foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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Arquivados em julho, 2009

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (III)

29 de julho, 2009    

PMs CONDENADOS / PMs ABSOLVIDOS

Em pauta este mês, julho de 2009, o caso em que dois PMs do Rio de Janeiro, há um ano, atiraram no veículo em que uma mãe conduzia os filhos pequenos, e em que um deles, o menino João Roberto, de três anos, foi morto em conseqüência da ação dos PMs. Estes teriam confundido o carro da senhora com o carro de bandidos. No calor dos acontecimentos, as autoridades e o público em geral atribuíram a tragédia ao despreparo dos policiais. O próprio governador do Estado chegou a chamá-los de “débeis mentais”. Eis que o jornalista Fernando Molica, do “Informe” do jornal O Dia, ligou-me e, também indignado com a desastrada ação, pediu-me para comentá-la. Hesitei em fazê-lo, pois não queria que a minha opinião parecesse uma crítica à política do Governo. Ante a insistência de Molica, concordei em fazer um comentário genérico, que foi retratado fielmente por ele. Não era o caso de justificar a injustificável ação dos policiais, mas de chamar a atenção para a responsabilidade solidária dos dirigentes quando estes investem no que alguém já chamou de política do “atira primeiro e pergunta depois”. Transcrevo abaixo a matéria que foi então publicada.

………

9/7/2008 03:27:00 Informe do DIA:

PARA CORONEL, A TROPA INTERPRETOU COMO ‘LIBEROU GERAL’

TRÊS PERGUNTAS PARA JORGE DA SILVA
Rio – Cientista social, professor da UERJ, coronel da reserva da PM e ex-secretário de Direitos Humanos, Jorge da Silva afirma que os PMs que mataram o menino João Roberto Soares viraram “bodes expiatórios da sociedade”.

1. A que o sr. atribui um crime como esse?
– Dizer que foi despreparo dos policiais resolve o problema de todo mundo, inclusive de quem bate tambor para o policial ir para a guerra. No ano passado, nossa sociedade comemorou as mortes de 43 pessoas no Complexo do Alemão. Lá também houve crianças e inocentes entre as vítimas. Cartas nos jornais e editoriais defenderam as operações. O secretário de Segurança foi aplaudido numa casa noturna da Zona Sul e afirmou que não se faz omelete sem quebrar ovos.

2. Como esse tipo de reação é recebida na PM?
– Para a tropa, isso equivale a um “liberou geral”. Os policiais desse caso da Tijuca acharam que seriam heróis por matar bandidos e agora toda a sociedade cai em cima deles. Atos como esse são praticados todos os dias e todo mundo acha certo. A hipocrisia me impressiona.

3. Mas houve um erro claro dos policiais, não?
– Os policiais têm que ser punidos pelo erro, mas execrá-los para purgar as culpas da sociedade é uma crueldade e uma covardia.

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“CHOQUE DE ORDEM” E ORDEM PÚBLICA

21 de julho, 2009    

 

O conjunto de ações a que a Prefeitura deu o nome de “choque de ordem” no início do ano certamente partiu da idéia de que a desordem urbana é uma das principais mazelas do Rio. Ocorre que nem todos têm a mesma concepção sobre o que sejam a ordem e a desordem. Posso achar desordem os gritos do camelô da esquina, enquanto considero normal acrescentar “puxadinhos” ao meu restaurante, apropriando-me da calçada e da rua.      

 

Como, ao serem lançadas, as ações não se limitaram à velha fórmula “população de rua e favelas”, tudo levava a crer que as autoridades tinham tomado o conceito de ordem pública em seu sentido lato, na linha das reflexões de Jean Jackes Gleisal em La Police Nationale, para quem a ordem pública engloba essencialmente as noções de “segurança, tranqüilidade e salubridade”, mas se estende às idéias de “ordem moral, estética, política e econômica”.       

 

Colocada a questão nestes termos, portanto, tem-se que o verdadeiro problema da ordem pública na Cidade, ademais da (in)segurança, é a predação em geral, praticada por pessoas de todas as camadas sociais, donde se conclui que os alvos do poder público devam ser, além da ocupação desordenada de logradouros: os “puxados” (inclusive em áreas nobres) projetados para o espaço público; a grilagem do Oeste carioca; as construções ilegais; a transformação de ruas, praças e praias em condomínios privados; a utilização da via pública como oficina, garagem, depósito; o vazamento de lixo e dejetos em canais, lagoas e praias, sem contar atos que provocam poluição sonora e visual. 

