foto de Jorge Da Silva

Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

Ver perfil

Os conteúdos dos textos deste Blog podem ser usados livremente. Pedimos, no caso, que sejam consignados os devidos créditos, com a citação do autor e da fonte.

 



 

 

Arquivados em junho, 2009

ALTA CORRUPÇÃO E A TEORIA DAS “MAÇÃS PODRES”

24 de junho, 2009    

.

Os casos de corrupção praticados nas altas esferas do poder assumiram proporções endêmicas (ver jornal O Globo, edições de 22, 23 e 24 jun 09). Acontece que, entre nós, casos escabrosos, frutos de esquemas institucionalizados, não são considerados corrupção stricto sensu, e sim “irregularidades”. Então, é comum que autoridades insistam em explicá-los como casos isolados, erros administrativos ou falhas de caráter deste ou daquele indivíduo da ponta da linha (teoria moralista-individualista, ou das “maçãs podres”), e não como frutos dos tais esquemas, montados exatamente com a finalidade de drenar dinheiro para os bolsos dos poderosos desta ou daquela instituição (teoria sistêmico-institucional). Desse modelo cínico se valem tanto autoridades como os envolvidos. Negam e negam o óbvio, ou alegam que não sabiam de nada.

Publiquei recentemente em minha página na internet artigo sobre estudo que precisei fazer sobre corrupção policial, de uma perspectiva comparada, para apresentação em evento na Polônia. Em tal estudo evidenciou-se o fato de que o entendimento do que seja corrupção varia de sociedade para sociedade. Assim, algo considerado gravíssimo num lugar pode ser tido por normal em outro. Mais: que um grande complicador no enfrentamento do problema é a forma reducionista de abordá-lo, com base na teoria das “maçãs podres”, trate-se da polícia ou não. Faz sentido, pois esse modelo é funcional para que nada mude: o corrupto azarado é exposto à execração pública, inclusive pelos corruptos ainda não descobertos, enquanto os “esquemas” permanecem intactos. Ora, é preciso reconhecer que em contextos culturais em que a corrupção é institucionalizada, mau caráter é o honesto, tido por mau colega. Ou idiota.

Entre nós, duas curiosas características contribuem para complicar ainda mais o problema. Primeiro, a indistinção entre o que seja corrupção à luz da lei penal (condutas tipificadas como crime de corrupção) e corrupção em sentido amplo, como percebida pela população; segundo, o aproveitamento oportunista que autoridades fazem da falácia das “maçãs podres”, ocasião em que, reduzindo tudo a “casos isolados”, pinçam este(s) ou aquele(s) bode(s) não só para salvar a própria pele como para proclamar a integridade das instituições. Com isso, os escândalos se sucedem, muitos dos quais relativos a condutas socialmente imorais, mas consideradas simples “irregularidades”, praticadas à larga por grupos poderosos, sem que isso seja considerado crime de corrupção propriamente.

Uma evidência de que a corrupção é questão cultural, e não necessariamente desvio individual de caráter, são as reações de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas, a aplicação da teoria das “maçãs podres” faz sentido. O corrupto poderoso, quando flagrado com a mão na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, seus atos são considerados alta traição, o que o leva à morte por fuzilamento. Já em outras, como a brasileira, não há falar em vergonha nem em falha de caráter. O corrupto (ou o envolvido em “irregularidades”) é que se apresenta em público indignado, exigindo cinicamente provas do provado.

Lutar contra a corrupção com base meramente na teoria das “maçãs podres” é fazer o jogo dos corruptos poderosos. Mais importante é lutar contra os esquemas institucionalizados, ainda que seja saindo às ruas.

Imprimir este post Imprimir este post    |   

COTAS E A BIBLIEX

14 de junho, 2009    

Em foco uma falsa questão, a das cotas. Reproduzo abaixo mensagem enviada a mim e a outras pessoas no dia 29 de maio, em que o emissor externa a sua estranheza com a republicação pela BIBLIEX de livro que, a seu ver, constitui-se num retrocesso democrático, patrocinado com o dinheiro público.

Tenho afirmado que a polêmica em torno das cotas, na base do contra ou a favor, é redução grosseira de uma questão cara a todos os brasileiros, independentemente de raça (que não existe entre os humanos) ou cor/aparência (que existe). O que importa, em benefício de todos, é saber se temos ou não uma questão racial não resolvida no Brasil.

