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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em julho, 2009

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (III)

29 de julho, 2009    

PMs CONDENADOS / PMs ABSOLVIDOS

Em pauta este m√™s, julho de 2009, o caso em que dois PMs do Rio de Janeiro, h√° um ano, atiraram no ve√≠culo em que uma m√£e conduzia os filhos pequenos, e em que um deles, o menino Jo√£o Roberto, de tr√™s anos, foi morto em conseq√ľ√™ncia da a√ß√£o dos PMs. Estes teriam confundido o carro da senhora com o carro de bandidos. No calor dos acontecimentos, as autoridades e o p√ļblico em geral atribu√≠ram a trag√©dia ao despreparo dos policiais. O pr√≥prio governador do Estado chegou a cham√°-los de ‚Äúd√©beis mentais‚ÄĚ. Eis que o jornalista Fernando Molica, do ‚ÄúInforme‚ÄĚ do jornal O Dia, ligou-me e, tamb√©m indignado com a desastrada a√ß√£o, pediu-me para coment√°-la. Hesitei em faz√™-lo, pois n√£o queria que a minha opini√£o parecesse uma cr√≠tica √† pol√≠tica do Governo. Ante a insist√™ncia de Molica, concordei em fazer um coment√°rio gen√©rico, que foi retratado fielmente por ele. N√£o era o caso de justificar a injustific√°vel a√ß√£o dos policiais, mas de chamar a aten√ß√£o para a responsabilidade solid√°ria dos dirigentes quando estes investem no que algu√©m j√° chamou de pol√≠tica do ‚Äúatira primeiro e pergunta depois‚ÄĚ. Transcrevo abaixo a mat√©ria que foi ent√£o publicada.

………

9/7/2008 03:27:00 Informe do DIA:

PARA CORONEL, A TROPA INTERPRETOU COMO ‘LIBEROU GERAL’

TRÊS PERGUNTAS PARA JORGE DA SILVA
Rio – Cientista social, professor da UERJ, coronel da reserva da PM e ex-secret√°rio de Direitos Humanos, Jorge da Silva afirma que os PMs que mataram o menino Jo√£o Roberto Soares viraram ‚Äúbodes expiat√≥rios da sociedade‚ÄĚ.

1. A que o sr. atribui um crime como esse?
– Dizer que foi despreparo dos policiais resolve o problema de todo mundo, inclusive de quem bate tambor para o policial ir para a guerra. No ano passado, nossa sociedade comemorou as mortes de 43 pessoas no Complexo do Alem√£o. L√° tamb√©m houve crian√ßas e inocentes entre as v√≠timas. Cartas nos jornais e editoriais defenderam as opera√ß√Ķes. O secret√°rio de Seguran√ßa foi aplaudido numa casa noturna da Zona Sul e afirmou que n√£o se faz omelete sem quebrar ovos.

2. Como esse tipo de reação é recebida na PM?
– Para a tropa, isso equivale a um ‚Äúliberou geral‚ÄĚ. Os policiais desse caso da Tijuca acharam que seriam her√≥is por matar bandidos e agora toda a sociedade cai em cima deles. Atos como esse s√£o praticados todos os dias e todo mundo acha certo. A hipocrisia me impressiona.

3. Mas houve um erro claro dos policiais, n√£o?
РOs policiais têm que ser punidos pelo erro, mas execrá-los para purgar as culpas da sociedade é uma crueldade e uma covardia.

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“CHOQUE DE ORDEM” E ORDEM P√öBLICA

21 de julho, 2009    

 

O conjunto de a√ß√Ķes a que a Prefeitura deu o nome de ‚Äúchoque de ordem‚ÄĚ no in√≠cio do ano certamente partiu da id√©ia de que a desordem urbana √© uma das principais mazelas do Rio. Ocorre que nem todos t√™m a mesma concep√ß√£o sobre o que sejam a ordem e a desordem. Posso achar desordem os gritos do camel√ī da esquina, enquanto considero normal acrescentar ‚Äúpuxadinhos‚ÄĚ ao meu restaurante, apropriando-me da cal√ßada e da rua. ¬†¬†¬†¬†¬†

 