 

Empreendimento para Hércules, sobretudo pelo fato de a aparente desordem urbana ser, na verdade, uma “ordem” referida a vezos enraizados na cultura. Dentre outros, dois complicadores recônditos se insinuam: primeiro, o fato de o espaço público, em vez de ser entendido como pertencente à coletividade (do bairro, da “comunidade”, dos vizinhos, da cidade), ser tido por alguns como “de ninguém”; logo, de quem chegar primeiro ou tiver mais força física, relacional ou política; segundo, o fato de as leis e posturas municipais terem aplicação seletiva, condicionada à posição social ou lugar de moradia dos cidadãos. Ora, um “choque” em que as leis e posturas valham para todos, e em que o espaço público seja visto como “de todos” não estava nas cogitações de muitos daqueles que, no início, aplaudiam a iniciativa, como o dono do restaurante incomodado com o camelô. Hoje, são notórias as pressões para que as operações de “ordem” voltem a se concentrar na população de rua e nas “comunidades”. Como se a definição dos limites entre a ordem e a desordem tivesse que atender aos interesses deste ou daquele segmento social. Porém, parece que as autoridades estão sensíveis às pressões.      

 

A (des)ordem urbana do Rio é histórica. Até ontem, bastava a ordem da sala de visitas. O resto… O problema é que a sala ficou enorme, tomou o espaço de todos os cômodos e do quintal, e virou uma conurbação. “E agora, José?”, perguntaria Drummond. Choque de ordem?

 

Ninguém discordará de que ações contra a desordem urbana são válidas e necessárias, mas como rotina, de vez que cuidar da cidade é o papel de qualquer prefeitura do mundo. A idéia de “choque” embute a conotação de embate violento e efêmero, e toma pessoas e grupos humanos como máquinas necessitadas de conserto. Afinal de contas, estamos falando de quinhentos anos de história. Consertar o quê?  

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DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DOS PMs (II)

15 de julho, 2009    

 

PMERJ TEM NOVO COMANDANTE

 

Em postagem anterior (18 de maio, abaixo), falei de um tipo especial de vitimização no RJ. Referi-me à vitimização sofrida pelos policiais, em especial os PMs. Porém procurei mostrar que, mais do que vítimas de bandidos (o que vem num crescendo assustador), os PMs são vítimas dos próprios dirigentes, não só por este fato, mas principalmente pela atitude dos mesmos quando as coisas, aos olhos da mídia, não vão bem. Aí, resolve-se buscar culpados na ponta da linha. E os policiais azarados (os que, trabalhando com a pedagogia do confronto armado na cabeça, cometem erros elementares e vitimizam inocentes) são execrados publicamente pelas autoridades. Bodes expiatórios de desacertos gerenciais. E de bravatas.

 

O coronel Mário Sérgio Duarte acaba de assumir o comando da PMERJ, em substituição ao coronel Gilson Pitta Lopes, o qual, por sua vez, substituiu em janeiro do ano passado o coronel Ubiratan Ângelo. Duas crises na segurança pública e três comandantes em dois anos e meio; e duas posses a portas fechadas. Inédita estatística. Os três comandantes citados freqüentaram a mesma academia de polícia, mal saídos da adolescência, fizeram os mesmos cursos e galgaram os mesmos postos na carreira, o que significa dizer que têm mais coisas em comum do que diferenças. Pergunto: o que estaria errado na área da segurança pública do Rio de Janeiro?

 

Que o inteligente e ínclito coronel Mário Sérgio não seja o próximo bode expiatório.

 

Caro Mário Sérgio, que Deus o oriente e proteja!

 

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ANGOLA É LOGO ALI (I)

14 de julho, 2009    

Até que enfim, estive num país africano, desejo antigo, viabilizado pela participação em projeto desenvolvido pela UFF (NUFEP e Faculdade de Direito), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Até que enfim porque, ao longo dos anos, estive em muitos países, da Europa, das Américas e no longínquo Japão. Penitencio-me. Em uma ou outra ocasião, tive a oportunidade de escolher o lugar a ser visitado, e jamais escolhi qualquer país da África. Freud talvez explique. Ora, Angola é logo ali, do outro lado do Atlântico. Ligação direta, o que talvez explique o fato de o tráfico de africanos para o Rio de Janeiro ter sido tão intenso. Mais intenso do que o praticado entre a Costa da Mina, no Golfo da Guiné, e a Bahia. Além disso, cumpre não esquecer de que o Rio foi sede da Capitania, capital da Colônia de Portugal, do Império português e do Império do Brasil. Ou seja, durante mais de 300 anos, mesmo depois da Independência (…), a cidade foi centro de poder de uma sociedade assentada no regime escravista. Uma cidade negra, como se dizia no final do século XIX. 

