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Jorge Da Silva é cientista político. Doutor em Ciências Sociais pela UERJ e professor-adjunto / pesquisador-visitante da mesma universidade. Professor conteudista do Curso EAD de Tecnólogo em Segurança Pública (UFF - CEDERJ / CECIERJ). Criado no hoje chamado Complexo do Alemão, no Rio, serviu antes à PM, corporação em que exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior Geral. Foi também secretário de Estado de Direitos Humanos/RJ. É vice-presidente da LEAP Brasil ('Law Enforcement Against Prohibition Brazil' (Agentes da Lei Contra a Proibição)).

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ARMAS OU PESQUISAS? UM MILHÃO DE MORTOS  

28 de agosto de 2016     Deixe seu comentário

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Matéria de Época Negócios (16/08) revela que o ministro da Justiça criticou os investimentos em pesquisa na área da segurança pública. Lê-se ali: “Moraes defende menos pesquisa e mais ‘equipamentos bélicos’ em novo governo”. A afirmação foi feita na ‘Cidade da Polícia’, no Rio, o que empresta sentido ao que falou, devendo-se levar em conta ainda que o ministro, até recentemente, foi secretário da segurança de São Paulo, dirigente maior das polícias Civil e Militar. Talvez não falasse a mesma coisa a moradores da Cidade de Deus. A sua fala, portanto, guarda coerência com o pensamento da maioria dos profissionais do setor. Como se sabe, é conhecida a aversão dos policiais a estudos e pesquisas externos. Para os policiais, sobretudo os mais graduados, os acadêmicos, chamados de “policiólogos”, nada entendem do labor policial e só sabem criticar, uma crítica aos acadêmicos às vezes procedente.

Acontece que essa polarização estanca qualquer possibilidade de avanço ― em benefício, não desta ou daquela instituição, deste ou daquele governo, e sim da população. Ora, se os policiais têm aversão às pesquisas acadêmicas; se as próprias autoridades não as valorizam, corre-se o risco de cair no velho círculo vicioso, interminável, do “mais do mesmo”, como alguém já disse. Por que não fazer uso das pesquisas? Será que não têm utilidade?

É possível que o ministro tenha enfatizado a questão das armas em função das reclamações dos policiais (os bandidos armados de fuzis). Com experiência no setor, talvez também valorize os estudos sobre a polícia brasileira. De qualquer forma, não posso deixar de mencionar que a sua fala trouxe-me à mente a posição do governador Beto Richa, do Paraná, para quem, quando, em 2012, se pretendia exigir curso superior para o exercício policial, foi contra, tendo declarado à Rádio CBN: “Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior”. Richa não queria um policial reflexivo. Por quê? As pesquisas também levam à reflexão…

Com relação a mais armas e equipamentos para a polícia, a proposta do  ministro conforma-se ao cenário de “guerra” atual (sem que se pense na mudança do cenário…). Mas não custa lembrar que a aposta nas armas, em que também apostam os traficantes e bandidos outros, mostra um quadro macabro, como revela o Mapa da violência 2016: homicídios por armas de fogo no Brasil: “O país contava [2005] com um total de 15,2 milhões em mãos privadas:  • 6,8 milhões registradas; • 8,5 milhões não registradas; • dentre estas, 3,8 milhões em mãos criminosas.” […] “ entre 1980 e 2014, morreram perto de 1 milhão de  pessoas (967.851), vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo.  (p.12)

Bem, o ministro também falou que vai investir em “equipamentos para inteligência”. Quem viver, verá…

 

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OLIMPÍADA.  ANTES, DURANTE E DEPOIS

21 de agosto de 2016     2 Comentários, deixe o seu

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ANTES. Em meio à euforia de muitos com a realização da Olimpíada no Brasil, e no Rio, não poucos brasileiros criticaram o excesso de gastos, em detrimento de investimentos em setores considerados mais prioritários, como saúde, educação, saneamento e outros.

