Lê-se no jornal O Globo de hoje, sábado, 04 / 09 / 2010, p. 19, em matéria assinada pelas jornalistas Isabel Araújo e Flávia Lima:

Moradores da Urca pedem portal de segurança após 3 arrastões em 10 dias

E no corpo da matéria:

“A associação de Moradores da Urca (Amur) pretende reivindicar, junto à Secretaria estadual de Segurança Pública, a construção de um portal de segurança nos moldes do projeto desenvolvido para a Ilha. A proposta será semelhante a uma praça de pedágio, com câmeras de monitoramento”.

O presidente da Amur é categórico: “Nossa única solução é reforçar a segurança na entrada e saída do bairro com um portal”.

Em suma, parece que o presidente deseja ver o seu bairro transformado em uma outra “ilha” em relação à cidade. Será que pensou em passes? Portais, muros e cercas. Portal da Urca, Portais da Barra, Portal da Ilha. Assim, de ilha em ilha, vai-se configurando, às claras, não uma cidade partida em duas, como a viu Zuenir Ventura em livro célebre, mas em várias partes. Partes. Tristeza para quem sempre sonhou ver o Rio integrado socialmente.

Remeto o leitor do “blog” a um pequeno conto, “Arrastão em Ipacabana”, escrito há alguns anos, em meio a uma outra onda separatista motivada pelo medo. É só clicar:

http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=conto.php&id=6

De São Paulo vêm notícias sobre dois casos curiosos, como se lê no G1 SP, do Globo.com:

Primeiro caso (26/08/2010):

Justiça condena SP a indenizar aluno por texto em que homem preto é vilão 

No texto, pais são azul e vermelho, filhos são rosa e homem preto é ameaça. Garoto de sete anos teve problemas psicológicos e teve de ser transferido. 

O governo de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 20,4 mil à família de um aluno negro que em 2002, aos sete anos de idade, apresentou problemas de relacionamento, queda na produtividade escolar e fobia em relação ao ambiente, tendo que ser transferido, após uma atividade escolar com conteúdo considerado racista em uma escola estadual. Cabe recurso.

Segundo caso (20/08/09): 

Cliente negro diz que foi confundido com ladrão e agredido em hipermercado 

O segurança e técnico em eletrônica Januário Alves de Santana, de 39 anos, foi agredido por seguranças do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Ele foi confundido com ladrões e considerado suspeito de roubar seu próprio carro. O caso foi registrado no 5º Distrito Policial da cidade.

‘Pelo amor de Deus, o carro é meu’, disse homem confundido com criminoso 

Homem negro afirma que foi agredido e humilhado em Osasco. Ele esperava a família que fazia compras em um supermercado. 

As dores diminuíram, mas nesta quarta-feira (19) o segurança e técnico em eletrônica Januário Alves de Santana recebeu uma má noticia do dentista: as agressões afetaram o maxilar. Ele conta que foi espancado por seguranças do supermercado Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo, ao ser confundido com um assaltante. Segundo ele, os agentes acharam que Santana queria roubar uma moto e o próprio carro onde estava.

Bem, isto em São Paulo… Só em São Paulo? Regra ou exceção?  

Obs. Sobre esse tema, se interessar, ir para o “post” Magister Dixit. É só clicar:

http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=conto.php&id=7

As primeiras notícias sobre o episódio da invasão do Hotel Intercontinental por traficantes davam conta de que se tratou de “uma operação não autorizada pelo comando da Segurança Pública” (sic), como noticiou O Globo no dia do fato (21/08/10), em matéria assinada por Antonio Werneck e Vera Araújo: 

“RIO – Uma operação não autorizada pelo comando da Segurança Pública feita por 12 policiais militares,      para tentar prender o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico nas favelas do Vidigal e da Rocinha, estaria por trás da manhã de terror vivida neste sábado por centenas de turistas e moradores de São Conrado. A informação, obtida com fontes do GLOBO, não foi confirmada pela PM, mas será investigada”.

