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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em agosto, 2009

DROGAS. A CBDD POR UMA MUDANÇA DE PARADIGMA

23 de agosto, 2009    

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Uma luz no fim do t√ļnel. Foi instalada nesta sexta-feira, 21 de agosto, na Funda√ß√£o Oswaldo Cruz, a Comiss√£o Brasileira sobre Drogas e Democracia – CBDD, desdobrada da Comiss√£o Latino-Americana sobre Drogas e Democracia ‚Äď CLADD. O ato contou com a presen√ßa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos criadores da CLADD (junto com os ex-presidentes C√©sar Gav√≠ria, da Col√īmbia, e Ernesto Zedillo, do M√©xico) o qual enfatizou a necessidade de que o tema seja discutido de forma aberta, sem preconceitos.

Certezas n√£o h√°, a n√£o ser a de que o modelo vigente, o da ‚Äúguerra √†s drogas‚ÄĚ, baseado na pretens√£o da governan√ßa global de que em xis anos se chegaria a um ‚Äúmundo sem drogas‚ÄĚ, nasceu falido (ver ‚ÄúDeclara√ß√£o‚ÄĚ da CLADD em www.drogasedemocracia.org). Ora, tanto a produ√ß√£o quanto o consumo n√£o sofreram mudan√ßas significativas. E as conseq√ľ√™ncias da ‚Äúguerra‚ÄĚ t√™m sido desastrosas: corrup√ß√£o, enfraquecimento das institui√ß√Ķes, viol√™ncia, poderes paralelos. Em suma, amea√ßa √† democracia.

Aqui mesmo no Brasil √© poss√≠vel ter uma id√©ia aproximada do quadro que se desenhou. Se, por exemplo, compararmos dois conjuntos de dados, n√£o restar√° d√ļvida sobre a irracionalidade do modelo:

Primeiro, os revelados em pesquisa coordenada por Luciana Boiteux e Ela Wiecko sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Diferentemente do que se poderia supor:
Р66 % dos presos por tráfico de drogas são réus primários;
Р91% foram presos em flagrante (e não como resultado de investigação);
– 60% estavam sozinhos quando foram presos;
– 86% n√£o portavam armas no momento do flagrante e da pris√£o;
Р38% foram presos com cocaína;
– 54% foram presos com maconha;
– 42% foram flagrados e presos portando menos de 100 gramas de maconha;
– 58% est√£o condenados a penas de 8 anos ou mais de reclus√£o em regime fechado.

Segundo, os revelados por n√ļmeros relativos ao trabalho da pol√≠cia no Rio de Janeiro e a efic√°cia desse trabalho, conforme dados oficiais (SESEP / ISP). Em 2007 foram apreendidos 10.329 kg de maconha e 296,6 kg de coca√≠na. Em 2008 esses n√ļmeros sobem para 17.530,1 kg de maconha e 538,4 kg de coca√≠na, o que demonstra o grande empenho da pol√≠cia. Pergunte-se: E da√≠? Paralelamente, os roubos a transeuntes (‚Äúassaltos‚ÄĚ), que em 2006 situavam-se em 46.340, elevam-se para 59.494 em 2007 e para 68.039 em 2008. Tudo sem contar os tiroteios di√°rios, as balas perdidas, as milhares de mortes por ano (de traficantes e supostos traficantes, de policiais, de moradores inocentes, crian√ßas, senhoras). Em menos de duas d√©cadas foram assassinadas no Estado mais de 120 mil pessoas. E tudo sem contar tamb√©m o sobressalto em que vive a popula√ß√£o em geral. Afinal de contas, qual √© o nosso objetivo?

Temos que mudar o paradigma, a começar por uma estratégia de redução de danos, individuais e coletivos, um dos pontos de partida dos trabalhos da CBDD.
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Em tempo: Membros da CBDD: Carlos Costa, Carlos Velloso, Celina Carpi, Celso Fernandes, Daiane dos Santos, Dráuzio Varela, Ellen Gracie, Edmar Bacha, Joaquim Falcão, João Roberto Marinho, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Jorge da Silva, José Murilo de Carvalho, Lília Cabral, Luiz Alberto Gomes de Souza, Maria Clara Bingerman, Marcos Vinicios, Rodrigues Vilaça, Paulo Gadelha, Paulo Teixeira, Pedro Moreira Salles, Popó, Regina Maria Filomena Lidonis De Luca Miki, Regina Novaes, Roberto Lent, Rosiska Darcy de Oliveira, Rubem César Fernandes, Viviane Senna, Zuenir Ventura.

