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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em novembro, 2009

TRANSPAR√äNCIA NO JUDICI√ĀRIO

25 de novembro, 2009    

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Em mat√©ria assinada pelos jornalistas Chico Ot√°vio e C√°ssio Bruno, com chamada de primeira p√°gina, l√™-se em O Globo (18 nov 09): ‚ÄúO corregedor do Tribunal de Justi√ßa do Rio, desembargador Roberto Wider, promoveu a oficiais de cart√≥rios dois advogados do escrit√≥rio do lobista Eduardo Raschkovsky. A nomea√ß√£o deles foi feita sem concurso p√ļblico. Amigo de Wider, Raschkovsky √© suspeito de oferecer senten√ßas a pol√≠ticos, empres√°rios e tabeli√£es em troca de vantagens financeiras‚ÄĚ.E na p√°g. 3, sob o t√≠tulo RELA√á√ēES PERIGOSAS: ‚ÄúA s√©rie de reportagens mostrou que, na pol√≠tica fluminense, Raschkovsky √© conhecido desde 2006 por cobrar propinas em troca de blindagem jur√≠dica para candidatos e ocupantes de cargos p√ļblicos com problemas na Justi√ßa Eleitoral ‚Äď Roberto Wider presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE ‚Äď RJ) de 2006 a 2008. Dez pessoas (nove pol√≠ticos e um advogado) informaram que o lobista pedia valores de R$ 200 mil a R$ 10 milh√Ķes pela prote√ß√£o.‚ÄĚ

S√£o acusa√ß√Ķes, negadas com veem√™ncia pelo Sr. desembargador-corregedor, sendo temer√°rio que, antes de as mesmas serem apuradas, os acusados sejam condenados pela opini√£o p√ļblica, como √© a t√īnica entre n√≥s. De qualquer modo, deve ser do interesse dos magistrados que n√£o pairem d√ļvidas quanto √† lisura das atividades do Judici√°rio, o que poderia ser favorecido pela maior transpar√™ncia no que diz respeito ao funcionamento da Institui√ß√£o. Este √© o ponto, a transpar√™ncia.

Em ‚Äúpost‚ÄĚ que publiquei no dia 26 mai 09, ‚ÄúFraude em Concurso para Juiz‚ÄĚ, em que tamb√©m se colocou em jogo a credibilidade de desembargadores, fiz uma sugest√£o (que se me afigura √≥bvia) no sentido de que os concursos fossem entregues a institui√ß√Ķes especializadas, externas). O imbr√≥glio foi mat√©ria do mesmo jornal O Globo e se referia ao concurso de 2006, quando um dos membros da pr√≥pria banca examinadora levantou a suspeita da fraude. Naquele concurso, entre os 24 aprovados, sete eram parentes de desembargadores, sendo que o pr√≥prio presidente do Tribunal presidiu as √ļltimas fases do concurso.

Agora, na mesma dire√ß√£o, fa√ßo outra sugest√£o, que tem a ver com a forma fechada das elei√ß√Ķes no Judici√°rio. Ora, o chefe do Poder Executivo estadual √© eleito diretamente pelo povo; o do Legislativo, por representantes tamb√©m eleitos diretamente; o procurador-geral do MP, pelos procuradores de justi√ßa e por todos os promotores. Embora nada disso seja garantia de transpar√™ncia, o que n√£o dizer de um Poder cujos dirigentes s√£o escolhidos interna corporis, por um reduzido n√ļmero de pares desembargadores? Como impessoalizar o referido Poder? (Ademais de ser presidente do Tribunal ‚Äď √≥rg√£o jurisdicional colegiado ‚Äď o escolhido passa a ser chefe de um Poder, que vai lidar com finan√ßas p√ļblicas, com recursos humanos e materiais). N√£o √© o caso de falar em elei√ß√Ķes diretas, como ocorre em outros lugares, por√©m pergunto: por que n√£o mudar a legisla√ß√£o e permitir que, pelo menos, os ju√≠zes votem? Com certeza, pior n√£o ia ficar, pois a maior transpar√™ncia poderia servir como ant√≠doto ao compadrio, ao nepotismo e a lobistas.

A quem interessa que o sistema n√£o mude?

