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Jorge Da Silva √© cientista pol√≠tico. Doutor em Ci√™ncias Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecn√≥logo em Seguran√ßa P√ļblica (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alem√£o, no Rio, serviu antes √† PM, corpora√ß√£o em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi tamb√©m secret√°rio de Estado de Direitos Humanos/RJ. √Č vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibi√ß√£o)).

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Arquivados em junho, 2009

ALTA CORRUP√á√ÉO E A TEORIA DAS ‚ÄúMA√á√ÉS PODRES‚ÄĚ

24 de junho, 2009    

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Os casos de corrup√ß√£o praticados nas altas esferas do poder assumiram propor√ß√Ķes end√™micas (ver jornal O Globo, edi√ß√Ķes de 22, 23 e 24 jun 09). Acontece que, entre n√≥s, casos escabrosos, frutos de esquemas institucionalizados, n√£o s√£o considerados corrup√ß√£o stricto sensu, e sim ‚Äúirregularidades‚ÄĚ. Ent√£o, √© comum que autoridades insistam em explic√°-los como casos isolados, erros administrativos ou falhas de car√°ter deste ou daquele indiv√≠duo da ponta da linha (teoria moralista-individualista, ou das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ), e n√£o como frutos dos tais esquemas, montados exatamente com a finalidade de drenar dinheiro para os bolsos dos poderosos desta ou daquela institui√ß√£o (teoria sist√™mico-institucional). Desse modelo c√≠nico se valem tanto autoridades como os envolvidos. Negam e negam o √≥bvio, ou alegam que n√£o sabiam de nada.

Publiquei recentemente em minha p√°gina na internet artigo sobre estudo que precisei fazer sobre corrup√ß√£o policial, de uma perspectiva comparada, para apresenta√ß√£o em evento na Pol√īnia. Em tal estudo evidenciou-se o fato de que o entendimento do que seja corrup√ß√£o varia de sociedade para sociedade. Assim, algo considerado grav√≠ssimo num lugar pode ser tido por normal em outro. Mais: que um grande complicador no enfrentamento do problema √© a forma reducionista de abord√°-lo, com base na teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, trate-se da pol√≠cia ou n√£o. Faz sentido, pois esse modelo √© funcional para que nada mude: o corrupto azarado √© exposto √† execra√ß√£o p√ļblica, inclusive pelos corruptos ainda n√£o descobertos, enquanto os ‚Äúesquemas‚ÄĚ permanecem intactos. Ora, √© preciso reconhecer que em contextos culturais em que a corrup√ß√£o √© institucionalizada, mau car√°ter √© o honesto, tido por mau colega. Ou idiota.

Entre n√≥s, duas curiosas caracter√≠sticas contribuem para complicar ainda mais o problema. Primeiro, a indistin√ß√£o entre o que seja corrup√ß√£o √† luz da lei penal (condutas tipificadas como crime de corrup√ß√£o) e corrup√ß√£o em sentido amplo, como percebida pela popula√ß√£o; segundo, o aproveitamento oportunista que autoridades fazem da fal√°cia das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ, ocasi√£o em que, reduzindo tudo a ‚Äúcasos isolados‚ÄĚ, pin√ßam este(s) ou aquele(s) bode(s) n√£o s√≥ para salvar a pr√≥pria pele como para proclamar a integridade das institui√ß√Ķes. Com isso, os esc√Ęndalos se sucedem, muitos dos quais relativos a condutas socialmente imorais, mas consideradas simples ‚Äúirregularidades‚ÄĚ, praticadas √† larga por grupos poderosos, sem que isso seja considerado crime de corrup√ß√£o propriamente.