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ENCONTRO DOS PMs “TREME TERRA”

20 de agosto, 2009    

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Divulgo, por solicitação da Sociedade Treme Terra, carta relativa ao encontro que ocorrerá no sábado, dia 22, enviada ao Jornal O Fluminense

Caserna General Castrioto, 19 de agosto de 2009

Ao Jornal O Fluminense
Nesta

REF.: ENCONTRO DE TREME TERRA

Prezados Senhores

A SOCIEDADE TREME TERRA tem como objetivos principais promover e estimular o reencontro dos integrantes da Polícia Militar do antigo Estado do Rio de Janeiro, cognominados TREME TERRA, que fizeram história desde a sua criação, em 1835, até a sua extinção no ano de 1975.

Com a possibilidade de demoli√ß√£o das instala√ß√Ķes da antiga EsFO, a SOCIEDADE TREME TERRA realizar√° no dia 22 de agosto um grande encontro nas depend√™ncias da Ex-Escola com as 18 turmas que passaram por aquele solo, totalizando cerca de 340 oficiais, contando com a presen√ßa dos Ex-Governadores Celso Pe√ßanha e Geremias de Mattos Fontes, de Ex-Comandantes Gerais e outras autoridades

Programação:
Local: ESPM – Av. Feliciano Sodr√© ‚Äď Niter√≥i
10:00 hs Culto Ecumênico em ação de graças
10:30 hs Solenidade
– chamada dos falecidos
РToque de silêncio
– Entrega de Medalhas Comemorativas do 2¬ļ Anivers√°rio da Sociedade Treme Terra.
11:30 hs Coquetel.

Neste sentido, solicitamos o costumeiro apoio desse conceituado veículo na divulgação.

Cordialmente

_____________________________
Cel PM Laurílio José da Silva
Diretor Presidente

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OBSERVAT√ďRIO DA IMPRENSA. E VIOL√äNCIA URBANA

19 de agosto, 2009    

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No dia 5 de janeiro de 2007 realizou-se na Universidade Federal Fluminense importante debate sobre ‚Äúcriminalidade, viol√™ncia, pol√≠ticas p√ļblicas e o trabalho da imprensa‚ÄĚ. O debate foi organizado pelo Observat√≥rio da Imprensa, sob a responsabilidade do jornalista Mauro Malin, com o apoio dos professores Roberto Kant de Lima (UFF) e Jorge da Silva (Uerj), e contou a participa√ß√£o¬†do promotor p√ļblico do RJ Ast√©rio Pereira dos Santos e dos¬†jornalistas Jorge Ant√īnio Barros, do jornal O Globo, S√©rgio Torres, da Folha de S. Paulo, Andr√© Luiz Azevedo, da TV Globo, do pr√≥prio Mauro Malin e dos professores mencionados.¬†(Obs. O inteiro teor do debate encontra-se no Observat√≥rio da Imprensa, no link ao final).

Permito-me uma breve apreciação pessoal. Algo que ficou claro é que as subjetividades envoltas nos discursos sobre a violência e na divulgação dos fatos enviesam a compreensão da realidade. Como se sabe, tanto os discursos quanto a divulgação dos fatos são afetados por preferências, interesses, identidade social etc. Mais ou menos no sentido do que os criminologistas procuram explicar com a distinção entre insegurança objetiva (o risco de alguém ser efetivamente vitimizado em determinado lugar ou momento) e insegurança subjetiva (o medo de ser vitimizado, até mesmo onde e quando não haja risco algum). Depreende-se desde logo que o papel da mídia é fundamental para que haja equilíbrio entre uma coisa e outra; para que não haja exacerbação do medo nem minimização dos riscos.

A advert√™ncia procede, pois √© comum observar-se uma polariza√ß√£o interessante, que se inverte ao sabor do momento pol√≠tico, na base do seguinte manique√≠smo: ‚Äútotalmente contra ou totalmente a favor‚ÄĚ. Assim, fora do governo ou contra ele, empenho-me em amplificar os fatos que julgo negativos (ou os invento). No governo ou a favor dele, em qualquer setor de atividade, empenho-me em invisibilizar fatos id√™nticos ou, na impossibilidade de faz√™-lo, jogo luz em fatos que considero positivos (ou os invento). Fora do governo ou contra o mesmo, posso bradar contra a viol√™ncia; no governo ou a favor dele, posso proclamar a paz em meio ao tiroteio.