DURANTE. Aos poucos, a realização das competições motivou o interesse cada vez maior de brasileiros que, antes, se mostravam céticos (meu caso…). Difícil encontrar quem não tenha torcido pelos nossos atletas, vibrado com suas conquistas, medalhistas ou não, nas diferentes modalidades. O Brasil, com 19 medalhas, supera o próprio desempenho em relação à Olimpíada de Londres, há quatro anos, quando obteve 17 medalhas, tendo ficado em 17º lugar entre os países (hoje, 13º lugar).

DEPOIS.  Dois pontos: primeiro, o tema do legado. Espera-se que os espaços olímpicos não sejam abandonados, e que o povão possa beneficiar-se deles. Espera-se igualmente o redirecionamento dos recursos públicos para atender, com toda prioridade, áreas ditas periféricas (da cidade, do estado e do Brasil), onde grande parte do povo carece de atendimento dos serviços básicos já referidos. O segundo ponto refere-se à próxima Olimpíada, em Tóquio. Lembremo-nos de que a meta do COB para a Rio 2016 era que o Brasil pulasse de 17º para 10º lugar, o que não foi conseguido; no número de medalhas, passou de 17 para apenas 19. Na verdade, pouco mudou.

Duas perguntas: (1) como explicar que, por exemplo, os Estados Unidos consigam 121 medalhas (em Londres conseguiram 104), e um país importante como o Brasil, sediando o evento, não tenha passado de 19, seis vezes menos?; e (2) Por que isso acontece, e o que deveria ser feito para que o país aumentasse significativamente o seu desempenho daqui para frente?

Em tempo. Cerimônia de encerramento de fazer chorar de emoção. Orgulho de ser brasileiro.

 

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SOBRE A MORTE DO PM HÉLIO POR TRAFICANTES DA MARÉ

13 de agosto de 2016     4 Comentários, deixe o seu

No Rio, mais um PM é assassinado por traficantes de drogas, desta vez o soldado PM Hélio Vieira Andrade, da PM de Roraima, cedido ao Governo Federal (Força Nacional) para atuar na segurança da Olimpíada. Sua morte soma-se à de outros 51 PMs do RJ assassinados de janeiro até ontem (cf. blog da jornalista Roberta Trindade).

Justifica-se a comoção nacional diante da ousadia dos traficantes, já que o ataque acontece no contexto dos Jogos, com a anunciada presença de reforço federal. O PM morto não era do Rio, assim como do Rio não eram o capitão PM Alen Ferreira, do Acre, ferido no ataque, e o soldado PM Rafael Pereira, do Piauí, que ficou em estado de choque. Em justa homenagem, expressando o sentimento de pesar de todos, foi decretado luto oficial de um dia no País, e de três dias em Roraima.

O ministro da Defesa declarou que a “Força Nacional errou ao entrar na comunidade” (cf. uol.com.br/noticias, 11/08/2016). Ora, temos aí dois problemas: primeiro, o fato de que mesmo pessoas que nasceram e vivem no Rio de Janeiro tomam cuidados especiais com os seus trajetos em razão das “áreas de risco”, não se compreendendo como os responsáveis maiores pelo planejamento da segurança da Olimpíada tenham considerado normal colocar PMs de outros estados conduzindo veículos pela cidade; segundo, embora o domínio de ‘cidadelas’ por traficantes seja um fato, não contribui para amenizar o sentimento de insegurança da população que o ministro da Defesa, encarregado da direção superior das FFAA, admita publicamente que há lugares fora do controle do Estado. Pior será que os planejadores, para se eximirem de responsabilidade, concluam que o soldado Hélio,  motorista da viatura, tenha sido o culpado.

Bem, esperemos que o infausto acontecimento sirva para mostrar a naturalização com que o poder público e a sociedade civil encaram as dezenas de assassinatos de PMs do RJ, não raro em circunstâncias idênticas, em ataques de traficantes a viaturas e bases de UPPs, como se as mortes fossem contingência natural de uma guerra convencional. Aliás, da mesma forma com que naturalizam as mortes em geral na malsinada “guerra às drogas”. Esperemos ainda que os PMs, em caso de morte em defesa da sociedade, mereçam a mesma atenção, valendo a observação para todos os PMs dos estados (e os policiais civis também). No caso do Rio de Janeiro, reconheça-se que, se a cada PM assassinado por traficantes fosse decretado luto oficial, as bandeiras do Brasil e do RJ estariam permanentemente hasteadas a meio mastro…

 

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“MAIS DE 200 DEPUTADOS PARA SUSTENTAR”?