Claro estava: as autoridades da Secretaria de Segurança não queriam assumir a responsabilidade pelo desgaste decorrente do tiroteio e da invasão de um hotel de luxo em área nobre da cidade. Faz sentido, dentro da lógica externada certa feita pelo secretário: “Um tiro em Copacabana é uma coisa. Na Favela da Coréia é outra”. A hesitação se justificava, de vez que, como reza o dito popular: “Filho feio não tem pai”. Era só esperar o filho acabar de nascer. Se, na avaliação geral, nascesse muito feio, bastaria colocar toda a culpa nos PMs da ponta da linha e execrá-los como despreparados, irresponsáveis e outros adjetivos-chavões normalmente usados nessas horas, e puni-los “exemplarmente”; se bonito fosse (ou não muito feio), poderiam até ser agraciados.    

Eis que na primeira página de O Globo desta 3ª feira, 24 / 08 (quatro dias depois), lê-se: “Policiais de São Conrado vão ser condecorados”. E no corpo da matéria, na pág. 16, sob o título “Heroísmo ou imprudência?”: 

“Apesar do pânico criado pelo tiroteio entre policiais e traficantes e dos danos que o confronto causou à imagem da cidade, os quatro policiais militares que trocaram tiros com o “bonde” de cerca de 60 traficantes da Rocinha em plena Avenida Aquarela do Brasil serão condecorados e receberão menção honrosa do comandante do 23º BPM (Leblon)”.

Dentre outros, ficaram do noticiário dois pontos que merecem reparo: em primeiro lugar, os policiais-militares que protagonizam grandes feitos são normalmente condecorados solenemente pelo secretário de segurança ou pelo comando-geral, e não somente pelo comandante do batalhão; e segundo, quem disse que os policiais precisam de autorização do “comando da Segurança Pública” para agirem contra “bondes” de traficantes?

E, “last but not least”: em que residiria a dificuldade para se prender o todo-poderoso “Nem da Rocinha”, depois de anos no “poder”?

Na luta contra o crime, o Estado possui um conjunto de instituições e órgãos específicos a que se costuma dar o nome de Sistema de Justiça Criminal, ou Sistema Penal, ou Sistema de Justiça e Segurança, constituído por autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia e do Subsistema prisional. Espera-se dessas autoridades, pela alta responsabilidade que o Estado e a sociedade lhes delegaram, comportamento ilibado, exemplar, o que, lamentavelmente, nem sempre acontece.

Dois casos recentes jogam luz sobre algo que, aparentemente, se constitui num contrassenso:

(1) Conforme comentado no “post” anterior, dois integrantes da Polícia Militar são acusados de corrupção no caso do atropelamento e morte de um jovem no Túnel Acústico, em que teriam pedido dinheiro para livrar de responsabilidade o atropelador. São liminarmente presos e poderão ser excluídos da Corporação, em processo administrativo-disciplinar, independentemente de condenação na Justiça, sem qualquer direito.

(2) Conforme manchete do jornal O Globo (4 de agosto), dois magistrados são acusados de corrupção: “Justiça aposenta com salários juízes que vendiam sentenças”. Trata-se de um ministro do Superior Tribunal de Justiça e de um desembargador federal, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aposentados “compulsoriamente” com salários de R$ 25 mil e R$ 24 mil, respectivamente.

Algumas perguntas ficam no ar: por que a diferença? Seriam os pesos e as medidas realmente diferentes, em termos de hierarquia, funcional e/ou “social”? Ou os PMs não seriam autoridades? Ou estaríamos nós ainda no período monárquico? Ou seria muita pretensão querer comparar policiais a juízes?

UM ALERTA

Neste domingo, 1º de agosto, em função do episódio em que dois PMs são acusados de corrupção, o jornal O Globo trouxe interessante matéria que, de certa forma, mostra que a teoria das “maçãs podres” é uma falácia.    

