades,¬†e atribui a trag√©dia que ocorreu no estado com os temporais √† omiss√£o do estado e a especula√ß√£o imobili√°ria. ‚ÄúA favela foi a solu√ß√£o para o problema habitacional que o estado nunca resolveu, o estado e a elite econ√īmica, a especula√ß√£o imobili√°ria. Nunca resolveram esse problema, e o povo resolveu sozinho‚ÄĚ, afirma Chaves. ¬†

 

Fale um pouco sobre a sua trajetória em relação à moradia popular nas comunidades do Rio.

Eu tenho uma atua√ß√£o nessa √°rea muito antiga, desde 1983, quando eu ingressei no Minist√©rio P√ļblico. Atuei como Promotor de Justi√ßa no N√ļcleo de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria que funcionava na Procuradoria Geral do Estado √† √©poca. Ali n√≥s trat√°vamos de loteamentos clandestinos, de loteamentos irregulares, de pessoas de boa f√© que adquiriram lotes nessas √°reas e de como elas podiam regularizar o seu t√≠tulo.

¬†A minha experi√™ncia, portanto, n√£o √© nova. Mas pode-se dizer que nos √ļltimos 5 anos, por for√ßa dessa minha atividade de Subprocurador Geral de Justi√ßa de Direitos Humanos no Rio, eu visitei algumas comunidades e recebi no meu gabinete centenas de l√≠deres comunit√°rios e de moradores: todos eles trazendo as suas afli√ß√Ķes em rela√ß√£o √† moradia. Porque o poder p√ļblico, de regra no Brasil, √© avesso ao cumprimento da lei. E n√≥s temos a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, no artigo 429, que cuida da prote√ß√£o do morador da favela que n√£o recebe e nem recebeu ao longo dos anos qualquer tipo de assist√™ncia social e de garantias para a sua moradia. Hoje no Rio fala-se muito em remo√ß√£o, parece que esse termo voltou a ficar em moda como h√° 40 anos atr√°s. √Č um termo que est√° sendo muito mal usado, e quero dizer que sobre o aspecto estritamente jur√≠dico remo√ß√£o n√£o existe.

 

 Você pode explicar melhor essa afirmação?

O m√°ximo que existe √© o remanejamento. Se num determinado local de uma comunidade existe um risco de desabamento ou para vida daquelas pessoas, o que o poder p√ļblico deve fazer √© retirar essas pessoas dali, mas para o mesmo local.

 

Mas historicamente ocorreram muitas remo√ß√Ķes no Rio e esses remanejamentos levaram as pessoas para locais distantes de sua origem.

Mas remanejamento n√£o √© remo√ß√£o, remanejamento √© na pr√≥pria comunidade. Por que isso? Porque √© ali que o morador tem as suas ra√≠zes, tem a sua cultura, ali √© que edifica a sua pr√≥pria vida, √© pr√≥ximo do seu trabalho, tem uma escola perto que j√° recebe um filho, tem um posto de sa√ļde que j√° faz o atendimento para ele: esses s√£o problemas urbanos que n√≥s n√£o podemos fechar os olhos.

 

Mas na hist√≥ria do Rio vemos remo√ß√Ķes para lugares distantes.

Historicamente, e est√£o querendo reeditar isso. Por isso que a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio estabelece crit√©rios para o remanejamento e n√£o para a remo√ß√£o. Remo√ß√£o √© uma id√©ia muito triste na hist√≥ria do Rio e do Brasil. Ent√£o esta lei estabelece regras com a participa√ß√£o da comunidade, com peritos da comunidade, para verificar se aquela √°rea oferece risco √†queles moradores. E caso venha a oferecer risco, o que cabe ao poder p√ļblico √© tirar aquelas pessoas daquela √°rea e coloc√°-las em outra √°rea sempre na pr√≥pria comunidade: a isso d√°-se o nome de remanejamento, e n√£o remo√ß√£o.