O problema √© que todos n√≥s temos mais de uma inser√ß√£o social. Nascemos em algum lugar, moramos e temos vizinhos no bairro tal, sendo natural que clamemos por mais seguran√ßa ali, ainda que em detrimento¬†de outros lugares. Posso, como cidad√£o, achar que direitos humanos s√£o uma panaceia, ou que bandido bom √© bandido morto. Por√©m, na condi√ß√£o de algu√©m¬†com alta responsabilidade social, como √© o caso do jornalista, as coisas mudam de figura…

Bem, não quero dizer o que não foi dito no debate, razão pela qual transcrevo a introdução de Mauro Malin e convido o leitor a ler o inteiro teor do debate.

Disse Malin na introdu√ß√£o de “Debate Busca Ra√≠zes da Viol√™ncia“:

‚ÄúO leitor encontra aqui a edi√ß√£o da primeira parte desse debate. Nos pr√≥ximos dias ser√° publicada a segunda parte. [Clique aqui para ler a segunda parte do debate.] O tratamento do texto √© trabalhoso porque se trata da transcri√ß√£o quase literal de uma grava√ß√£o. Evita-se assim incorrer nos v√≠cios da edi√ß√£o que ‚Äúadapta‚ÄĚ falas at√© que elas se amoldem a uma concep√ß√£o inicial do rep√≥rter ou do editor. N√£o se trata de encerrar a conversa, mas de inici√°-la diante do p√ļblico leitor.
O jornalista n√£o se limita a narrar os fatos como se fosse os olhos da sociedade. Ele os seleciona e os interpreta. Sempre. E na presente introdu√ß√£o n√£o se foge √† regra. O debate √© transcrito de forma extensiva. Mas procuro aqui sintetizar as impress√Ķes que me deixou o encontro.

Se tudo ‚Äúder certo‚ÄĚ, dar√° errado

A mais abrangente, a que me parece mais relevante, n√£o √© nada animadora: se todas as ‚Äúboas‚ÄĚ medidas (medidas ‚Äúcorretas‚ÄĚ, √† luz do senso comum e das melhores inten√ß√Ķes de autoridades, especialistas e homens da imprensa) ora propostas pelos governantes funcionarem, a crise social brasileira, da qual a criminalidade em larga escala √© indissoci√°vel, pode piorar.¬†Isso porque s√£o medidas calcadas numa l√≥gica repressiva. E essa l√≥gica repressiva j√° deu demonstra√ß√Ķes abundantes de que n√£o melhora, mas piora a situa√ß√£o. A crise que se vive hoje √© a crise do modelo repressivo, nunca abandonado. O abuso da repress√£o √© antidemocr√°tico, enfraquece a autoridade e alimenta a corrup√ß√£o. Isso fica bem patente na primeira parte do debate.‚ÄĚ

Se interessar, o inteiro teor do debate encontra-se no Observatório da Imprensa em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/posts/view/debate-busca-raizes-da-violencia

 

 

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CURSO DE ESPECIALIZA√á√ÉO EM POL√ćTICAS P√öBLICAS DE JUSTI√áA CRIMINAL E SEGURAN√áA P√öBLICA. INSCRI√á√ēES ABERTAS

18 de agosto, 2009    

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Vai acontecer! Um passo a mai para sair do terreno opinativo.

Est√£o abertas as inscri√ß√Ķes para o preenchimento de 50 vagas no Curso de Especializa√ß√£o em Pol√≠ticas P√ļblicas de Justi√ßa Criminal e Seguran√ßa P√ļblica, que integra a RENAESP (Rede Nacional de Altos Estudos em Seguran√ßa P√ļblica)¬†e √© financiado pelo Minist√©rio da Justi√ßa.

Do total de vagas oferecidas 40 (quarenta) s√£o destinadas a servidores p√ļblicos de ag√™ncias vinculadas aos servi√ßos de seguran√ßa p√ļblica (Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Federais, Policiais Rodovi√°rios Federais, Guardas Municipais, Agentes Penitenci√°rios e Corpo de Bombeiro) e 10 (dez) est√£o destinadas ao p√ļblico interessado, em geral.

As inscri√ß√Ķes podem ser realizadas na Secretaria do Curso no per√≠odo de 17/08/09 a 21/08/09

Universidade Federal Fluminense / Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
Campus do Gragoat√° ‚Äď Bloco O ‚Äď sala 445 – Niter√≥i – Rio de Janeiro
Tel: 021-2629-2912

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CAIXA PRETA SALARIAL (II) (E nas Contas P√ļblicas)

16 de agosto, 2009    

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No ‚Äúpost‚ÄĚ Caixa Preta Salarial (I), mais abaixo, falei das disparidades no servi√ßo p√ļblico, e de funcion√°rios, inclusive de n√≠vel t√©cnico, com sal√°rios acima do teto nacional, o subs√≠dio de ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500,00. Ali n√£o me referi √† retribui√ß√£o dos parlamentares e governantes, de vez que, como agentes pol√≠ticos, a eles h√° que se dar tratamento diverso daquele dado aos ministros do Supremo, na base de subs√≠dio fixo, sem quaisquer outros adicionais.