Como, ao serem lan√ßadas, as a√ß√Ķes n√£o se limitaram √† velha f√≥rmula ‚Äúpopula√ß√£o de rua e favelas‚ÄĚ, tudo levava a crer que as autoridades tinham tomado o conceito de ordem p√ļblica em seu sentido lato, na linha das reflex√Ķes de Jean Jackes Gleisal em La Police Nationale, para quem a ordem p√ļblica engloba essencialmente as no√ß√Ķes de ‚Äúseguran√ßa, tranq√ľilidade e salubridade‚ÄĚ, mas se estende √†s id√©ias de ‚Äúordem moral, est√©tica, pol√≠tica e econ√īmica‚ÄĚ. ¬†¬†¬†¬†¬†¬†

 

Colocada a quest√£o nestes termos, portanto, tem-se que o verdadeiro problema da ordem p√ļblica na Cidade, ademais da (in)seguran√ßa, √© a preda√ß√£o em geral, praticada por pessoas de todas as camadas sociais, donde se conclui que os alvos do poder p√ļblico devam ser, al√©m da ocupa√ß√£o desordenada de logradouros: os ‚Äúpuxados‚ÄĚ (inclusive em √°reas nobres) projetados para o espa√ßo p√ļblico; a grilagem do Oeste carioca; as constru√ß√Ķes ilegais; a transforma√ß√£o de ruas, pra√ßas e praias em condom√≠nios privados; a utiliza√ß√£o da via p√ļblica como oficina, garagem, dep√≥sito; o vazamento de lixo e dejetos em canais, lagoas e praias, sem contar atos que provocam polui√ß√£o sonora e visual.¬†

 

Empreendimento para H√©rcules, sobretudo pelo fato de a aparente desordem urbana ser, na verdade, uma ‚Äúordem‚ÄĚ referida a vezos enraizados na cultura. Dentre outros, dois complicadores rec√īnditos se insinuam: primeiro, o fato de o espa√ßo p√ļblico, em vez de ser entendido como pertencente √† coletividade (do bairro, da ‚Äúcomunidade‚ÄĚ, dos vizinhos, da cidade), ser tido por alguns como ‚Äúde ningu√©m‚ÄĚ; logo, de quem chegar primeiro ou tiver mais for√ßa f√≠sica, relacional ou pol√≠tica; segundo, o fato de as leis e posturas municipais terem aplica√ß√£o seletiva, condicionada √† posi√ß√£o social ou lugar de moradia dos cidad√£os. Ora, um ‚Äúchoque‚ÄĚ em que as leis e posturas valham para todos, e em que o espa√ßo p√ļblico seja visto como ‚Äúde todos‚ÄĚ n√£o estava nas cogita√ß√Ķes de muitos daqueles que, no in√≠cio, aplaudiam a iniciativa, como o dono do restaurante incomodado com o camel√ī. Hoje, s√£o not√≥rias as press√Ķes para que as opera√ß√Ķes de ‚Äúordem‚ÄĚ voltem a se concentrar na popula√ß√£o de rua e nas ‚Äúcomunidades‚ÄĚ. Como se a defini√ß√£o dos limites entre a ordem e a desordem tivesse que atender aos interesses deste ou daquele segmento social. Por√©m, parece que as autoridades est√£o sens√≠veis √†s press√Ķes. ¬†¬†¬†¬†¬†

 

A (des)ordem urbana do Rio √© hist√≥rica. At√© ontem, bastava a ordem da sala de visitas. O resto… O problema √© que a sala ficou enorme, tomou o espa√ßo de todos os c√īmodos e do quintal, e virou uma conurba√ß√£o. ‚ÄúE agora, Jos√©?‚ÄĚ, perguntaria Drummond. Choque de ordem?

 

Ningu√©m discordar√° de que a√ß√Ķes contra a desordem urbana s√£o v√°lidas e necess√°rias, mas como rotina, de vez que cuidar da cidade √© o papel de qualquer prefeitura do mundo. A id√©ia de ‚Äúchoque‚ÄĚ embute a conota√ß√£o de embate violento e ef√™mero, e toma pessoas e grupos humanos como m√°quinas necessitadas de conserto. Afinal de contas, estamos falando de quinhentos anos de hist√≥ria. Consertar o qu√™? ¬†

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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (II)

15 de julho, 2009    

 

PMERJ TEM NOVO COMANDANTE

 