No “post” anterior, de mesmo título, chamei a atenção para o fato de que a indignação da população com o comportamento dos policiais-militares no episódio era mais do que justificável. Como admitir que agentes públicos, com mandato do Estado para lutar contra o crime, sejam, ao contrário, seus protagonistas? Mas chamei a atenção também para o fato de que a teoria das “maçãs podres” tem servido muito mais de válvula de escape para salvar a pele das autoridades e expiar culpas.   

O fato. Um jovem é morto atropelado num túnel interditado à circulação de veículos. PMs são acusados de corrupção. O pai do atropelador revela que deu 1 mil reais, dos 10 mil que teriam sido pedidos por eles. O pai e um outro filho levam o carro do atropelador, em plena madrugada, para que fosse lanternado às pressas em uma oficina de Quintino, com o claro objetivo de destruir as provas e garantir a impunidade do atropelador. 

Os PMs são presos. A execração pública dos mesmos é compartilhada pelas autoridades. Porém a execração se estende à instituição PM, com o que, implicitamente, o jornal afirma que não se trata de “maçãs podres”, e sim de um problema organizacional. No noticiário, curiosamente, saem de foco o atropelador que matou o jovem e seu pai.

Resolvi escrever este “post” para evitar que as pessoas se confundam. Os PMs são acusados de corrupção passiva, e não de terem matado o jovem skatista no túnel…

Um jovem, na flor da vida, morre atropelado. O atropelador estaria participando de um pega em local interditado à circulação de veículos. PMs liberam o carro do atropelador em fuga. Seu pai declara ter adiantado 1 mil reais dos 10 mil pedidos por eles para acobertarem o crime, e teria, junto com um outro filho, levado o carro a uma oficina, em plena madrugada, para ser lanternado com a máxima urgência. O dono da oficina, vizinho do pai do atropelador, inicia o serviço logo logo, como se fosse uma encomenda normal…       

Corrupção. A população fica indignada, sobretudo com a atuação dos PMs. E questiona também a atitude do pai do atropelador, cujo filho, de 25 anos, ligou-lhe logo após o ocorrido, pedindo ajuda (para ele, filho…).   

Temos aí mais um CASO a ser aprofundado, não apenas sob o ponto de vista criminal, no sentido da punição exemplar dos culpados. Tão ou mais importante será o aprofundamento da análise dos fatos sob a perspectiva sociológica. Ora, é óbvio que, confirmadas as acusações, a população espera que os PMs sejam liminarmente expulsos da Corporação, e condenados. E o atropelador fugitivo, condenado por homicídio (culposo ou doloso, como o digam as investigações); e seu pai, por corrupção ativa, adulteração de provas etc., sendo necessário também indagar sobre a responsabilidade do lanterneiro, dono da oficina. Mas não se deve parar aí. Cumpre que os especialistas se perguntem: estaríamos diante de um fato inusitado ou ele faz parte de como se desenvolvem as “relações” em nossa sociedade? E se o jovem atropelado e morto não fosse filho de quem era? E o comportamento da família (sic) do atropelador para livrá-lo da responsabilidade? Em se tratando dos PMs, estaríamos diante de um caso isolado, desvio individual de caráter de dois maus policiais, ou dos efeitos da chamada corrupção sistêmica, favorecida pelo próprio sistema social e pela forma como casos assim são encarados?   

Corrupção. Talvez resolva o problema de muitos de nós, os bons, tomar o pai do atropelador e os PMs (acusados de corrupção ativa e passiva, respectivamente) como exceções à regra das relações sadias que norteariam as práticas públicas e privadas entre nós. As manifestações de indignação podem servir também para expiar culpas. De um lado, os bons, de dentro e de fora; de outro, umas poucas “maçãs podres”. “Podres” a posteriori”… Simples. Bom caminho para que as coisas permaneçam como são. No setor público, todos estariam isentos de culpa, exceto os dois PMs; na sociedade, à exceção do pai do atropelador, idem.

Em suma: a teoria das “maçãs podres” (de natureza meramente moralista-individualista) transforma-se em ótimo biombo para onde empurrar as verdadeiras mazelas da sociedade e das instituições. Com isso, foge-se da análise da corrupção sistêmico-organizacional, fenômeno social, a qual, se procedida, traria à baila responsabilidades e culpas outras. Uma falácia conveniente, com ser paralisante. 