10 de agosto de 2016     Deixe seu comentário

. Matéria de ontem, dia 09/08, no Estadão (ver link abaixo): “Tenho mais de 200 deputados para sustentar’, disse Eduardo Cunha, segundo delator: Frente a frente com ex-presidente da Câmara, Júlio Camargo relata a juiz instrutor do Supremo que peemedebista ‘justificou’ extorsão com supostos repasses a colegas da Casa”.

Digo eu: Se for verdade, dá para entender de onde vem a liderança do parlamentar, e o grande aumento da bancada do PRP.

(http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tenho-mais-de-200-deputados-para-sustentar-disse-eduardo-cunha-segundo-delator/)

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A OLIMPÍADA E O MAESTRO TOM JOBIM

3 de agosto de 2016     4 Comentários, deixe o seu

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As reações negativas de setores populares à euforia com a Olimpíada, sobretudo em relação à passagem da tocha em locais fora da cidade do Rio de Janeiro, me fazem lembrar de certa estória. Reza a lenda que o magistral músico teria afirmado certa feita que só haveria justiça social no Rio de Janeiro quando todos morassem em Ipanema. Ironia do poeta. Talvez quisesse dizer que só haveria justiça social na cidade quando os “ipanemenses” fossem morar em Madureira.

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NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

21 de julho de 2016     6 Comentários, deixe o seu

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Uma boa notícia. Compareci ontem, 20 de julho, à comemoração dos 119 anos de criação da Academia Brasileira de Letras (ABL), convidado pelo filólogo e professor Maximiano de Carvalho e Silva, um dos três homenageados na cerimônia. Foram entregues: o Prêmio Machado de Assis, ao romancista Ignácio de Loyola Brandão, e a Medalha João Ribeiro, ao educador Carlos Alberto Serpa de Oliveira, dirigente da Fundação Cesgranrio, e ao professor Maximiano.

Muita emoção e orgulho de ser brasileiro (para compensar a desilusão com a classe política). E lembranças de bons momentos: com o professor Maximiano, de quem fui aluno na UFF (História da Linguística); com o professor Carlos Alberto Serpa, que conheci quando o então secretário da Polícia Militar, coronel PM Cerqueira, incumbiu-me de ir à Cesgranrio tratar com ele e sua equipe da passagem para aquela instituição do concurso para a Academia da Polícia Militar (antes realizado pela própria PM). Mais: a oportunidade de rever outro grande professor da UFF, o atual presidente da ABL, Domício Proença Filho.

Solenidade tocante, aberta com a leitura, pelo presidente Domício, do memorável discurso de posse de Machado de Assis há 119 anos. Seguiram-se as palavras do orador do dia, acadêmico Cândido Mendes de Almeida, sobre a ABL e importantes momentos da instituição, e da acadêmica Nélida Piñon, em homenagem aos agraciados, a qual realçou a trajetória intelectual dos mesmos, justificando as láureas. E por fim, em nome dos agraciados, o discurso emocionante do escritor Ignácio de Loyola Brandão, uma verdadeira prosa poética.

Sem dúvida, a salvação da sociedade brasileira não está na economia (…), e sim na educação e na cultura.

 

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OLIMPÍADA. A FORÇA NACIONAL É PM. NÃO É FEDERAL…

14 de julho de 2016     13 Comentários, deixe o seu

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Muitos não sabem que a Força Nacional de Segurança é PM, basicamente. Ocorre que a população tem sido induzida a acreditar que essa Força é um contingente das Forças Armadas, em particular do Exército, o que é insinuado até pelo uniforme. Não é. Trata-se da convocação de policiais militares dos estados (e bombeiros e policiais civis), para atuarem em determinadas situações. Daí, não surpreende o descaso com que esses profissionais estão sendo tratados neste momento olímpico. Aliás, registre-se que uma das formas utilizadas por autoridades e parte da mídia para desvalorizar os policiais estaduais é enaltecer as “forças federais”. Estas, consideradas infensas a vícios e bem preparadas, seriam a solução para a incapacidade, incompetência e/ou leniência da polícia estadual.