Embora se deva reconhecer que os descalabros nos parlamentos federal, estaduais e municipais constituem uma vergonha nacional, verdadeira ‚Äúfarra do boi‚ÄĚ, como, felizmente, uma imprensa livre √© capaz de mostrar, √© for√ßoso reconhecer igualmente que essas autoridades desempenham fun√ß√Ķes de natureza peculiar. No caso dos parlamentares, pensar em atribuir-lhes subs√≠dio fixo √© exigir dos mesmos que custeiem, do pr√≥prio bolso (n√£o vou entrar na discuss√£o t√©cnica de se √© vencimento, subs√≠dio, remunera√ß√£o) os gastos com as viagens √†s suas bases eleitorais e dentro dos seus estados; com gasolina, telefone e correio, e com assessoramento pessoal, no parlamento e na base.

No que diz respeito ao presidente da Rep√ļblica, idem. O presidente representa a Na√ß√£o, e a liturgia do cargo exige que o mesmo tenha garantidas todas as condi√ß√Ķes para o seu exerc√≠cio pleno, com dignidade e altivez: resid√™ncia oficial, e mesmo pal√°cios, aeronaves, ve√≠culos, seguran√ßa para si e sua fam√≠lia, assessoramento pessoal etc., tudo custeado pelo Estado. √Č assim mundo afora. O mesmo deve ser garantido, ainda que em menor escala, aos governadores, e, em alguma medida, aos prefeitos.

Isto posto, não há falar em subsídio fixo de parlamentares, do presidente, governadores e prefeitos tendo como referência o teto nacional. Em contrapartida, é contraditório que o salário nominal (de contracheque) do presidente e dos governadores seja estabelecido como teto dos servidores do Executivo federal e dos Estados, respectivamente. Ora, os servidores de carreira não têm a sua alimentação e a de sua família pagas pelo Estado; nem o seu transporte; nem o gás; nem a luz; nem as contas de internet etc.

Ent√£o, voltemos √†s perguntas do Caixa Preta Salarial I (Conferir). E acrescentemos: quanto ganha o presidente ou um governador, ademais do sal√°rio do contracheque ‚Äď que √© meramente simb√≥lico ‚Äď se somarmos as despesas de car√°ter pessoal, privado, como alimenta√ß√£o sua e de sua fam√≠lia; com g√°s, luz e √°gua, por exemplo? Vamos fazer as contas. Os servidores pagam por tudo isso do pr√≥prio sal√°rio.

Fico imaginado um presidente ou governador que resolva adotar, de forma demag√≥gica, o gesto de Lee Iacocca, ent√£o presidente da Chrysler quando esta estava √† beira da fal√™ncia, que reduziu o pr√≥prio sal√°rio a simb√≥lico 1 d√≥lar a fim de justificar o aperto salarial na empresa. S√≥ que estamos falando de dinheiro p√ļblico, cuja aplica√ß√£o entre n√≥s raramente atende aos anseios da popula√ß√£o em geral, e sim a arranjos pol√≠tico-eleitorais, e interesses nem sempre confess√°veis…

Al√©m dos sal√°rios e ganhos indiretos de todos, por que n√£o publicar tamb√©m na internet, como faz a prefeitura de S√£o Paulo, a rela√ß√£o das empresas com as quais o Poder P√ļblico contrata e os respectivos valores? V√°rios pa√≠ses est√£o nesse caminho (Chile, Estados Unidos, Peru, Paraguai, Rep√ļblica Dominicana).

Vamos ver quem √© contra…

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CARTA ABERTA AO DEM (Sobre a Luta dos afro-brasileiros por igualdade)

16 de agosto, 2009    

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(Publico abaixo carta expedida pela Educafro (Educação e Cidadania de Afro-
descendentes e Carentes). Pedi à Entidade que me autorizasse a postá-la no blog,
pois concordo com os seus termos. Não acho que seja posição majoritária no
Partido, por√©m, como a maioria se cala… ‚ÄúQuem cala consente‚ÄĚ, reza o dito
popular). O DEM, como partido político, precisa manifestar-se.