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CONSCI√äNCIA NEGRA… ZUMBI DOS PALMARES, HER√ďI

20 de novembro, 2009    

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Hoje, 20 de novembro, √© Dia Nacional da Consci√™ncia Negra, institu√≠do pela Lei 10.639/03, em homenagem a (Francisco) Zumbi dos Palmares. Nesse dia, em 1695, depois de anos de resist√™ncia √† escravid√£o, √© morto por for√ßas governamentais. Os quilombolas liderados por ele lutavam pela liberdade, motivo pelo qual foram eliminados. A mesma Lei mandou incluir os temas Hist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e m√©dio. J√° antes, pela Lei n¬ļ 9.315/96, o nome de Zumbi dos Palmares havia sido inscrito no ‚ÄúLivro dos Her√≥is da P√°tria‚ÄĚ, guardado no Pante√£o da P√°tria e da Liberdade, em Bras√≠lia, ao lado de figuras como Tiradentes, Duque de Caxias, Almirante Barroso, Jos√© Bonif√°cio.

Uma grande guinada na hist√≥ria, se considerarmos que n√£o faz tanto tempo que os livros de nossas crian√ßas apresentavam Zumbi como vil√£o e Domingos Jorge Velho, o ‚Äúbandeirante‚ÄĚ ca√ßador de √≠ndios e escravos fugidos, como o grande her√≥i que destruiu o maior quilombo jamais existente no Brasil, o de Palmares, na Serra da Barriga, Alagoas, em nome da ‚Äúunidade nacional‚ÄĚ.

Bonito √© que se v√™ a data sendo comemorada em todo o Brasil. E o que √© mais importante, por brasileiros de todas as cores e origens. √Č feriado em 225 munic√≠pios e 11 estados. Dia de festa.

Aos poucos, portanto, a hist√≥ria do Brasil vai sendo reescrita. N√£o tardar√°, por exemplo, que, n√£o s√≥ as crian√ßas, mas sobretudo os adultos de hoje aprender√£o que a chamada “Lei do Ventre Livre” n√£o tornava livres os filhos da escrava desde o nascimento, como se pode conferir no ¬ß 1¬ļ do Art. 1¬ļ¬†da referida Lei (n¬ļ 2040, de 28/09/1871):

¬ß 1¬ļ – Os ditos filhos menores ficar√£o em poder o sob a autoridade dos senhores de suas m√£is, os quaes ter√£o obriga√ß√£o de crial-os e tratal-os at√© a idade de oito annos completos.¬† Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da m√£i ter√° op√ß√£o, ou de receber do Estado a indemniza√ß√£o de 600$000, ou de utilisar-se dos servi√ßos do menor at√© a idade de 21 annos completos. [grifo meu]

Está na Lei, mas os livros omitiam essa informação (será que ainda não omitem?) Bem, isso é outra conversa. Vamos comemorar Zumbi.

PS. Sobre “Consci√™ncia Negra” e racismo, ver e ouvir depoimento de Chico Buarque de Holanda.¬†√Č s√≥ clicar: ¬†http://www.youtube.com/watch?v=sD2sjAw9mlM

 

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CAIXA PRETA SALARIAL IV – PRESIDENTE LULA E OS PMs

14 de novembro, 2009    

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PRESIDENTE LULA E OS PMs

Este ‚Äúpost‚ÄĚ √© o quarto em que trato dos sal√°rios no Brasil. No Caixa Preta Salarial I (Entre o M√°ximo e o M√≠nimo), comentei a decis√£o da Prefeitura de S√£o Paulo de publicar no DO os sal√°rios dos servidores, por categoria. No Caixa Preta Salarial II (E nas Contas P√ļblicas), falei da quest√£o do teto salarial e dos ganhos (diretos e indiretos) dos pol√≠ticos e altas autoridades, inclusive do presidente da Rep√ļblica, dos governadores e prefeitos. No Caixa Preta Salarial III (Remunera√ß√£o dos PMs), publiquei, precedido de breve aprecia√ß√£o, coment√°rio enviado ao blog por um soldado PM, cursante do 3¬ļ ano de direito da Uerj, que n√£o v√™ futuro na PM, mas que, parece, permaneceria na Corpora√ß√£o se ganhasse R$ 4.600,00. Agora, no CAIXA PRETA SALARIAL IV, dou continuidade ao CAIXA PRETA SALARIAL III.

Em matéria do G1 do Globo.com (06 e 07 /11/09), assinada pelo jornalista Jéferson Ribeiro, lê-se:
Lula diz que PM precisa ganhar mais para n√£o levar ‘propina da bandidagem’
E segue a mat√©ria: ‚ÄúSegundo ele, sociedade corre risco se policial tiver de ‘fazer bico’. No Distrito Federal, sal√°rio inicial de soldado PM √© de R$ 4 mil‚ÄĚ.