Uma evid√™ncia de que a corrup√ß√£o √© quest√£o cultural, e n√£o necessariamente desvio individual de car√°ter, s√£o as rea√ß√Ķes de corruptos poderosos em diferentes sociedades. Em certas culturas, a aplica√ß√£o da teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ faz sentido. O corrupto poderoso, quando flagrado com a m√£o na massa, suicida-se de vergonha. Em outras, seus atos s√£o considerados alta trai√ß√£o, o que o leva √† morte por fuzilamento. J√° em outras, como a brasileira, n√£o h√° falar em vergonha nem em falha de car√°ter. O corrupto (ou o envolvido em ‚Äúirregularidades‚ÄĚ) √© que se apresenta em p√ļblico indignado, exigindo cinicamente provas do provado.

Lutar contra a corrup√ß√£o com base meramente na teoria das ‚Äúma√ß√£s podres‚ÄĚ √© fazer o jogo dos corruptos poderosos. Mais importante √© lutar contra os esquemas institucionalizados, ainda que seja saindo √†s ruas.

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COTAS E A BIBLIEX

14 de junho, 2009    

Em foco uma falsa quest√£o, a das cotas. Reproduzo abaixo mensagem enviada a mim e a outras pessoas no dia 29 de maio, em que o emissor externa a sua estranheza com a republica√ß√£o pela BIBLIEX de livro que, a seu ver, constitui-se num retrocesso democr√°tico, patrocinado com o dinheiro p√ļblico.

Tenho afirmado que a polêmica em torno das cotas, na base do contra ou a favor, é redução grosseira de uma questão cara a todos os brasileiros, independentemente de raça (que não existe entre os humanos) ou cor/aparência (que existe). O que importa, em benefício de todos, é saber se temos ou não uma questão racial não resolvida no Brasil.

√Č preciso reconhecer que, tanto os que s√£o contra as cotas quanto os que s√£o a favor n√£o est√£o errados, o que tem a ver muito mais com a identidade social dos que sustentam uma coisa ou outra do que com argumentos supostamente racionais e neutros. Bem, a√≠ vai a mensagem indignada do nosso missivista:

“Estimados Amigos,
Hoje pela manh√£, meu quartel recebeu, para fazer parte do seu acervo de livros que devem ser lidos, o livro de autoria de Ali Kamel, ‚ÄúN√£o Somos Racistas‚ÄĚ, que foi reeditado pela editora Biblioteca do Ex√©rcito (BIBLIEX). Fui informado que todos os quart√©is do Ex√©rcito no Brasil ir√£o receber este livro para ser lido pelos militares.
Sou militar, amo a minha profiss√£o, entretanto, n√£o posso me calar diante de um retrocesso financiado pelo dinheiro p√ļblico, pois esses livros editados e doados aos quart√©is t√™m financiamento do dinheiro p√ļblico e demonstra uma incoer√™ncia com as Pol√≠ticas P√ļblicas que reconhecem a exist√™ncia, indubit√°vel, do racismo no Brasil e procura adotar a√ß√Ķes para recha√ßar qualquer forma de discrimina√ß√£o √©tnico-racial.
N√£o posso deixar que pessoas, de inten√ß√Ķes desconhecidas, aproveitem a condi√ß√£o do nosso glorioso Ex√©rcito, do qual eu tenho imenso orgulho de envergar sua farda, para desconstruir fatos e desinformar pessoas sobre a verdadeira realidade do nosso Pa√≠s.
Todos ganham quando há debates sobre como solucionar os verdadeiros óbices da grande Nação brasileira, entretanto para que haja os debates, têm que ser conhecidos os verdadeiros problemas e não camuflados e velados.
Por fim, espero que algu√©m amenize o retrocesso que essas doa√ß√Ķes com o dinheiro p√ļblico podem causar a Na√ß√£o brasileira.
Forte abra√ßo,‚ÄĚ