Assim, é grande a probabilidade de que os cariocas e fluminenses que hoje exibem marcas fortes da ascendência africana sejam, em maioria, bisnetos, trinetos e tataranetos de africanos saídos da região onde se situa Angola. Difícil ter certeza, pois, como se sabe, os traficantes e senhores de escravos tinham como crucial para o empreendimento escravista romper os laços que uniam as “peças” trazidas para o Brasil. Separar parentes e os da mesma etnia, e mantê-los em ignorância. Crucial para o controle dos escravos que estes esquecessem as suas raízes.   

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 LUANDA < ——-> RIO DE JANEIRO

Não conheci meus avós maternos (minha mãe, nordestina acaboclada, migrara sozinha para o Rio), mas parece que seu pai possuía traços de branco, e sua mãe, de índio com negro. Minha lembrança não vai além dos meus avós paternos: ele, negro fluminense, e ela, negra das Minas Gerais. Daí para trás, só a escuridão do tempo. Ironia: com freqüência recebo correspondência eletrônica de “sites” que oferecem o serviço de reconstituição de genealogias para obtenção de cidadania e de passaporte de países europeus, o que se tornou possível depois que, em 1994, o Senado promulgou a Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07/06/94. Antes, quem aceitasse cidadania estrangeira corria o risco de perder a brasileira. Dali em diante, virou febre a busca por dupla nacionalidade e passaporte europeu. Talvez Freud também explique.  

Um dado interessante a propósito da ida a Angola. No Brasil, ultimamente, há quem insista em negar aos que se consideram negros o direito à identidade negra, com o argumento capcioso de que, entre nós, não há brancos nem negros. “Só brasileiros”, dirão, irritados, muitos patrícios, sem atinarem para o fato, imagino, de que dão continuidade ao etnocídio de que negros e indígenas foram vítimas ao longo da nossa história. Conseguem ver uma população etnicamente “uniforme”. A palavra “brasileiro” virou categoria de cor. Acontece que, em Angola, ninguém tem dúvida de que alguém da minha cor (cor da maioria dos angolanos) é negro. Negro angolano, se não abrir a boca.  

 

Somos, sim, um povo miscigenado, não só de raças e cores, mas, sobretudo, de culturas. Porém miscigenação não significa padronização. Não significa que tenhamos de negar raízes e identidades, pois a nossa riqueza é exatamente a diversidade cultural. Ora, não há qualquer incompatibilidade entre alguém afirmar-se como brasileiro e ítalo-brasileiro, ou luso-brasileiro ou afro-brasileiro. Qual é o problema de os brasileiros se reconhecerem, ou serem reconhecidos, como brancos, ou negros, ou o que for? Por que o patrulhamento?       

 

Se somos miscigenados (refiro-me especificamente ao Rio de Janeiro), por que a fixação identitária apenas com cidades como Paris ou Nova Iorque? Penso que, se deixarmos de virar as costas para a África, talvez compreendamos melhor porque somos como somos. Poderemos concluir, por exemplo, que temos muito mais a ver com Luanda e com Lisboa. E aí, quem sabe, nos cansaremos da mímica dos países centrais. Angola é logo ali.

 

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ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES” II

9 de julho, 2009    

No “post” anterior evitei falar nas “irregularidades” do Senado, embora as tivesse em mente. Afirmei ali que várias são as teorias que procuram explicar o fenômeno da corrupção, desde as tradicionais, de cunho moralista, segundo as quais a corrupção seria sempre abordada como mero desvio individual de caráter (teoria moralista-individualista, ou das “maçãs podres”), até aquelas que partem da premissa de que os níveis de corrupção numa instituição ou sociedade variam na razão direta do nível ético da instituição ou sociedade em questão (corrupção sistêmico-institucional). Uma das estratégias utilizadas por pessoas envolvidas em esquemas corruptos para desviar a atenção desses esquemas é escolher alguém para bode expiatório, ou, como se diz no interior, para boi de piranha. Com isso, enquanto as piranhas devoram o indigitado boi, a boiada atravessa o rio sem ser percebida pelas piranhas, e segue em frente, conduzida pelo diligente boiadeiro. Qualquer semelhança é mera coincidência.      

   

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