Carta Aberta ao DEM

O PARTIDO DEM PERSEGUE A COMUNIDADE NEGRA?

I РIntrodução

O Brasil tem conseguido grandes avan√ßos a partir do debate sobre a diversidade √©tnico-racial e a inclus√£o nas universidades. No entanto, uma ala do partido DEMOCRATAS decidiu dificultar todas as vit√≥rias conquistadas com muito suor pelo povo afro-brasileiro nos √ļltimos anos. Ouvindo o clamor do povo negro, decidimos ajudar no debate: entendemos que em uma sociedade democr√°tica os partidos pol√≠ticos devem estar em sintonia com as demandas populares em busca de vit√≥rias concretas.

II ‚Äď O DEM foi sempre assim?

Não! Uma ala do Partido tem apresentado propostas ousadas e criativas para o Brasil do século XXI, diminuindo o estigma de direita liberal do antigo PFL. Podemos, inclusive, elencar várias vitórias obtidas por nossa comunidade negra com a atuação direta e eficiente do DEM.
Por exemplo:
1999 ‚Äď Apresenta√ß√£o do projeto de lei 73/99, que institui a reserva de vagas para negros e estudantes da escola p√ļblica nas universidades federais ‚Äď Deputada Federal Nice Lob√£o (DEM-MA);
2002 ‚Äď Implementa√ß√£o do sistema de cotas raciais e sociais que reserva 40% das vagas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para alunos afrodescendentes e pobres ‚Äď Governador Paulo Souto (DEM-BA);
2002 ‚Äď Apresenta√ß√£o e aprova√ß√£o da lei que instituiu o sistema de reserva de vagas para afrodescendentes e carentes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) – Deputado Estadual Jos√© Amorim (DEM-RJ);
2004 ‚Äď Apresenta√ß√£o de substitutivo ao projeto de Lei 3198/00, que cria o Fundo de Promo√ß√£o da Igualdade Racial ‚Äď Deputado Federal Reginaldo Germano (DEM-BA);
2006 – Nomea√ß√£o do primeiro negro como Secret√°rio de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo, Dr. H√©dio Silva ‚Äď Gest√£o dos governadores Geraldo Alckmin e Cl√°udio Lembo (DEM-SP);
2006 – Nomea√ß√£o da primeira negra como Secret√°ria de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo, Dra Eunice Prudente ‚Äď Governador Cl√°udio Lembo (DEM-SP);

III ‚Äď O DEM regrediu?

Nos √ļltimos anos um setor do DEM tem tentado impor a todos os seus membros e simpatizantes uma atitude anti-povo negro. Vejamos alguns exemplos:
2004 ‚Äď A Executiva Nacional dos Democratas entrou com a√ß√£o de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o ProUni ;
2006 ‚Äď O DEM entrou com a√ß√£o no Supremo Tribunal Federal contestando a demarca√ß√£o cont√≠nua da reserva ind√≠gena Raposa do Sol;
2008 ‚Äď A Executiva Nacional do Partido entrou com a√ß√£o direta de inconstitucionalidade no (STF) contra o Decreto 4.887, que regulamenta as terras quilombolas;
2009 ‚Äď O Senador Dem√≥stenes Torres (DEM-GO) tem sido uma das vozes mais radicais contra o Estatuto da Igualdade Racial;
2009 РA pedido do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o DEM entrou com ação no STF contra o sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB);
2009 – Em nome da Executiva Nacional do Partido, o Senador Dem√≥stenes Torres (DEM-GO) entrou com a√ß√£o no STF contra a constitucionalidade de todas as leis sobre sistemas de cotas raciais aplicadas no pa√≠s ‚Äď

IV ‚Äď Opini√£o da Educafro

Um grupo do Movimento Negro está propondo uma mobilização nacional de conscientização popular contra as iniciativas conservadoras do DEM. Estamos certos de que as pessoas, ao votarem no DEM, não tinham por intenção dar um cheque em branco para os DEMOCRATAS perseguirem a comunidade negra e indígena. A Educafro foi procurada para fazer parte dessa campanha. Estamos primeiro procurando os membros do DEM mais sensíveis e tentando, com a ajuda deles (entre os quais você que recebe este e-mail) ajudar a ala conservadora a mudar de postura.