Se interessar, para uma análise meramente teórica sobre o tema da corrupção policial em particular, ir para o artigo de fundo “linkado” abaixo:

http://www.jorgedasilva.com.br/index.php?caminho=artigo.php&id=30

Independentemente da apuração dos fatos na esfera criminal, todos se perguntam: o que levaria uma pessoa materialmente bem sucedida e famosa, como o goleiro Bruno, a agir da forma como teria agido? E os outros? Ouvem-se e lêem-se explicações e análises, partidas de psicólogos, psiquiatras, antropólogos, sociólogos, políticos etc. Além da culpa dos autores do crime, há os que buscam culpados indiretos. Afinal de contas, a jovem, grávida de cinco meses, procurou a polícia em outubro de 2009 e acusou Bruno de tê-la sequestrado, mantido em cárcere privado, agredido e obrigado a tomar substância abortiva, tendo pedido proteção do poder público contra o jogador. Hoje, ninguém tem dúvida: se o “sistema” (polícia, ministério público, justiça, perícia médico-legal) tivesse agido com um mínimo de presteza, Eliza estaria sã e salva. Em suma, total desarticulação do que se afigura uma colcha de retalhos.

Claro que também se devem buscar responsabilidades administrativas no episódio. Por que o pedido de exame de urina de Eliza dormiu em alguma gaveta do IML durante oito meses? Isso é normal? Por que a juíza negou o pedido de proteção a Eliza, feito pela delegada da DEAM? Por que o inquérito não foi concluído em prazo razoável, só o sendo às pressas, depois que os jornais divulgaram a notícia do desaparecimento? O que fez o ministério público durante todo esse tempo? Mas isso ainda é pouco. Na verdade, não fosse o suposto algoz um famoso futebolista, é possível que o fato sequer tivesse sido noticiado. Um CASO emblemático, portanto, a partir do qual se pode aprofundar a análise sob múltiplas perspectivas. Indico quatro:

(a) a perspectiva penal, para apurar os fatos e incriminar ou absolver os envolvidos, de interesse de juristas, em particular de criminalistas;

(b) a gerencial, para conhecer das responsabilidades de agentes públicos, por ação ou omissão, de interesse de executivos e gestores públicos;

(c) a motivacional e / ou sociológica, para compreender o que leva seres humanos a comportamentos como os exibidos no caso em tela, de interesse de psicólogos, psiquiatras, sociólogos e antropólogos;

(d) a sistêmico-organizacional, para aferir a eficiência e a eficácia da estrutura do que poderíamos chamar de “sistema de justiça criminal”; e o funcionamento das instituições e órgãos que o compõem, de interesse de cientistas políticos, juristas e administradores.

Em se tratando da segurança pública em sentido lato, exaustivos estudos e pesquisas sobre o tópico (d) poderão mostrar que, primeiro, entre nós não há propriamente um sistema, e sim um aglomerado de instituições e órgãos estanques, estruturados em função de lobbies corporativos, em proveito próprio, e não da sociedade; e segundo, que um sistema eficiente e bem articulado (e, como tal, igualitário) talvez não interesse a setores importantes da sociedade.

Copa do Mundo no país autoproclamado “The Rainbow Nation” (Nação Arco-Íris). Povos de todas as partes do Planeta, de diferentes cores, origens e culturas, reúnem-se num espetáculo humano maravilhoso, assistido ao vivo por quase dois bilhões de almas. Dentro de cada país, a seleção nacional aglutina os patrícios em torno do mesmo objetivo, independentemente de diferenças de qualquer natureza: vencer. Mais importante do que isto: a Copa aglutina nações e povos, independentemente de ideologias e regimes políticos, numa eloqüente vitória da civilização.

