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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em março, 2010

ROYALTIES DO PETR√ďLEO. QUEM FOI?

19 de mar√ßo, 2010    

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H√° cerca de um ano, em plena euforia com a descoberta dos campos do pr√©-sal em territ√≥rio do Rio de Janeiro e do Esp√≠rito Santo, acho (n√£o tenho certeza)¬†que algu√©m importante¬†teria afirmado que o petr√≥leo encontrado em qualquer lugar do territ√≥rio brasileiro √© do Brasil, o que, de certa forma,¬†imprime sentido¬†√† decis√£o da C√Ęmara dos Deputados em rela√ß√£o √† partilha. Pergunto: Algu√©m poderia me dizer se n√£o estou enganado? E se n√£o estou, sabe quem fez tal¬†afirma√ß√£o?¬†¬†

 

 

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FAVELAS E UPPs

13 de mar√ßo, 2010    

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(Publicado no Jornal do Brasil na edição de 11 de março de 2010, p. A3)   

  

 

Os espa√ßos a que hoje, de forma eufem√≠stica, se d√° o nome de comunidades, sempre despertaram sentimentos amb√≠guos em setores conservadores cariocas. De in√≠cio, embora relativamente pr√≥ximos das √°reas nobres, esses espa√ßos eram vistos como socialmente distantes, motivo pelo qual n√£o pareciam incomodar. Tanto que houve momentos em que a ocupa√ß√£o das encostas foi estimulada pelo pr√≥prio governo, como quando, em 1897, autorizou os retornados de Canudos a se instalarem ‚Äúprovisoriamente‚ÄĚ no Morro da Favela, atual Morro da Provid√™ncia, onde os mesmos foram se juntar a outros desabrigados de corti√ßos demolidos no Centro em 1893, como o ‚ÄúCabe√ßa de Porco‚ÄĚ. Sem contar os desabrigados do ‚ÄúBota-Abaixo‚ÄĚ, promovido em 1903-1906 pela prefeitura, com suporte federal (o Rio era capital da Rep√ļblica).

 

Com o passar do tempo, o longe e o perto se confundem, o que faz aflorarem rec√īnditos preconceitos, dando in√≠cio √†s campanhas a favor das ‚Äúremo√ß√Ķes‚ÄĚ. E, efetivamente, estas acontecem em escala nas d√©cadas de 1950, 1960 e 1970. In√ļtil, mas os arautos das pol√≠ticas de remo√ß√Ķes n√£o se d√£o por vencidos. Passam a falar, de forma raivosa, em ‚Äúerradica√ß√£o‚ÄĚ. N√£o percebem que a panaceia √© in√≥cua; que uma cidade √© diferente de um quintal. ¬†

 

A ambiguidade acima mencionada tem a ver com o politicamente correto. Ora a favela √© cantada em prosa e verso, com a exalta√ß√£o dos seus aspectos rom√Ęnticos, ora √© execrada como um quisto a ser removido a qualquer custo. A equa√ß√£o complica-se quando os discursos em defesa das pol√≠ticas de urbaniza√ß√£o ganham for√ßa. Entre as duas correntes, proximidade e dist√Ęncia passam a exibir um equil√≠brio prec√°rio, mediado pela l√≥gica hier√°rquica contida no ad√°gio popular ‚ÄúCada macaco no seu galho‚ÄĚ.

 

Com a chegada do tr√°fico e o dom√≠nio dos traficantes, acrescenta-se mais um complicador √† equa√ß√£o. Remover, erradicar, urbanizar ou controlar com a pol√≠cia? Esta assume o protagonismo, instada que √© a agir com a l√≥gica dos velhos tempos: porrete e tiro. As favelas voltam a ser o T.O. (Teatro de Opera√ß√Ķes, no jarg√£o militar), e os seus moradores,¬†“inimigos”, uma amea√ßa √† ordem.¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬† ¬†

 

Em diferentes momentos, iniciativas do poder p√ļblico no sentido de que as favelas fossem consideradas parte integrante da cidade, e os seus moradores, cidad√£os, de fato e de direito, foram recha√ßadas com vigor. Quando, no in√≠cio da d√©cada de 1990, a Pol√≠cia Militar incluiu programas de pol√≠cia comunit√°ria, inclusive nas favelas, o mundo quase veio abaixo, do que dou testemunho pessoal. Muitos dos que hoje posam de ‚Äúcomunit√°rios‚ÄĚ, h√° bem pouco tempo s√≥ falavam em confronto armado, blindados (caveir√Ķes) e tiro. Menos mal.¬†

 

O ganho com as UPPs (j√° se chamaram Posto de Policiamento Comunit√°rio – PPC e Grupamento de Policiamento em √Āreas Especiais – GEPAE, como o do Pav√£o-Pavaozinho-Cantagalo) √© que at√© os conservadores empedernidos desistiram da sua irracionalidade. √ďtimo que tenham mudado, se √© que mudaram… De qualquer forma, a l√≥gica dos pioneiros incompreendidos de ontem parece prevalecer hoje: pol√≠cia na favela para proteger os moradores e n√£o para persegui-los.¬†