V ‚Äď CONCLUS√ÉO

Esta Carta Aberta ao DEM, lançada pela Educafro, visa buscar a superação da visão negativa/reacionária que alguns setores do Partido tem insistido em impor a todos os membros do Partido. Caso esta carta aberta não dê resultados positivos, a Educafro irá compor a articulação nacional contra o DEM. Você, que recebe este e-mail, nos responda dando sua opinião sobre este assunto.
Aguardamos sua resposta no e-mail demnaoecontra@gmail.com

Visite o site: www.educafro.org.br

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CAIXA PRETA SALARIAL (I) – ENTRE O M√ĀXIMO E O M√ćNIMO

15 de agosto, 2009    

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N√£o quero saber quanto ganham por m√™s os meus vizinhos Jo√£o, Francisco ou Epaminondas na Prefeitura, no Ex√©rcito, na Petrobr√°s ou no Tribunal de Contas. √Č assunto que n√£o me interessa, da mesma forma que n√£o me sinto obrigado a exibir-lhes o meu contracheque. Isto √© uma coisa. Outra bem diferente √© o mist√©rio em torno da publiciza√ß√£o dos sal√°rios que percebem, em m√©dia, n√£o Jo√£o, Francisco ou Epaminondas, mas os trabalhadores brasileiros em geral, nos diferentes setores de atividade, p√ļblicos e privados. Ora, se em diversos pa√≠ses essa informa√ß√£o √© disponibilizada √† popula√ß√£o, por que no Brasil √© uma caixa-preta, com a exce√ß√£o do Munic√≠pio de S√£o Paulo? (Ver, a prop√≥sito, os sites Contas Abertas (http://contasabertas.uol.com.br) e Transpar√™ncia Brasil (www.transparencia.org.br)). √ďbvio que isto reflete a tradi√ß√£o desigualit√°ria da sociedade brasileira, onde ainda √© forte a presen√ßa de valores culturais olig√°rquicos. Tudo escondido para perpetuar privil√©gios, arranjos duvidosos e mesmo falcatruas.

Ora, por que n√£o podemos saber quanto ganha, em m√©dia, um trabalhador brasileiro? Pergunto: quanto ganha um professor ou professora do ensino b√°sico da rede p√ļblica? E do ensino universit√°rio? E um m√©dico? E um atendente de sa√ļde? Quanto ganha um motorista de √īnibus? E um motorista do Congresso, da Assembl√©ia Legislativa ou do Tribunal de Contas? Quanto ganha um procurador, ou um desembargador, juiz ou promotor? E um cont√≠nuo do Tribunal de Justi√ßa ou do Congresso? Ou da C√Ęmara de Vereadores? E um oficial de justi√ßa? E um delegado da Pol√≠cia Federal? E da Pol√≠cia Civil? E um oficial das For√ßas Armadas? E um general? E um soldado ou coronel PM? E um detetive? E um t√©cnico da √°rea da educa√ß√£o ou da sa√ļde? E do Congresso Nacional ou do Tribunal de Justi√ßa?

O problema para os apaniguados √© que, se houver transpar√™ncia, os descalabros v√£o ser desvendados, como come√ßam a ser, implicando a necessidade de promover maior equil√≠brio, n√£o com o aumento salarial de todos ‚Äď uma esp√©cie de farra geral ‚Äď, mas com a distribui√ß√£o mais equ√Ęnime das remunera√ß√Ķes. Como entender, por exemplo, que um servidor t√©cnico perceba sal√°rio superior ao teto nacional (fixado com base no subs√≠dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal) enquanto um m√©dico ou professor-doutor de uma universidade p√ļblica receba cinco, seis ou sete vezes menos? S√≥ no Brasil.

Com rela√ß√£o aos ganhos dos parlamentares, e tamb√©m ao teto e √† remunera√ß√£o do presidente da Rep√ļblica e dos governadores (que, na verdade s√£o simb√≥licos, e que acabaram servindo de teto para os servidores do Executivo), isto √© assunto do CAIXA PRETA SALARIAL (II), na pr√≥xima semana.

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NITER√ďI, A FUS√ÉO E A SEGURAN√áA. GLOBO NITER√ďI

3 de agosto, 2009    

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(Abaixo, mensagem enviada ao jornalista Gilson Monteiro (Coluna do Gilson) a
propósito de matéria de capa de domingo, 2 de agosto, no Globo Niterói. Pedi ao
mencionado jornalista que, de alguma forma, repercutisse a mensagem.)