É preciso reconhecer que, tanto os que são contra as cotas quanto os que são a favor não estão errados, o que tem a ver muito mais com a identidade social dos que sustentam uma coisa ou outra do que com argumentos supostamente racionais e neutros. Bem, aí vai a mensagem indignada do nosso missivista:

“Estimados Amigos,
Hoje pela manhã, meu quartel recebeu, para fazer parte do seu acervo de livros que devem ser lidos, o livro de autoria de Ali Kamel, “Não Somos Racistas”, que foi reeditado pela editora Biblioteca do Exército (BIBLIEX). Fui informado que todos os quartéis do Exército no Brasil irão receber este livro para ser lido pelos militares.
Sou militar, amo a minha profissão, entretanto, não posso me calar diante de um retrocesso financiado pelo dinheiro público, pois esses livros editados e doados aos quartéis têm financiamento do dinheiro público e demonstra uma incoerência com as Políticas Públicas que reconhecem a existência, indubitável, do racismo no Brasil e procura adotar ações para rechaçar qualquer forma de discriminação étnico-racial.
Não posso deixar que pessoas, de intenções desconhecidas, aproveitem a condição do nosso glorioso Exército, do qual eu tenho imenso orgulho de envergar sua farda, para desconstruir fatos e desinformar pessoas sobre a verdadeira realidade do nosso País.
Todos ganham quando há debates sobre como solucionar os verdadeiros óbices da grande Nação brasileira, entretanto para que haja os debates, têm que ser conhecidos os verdadeiros problemas e não camuflados e velados.
Por fim, espero que alguém amenize o retrocesso que essas doações com o dinheiro público podem causar a Nação brasileira.
Forte abraço,”

Cumpre esclarecer que sei do patriotismo do missivista e da sua vibração com a Corporação a que pertence. Hesitei em repassar a sua mensagem, certo de que ele, como qualquer um que ouse revelar a nudez do rei, expõe-se à ira daqueles que, imbuídos da condição auto-atribuída de oráculos do saber e da verdade – e de guardiões do templo – aplicam-se à “missão” de dizer o que entendem ser certo, justo e bom para todos (óbvio, bom para eles…). E que, em rede, envidam todos os esforços no sentido de monopolizar as agências discursivas tradicionais (meios de comunicação, editoras, Academia etc.) para transformá-las em seus aparelhos ideológicos para implantar a “ditadura da opinião”. Não se contentam em defender as suas idéias. Consideram crucial não só blindar essas agências à entrada de “estranhos” como desqualificar os que não seguem a sua cartilha, na qual conseguem descrever a sociedade brasileira como harmoniosa, fraterna, sem preconceitos, igualitária, cordial e sem conflitos. Dizem isso em meio ao tiroteio, numa sociedade que parece querer vencer o campeonato mundial da matança. Recusam-se a considerar a hipótese de que os números da matança (de bandidos, supostos bandidos, policiais e pessoas indefesas) caracterizam, na verdade, o extermínio da pobreza, e tem mais a ver com a discriminação social, estrutural (e racial, sem rodeios) do que com a violência criminal stricto sensu. Querem que as coisas permaneçam como estão, com “cada macaco no seu galho”, como se isso ainda fosse possível, 121 anos depois da abolição da escravatura. Quem insiste em chamar a atenção para essa insensatez, como o nosso missivista, é execrado por eles com os carcomidos clichês da mitologia racial brasileira: “impatriota”, “semeador da discórdia”, “recalcado”, “ingrato”, “divisionista”, “racialista”, e por aí vai.

Esclareço ainda que o missivista se refere a livro de ninguém menos que o Diretor Executivo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão, e articulista do jornal O Globo. Cidadão que hoje é tido por grande parte dos negros brasileiros como um dos principais opositores da sua luta por igualdade, tal a forma obsessiva como se dedica a essa tarefa. Aliás, ele nega que haja negros no Brasil (e nem brancos, ele mesmo apresentando-se como pardo (sic)). Seríamos todos “misturados”, só “brasileiros”, tanto os pretos retintos como os loiros-de-olhos-azuis. Meia verdade, o que é pior do que uma mentira completa. Como se, no Brasil, o preconceito fosse de “origem” (de sangue), e não de “marca” (de aparência, aí incluídos os traços externos, como a cor da pele, segundo ensinou Oracy Nogueira). A palavra “brasileiro”, agora, virou categoria de cor…

Tendo em vista a forma aberta e desinibida como o autor do livro em questão se utiliza dos veículos acima mencionados, resta saber se a sua oposição à luta dos negros por igualdade corresponde a uma deliberação particular, descolada da política das Organizações Globo a esse respeito, ou se reflete a posição institucional das mesmas, sendo ele apenas uma espécie de “intelectual orgânico”, que se encarregou de capitanear essa oposição.

 

Imprimir este post Imprimir este post    |