                                                                                          

 

 

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PEC 300, OS PMs E O PRESIDENTE LULA

5 de mar√ßo, 2010    

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¬†A C√Ęmara dos Deputados acaba de aprovar em primeira vota√ß√£o a PEC 300, que fixa piso salarial para os PMs e BMs de todo o Brasil. Claro. Na verdade, em p√ļblico,¬†um bom n√ļmero de deputados n√£o quer correr o risco de ganhar a antipatia de centenas de milhares de servidores. Por√©m, por baixo dos panos, e l√©pidos, muitos deles, fingidos,¬†aplicam-se no exerc√≠cio da alquimia legislativa para inviabilizar o pleito. Quero lembrar aqui o que disse o sr. presidente Lula em novembro passado, no momento em que sancionou o plano de carreira da PM de Bras√≠lia. Foi o que comentei em ‚Äúpost‚ÄĚ de 14 nov 09, do qual transcrevo alguns trechos, como segue:

“Em matéria do G1 do Globo.com (06 e 07 /11/09), assinada pelo jornalista Jéferson Ribeiro, lê-se:
Lula diz que PM precisa ganhar mais para n√£o levar ‚Äėpropina da bandidagem‚Äô
E segue a mat√©ria: ‚ÄúSegundo ele, sociedade corre risco se policial tiver de ‚Äėfazer bico‚Äô. No Distrito Federal, sal√°rio inicial de soldado PM √© de R$ 4 mil‚ÄĚ.A afirma√ß√£o foi feita ap√≥s a solenidade em que sancionou o plano de carreira dos PMs do Distrito Federal. O presidente teria dito, sobre a seguran√ßa no Rio de Janeiro: ‚Äú√Č preciso dar bons sal√°rios aos policiais do Rio de Janeiro para a gente exigir que eles cumpram sua fun√ß√£o. Se precisar fazer bico, j√° estamos correndo risco. Se ele ganhar pouco e precisar trabalhar fora j√° estamos correndo risco‚ÄĚ.
Ainda: ‚ÄúTemos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Bras√≠lia, que tem uma condi√ß√£o especial. Portanto, n√£o podemos cobrar isso que o DF fez. N√£o podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo‚ÄĚ.

Agora, pergunto: por que setores alinhados ao governo trabalham para bombardear¬†a proposta, sob alega√ß√Ķes mil? N√£o d√° para entender. E transcrevo outro trecho do referido ‚Äúpost‚ÄĚ, em que escrevi:

‚ÄúLembro-me de que, por ocasi√£o dos trabalhos da Constituinte, a proposta de que a Uni√£o criasse uma Guarda Nacional para cuidar da Ordem Interna e das fronteiras (secas, a√©reas e mar√≠timas), como acontece em muitos pa√≠ses, foi recha√ßada pelas autoridades federais. Alegaram que a medida iria sobrecarregar demais os cofres da Uni√£o, argumento utilizado para manter as PPMM e os CCBBMM como for√ßas auxiliares e reserva do Ex√©rcito (Art. 144, ¬ß 6¬ļ), vale dizer, auxiliares e reserva da Uni√£o, sem custo para o Governo Federal. Ora, por que a Uni√£o n√£o pode complementar os sal√°rios dos integrantes dessas corpora√ß√Ķes, como h√° mais de 20 anos se cogita, pelo menos para fazer face aos servi√ßos que os mesmos prestam especificamente √† Uni√£o (mesmo em tempo de paz)? N√£o custaria 1/3 do necess√°rio para manter uma Guarda Nacional (n√£o confundir com For√ßa Nacional‚Ķ). Que tal o presidente Lula n√£o aproveitar a m√£o e apoiar a aprova√ß√£o da PEC 300, em tramita√ß√£o no Congresso? Dinheiro h√°‚Ķ‚ÄĚ

N√£o quero entrar no m√©rito da vincula√ß√£o que o sr. presidente faz entre corrup√ß√£o e baixos sal√°rios. Mas pergunto:¬†tal significaria que os funcion√°rios que percebem altos sal√°rios¬†s√£o imunes √† corrup√ß√£o? A experi√™ncia brasileira parece demonstrar o contr√°rio. Bem, voltemos ao tema. Trago √† baila uma¬†pergunta que n√£o quer calar: O que t√™m a dizer, sobre o fato de a PEC 300 ter sido aprovada na C√Ęmara, o sr. presidente¬†e a candidata Dilma? Ora, para dizerem que tamb√©m aprovam, basta um¬†sim.¬†Para dizerem que n√£o aprovam (claro que n√£o v√£o dizer), dir√£o que aprovam, por√©m‚Ķ E a√≠, depois do ‚Äúpor√©m‚ÄĚ ‚Äď e precedidos dos costumeiros enc√īmios √† bravura, √† abnega√ß√£o, ao merecimento e ao hero√≠smo dos policias ‚Äď vir√£o torrentes de discurso¬†que, no fundo querem dizer: N√ÉO.¬†¬†¬†

√Č preciso dar nomes aos bois. Dos que s√£o realmente a favor e dos que, aberta ou veladamente, trabalham contra.

 

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