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Caro Gilson,

O Globo Niter√≥i publicou este domingo importante mat√©ria sobre o aumento da criminalidade no Munic√≠pio. Como em outras ocasi√Ķes, a popula√ß√£o reclama da falta de policiamento, e as autoridades prometem melhor√°-lo. E fica combinado assim. Na verdade, depois da fus√£o, Niter√≥i passou a ser tratada pelos governantes e pela elite pol√≠tica e intelectual da capital do Estado como uma cidade sem maior import√Ęncia. O que acontece aqui seria importante apenas para os niteroienses, se tanto. At√© no Rio de Janeiro parece que importante mesmo (para toda a Cidade e para o Estado…) seria o que acontece no eixo Copacabana-Ipanema-Leblon-Barra. Os que vivem nesse eixo (nada contra), parecem adotar o lema popular: ‚ÄúFarinha pouca, meu pir√£o primeiro‚ÄĚ.

Caro Gilson, somos niteroienses que vimos as ‚Äúviol√™ncias‚ÄĚ sofridas pela Cidade nos anos que se seguiram √† fus√£o. De l√° para c√°, enquanto a popula√ß√£o aumentava, e aumenta (de estimados 376.033 habitantes em 1975 para 477.919 em 2008), a estrutura de seguran√ßa foi sendo desmontada de forma deliberada, e os efetivos policiais deslocados para a Capital e outros lugares. Como demonstro abaixo:

– Ao iniciar-se a fus√£o, em 1975, o efetivo do 12¬ļ Batalh√£o era de mais de mil componentes. Tr√™s d√©cadas depois, foi reduzido para 822. Al√©m do 12¬ļ Batalh√£o, existiam:
– a Ala de Cavalaria, no Fonseca, que executava patrulhamento a cavalo na Cidade, que foi extinta;
– a Companhia de Choque, aut√īnoma, que foi extinta;
– a Companhia de Tr√Ęnsito, aut√īnoma, que foi extinta;
Рa Companhia Escola (no Fonseca, onde se situa hoje o Batalhão de Polícia Rodoviária), que formava os PMs, os quais complementavam o policiamento na fase de treinamento. Extinta.
– o 11¬ļ Batalh√£o, em Neves, o qual era importante para Niter√≥i, pois era lim√≠trofe e executava a seguran√ßa dos pres√≠dios. Transferido para Friburgo;
Рo Batalhão de Serviços Auxiliares (policiais burocratas, empregados nos fins de semana e em eventos extraordinários), também extinto;

Al√©m de tudo isso, n√£o bastasse o esvaziamento do 12¬ļ Batalh√£o, este recebeu posteriormente a incumb√™ncia adicional de policiar o munic√≠pio de Maric√° (sic).

Como se v√™, quando leio que parlamentares se re√ļnem com o comandante do Batalh√£o para pedir provid√™ncias, n√£o consigo entender. O que pode fazer o comandante do batalh√£o? Lembro-me, a prop√≥sito, de que em 1990, na condi√ß√£o de comandante do 15¬ļ Batalh√£o, Duque de Caxias, recebi ordem (recebida por outros comandantes de batalh√Ķes da ‚Äúperiferia‚ÄĚ) para, diariamente, preparar uma guarni√ß√£o de Patamo (melhor viatura e melhores homens) e mand√°-la para o batalh√£o do Leblon. Mandei, mas pedi exonera√ß√£o do cargo, menos de dois meses ap√≥s assumir o comando.

Penso que a solução é a classe política, intelectual e empresarial de Niterói (refiro-me aos que moram aqui) levar o pleito às autoridades máximas do Estado. Do contrário, é chover no molhado.

Jorge da Silva (cel Jorge)

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COTAS E EDUCAÇÃO. CARTA A SCOTT WILSON

1 de agosto, 2009    

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Rio de Janeiro, Agosto, 1, 2009

Caro Scott,

Volto ao tema da educa√ß√£o. Se voc√™ se basear apenas na ‚ÄúLei de Diretrizes e Bases‚ÄĚ que lhe enviei (vale para todo o Pa√≠s), vai ficar com uma id√©ia errada da realidade. Aqui as leis costumam ser cheias de exce√ß√Ķes (‚Äúunless‚ÄĚ, ‚Äúexcept‚ÄĚ, ‚Äúsauf‚ÄĚ etc.), e nem sempre s√£o cumpridas. J√° faz 15 anos que vim para c√° e ainda n√£o entendo.