 

Mas esse remanejamento implica numa reforma estrutural do local?

Seria o ideal uma reforma urbanística da comunidade, mas o remanejamento não exige muita reforma. Exige apenas a verificação de que lado da comunidade oferece risco para tirar essas pessoas que estão ali e colocá-las na própria comunidade em outra área mais segura.

 

Aonde aconteceu isso recentemente no Rio, por exemplo?

√Č o que eu estou te dizendo, o poder p√ļblico √© avesso a esse tipo de coisa. Ele pensa logo em remo√ß√£o, de toda a comunidade, mesmo de √°rea que n√£o oferece risco. Voc√™ v√™ agora no Morro dos Prazeres, a informa√ß√£o que n√≥s temos √© que houve uma interven√ß√£o do poder p√ļblico em parte do morro num passado recente, e que essa parte do morro n√£o oferecia nenhum risco. J√° uma outra parte que n√£o mereceu a aten√ß√£o do poder p√ļblico, talvez ofere√ßa algum risco.

Ora, o que tem de ser feito naquele local? Primeiro, penso eu, √© o poder p√ļblico ter uma id√©ia clara de que vai fazer obras de conten√ß√£o das encostas e isso ele nem fala hoje. Em segundo lugar, se aquelas pessoas est√£o morando naquele local que oferece risco devem ser remanejadas para a mesma comunidade numa √°rea mais segura. No caso do Morro dos Prazeres, a informa√ß√£o que n√≥s temos, da pr√≥pria GeoRio, √© de que n√£o h√° risco numa determinada √°rea dali. Estou querendo dizer que muito se fala em remo√ß√£o na hora de uma trag√©dia dessas, mas se esquecem de falar naquilo que incumbe ao poder p√ļblico realizar, que s√£o as obras de conten√ß√£o das encostas.

Em 1966 houve a maior enchente que o Rio j√° teve na sua hist√≥ria, durou 4/5 dias, comunidades vieram a baixo, pr√©dios da zona sul e outros pelo Rio afora ca√≠ram, foi uma trag√©dia. E o que se seguiu? Uma realiza√ß√£o de obras de conten√ß√£o das encostas, por isso que o Rio passou algum tempo sem esse tipo de problema. Quando voc√™ anda na cidade e verifica concreto nas encostas, data dessa √©poca. E o poder p√ļblico hoje n√£o fala de obra de conten√ß√£o nas encostas.

 

Voc√™ atribui, ent√£o, essa trag√©dia de hoje a uma certa omiss√£o do estado nas √ļltimas d√©cadas?

No sentido de n√£o preservar as comunidades, deixando de realizar as obras de conten√ß√£o das encostas. Hoje muito se diz que morar em encosta √© risco, e eu digo √© risco porque o poder p√ļblico n√£o realiza as obras de conten√ß√£o e esse que √© o grande ponto a ser discutido e ser levantado pela m√≠dia: pedir e reclamar essas obras. Porque sen√£o fica muito f√°cil, √© culpar o pobre.

 

Esse m√©todo decorre de quest√Ķes econ√īmicas? Historicamente n√£o entram nas favelas com verbas suficientes para avan√ßos significativos, n√£o se toca no assunto por causa de custo?

Eu n√£o sei qual a raz√£o espec√≠fica, o que eu posso falar √© que √© muito estranho numa hora dessas, de uma trag√©dia desse tipo, se culpar os pobres. Eles s√£o os que mais sofrem, e sofrem porque moram em √°reas inteiramente desabrigadas da aten√ß√£o do poder p√ļblico; sem o menor atendimento. E quando o poder p√ļblico √© obrigado a se manifestar fala em remo√ß√£o, mas n√£o fala em obra de conten√ß√£o. Por que n√£o fez? E por que √© que n√£o pode falar agora que vamos fazer? O ministro do interior outro dia deu uma declara√ß√£o dizendo que o Rio n√£o recebeu verbas para as obras porque n√£o ofereceu nenhum projeto.