Domingo, 13 de junho. A equipe alemã vence a da Austrália por 4 a 0. Bom para os germânicos. O jogador alemão Claudemir Jerônimo Barretto, o Cacau (negro nascido num país não-europeu, o Brasil) marca o gol que sela a goleada. Bom para o mundo. Hitler deve estar contorcendo-se todo nas trevas, da mesma forma que muitos dos seus “filhos” contorcem-se em vida. O “führer” morreu convencido da superioridade mental, física e moral dos “brancos arianos”, e tudo fez para preservar a sua (deles) pureza. E pensar que não faz tanto tempo que a barbárie quase venceu a civilização!

 Para não esquecer!…

Nesta segunda-feira, 7 de junho, foi inaugurada a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Borel, na Tijuca. O G1 de O globo informou: “Esta é a primeira unidade da Zona Norte da cidade”. Não quero entrar no mérito da questão. Desejo apenas lembrar o que publiquei em “posts” anteriores. Pode ser coincidência, mas tenho a pretensão de achar que a estranheza que então manifestei possa ter ajudado as autoridades a também pensar na “periferia” da cidade, se é que não tinham pensado antes. Aí vai trecho do que publiquei em “post” de 5 de dezembro de 2009 (http://www.jorgedasilva.blog.br/?p=786), no qual “chamei a atenção para a contradição de decisão governamental em face do drama vivido pela população da Grande Tijuca e adjacências”:

[...] Há pouco mais de um mês, traficantes da área chegaram ao cúmulo da ousadia: abater um helicóptero da polícia, matando dois PMs. E continuam lá, impondo o terror inclusive no “asfalto”. Solução: instalar uma “Unidade Pacificadora” em Ipanema, no Morro Pavão-Pavãozinho-Cantagalo. E mais duas, prometidas para a Ladeira dos Tabajaras e o Morro dos Cabritos, também em Copacabana (e Lagoa). Quanto a estas últimas, o Sr. governador mandou um recado: “Já estou avisando para os traficantes irem embora para não haver mais problemas”. Pergunte-se: Irem embora para onde? Para os morros da Tijuca? Ou os do Alemão? Vão permanecer soltos?

De qualquer forma, valeu!, como dizem os jovens do hoje.

Grande contribuição aos estudos sobre a violência presta o jornal O Globo com a série de reportagens “O X da questão: rascunhos do futuro”, publicada esta semana, com foco nas dificuldades de se levar educação a comunidades dominadas por traficantes e milicianos no Rio de Janeiro. Trabalho jornalístico de fôlego dos repórteres Rubem Berta e Sérgio Ramalho, arrematado pelo do repórter Antônio Werneck na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.

 Problemas: a interferência de pais traficantes na escola, a agressividade dos alunos, mormente de filhos dos mesmos, a evasão escolar, o uso de drogas, o trabalho infantil, inclusive no tráfico, em prejuízo das aulas etc. E a conclusão do jornal, conforme manchete deste domingo, 6 de junho: “Ninguém nasce Fernandinho Beira-Mar”, alusão ao fato levantado por Antônio Werneck de que nenhum dos colegas de turma do menino Luiz Fernando da Costa enveredou pela senda do crime, como ele.

 Bem, os dados estão na mesa. Dados jornalísticos importantes. Convite a especialistas e demais interessados no tema, em particular cientistas sociais e gestores públicos, a que aprofundem a análise, a fim de que não se simplifique a questão, como se para a mesma só houvesse uma resposta sobre o que fazer. Duas sugestões:

1ª – que se busque explicitar o significado, ou melhor, os significados da referida expressão, para o que a tentativa da construção de silogismos poderá ser útil. Mais ou menos assim, grosso modo: “Se ninguém nasce Fernandinho Beira-Mar, logo…”. Múltiplas conclusões e propostas de solução surgirão, em diferentes direções, algumas conflitantes.  Todas devem ser levadas em conta. 

 2ª – que se estenda o trabalho a escolas públicas e privadas em geral, pois, como se sabe, também nesses espaços a violência tem sido um sério problema, ainda que, às vezes, com conotações próprias, porém não menos grave. Tema proposto: VIOLÊNCIA NA ESCOLA.