A afirma√ß√£o foi feita ap√≥s a solenidade em que sancionou o plano de carreira dos PMs do Distrito Federal. O presidente teria dito, sobre a seguran√ßa no Rio de Janeiro: ‚Äú√Č preciso dar bons sal√°rios aos policiais do Rio de Janeiro para a gente exigir que eles cumpram sua fun√ß√£o. Se precisar fazer bico, j√° estamos correndo risco. Se ele ganhar pouco e precisar trabalhar fora j√° estamos correndo risco‚ÄĚ. Ainda: ‚ÄúTemos que levar em conta o poder dos cofres do estado. Nem todos os estados podem dar o que deu Bras√≠lia, que tem uma condi√ß√£o especial. Portanto, n√£o podemos cobrar isso que o DF fez. N√£o podemos cobrar isso de Roraima, de Alagoas por exemplo‚ÄĚ.

Bem, n√£o quero entrar no m√©rito do que disse o Sr. presidente, mas transcrevo frase de um leitor do blog, em outro contexto, e a resposta que dei ao mesmo (ver ‚ÄúComent√°rios‚ÄĚ no Caixa Preta Salarial III). A frase: ‚ÄúRelacionar diretamente baixos sal√°rios com condutas criminosas √© uma simplifica√ß√£o estigmatizante da pobreza e completamente desmentida pelos fatos do dia-a-dia em nosso pa√≠s‚ÄĚ. E minha resposta: ‚ÄúCaro Paulo Roberto, Concordo plenamente. Sal√°rio baixo n√£o pode ser justificativa para a corrup√ß√£o. Pelo menos n√£o deveria ser. O que tamb√©m n√£o entendo √© que as autoridades, a todo instante, aleguem que n√£o podem pagar sal√°rios melhores por falta de recursos. Mas s√≥ falam em aumentar os efetivos em 5 mil, 10 mil policiais, e por a√≠ vai. U√©! V√£o tirar dinheiro de onde, se dizem que n√£o h√° dinheiro? √Č claro: s√≥ achatando mais ainda os parcos sal√°rios dos que j√° est√£o dentro. E ainda h√° quem, nos escal√Ķes superiores das corpora√ß√Ķes, s√≥ viva falando em aumento de efetivos. Como pode?‚ÄĚ Espero que, daqui por diante, coron√©is, delegados e secret√°rios parem com essa mania.

Quanto √† afirma√ß√£o do presidente sobre os limites do ‚Äúpoder dos cofres do estado‚ÄĚ, faltou dizer que a condi√ß√£o especial, no caso da PMDF, √© a ajuda da Uni√£o. No caso em tela, do pr√≥prio presidente.

A prop√≥sito, lembro-me de que, por ocasi√£o dos trabalhos da Constituinte, a proposta de que a Uni√£o criasse uma Guarda Nacional para cuidar da Ordem Interna e das fronteiras (secas, a√©reas e mar√≠timas), como acontece em muitos pa√≠ses, foi recha√ßada pelas autoridades federais. Alegaram que a medida iria sobrecarregar demais os cofres da Uni√£o, argumento utilizado para manter as PPMM e os CCBBMM como for√ßas auxiliares e reserva do Ex√©rcito (Art. 144, ¬ß 6¬ļ), vale dizer, auxiliares e reserva da Uni√£o, sem custo para o Governo Federal. Ora, por que a Uni√£o n√£o pode complementar os sal√°rios dos integrantes dessas corpora√ß√Ķes, como h√° mais de 20 anos se cogita, pelo menos para fazer face aos servi√ßos que os mesmos prestam especificamente √† Uni√£o (mesmo em tempo de paz)? N√£o custaria 1/3 do necess√°rio para manter uma Guarda Nacional (n√£o confundir com For√ßa Nacional…). Que tal o presidente Lula n√£o aproveitar a m√£o e apoiar a aprova√ß√£o da PEC 300, em tramita√ß√£o no Congresso? Dinheiro h√°…

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ESPAÇO DO BLOG

11 de novembro, 2009    

CAR@S AMIG@S,

GOSTARIA DE REITERAR QUE O ESPA√áO DESTE BLOG EST√Ā ABERTO √Ä TROCA DE INFORMA√á√ēES E ID√ČIAS, SEM QUALQUER CENSURA. N√ÉO SER√ÉO PUBLICADOS, NO ENTANTO, COMENT√ĀRIOS OFENSIVOS A PESSOAS E INSTITUI√á√ēES. PE√áO A COMPREENS√ÉO DE TODOS. COM HONRA N√ÉO SE BRINCA.