Em postagem anterior (18 de maio, abaixo), falei de um tipo especial de vitimização no RJ. Referi-me à vitimização sofrida pelos policiais, em especial os PMs. Porém procurei mostrar que, mais do que vítimas de bandidos (o que vem num crescendo assustador), os PMs são vítimas dos próprios dirigentes, não só por este fato, mas principalmente pela atitude dos mesmos quando as coisas, aos olhos da mídia, não vão bem. Aí, resolve-se buscar culpados na ponta da linha. E os policiais azarados (os que, trabalhando com a pedagogia do confronto armado na cabeça, cometem erros elementares e vitimizam inocentes) são execrados publicamente pelas autoridades. Bodes expiatórios de desacertos gerenciais. E de bravatas.

 

O coronel M√°rio S√©rgio Duarte acaba de assumir o comando da PMERJ, em substitui√ß√£o ao coronel Gilson Pitta Lopes, o qual, por sua vez, substituiu em janeiro do ano passado o coronel Ubiratan √āngelo. Duas crises na seguran√ßa p√ļblica e tr√™s comandantes em dois anos e meio; e duas posses a portas fechadas. In√©dita estat√≠stica. Os tr√™s comandantes citados freq√ľentaram a mesma academia de pol√≠cia, mal sa√≠dos da adolesc√™ncia, fizeram os mesmos cursos e galgaram os mesmos postos na carreira, o que significa dizer que t√™m mais coisas em comum do que diferen√ßas. Pergunto: o que estaria errado na √°rea da seguran√ßa p√ļblica do Rio de Janeiro?

 

Que o inteligente e ínclito coronel Mário Sérgio não seja o próximo bode expiatório.

 

Caro Mário Sérgio, que Deus o oriente e proteja!

 

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ANGOLA √Č LOGO ALI (I)

14 de julho, 2009    

At√© que enfim, estive num pa√≠s africano, desejo antigo, viabilizado pela participa√ß√£o em projeto desenvolvido pela¬†UFF (NUFEP e Faculdade de Direito), em parceria com a¬†Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. At√© que enfim porque, ao longo dos anos, estive em muitos pa√≠ses, da Europa, das Am√©ricas e no long√≠nquo Jap√£o. Penitencio-me. Em uma ou outra ocasi√£o, tive a oportunidade de escolher o lugar a ser visitado, e jamais¬†escolhi qualquer pa√≠s da √Āfrica. Freud talvez explique. Ora, Angola √© logo ali, do outro lado do Atl√Ęntico. Liga√ß√£o¬†direta,¬†o que talvez explique o fato de¬†o tr√°fico de africanos para o Rio de Janeiro ter¬†sido t√£o intenso. Mais intenso do que o praticado entre a Costa da Mina, no Golfo da Guin√©, e a Bahia. Al√©m disso,¬†cumpre n√£o¬†esquecer¬†de que¬†o Rio foi sede da Capitania,¬†capital da Col√īnia de Portugal, do Imp√©rio portugu√™s e do Imp√©rio do Brasil. Ou seja, durante mais de 300 anos, mesmo depois da Independ√™ncia (…), a cidade foi centro de poder de uma sociedade assentada no regime escravista. Uma cidade negra, como se dizia no final do s√©culo XIX.¬†

Assim, √© grande¬†a probabilidade de que os cariocas e fluminenses que hoje exibem marcas fortes da ascend√™ncia africana sejam, em maioria, bisnetos, trinetos e tataranetos de africanos sa√≠dos da regi√£o onde se situa Angola. Dif√≠cil ter certeza, pois, como se sabe, os traficantes e senhores de escravos tinham como crucial para o empreendimento escravista romper os la√ßos que uniam as ‚Äúpe√ßas‚ÄĚ trazidas para o Brasil. Separar parentes e os da mesma etnia, e mant√™-los em ignor√Ęncia. Crucial para o controle dos escravos que estes esquecessem as suas ra√≠zes. ¬†¬†

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¬†LUANDA¬†< ——-> RIO DE JANEIRO