 

Isso é uma omissão do governo do Estado.

O projeto deve ser apresentado pelo governo municipal e estadual, mas √© projeto que deveria ser focado nas obras de conten√ß√£o das encostas. A permitir √†s pessoas que moram nas encostas continuar morando com seguran√ßa e aquelas que essas obras n√£o consiga garantir a√≠ sim sofrer o remanejamento. E quando eu falo isso n√£o me refiro √†s pessoas pobres, comunidades carentes, mas estou falando tamb√©m da classe m√©dia e alta que mora na encosta hoje. N√≥s precisamos parar com esse preconceito em rela√ß√£o √† favela, e mais ainda: se essas pessoas sa√≠rem dali como se diz, todos os moradores, v√£o para aonde? Abrigos? Escolas? E depois o poder p√ļblico vai fazer o que daquela √°rea? Servir√° a quem e que interesse aquele local?

 

À especulação imobiliária?

Essas √°reas devem interessar a algu√©m, porque s√≥ se fala em remo√ß√£o dessas pessoas. Essa pergunta cabe ao mesmo poder p√ļblico que est√° pregando a remo√ß√£o. √Č poss√≠vel que sirva √† especula√ß√£o imobili√°ria, pois s√£o espa√ßos que servem para as constru√ß√Ķes da classe m√©dia-alta.

 

Quando você se refere à participação popular comunitária no processo, não há um déficit no diálogo com os moradores das favelas no Rio?

Acho que √© muito deficiente o di√°logo, e muito sem sinceridade se ele existe. Por qu√™? Porque s√≥ se fala em tirar as pessoas, mas tirar para aonde? E o estranho √© que se vale de uma desgra√ßa natural para fazer isso. As pessoas j√° perderam as suas casas, muitas delas perderam os seus entes queridos, e o poder p√ļblico n√£o fala que vai fazer obras de conten√ß√£o das encostas como j√° foi feito no Rio. √Č uma cidade entre o mar e a montanha‚Ķ

 

Como você vê a posição do prefeito que está sendo publicizada em toda a mídia, de não só remover moradores, como também se houver resistência o estado entrará com a força policial para expulsá-los.

Est√° sendo alardeado que o decreto trata de remo√ß√£o compuls√≥ria, quando n√£o pode ser isso: √© um decreto que fala de defesa civil […] O que o decreto diz √© se existir uma resid√™ncia hoje num determinado local que corra risco de desabamento, o poder p√ļblico ter√° de interferir naquela resid√™ncia para garantir a vida do morador, ainda que ele n√£o queira (‚Ķ).

O decreto não fala em nenhum momento de remoção de comunidades inteiras, nem poderia [embora a idéia que se passa é essa]. Fala de uma regra da defesa civil que, aliás, já deveria ter sido empregada independente do decreto; decorre da própria constituição federal. Se uma casa estiver em incêndio, por exemplo, o vizinho tem que permitir a entrada dos bombeiros para poder apagar o fogo e garantir a vida dos moradores. Se uma casa corre o risco de desabamento em razão de um problema natural, é evidente que aquele morador tem que sair, mas isso decorre da própria democracia. O que o decreto não pode fazer é dizer que uma comunidade inteira pode ser removida, a menos que haja risco de desabamento do próprio maciço, mas isso em nenhum momento está sendo dito pelos órgãos técnicos.

 

N√≥s temos um problema s√©rio de d√©ficit habitacional no Rio, e a favela foi uma das alternativas para esse processo. E o estado est√° sinalizando para remo√ß√Ķes, como voc√™ v√™ essa equa√ß√£o?