Cumpre esclarecer que sei do patriotismo do missivista¬†e da sua vibra√ß√£o com a Corpora√ß√£o a que pertence. Hesitei em repassar a sua mensagem, certo de que ele, como qualquer um que ouse revelar a nudez do rei, exp√Ķe-se √† ira daqueles que, imbu√≠dos da condi√ß√£o auto-atribu√≠da de or√°culos do saber e da verdade ‚Äď e de guardi√Ķes do templo ‚Äď aplicam-se √† ‚Äúmiss√£o‚ÄĚ de dizer o que entendem ser certo, justo e bom para todos (√≥bvio, bom para eles‚Ķ). E que, em rede, envidam todos os esfor√ßos no sentido de monopolizar as ag√™ncias discursivas tradicionais (meios de comunica√ß√£o, editoras, Academia etc.) para transform√°-las em seus aparelhos ideol√≥gicos para implantar a ‚Äúditadura da opini√£o‚ÄĚ. N√£o se contentam em defender as suas id√©ias. Consideram crucial n√£o s√≥ blindar essas ag√™ncias √† entrada de ‚Äúestranhos‚ÄĚ como desqualificar os que n√£o seguem a sua cartilha, na qual conseguem descrever a sociedade brasileira como harmoniosa, fraterna, sem preconceitos, igualit√°ria, cordial e sem conflitos. Dizem isso em meio ao tiroteio, numa sociedade que parece querer vencer o campeonato mundial da matan√ßa. Recusam-se a considerar a hip√≥tese de que os n√ļmeros da matan√ßa (de bandidos, supostos bandidos, policiais e pessoas indefesas) caracterizam, na verdade, o exterm√≠nio da pobreza, e tem mais a ver com a discrimina√ß√£o social, estrutural (e racial, sem rodeios) do que com a viol√™ncia criminal stricto sensu. Querem que as coisas permane√ßam como est√£o, com ‚Äúcada macaco no seu galho‚ÄĚ, como se isso ainda fosse poss√≠vel, 121 anos depois da aboli√ß√£o da escravatura. Quem insiste em chamar a aten√ß√£o para essa insensatez, como o nosso missivista, √© execrado por eles com os carcomidos clich√™s da mitologia racial brasileira: ‚Äúimpatriota‚ÄĚ, ‚Äúsemeador da disc√≥rdia‚ÄĚ, ‚Äúrecalcado‚ÄĚ, ‚Äúingrato‚ÄĚ, ‚Äúdivisionista‚ÄĚ, ‚Äúracialista‚ÄĚ, e por a√≠ vai.

Esclare√ßo ainda que o missivista se refere a livro de ningu√©m menos que o Diretor Executivo de Jornalismo da Rede Globo de Televis√£o, e articulista do jornal O Globo. Cidad√£o que hoje √© tido por¬†grande parte dos negros brasileiros como um dos principais opositores da sua luta por igualdade,¬†tal a forma obsessiva como se dedica a essa tarefa. Ali√°s, ele nega que haja negros no Brasil (e nem brancos, ele mesmo apresentando-se como pardo (sic)). Ser√≠amos todos ‚Äúmisturados‚ÄĚ, s√≥ ‚Äúbrasileiros‚ÄĚ, tanto os pretos retintos como os loiros-de-olhos-azuis. Meia verdade, o que √© pior do que uma mentira completa. Como se, no Brasil, o preconceito fosse de ‚Äúorigem‚ÄĚ (de sangue), e n√£o de ‚Äúmarca‚ÄĚ (de apar√™ncia, a√≠ inclu√≠dos os tra√ßos externos, como a cor da pele, segundo ensinou Oracy Nogueira). A palavra ‚Äúbrasileiro‚ÄĚ, agora, virou categoria de cor…

Tendo em vista a forma aberta e desinibida como o autor do livro em quest√£o se utiliza dos ve√≠culos acima mencionados, resta saber se a sua oposi√ß√£o √† luta dos negros por igualdade corresponde a uma delibera√ß√£o particular, descolada da pol√≠tica das Organiza√ß√Ķes Globo a esse respeito, ou se reflete a posi√ß√£o institucional das mesmas, sendo ele apenas uma esp√©cie de “intelectual org√Ęnico”, que se encarregou de capitanear essa oposi√ß√£o.

 

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