Não foi diferente desta feita. Quando o prefeito Eduardo Paes, em entrevista à rede de TV CNN (comentada em postagem adiante), desancou a política de segurança do Rio, estava, na verdade, reforçando essa ideia, de vez que deu como garantia da segurança dos Jogos o fato de que aqui estariam atuando forças federais.

Eis que os cariocas – e os brasileiros em geral – ficaram estarrecidos com a situação vexatória, como mostraram a TV e os jornais, em que foram colocados os integrantes da Força Nacional, num conjunto do “Minha casa, minha vida”, em área conflagrada, dominada por milícias. Em matéria do Extra.Globo.com, lê-se a manchete: “Milícia impõe regras à Força Nacional no Rio”. E na capa da edição impressa, em letras garrafais: “MILÍCIA ENQUADRA A FORÇA NACIONAL”. E em matéria da Folha (http://www1.folha.uol.com.br): “Agentes da Força Nacional ameaçam abandonar segurança da Olimpíada”.

As matérias dão conta das precárias condições das instalações em que os agentes teriam sido alojados; da proibição imposta pela milícia do lugar de andarem armados; do não recebimento das diárias devidas; e da impossibilidade de instalar internet (a milícia teria sua própria distribuição…).

Independentemente do surrealismo da situação (algo sabido, mas sempre negado pelas autoridades), há que perguntar: será que colocariam forças federais (federais mesmo) nessas condições?

Em suma: qual é o verdadeiro papel, recôndito, reservado pelo establishment às PPMM e aos PMs?

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SEGURANÇA PÚBLICA NA UFF. POR UM NOVO PARADIGMA

11 de julho de 2016     4 Comentários, deixe o seu

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Aconteceu no último sábado, dia 09/07, a colação de grau da primeira turma do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e Social da UFF, após quatro anos de intensos estudos e pesquisas. Trata-se de curso inovador numa universidade pública ― o primeiro do Brasil oferecido aos jovens no vestibular. Curso da Faculdade de Direito, é pensado na perspectiva das Ciências Humanas e Sociais, com aporte de conhecimentos científicos multidisciplinares, no marco democrático e da promoção da cidadania, de disciplinas como o Direito, a Antropologia, a Sociologia, a Ciência Política.  O curso tem como  objetivo,

(Foto: Professores e Formandos da primeira turma de Graduação em Segurança Pública da UFF.)

conforme se lê na proposta do mesmo, a formação de profissionais “capazes de interagir com o tema da Segurança Pública a partir do ponto de vista da sociedade”, de vez que as políticas dessa área têm sido elaboradas e executadas de forma unilateral, a partir do ponto de vista do Estado, com vezo autoritário e repressivista. Os novos graduados estão habilitados a produzir análises críticas sobre as políticas desenvolvidas, assim como conhecimentos sobre formas de mediação de conflitos, que auxiliem o poder público e os seus agentes a incorporar a visão da sociedade, sobretudo na gestão, nos níveis municipal, estadual e federal.

Estão de parabéns a UFF, a Faculdade de Direito e os novos graduados. (Obs. Sobre o curso, segue o link da UFF: http://www.uff.br/?q=curso/seguranca-publica/1166700/bacharelado/niteroi )

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A OLIMPÍADA, O PREFEITO E A POLÍCIA DO RIO  

6 de julho de 2016     2 Comentários, deixe o seu

Anteontem (04/07), em entrevista à rede de TV norte-americana CNN, o prefeito Eduardo Paes desancou a política de segurança do estado. Textualmente: “O estado está fazendo um trabalho terrível, horrível. O governo está falhando completamente em seu trabalho de policiar e cuidar das pessoas”. […] “O Exército, a Marinha e todos estarão aqui. Ainda bem que o estado não vai ser o responsável pela segurança durante esse período”.