A favela foi a solu√ß√£o para o problema habitacional que o estado nunca resolveu, o estado e a elite econ√īmica, a especula√ß√£o imobili√°ria. Nunca resolveram esse problema, e o povo resolveu sozinho. O pobre est√° morando numa situa√ß√£o que pode se dizer sem a m√≠nima condi√ß√£o de dignidade, e n√£o √© por que queira n√£o. N√£o est√£o l√° no alto de um local pobre, sem nada, inteiramente desassistidos pelo estado, porque queiram n√£o, √© porque n√£o t√™m para onde morar. N√£o se oferece um plano de pol√≠tica habitacional porque o munic√≠pio, o estado e a pr√≥pria uni√£o federal nunca ofereceram, ou nos √ļltimos anos n√£o permitiram condi√ß√Ķes, para um pol√≠tica habitacional popular.

E n√£o s√≥ isso, tamb√©m n√£o fizeram uma obra de transporte coletivo eficiente e barato. V√£o fazer as Olimp√≠adas agora, algu√©m por acaso fala de metr√ī em toda a Avenida Brasil? Algu√©m fala das escolas em tempo integral, mais distantes, com contrata√ß√£o de professores de educa√ß√£o f√≠sica para preparar os nossos jovens da periferia at√© para terem um sonho de serem atletas? Algu√©m ouve falar nisso? N√£o, o que se ouve √© remo√ß√£o. Remo√ß√£o para onde? As autoridades que mais pregam a remo√ß√£o deveriam pelo menos ter a coragem de dizer para onde ser√£o removidas essas pessoas. Para esses abrigos que a prefeitura diz que tem? Para as escolas? E as aulas? As pessoas t√™m que morar em algum lugar, e v√£o morar no alto dos penhascos porque n√£o t√™m outro lugar para morar e o poder p√ļblico n√£o permitiu que morassem. √Č preciso se compreender que a favela foi uma solu√ß√£o popular de uma necessidade em que o poder p√ļblico n√£o agiu.

 

Como você viu a cobertura da mídia sobre o assunto e, talvez, sobre a favela de um modo geral?

A m√≠dia no seu papel de informar a verdade dos fatos deveria ao menos abrir espa√ßo para outros tipos de pensamentos, daqueles como eu que pensam que essas enchentes que ocorrem s√£o conseq√ľ√™ncias da aus√™ncia de obras de conten√ß√£o das encostas: esse ponto que me parece relevante. √Č preciso que haja essa discuss√£o: a raz√£o pela qual n√£o h√° investimentos em conten√ß√£o de encostas.

 

Sobre a falta de uma política habitacional popular, tem o Minha Casa Minha Vida do governo federal em andamento. Você tem acompanhado, tem uma opinião formada sobre esse projeto?

H√° muita propaganda em torno desse projeto, mas at√© onde sei, leio e vejo os n√ļmeros, n√£o √© um plano habitacional que alcance a todos. Ou n√£o √© um plano que permita se pensar as pessoas sa√≠rem de suas moradias para ir para esse plano. Esse plano n√£o atende as demandas do Rio, at√© porque vem desacompanhado de um projeto de transporte p√ļblico eficiente, de uma pol√≠tica educacional, de lazer, de sa√ļde, etc. Quando a autoridade p√ļblica se refere √† remo√ß√£o, ao deslocamento de toda uma comunidade, n√£o pode ser pura e simplesmente pensar de uma forma, at√© muito autorit√°ria, de retirar as pessoas de seus lugares. Mas √© envolver todo um aspecto social, urbano, que permita na cidade uma mobilidade de pessoas com facilidade. Voc√™ veja que com essa chuva os transportes pararam, porque os √īnibus n√£o tiveram condi√ß√Ķes de circular tal eram as enchentes. O metr√ī, trem e as barcas pararam, e os t√°xis desapareceram.

 

Foi um fen√īmeno natural mas de certa forma √© recorrente porque, inclusive, h√° uma m√ļsica popular referindo-se √†s √°guas de mar√ßo. N√£o √© de hoje a chuva nesse per√≠odo.

Quando eu era menino, na Praça da Bandeira já transbordava e ninguém nunca pensou numa solução para isso.