JS

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CAIXA PRETA SALARIAL III. REMUNERAÇÃO DOS PMs

7 de novembro, 2009    

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Publico abaixo mensagem enviada a mim pelo leitor Jos√© dos Santos. Apresenta-se como um soldado PM que pensa em buscar outro caminho, aparentemente em fun√ß√£o do fato de n√£o vislumbrar futuro na PM, apesar de cursar o 3¬ļ ano de direito da UERJ. Algu√©m poder√° dizer que se ele n√£o est√° satisfeito, e se pode procurar outro caminho, que o fa√ßa. Quem pensa assim, no entanto, descarta a hip√≥tese de que ele possa ter procurado a PM por voca√ß√£o.
Na tabela que sugere, parece que continuaria na PM se um soldado ganhasse R$ 4.650,00, ou seja, pouco mais de 1/3 do que, a seu ver, deveria ganhar um coronel (R$ 15.550,00). Alguém poderá alegar que não é razoável, em comparação com os trabalhadores brasileiros em geral. Porém é preciso compreender que os policiais, e não só os PMs, fazem parte de um sistema (Sistema de Justiça Criminal), em que, no geral, a maioria dos seus integrantes aufere salários 20 (vinte) vezes maiores do que os auferidos por um Soldado PM, e o triplo do que percebe um coronel PM.
Pergunta-me ele se concordo com a tabela que sugere. Concordo. Mas acho mais importante perguntar: Quanto a sociedade (o Governo √© parte da sociedade…) acha que algu√©m que arrisca a vida para oferecer seguran√ßa √† popula√ß√£o; algu√©m a quem o Estado entrega uma arma, um distintivo de poder e uma viatura com os s√≠mbolos da autoridade estatal deveria ganhar? O que se espera, quando a eles se paga um sal√°rio aviltante, como √© o caso? A sociedade tem que se decidir.

Bem, aí vai a mensagem do leitor. 

Enviado em 03/11/2009 às 21:31
Coronel Jorge da Silva
O senhor lutaria por este tema?
Quanto deveria ganhar um PM no Rio:

TABELA DE VENCIMENTOS – PMERJ/CBMERJ:
CORONEL ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ- R$ 15.500,00
TENENTE-CORONEL ‚ÄĒ- R$ 14.700,00
MAJOR ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ- R$ 12.800,00
CAPIT√ÉO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚Äď R$ 10.700.00
1¬ļ TENENTE ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ R$ 9.300,00
2¬ļ TENENTE ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ R$ 8.700,00
SUBTENENTE ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚Äď R$ 9.000,00
1¬ļ SARGENTO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚Äď R$ 7.900,00
2¬ļ SARGENTO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚Äď R$ 7.000,00
3¬ļ SARGENTO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚Äď R$ 6.200,00
CABO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ R$ 5.300,00
SOLDADO ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ‚ÄĒ- R$ 4.650,00
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro merece respeito!
Com esses sal√°rios posso afirmar que o BEP vai fechar as portas
Aquele abraço
Soldado raso, 24 anos 3 ¬ļ Ano da Faculdade de Direito UERJ.
( Mulato) e sem cotas!
Sabe Coronel? Minha m√£e est√° pagando meu Glioche – Vou me mandar ! Antes que eu pare no BEP-
O senhor se ligou n√£o?

Obs. BEP quer dizer Batalhão Especial Prisional, e Glioche é um importante curso que prepara pessoal para as carreiras do Sistema de Justiça Criminal. 

A prop√≥sito do tema, recomendo a leitura dos ‚Äúposts‚ÄĚ CAIXA PRETA SALARIAL I e II, e DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs:
http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=326
http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=349
http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=16

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OLIMP√ćADAS NO RIO. OPORTUNIDADE DE INTEGRA√á√ÉO SOCIAL IV

2 de novembro, 2009    

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INTEGRAR OU APARTAR?

No ‚Äúpost‚ÄĚ do dia 12 de outubro, sugeri, com vistas a garantir a integra√ß√£o social do Rio de Janeiro, que o governador, o prefeito e o presidente do Comit√™ Ol√≠mpico Brasileiro ‚Äď COB se mudassem, respectivamente, do Leblon para a Penha, da Barra (ou da G√°vea Pequena) para Madureira, e do Leblon para Marechal Hermes. Pelo menos at√© 2015. Reitero a sugest√£o, pois tudo indica que vamos perder a oportunidade de promover a integra√ß√£o da ‚Äúcidade partida‚ÄĚ, como se prometeu ao Comit√™ Ol√≠mpico Internacional – COI. Nos tr√™s ‚Äúposts‚ÄĚ anteriores, falei do ato falho de Gabeira, quando, em campanha na Zona Oeste, disse que o prefeito (ele, se eleito) n√£o ia morar apenas no Rio. Mencionei o fato de que, passados os primeiros momentos, tem-se dado prioridade a obras que v√£o beneficiar mais a Zona Sul e a Barra. Falei do an√ļncio, ap√≥s a escolha do Rio como sede, de se colocar ‚Äúbarreiras ac√ļsticas‚ÄĚ de tr√™s metros de altura nas linhas Amarela e Vermelha para que, segundo o prefeito, o barulho n√£o incomodasse os moradores das ‚Äúcomunidades‚ÄĚ (sic).