Como voc√™ me pediu, conversei com autoridades educacionais, professores e alunos. Todos reconhecem que a educa√ß√£o √© uma das principais defici√™ncias do Pa√≠s, mas as cr√≠ticas, principalmente dos professores, referem-se mais aos baixos sal√°rios da rede p√ļblica. Eles t√™m raz√£o, pois √© algo realmente inexplic√°vel. Por√©m √© dif√≠cil encontrar algu√©m que critique o sistema, ao menos aqui no Rio. Pelo contr√°rio, a maioria n√£o o considera elitista e excludente, como eu lhe disse que era, e continuo a dizer. O Professor Ver√≠ssimo ‚Äď lembra-se? ‚Äď √© dos poucos que acham isso. Chegou a escrever uma par√≥dia da tal Lei. O pessoal ficou furioso. Mas ele nem liga; faz para provocar mesmo. Para ele, se algu√©m observar direitinho o funcionamento do sistema, vai ficar com uma falsa id√©ia da lei. √Č como se uma lei informal, paralela, estivesse em vigor.

Aí vai a visão do professor Veríssimo sobre como, na prática, é a educação no Brasil. Vai em português mesmo.

‚ÄúArt. 1¬ļ. A Educa√ß√£o ser√° efetivada por institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas, e ser√° dividida em b√°sica (infantil, fundamental e m√©dia) e superior. A educa√ß√£o p√ļblica ser√° gratuita, em todos os n√≠veis, independentemente da renda familiar dos estudantes.
¬ß 1¬ļ – A educa√ß√£o infantil ser√° ministrada preferencialmente por institui√ß√Ķes de ensino privadas;
¬ß 2¬ļ – O ensino fundamental e o ensino m√©dio ser√£o ministrados livremente por institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas, de acordo com os seguintes crit√©rios:
I ‚Äď institui√ß√Ķes p√ļblicas: – destinadas a jovens provenientes de fam√≠lias sem renda suficiente para freq√ľentar institui√ß√Ķes privadas.
II – institui√ß√Ķes privadas: – destinadas a jovens provenientes de fam√≠lias com renda suficiente para arcar com os custos;
¬ß 3¬ļ – A educa√ß√£o superi
or ser√° ministrada livremente por institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas, de acordo com os seguintes crit√©rios:
I – institui√ß√Ķes p√ļblicas: – destinadas a jovens de todos os segmentos sociais, inclusive os provenientes de fam√≠lias com renda suficiente para arcar com os custos de um ensino superior numa institui√ß√£o privada, mas que ficam isentos desse pagamento por j√° terem arcado com os custos do ensino b√°sico;
II – institui√ß√Ķes privadas, de dois n√≠veis:
a) de n√≠vel A: – destinadas a jovens provenientes de fam√≠lias com renda suficiente, n√£o absorvidos pelo sistema de ensino superior p√ļblico, contando estas institui√ß√Ķes com subs√≠dios p√ļblicos para garantir a qualidade do ensino nelas ministrado.
b) de n√≠vel B: – destinadas a jovens provenientes de fam√≠lias sem renda suficiente para arcar com os custos do ensino das institui√ß√Ķes privadas de n√≠vel A, e exclu√≠dos do sistema de ensino superior p√ļblico por n√£o terem conseguido qualificar-se na
educa√ß√£o b√°sica p√ļblica.‚ÄĚ

Caro Scott, na pr√°tica √© assim mesmo. Os colegas brasileiros dizem que eu n√£o entendo porque sou americano. Principalmente agora, no meio de uma pol√™mica sobre a implanta√ß√£o do sistema de cotas nas universidades. Interessante que os opositores utilizam os mesmos argumentos da √©poca em nosso Pa√≠s. Igualzinho. Que no Brasil s√≥ existem ‚Äúbrasileiros‚ÄĚ; que est√£o querendo dividir a sociedade; que cotas s√£o racismo ao contr√°rio, destrui√ß√£o do princ√≠pio do m√©rito; que o n√≠vel do ensino vai baixar, e por a√≠ afora. Repete-se aqui o que aconteceu a√≠ h√° 40 anos. Pior, a alega√ß√£o de que est√£o querendo importar da Am√©rica um problema que eles n√£o t√™m. Ainda bem que a Suprema Corte se baseou no ‚Äúdisparate impact‚ÄĚ para considerar constitucionais os programas de a√ß√£o afirmativa. Aqui, acho que eles n√£o conhecem esse princ√≠pio.

Quando você vier fazer a pesquisa, cuidado com o que fala. Não seja muito franco e direto. Aqui, isso é considerado quebra da etiqueta. Já tive problemas. Outro dia, diante da afirmação de um colega da Universidade de que o sistema educacional brasileiro oferece oportunidades iguais para todos, perguntei onde estavam os negros (os negros aqui são 50%, e não os nossos 12%). E ousei rir quando ele me mostrou um no pátio. Ele ficou furioso. Quase me agrediu.

See you,

Sean

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