 

N√£o h√°, portanto, um projeto de preven√ß√£o a longo prazo do poder p√ļblico?

Sem d√ļvida. Porque voc√™ poderia ter uma chuva muito forte e problemas que seriam naturais, mas n√£o teria os impedimentos que vimos hoje no tr√°fego do Rio por causa da chuva. Como √© o caso da Pra√ßa da Bandeira, Jardim Bot√Ęnico, Lagoa Rodrigo de Freitas, etc. As pessoas demoraram 16h para atravessar o t√ļnel Rebou√ßas, porque ficou fechado, dormiram no carro: √°rea de risco passou a ser todo o Rio de Janeiro, na medida em que as pessoas t√™m que circular √† noite sozinhas abandonando os seus carros ou passam a noite dentro deles. O que se v√™ √© uma falta de investimento em todos os sentidos: conten√ß√£o das encostas, escoamento das √°guas, galerias pluviais e de solu√ß√Ķes para pontos hist√≥ricos que enchem.

 

A Baixada Fluminense há pouco tempo atrás teve sérios problemas com enchentes e sequer está sendo citada. O que, infelizmente, pode ser outra provável bola de neve adiante.

Com relação à Baixada, em Duque de Caxias, é bom saber que os rios Sarapuí e Saracuruna, que deságuam na Baía de Guanabara, precisam ser desobstruídos. E se é feita a desobstrução neles, faltam essas obras para que a água possa fluir. A gente fica chocado ao ver o ministro do interior na televisão dizendo que não foi passada a verba para o Rio por falta de projetos.

 

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CHUVAS, √ĀREAS DE RISCO E REMO√á√ēES

11 de abril, 2010    

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Em ‚Äúpost‚ÄĚ anterior (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=1314), disse que os ‚Äúremovistas‚ÄĚ (grupos que sonham ver o Rio de Janeiro livre de suas favelas a qualquer custo) tinham capitulado ante a inviabilidade de materializa√ß√£o do seu sonho. Afirmei isso antes da trag√©dia que se abateu sobre a cidade e o estado. Errei, pois n√£o capitularam coisa alguma. No fundo,¬†fingiam apoiar as pol√≠ticas de urbaniza√ß√£o, √† espera de um lance favor√°vel ao seu ‚Äújogo‚ÄĚ. N√£o poderia imaginar que a obsess√£o desses pregoeiros da aparta√ß√£o os levasse ao ponto de se aproveitar da trag√©dia para retomar o velho projeto. Foram √°geis em criar uma perversa racionaliza√ß√£o, valendo-se¬†da como√ß√£o social com o drama de centenas de fam√≠lias. N√£o perderam tempo em p√īr a culpa pelas mortes nos mortos. Alegando compungida¬†preocupa√ß√£o com os que moram em ‚Äú√°reas de risco‚ÄĚ (express√£o bem¬†a calhar…), pregam pol√≠ticas de remo√ß√£o no atacado, alargando ao m√°ximo o conceito de “√°rea de risco”. Fingem adorar pobres e ter pena deles. Da√≠, concluem que encontraram uma equa√ß√£o¬†infal√≠vel: √°reas de risco + pena de pobre¬†= remo√ß√Ķes em escala.¬†

√Č √≥bvio que, em alguns casos,¬†a retirada de pessoas de determinados¬†locais √© absolutamente necess√°ria.¬†Ocorre¬†que falam e falam em remo√ß√Ķes, mas n√£o dizem para onde.¬†Claro: isso n√£o interessa. Qualquer “abrigo” improvisado para amontoar as pessoas como gado servir√°. Depois… Bem, depois √© depois. Os removidos que corram atr√°s de outra novidade a calhar, o “aluguel social”. ¬†

Que os governantes n√£o sucumbam √†s press√Ķes desses grupos, mesmo porque isto s√≥ serve para provocar mais dissens√Ķes na sociedade.¬†E viol√™ncia…¬†¬†

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