N√£o bastasse a sofreguid√£o com que as autoridades se movimentam para construir a linha Ipanema-Barra do metr√ī (enquanto os moradores dos sub√ļrbios padecem horrores nos trens e esta√ß√Ķes da SuperVia), divulga-se que os estudos para a implanta√ß√£o do trem-bala ligando S√£o Paulo ao Rio (custo: entre 18 e 34 bilh√Ķes de d√≥lares), encontram-se bem adiantados.

O problema √© que muitos, como pareceu ser o caso de Gabeira, n√£o sabem como se distribui a popula√ß√£o do Rio de Janeiro (dados do IPP, com base no censo 2000); que a cidade foi dividida em cinco ‚Äú√°reas de planejamento‚ÄĚ (APs), englobando um n√ļmero xis de RAs, a saber:
AP1 РPortuária, Centro, Rio Comprido, São Cristóvão, Santa Tereza (população: 268.260):
AP2.1 РBotafogo; Copacabana; Leblon; Rocinha (população: 669.769):
AP2.2 РTijuca , Vila Isabel (população: 327.709);
AP3 – Ilha do Governador; Vig√°rio Geral; Penha; Ramos; Complexo do Alem√£o; Mar√©, M√©ier; Inha√ļma, Iraj√°; Pavuna; Madureira; Anchieta (popula√ß√£o: 2.353.590):
AP4 РJacarepaguá; Recreio; Cidade de Deus; Barra da Tijuca; Freguesia (população: (682.051):
AP5 РBangu; Realengo, Campo Grande; Senador Vasconcelos; Guaratiba (população: 1.556.505). Total: Р5.857.884

Se os que residem na AP2.1 levassem em conta que a mesma s√≥ possu√≠a 669.769 moradores; e que as AP3 e AP5 somavam 3.910.095; e que na popula√ß√£o da AP2.1 est√£o inclu√≠dos os moradores das comunidades da Rocinha, Vidigal, Pav√£o-Pav√£ozinho-Cantagalo, Chap√©u Mangueira, Babil√īnia, Santa Marta e Tabajaras, talvez admitissem que boa parte de nossas dores √© efeito bumerangue da l√≥gica ‚ÄĚfarinha-pouca-meu-pir√£o-primeiro‚ÄĚ.

Quando falo em integra√ß√£o social, penso na viol√™ncia que assola a cidade h√° mais de 20 anos e no abandono a que foram relegados os bairros das √°reas consideradas n√£o-nobres, sobretudo os das AP3 e AP5. E me preocupo com a f√≥rmula escolhida para oferecer seguran√ßa e tranq√ľilidade √† popula√ß√£o: confronto armado e ocupa√ß√£o policial, com a transforma√ß√£o das favelas em Teatro de Opera√ß√Ķes (T.O., no jarg√£o militar). Ora, uma coisa √© o necess√°rio rigor com que se deve reprimir traficantes e assaltantes; outra √© atribuir-lhes a culpa de todas as nossas dores. Reducionismo conveniente, mas inconseq√ľente.

Em tempo: a integra√ß√£o estaria mais garantida ainda se alguns empres√°rios importantes, editores e colunistas dos principais ve√≠culos de comunica√ß√£o se mudassem da AP2.1 para a AP3. Quanto aos investimentos, sugiro deixar para um segundo momento o metr√ī Ipanema-Barra e o trem-bala (chega de bala!). Com o investimento da metade desses recursos na infraestrutura de transportes (com prioridade para os sub√ļrbios!…), a cidade ficaria mais harmoniosa. Ia ficar um brinco.

√Č s√≥ admitir que a integra√ß√£o atende muito mais aos interesses dos moradores da AP2.1 do que aos dos moradores das demais √°reas da cidade. Ou continuemos com a l√≥gica do ‚Äúfarinha-pouca-meu-pir√£o-primeiro‚ÄĚ. Mas sem esquecer do colete a prova de balas.

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