N√£o conheci meus av√≥s maternos (minha m√£e, nordestina acaboclada, migrara sozinha para o Rio), mas parece que seu pai possu√≠a tra√ßos de branco, e sua m√£e, de √≠ndio com negro. Minha lembran√ßa n√£o vai al√©m dos meus av√≥s paternos: ele, negro fluminense, e ela, negra das Minas Gerais. Da√≠ para tr√°s, s√≥ a escurid√£o do tempo. Ironia: com freq√ľ√™ncia recebo correspond√™ncia eletr√īnica de ‚Äúsites‚ÄĚ que oferecem o servi√ßo de reconstitui√ß√£o de genealogias para obten√ß√£o de cidadania e de passaporte de pa√≠ses europeus, o que se tornou poss√≠vel depois que, em 1994, o Senado promulgou a Emenda Constitucional de Revis√£o¬†n¬ļ¬†03, de 07/06/94. Antes, quem aceitasse cidadania estrangeira corria o risco de perder a brasileira. Dali em diante, virou febre a busca por dupla nacionalidade e passaporte europeu. Talvez Freud tamb√©m explique.¬†¬†

Um dado interessante a prop√≥sito da ida a Angola. No Brasil, ultimamente, h√° quem insista em negar aos que se consideram negros o direito¬†√† identidade negra, com o argumento capcioso de que, entre n√≥s,¬†n√£o h√° brancos nem negros. “S√≥ brasileiros”, dir√£o, irritados, muitos patr√≠cios, sem atinarem para o fato, imagino, de que d√£o continuidade ao etnoc√≠dio de que negros e ind√≠genas foram v√≠timas ao longo da nossa hist√≥ria. Conseguem ver uma popula√ß√£o etnicamente¬†‚Äúuniforme‚ÄĚ. A palavra ‚Äúbrasileiro‚ÄĚ virou categoria de cor.¬†Acontece que, em Angola,¬†ningu√©m tem d√ļvida de que algu√©m da minha cor (cor da maioria dos angolanos) √© negro. Negro angolano, se n√£o abrir a boca.¬†¬†

 

Somos, sim, um povo miscigenado, não só de raças e cores, mas, sobretudo, de culturas. Porém miscigenação não significa padronização. Não significa que tenhamos de negar raízes e identidades, pois a nossa riqueza é exatamente a diversidade cultural. Ora, não há qualquer incompatibilidade entre alguém afirmar-se como brasileiro e ítalo-brasileiro, ou luso-brasileiro ou afro-brasileiro. Qual é o problema de os brasileiros se reconhecerem, ou serem reconhecidos, como brancos, ou negros, ou o que for? Por que o patrulhamento?       

 

Se somos miscigenados (refiro-me especificamente ao Rio de Janeiro), por que a fixa√ß√£o identit√°ria apenas com cidades como Paris ou Nova Iorque? Penso que, se deixarmos de virar as costas para a √Āfrica, talvez compreendamos melhor porque somos como somos. Poderemos concluir, por exemplo, que temos muito mais a ver com Luanda e com Lisboa. E a√≠, quem sabe, nos cansaremos da m√≠mica dos pa√≠ses centrais. Angola √© logo ali.

 

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ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ II

9 de julho, 2009    

No ‚Äúpost‚ÄĚ anterior evitei falar nas ‚Äúirregularidades‚ÄĚ do Senado, embora as tivesse em mente. Afirmei ali que v√°rias s√£o as teorias que procuram explicar o fen√īmeno da corrup√ß√£o, desde as tradicionais, de cunho moralista, segundo as quais a corrup√ß√£o seria sempre abordada como mero desvio individual de car√°ter (teoria moralista-individualista, ou das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ), at√© aquelas que partem da premissa de que os n√≠veis de corrup√ß√£o numa institui√ß√£o ou sociedade variam na raz√£o direta do n√≠vel √©tico da institui√ß√£o ou sociedade em quest√£o (corrup√ß√£o sist√™mico-institucional). Uma das estrat√©gias utilizadas por pessoas envolvidas em esquemas corruptos para desviar a aten√ß√£o desses esquemas √© escolher algu√©m para bode expiat√≥rio, ou, como se diz no interior, para boi de piranha. Com isso, enquanto as piranhas devoram o indigitado boi, a boiada atravessa o rio sem ser percebida pelas piranhas, e segue em frente, conduzida pelo diligente boiadeiro. Qualquer semelhan√ßa √© mera coincid√™ncia. ¬†¬†¬†¬†¬†

   

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