Ontem, replicando a entrevista, o jornal O Globo trazia na capa o título “PAES AFIRMA QUE SEGURANÇA NÃO SERÁ PROBLEMA NA OLIMPÍADA”.  E no subtítulo: “Prefeito diz que situação hoje é ‘terrível’, mas que tropas federais vão atuar nos Jogos”. No jornal Extra, também na capa: “PAES DESCE O MALHO NA SEGURANÇA”: ‘ESTÁ HORRÍVEL’”. […] Ele acrescentou que os Jogos serão seguros porque não dependerão da polícia do Rio.”

Dois pontos a destacar: (a) A entrevista foi em inglês. Se tivesse sido em português, certamente não teria usado os ‘falsos amigos’ linguísticos “terrible” e “horrible”, embora tenha razão quanto aos descaminhos da segurança do Rio nos últimos anos; e b) A desconsideração com os policiais do Rio de Janeiro: “Os Jogos serão seguros porque não dependerão da polícia do Rio”. Ora, o prefeito parece esquecer-se das dezenas de policiais mortos em defesa da sociedade, inclusive um dos seus seguranças, o tenente PM Denilson. Ainda: que a PM e a PC estarão com efetivos totais muito acima dos alocados pelo governo federal, com prejuízo de férias e folgas.

Os policiais do RJ agradecem a consideração do prefeito Eduardo Paes.

 

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PACIFICAÇÃO SEM UPPs E AS OLIMPÍADAS

4 de julho de 2016     Deixe seu comentário

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Na última sexta feira, dia 1º/07, o jornal Extra trazia na capa, sob a rubrica “INSEGURANÇA PÚBLICA”, o seguinte título, em letras garrafais: “NUNCA SE ROUBOU TANTO NO RIO”. E em caixa baixa: “PF descobre esquema milionário envolvendo políticos do estado e empreiteira no mesmo dia em que índices revelam um recorde histórico de assaltos.”

No caso do roubo, a matéria se refere (pág.12) à ação da força-tarefa da Lava-Jato do Rio. Cita a empreiteira Delta Construções e seu ex-dono, Fernando Cavendish, e o empresário Carlinhos Cachoeira, presos na Operação Saqueador. Não fala dos agentes públicos que estariam sendo investigados. Porém, do nada, alude à amizade do ex-govenador Cabral com Cavendish, exibindo uma foto em que ambos aparecem em Paris.

Já no caso do “recorde histórico de assaltos”, leem-se à pág. 10, em matéria de Luã Marinatto, o título “INSEGURANÇA OLÍMPICA” e o subtítulo “Às vésperas dos Jogos, roubos a pedestres no Rio alcançam o recorde dos últimos 26 anos”. (Obs. dados divulgados no dia anterior pelo ISP). É estranha a relação que a matéria estabelece entre uma coisa e outra (‘roubar tanto’ e ‘recorde histórico de assaltos’), o que pode induzir o leitor a acreditar que o medo coletivo em que vive a população decorre simplesmente do tal esquema fraudulento entre políticos e empreiteiras, fato que teria deixado a segurança sem recursos.

Não é o caso. Na edição de ontem, domingo, 03/07, o jornal traz em destaque na capa: “Segurança com Beltrame teve verba recorde. Nos nove anos à frente da pasta, secretário arrecadou mais até do que Saúde e Educação”. E na página 12, outro título: “Choveu dinheiro com Beltrame na segurança”, informação ilustrada num gráfico estilizado, com a foto do secretário ao fundo, mostrando números oficiais, em evidência do elevado salto em recursos.

Logo, trata-se de uma simplificação atribuir o quadro calamitoso de insegurança a fraudes entre políticos e empreiteiras. Outros fatores hão de explicar o drama. Fraudes há que nada têm a ver com dinheiro…

Curioso, ninguém falou em UPP…

 

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